SOCORRO: O BRASIL ESTÁ AFUNDANDO

JUACY DASILVA

Esta  semana  foi muito rica em acontecimentos que estão afetando todos os setores da vida nacional. No início da semana o país acordou com  as notícias de que o juiz Sérgio Moro,  o terror dos corruptos no Brasil, havia autorizado que a Polícia Federal, a pedido da Força tarefa do MPF, deflagrasse  a 23a. Terceira fase da Operação Lava Jato, de quantas mais só Deus sabe, para prender figurões envolvidos em corrupção.  O destaque  foi nada menos do que o mais célebre  e festejado guru petista e marqueteiro de Lula e Dilma, o publicitário João Santana   e sua esposa e sócia.

O guru  estava em plena campanha eleitoral na República Dominicana  e teve que voltar as pressas ao Brasil, sem celular e sem computador, tanto ele quanto a esposa,  para entregar-se docilmente `a Polícia Federal e ir diretamente para a prisão em Curitiba, onde estao alguns de seus  antigos conhecidos, como petistas  ilustres, executivos das maiores empreiteiras que dilapidaram a Petrobrás  e repassavam dinheiro sujo para abastacer  as camapanhas milionárias da reeleicão  de Lula em 2006 , a eleição e reeleição de Dilma em 2010 e 2014, respectivamente.

Outro  fato significativo  foi a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, anulando decisão monocrática de um de seus membros que decidira interromper  as investigações do Ministério Público de São Paulo  sobre  a  celeuma propriedade e reforma  do Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia que Lula teima em afirmar que não seja proprietário dos mesmos,  mas o MP/SP  quer ir mais a fundo e buscar a verdade.

Mais  um fato importante e emblemático, foi a decisão do Ministro Teori  Zavaslki que  resolveu soltar o senador Delcídio, até  recentemnte líder do Governo Dilma no Senado, para que o mesmo possa  continuar respondendo o processo em que está envolvido em liberdade, com algumas restrições, como   não sair de casa a noite e nos finais de semana, e, assim, poder voltar ao Senado.  Ninguém sabe  se ele  vai usar tornoseleira eletrônica ou como vai fazer para “visitar”  suas bases em   Mato Grosso do Sul e como vai poder participar de reuniões no Senado ou do Congresso, se as mesmas forem no período noturno.

Esta será a primeia  vez  que um senador estará atuando sob a espada da justiça,  sujeito a muito constrangimento entre  seus pares, inclusive  alguns petistas que gostariam de ve-lo  bem longe do cenário politico. Será  como vai ser o diálogo do Senador Delcidio , agora em liberdade, com a Presidente Dilma, de quem era líder ou com o ex-Presidente Lula que o taxou , na prática, de um babaca, diante do que o teria levado a prisão.  Interessante é que durante os quase tres meses em que o Senador Delcídio  esteve preso não  recebeu a visita de nenhum petista ilustre , dirigentes do partidos , da Presidente Dilma, de Lula ou seus companheiros. Parece que todos queriam mesmo era distância dele.

Finalmente, no meio da semana, estourou outra bomba, mais uma Agência de Classificação de Risco, a Terceira na verdade, rebaixou o Brasil, colocando-o  na categoria de Mercado  especulativo, onde não é recomendado investir, sob pena de levar calote  ou ter perdas consideráveis. Isto decorre da falta de credibilidade que essas agências e também diversos organisos internacionais  e empresas de consultoria têm  em relação `a capacidade do governo Dilma em colocar a economia nos trilhos. Todos percebem  que a economia brasileira e o Brasil em geral  estão  como um trem que está  descendo uma ladeira, prestes  a descarrilar e acontecer  um grande desastre, fazendo milhões de vítimas.

Ao lado do descontrole das contas públicas, a recessão continua acelerada, as taxas de juros estão  subindo para patamares absurdos, como  por exemplo nos  cartões de crédito que,  pelo andar da carruagem,  devem atingir 500%  anualmente, cheque  espcial  e empréstimos pessoais seguem na  mesma  trilha. A inadimplência aterroriza mais de 60  milhões de pessoas, o desemprego  está em crescimento e poderá  em breve atingir mais de dez milhões de pessoas e, mesmo assim, o governo Dilma só pensa em cortar direitos e benefícios dos trabalhadores e aumentar impostos, no que vem sendo seguida pelos governos estaduais  e municipais.

Cada  brasileiro trabalhará em 2016  nada menos do que 162 dias, ou seja, até início de junho só  para  pagar imposto e o governo federal vai gastar mais de R$860  bilhões de reais, quase a metade do Orçamento Geral da União para pagar  juros e encargos da dívida pública.

A continuar neste descalabro logo estaremos fazenho companhia para a Venezuela, Argentina , Grécia e outros países que estão práticamente no fundo do poço.

JUACY DA SILVA, professor universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta.  Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

AS FILAS DO DESCASO E DA INCOMPETÊNCIA

JUACY DA SILVA

Costuma-se dizer que se o tempo que os brasileiros perdem em diferentes tipos de filas fosse  computado para aposentadoria, muita gente poderia aproveitar vários anos nesses cálculos previdenciários.

A existência de filas, longas e demoradas, representa a falência de qualquer Sistema, a falta de racionalidade, custos econômicos e financeiros, excesso de burocracia e também  uma alta dose de incompetência tanto dos setores públicos quanto privados.

Segundo alguns especialistas, só as filas no SUS, por  exemplo, podem representar um custo desnecessário, enfim, prejuizo para o setor público e também para as pessoas que perdem  tanto tempo, algo em torno de 0,2% do PIB, ou seja, R$10,6 bilhões por ano. Se forem consideradas as filas em todos os setores públicos e privados no Brasil,  este custo pode chegar até 1,5% do PIB, isto  seria algo como  R$79,7 bilhões de reaais, quantia superior ao que o governo federal destina a maioria dos ministérios e muito maior do que o orçamento de muitos estados e municípios.

Com a persistência da ação do mosquito aedes aegipt, que transmite dengue, zika, febre chicungunha e também a febre amarela, parece que o nosso Sistema público de saúde entrou em colapso total,  exingindo da Presidente Dilma, na qualidade de Comandante em Chefe das Forças Armadas, a declarar Guerra a este mosquito , quando deveria mesmo era declarer Guerra `a incompetência e a corrupção que está  destruindo seu governo e as insttuições nacionais.

Enquanto chefes de Estado, também na qualidade de comandantes em chefe das forças armadas, treinam suas tropas para uma Guerra de verdade contra terroristas e outras ameacas `a soberania ,segurança nacional e independência de seus países , nossas forças armadas são convocadas para distribuição de panfletos de orientação a população e a retirada de  lixo  e entulhos  de quintais e terrenos desocupados.

Há poucos meses o Brasil concluiu negociação com a Suécia para a aquisição de 36  jatos de Guerra  gripen, a um custo total de USS$4,5 bilhões de dólares ou seja, custo de cada jato US$125 milhões de dólares. Transformados em reais de fevereiro deste ano, cada jato custou 512,5 milhões de reais e o total desta aquisição é de R$18,45 bilhões de reais. Será que a comandante em chefe de nossas forças armadas vai usar  esses modernos aviões no combate ao este mosquito que, segundo o ministro da saúde, está vencendo esta Guerra?

Enquanto isso faltam recursos para o saneamento básico  ou até mesmo parcos recursos para adquirir produtos para o fumacê , repelentes  ou outros produtos para combater  esta e várias outras endemias que ainda estão presentes em nosso país. Pior, conforme noticiado nesses últimos dias  estão  faltando vacinas para imunizar recém nascidos, crianças, idosos, enfim, a população  está correndo risco de vida devido a incúria de nossas autoridades, incluinddo da área de saúde.

De forma semelhante, enquanto a presidente alegremente distribui panfletos em favelas cortadas por valões e esgoto a céu aberto  e ostenta  camiseta com a foto deste mosquito que é o simbolo da incompetência e do descaso em que vive nossa saúde pública, milhões de brasileiros aguardam tanto nas filas de hospitais e unidades de saúde por um atendimento corriqueiro ou de urgência  e outros milhões chegam a aguardar anos para conseguirem uma consulta com um medico especialista ou para  cirurgias.

As filas, tanto as que podemos ver quanto essas invisíveis, que ficam apenas registradas em computadores e telefonemas, demonstram o sofrimento do povo e o descaso de governantes insensíveis  e incompetentes, além de muitos outros corruptos que mesmo em meio a tamanho sofrimento das camadas mais pobres, teimam  em roubar recursos públicos e usarem o tempo para   arquitetarem planos e esquemas criminosos.

O cinismo oficial e tão grande que o ministro da saúde chegou a dizer que estaria torcendo para que as mulheres pudessem contrair zica antes de ficarem grávidas pois assim  estariam imunizadas caso desejassem  se engravidar.

Sorte desses  governantes  é que o povo brasileiro é muito paciente, alienado e aceita todas essas formas de desrespeito, de forma passiva, quando muito agridem porteiros e servidores de unidades de saúde! Mas um dia este povo pode acordar e ai a situação vai ficar bem complicada. Este  filme já foi visto várias vezes em diferentes países e poderá  acontecer também em noso país.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

CRISE E A DÍVIDA PÚBLICA

JUACY DASILVA

O Brasil nos últimos anos não tem sido bem avaliado pelos organismos internacionais, incluindo as empresas que realizam o que é chamada de classificação de risco. Essas  empresas orientam e são consultadas pelos grandes investidores internacionais quando decidem investir ou deixar de investir em outros países, principalmente os chamados “mercados emergentes”, onde nosso país está incluido.

No ultimo ano duas dessas empresas rebaixaram o nível do Brasil, colocando nosso país na categoria de mercados especulativos e de alto risco e com isso diversos grandes fundos americanos e europeus, inclusive poderosos fundos de pensão começaram a avaliar a possibilidade de deixar de investir no Brasil ou até mesmo a trasferir investimentos aqui realizados.

Na  avaliação  que essas empresas fazem  elas levam  em conta a situação  geral da economia do país avaliado, incluindo índices de crescimento do PIB nos últimos anos;  taxas de inflação, taxas de investimentos internos, públicos e privados, equilíbrio e  controle das contas públicas,  índices de corrupção relacionados com a economia e a  gestão pública, carga tributária, establidade nas regras contratuais, enfim, se a economia do país está  estável , em crescimento ou em recessão e qual a capacidade do  governo   central em gerenciar uma crise existente.

Em todos esses quesitos o Brasil foi redondamente reprovado e todas as medidas tomadas pelo governo, inclusive o chamado “pacote fiscal” não tem conseguido  ser corretamente definido e tudo leva a crer que o Congresso não  tem sido convencido pelo Governo Dilma quanto `a propriedade e efetividade das medidas.  Muitos setores, inclusive parte da bancada de apoio de Dilma no Congresso Nacional são contrários ao aumento da carga tributária, a volta da CPMF e a questão da dívida pública, que tem aumentado muito nos últimos anos e é o ponto central  do estrangulamento das contas públicas e da crise econômica, fiscal e financeira que a cada dia está mais complexa e difícil de ser equacionada.

Há quase 20 anos praticamente metade do OGU – Orçamento Geral da União, variando de 42% a 49%, tem sido destinados para o pagamento de juros, encargos , rolagem e uma pequena parte para amortização. Mesmo assim o crescimento da dívida bruta e líquida, tanto em relação ao PIB  quanto no total tem aumentado de forma acelerada. As  razões básicas  deste problema são: a) desvalorização cambial; b) aumento aburdo da taxa básica de juros  e c) subsídios a diversos setores da economia e, finalmente, o volume de renúncia fiscal que o governo tem feito em favor de grandes grupos e setores da economia.

Em 2006, por exemplo, o total da dívida pública era de 1,34 trilhões de reais e representava 55% do PIB; em 2016 deverá atingir 3,64 trilhões de reais e vai representar 71,5%  do PIB. No orçamento da União de 2016 a rubrica da dívida pública tem  uma dotação de R$ 304,1 bilhões só para pagamento de juros e nada menos do que 1.044,8 trilhões de reais para rolagem e amortização, totalizando R$1,348,9 trilhões de reais. Como o Governo não consegue  fazer “superavit” nem para pagar os juros,terá que refinanciar R$855bilhões, na forma de novas dívidas que entra no orçamento como receita. Como o orçamento líquido da União para2016 é de R$ 2,1 trilhões, com  este aporte o orçamento  geral passa para tres  trilhões. Desta forma, o peso da dívida sobre o orçamento líquido da união é de 64,3%  e de 44,96% da LOA para 2016. Como a taxa básica de juros pode subir em 2016, ao lado da recessão que deverá ser praticamente a mesma de 2015 e a desvalorização  cambial que também deverá continuar, o cenário para  este ano é muito complicado, incluindo redução das atividadeseconômicas, queda acentuada  na  arrecadação  e dificuldades para honrar os compromissos do governo com seus credores, que são implacáveis, como os agiotas costumam  ser.

A  única solução é a  realização de uma auditoria independente , a chamada Audotoria cidadã da divida pública e uma lei , `a semelhança da Lei de Reforma de Responsabilidade Fiscal, que estabeleça  um teto máximo no OGU para fazer face ao pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização  da dívida, antes que a mesma estragule de vez a economia e a vida do país, inviabilizando todas as políticas públicas por falta de recursos orçamentários e financeiros.

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.  Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy