sábado, 9 de dezembro de 2017


TODOS CONTRA A CORRUPÇÃO

JUACY DA SILVA

Em 2003 a ONU aprovou a Convenção contra a corrupção e ficou definido que, a partir de então, 09 de dezembro passaria a ser o DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, como forma de alertar tanto os governos nacionais quanto as diversas instituições, organização da sociedade civil, entidades empresariais, escolas, ONGs, enfim, a população em geral quanto aos malefícios e consequências acarretadas pela corrupção na vida dos diveros países  e para a população em geral.

A corrupção afeta mortalmente o processo de desenvolvimento, a qualidade das relações econômicas, políticas, sociais e dos serviços publicos em particular, contribuindo para a descrença da população  em relação `as autoridades, minando a democracia e o bem comum.

A corrupção é igual a uma doença malígina, um câncer que destroi as sociedades, contribui para aumentar a desigualdade, a pobreza, a violência, destruindo e desacreditando também a chamada classe política, o mundo empresarial, gerando mais impunidade, tráfico de influência e enriquecimento ilícito.

Há quase duas décadas a ONG Transparência internacional elabora e veicula o ranking mundial da percepção da corrupção, estabelecendo uma hierarquia dos países menos aos mais corruptos. O Brasil, sempre tem estado na companhia de países mais corruptos, nas últimos anos esta percepção tem piorado e nosso país ocupa a 80a. posição, entre 176 países, em 2017; piorando a posição no ranking desde 2014 quando ocupava a 69a. posição, neste ranking vergonhoso.

Tudo isso, a partir do estouro do MENSALÃO, tanto o mineiro do PSDB quanto o do PT e seus aliados no inicio do governo Lula. Todavia, mesmo que o MENSALÃO não tenha ido mais a fundo nas investigações e condenações de figuras importantes  dos meios politico e empresarial, coube a LAVA JATA aprofundar essas investigações, da mesma forma que outras operações que foram e continuam sendo levadas a cabo em diversos estados.

Fruto disto tudo, parece que a corrupção no Brasil é um problema endêmico e empidêmico, pois a cada investigação surgem novos fatos, novos indícios e novas revelações, sempre “chocantes”, como foram as malas e caixas com mais de R$51 milhões, envolvendo o ex ministro de Lula, Dilma e Temer, Gedel Vieira Lima, seu irmão deputado federal Lucio Vieira Lima, ou então, os desdobramentos das investigações que envolvem os ex governadores Sérgio Cabral, Silval Barbosa e diversos ex parlamentares federais, estaduais, governadores, secretários estaduais, ministros, prefeitos, conselheiros de tribunais de contas e outras figuas ilustres mais.

Lamentavelmente a lentidão da justiça e a presença do famigerado “foro privilegiado”  ou   por prerrogativa de função, tem impedido que parlamentares, ministros e ocupantes de cargos do alto escalão dos governos federal e estaduais sejam investigados e punidos, assim,  esses criminosos de colarinho branco continuem impunemente.

De acordo com a ONU, a corrupção em 2016 foi responsável por um trilhão de dólares em pagamento de suborno/propinas e mais 2,6 trilhões de dólares roubados por agentes publicos e empresas beneficiadas, totalizando 5% do PIB mundial.

Se utilizarmos as projeções do PIB mundial para 2017 e 2022, respectivamente US$ 80 trilhões e US$100 trilhões, podemos chegar `a  conclusão de que em tres décadas a corrupção mundial terá desviado mais de 50 trilhões de dólares de recursos super importantes para o desenvolvimento dos países e para a implementação de políticas públicas em todas as áreas, principalmente, educação, saúde, segurança pública, saneamento básico e desenvolvimento científico e tecnológico, modernização dos sistemas produtivos e da administração publica, dentre outros setores.

Considerando que até agora as investigações tanto da LAVA JATO quanto outras em curso no Brasil só estão tangenciando alguns setores da administração pública e umas poucas estatais federais, se for feito um pente fino em toda a estrutura da União, nos tres poderes, todas as estatais, todos os programas e também uma auditoria independente na gestão da divida pública brasileira, bem como em todos os Estados e prefeituras, com toda certeza a corrupção é muito maior do que se apresenta ou nos querem fazer crer.

Se aplicarmos o percentual médio encontrado pela ONU para o valor e volume da corrupção mundial ao PIB brasileiro, teremos alguns valores absurdos. Este percentual é de 5% e o PIB do Brasil projetado para 2017 e 2022, deverá ser de, respectivamente,  US$2,141 trilhões e US$3,216 trilhões de dólares. Diante disso, a corrupção em 2017 seria responsável pelo desvio de US107,1 bilhões de dólares e em 2022 nada menos do que US$160 bilhões de dólares.

Em duas décadas e meia, aplicados esses percentuais, a corrupção seria responsável por mais de R$1,7 trilhões de reais em desvios de recursos publicos, importancia diversas vezes o “buraco” do deficit da previdência alegado pelo Governo Temer e aceito docilmente pelos parlamentares que o apoiam. De pouco adiantam os estardalhaços e as reformas pretendidas, o rombo nas contas públicas e desorganização na economia brasileira tem muito mais a ver com a corrupção do que com qualquer outra causa que possamos acreditar. Um governo corrupto não tem condições de governo de forma transparente e eficiente.

Nesses valores devem estar incluidos a sonegação consentida pelo fisco, parqa favorecer grandes grupos econômicos, a renuncia fiscal que a cada ano nas tres esferas de governo chega próximlo a RS500 bilhões, boa parte dos subsidios manipulados pelos donos do poder, basta ver o destino do ex presidente do Banco do Brasil e da Petrobras e do ex vice president da CEF Gedel Vieira Lima e outras mutretas mais.

Portanto, neste DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO cabe tanto aos organismos de controle, principalmente o Ministério Público Federal e estadual, a CGU e a propria justiça colocarem mais empenho para que a corrupção e os corruptos, tanto politicos quanto empresários e gestores publicos sejam banidos do cenário brasileiros. Cabe também a população mudar a postura tanto em termos de denúncia de práticas corruptos quanto não votando e nem elegendo politicos corruptos.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy  Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017


DESCRENÇA GENERALIZADA

JUACY DA SILVA

Ante a onda de corrupção  que atinge em cheio as instituições públicas e também boa parte do mundo empresarial; ante o sucateamento e caos que dominam os serviços públicos; ante o desemprego e subemprego que sufocam mais de 26 nilhões de brasileiros; ante a retirada de direitos dos trabalhadores com a aprovação da reforma trabalhista e as ameaças de uma reforma previdenciária que em nada irá mexer com os privilégios dos donos do poder; ante a desorganização das finanças públicas e a falência dos governos federal, estaduais e municipais e, ante o cinismo por parte de nossas autoridades que teimam em mentir ou falar meias verdades, o resultado das últimas pesquisas de opinião pública não podem ser consideradas como surpresas.

O quadro de descrédito que vem se abatendo sobre a a população brasileira nos útlimos anos, intensificada a partir do   impeachment de Dilma e a chegada de Temer ao Palácio do Planalto, tem sido pior do que trocar seis por meia dúzia. Pesquisas recentes indicam que a população avalia o governo Temer como pior do que os anos de Dilma, quando Temer e  o PMDB  foram  seus sócios majoritários.

Desde o Governo Lula, com o estouro do mensalão e depois com a LAVA JATO, diversos ministros, ex-ministros, governadores, ex-governadores, parlamentares , principalmente aqueles que perderam o manto protetor do foro privilegiado, figuras ilustres da República e grandes empresários foram investigados, condenados a décadas de prisão e estão trancafiados em Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro e outros estados.

Se não existisse o foro privilegiado para ajudar que criminosos de colarinho branco, travestidos de parlamentares e autoridades, continuem com seus privilégios e suas carreiras criminosas, com certeza o número de presos ilustres no Brasil poderia ser muito maior.  Isto com certeza deverá acontecer em um futuro próximo, pois as pesquisas indicam que os eleitores darão cartão vermelho para centenas de deputados federais, estaduais, senadores, governadores e com a perda de mandato e do foro privilegiado, inclusive Temer, deverão se defrontar com a justiça nos próximos anos, como atualmente acontecer com o ex presidente Lula e diversos de seus companheiros de jornada.

Diante desta situação que tem se agravado muito desde meados deste ano, pesquisas do Instituto Datafolha, indicam, por exemplo, em julho ultimo, que para 92% da população, representada pelo universo pesquisado a justiça trata melhor os ricos do que os pobres; quando a indagação se refere ao nível de confiança da população nas instituições, as forças armadas  estão no ápice da pirâmide e são confiáveis para 83% da população; a imprensa vem a seguir com 71% e as demais instituições formam uma fila que recheiam o descrédito popular, aparecendo como as tres últimas com os maiores índices de descrédito ou menos de confiança, emboladas na faixa próxima ou abaixo de 10% a presidência da República, o Congresso Nacional e os partidos politicos, cujos presidentes e demais caciques,  em sua grande maioria são investigados por crimes de corrupção e outros correlatos, incluindo o Presidente do PR que está preso.

A nova “rodada” de pesquisa do Datafolha deste inicio de dezembro de 2017, demonstra também que os índices de reprovação do Governo Temer e dos prefeitos das duas maiores capitais do país, respectivamente, São Paulo e Rio de Janeiro, continuam crescendo de forma continuada e rápida. Este é a mesma realidade em todos os estados e na grande maioria dos municípios, em todas as regiões.

Quanto ao Governo Temer, que longe da pompa e dos belos discursos otimistas que profere, para entreter ou enganar a população, seus índicdes de aprovação continuam os mesmos dos ultimos seis meses ou um ano, apenas 5% da população aprovam seu governo enquanto 71% reprovam, ou seja, é um presidente sem legitimidade na opinião publica, pois chegou a esta posição fruto  de uma rasteira que habilmente passou em sua antiga companheira de caminhada.

O que causou um certo estardalhaço neste clima de decepção e descrença quanto `as instituições, foram os resultados da pesquisa datafolha deste inicio de dezembro, revelando que apenas 5% da população aprova os trabalhos do Congresso Nacional, tanto Câmara Federal quanto Senado, e, em consequência 60% dos  deputados federais e senadores, não gozam de confiança popular, o pior índice nos ultimos 24 anos, quando estourou o escândalo dos anões do orçamento em 1993.

Comparando os dois fatos, ou seja, nível de corrupção engendrados pelos anões do orçamento com os fatos atuais revelados envolvendos parlamentares e integrantes do alto escalão dos governos federal, estaduais e municipais, a deterioração de nossas instituições continua de forma muito acelerada, fatos esses que geram a descrença generalizada da população não apenas nas instituições que deveriam ser os pilares de um estado democrático de direito, mas também nas pessoas, atores do cenário politico, econômico e social de nosso país.

Com certeza a população, representada pelos eleitores, deverá demonstrar esta insatisfação, descrença generalizada e indignação nas urnas, caso isto não aconteça, a mensagem que as próximas eleições irão passar é de um povo alienado que se contenta em escolher corruptos e criminosos de colarinho branco para governarem o país, os estados e municípios.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017


DEZEMBRO VERMELHO: A LUTA CONTRA A AIDS

JUACY DA SILVA

Hoje, 01 de dezembro é o DIA MUNDIAL da luta contra a AIDS, que  em 2016 foi responsável por 1,2 milhões de mortes no mundo e que, desde o surgimento da epidemia em 1981 até os dias atuais é a responsável por 41,5 milhões de mortes.

A AIDS matou e vem matando tanto quanto ou muito mais do que as maiores tragédias, principalmente as guerras, revoluções, violência urbana, guerrilhas e os desastres naturais. Por exemplo, a primeira Guerra mundial  foi responsável por 17 milhões de mortes, a II Guerra mundial por aproximadamente 30 milhões nos campos de batalha e mais 22 milhões por fome e doenças decorrentes; a Guerra do Vietnan por 3,1 mlhões de mortes, a revolução russa por 9 milhões; os massacres do stalinismo chegaram a 49 milhões e a revolução chinesa exterminou 45 milhões de pessoas.

Um balanço da ONU e da Organização mundial da saúde relativo ao ano de 2016, apresentam números estarrecedores, tais como: a) 19,5 milhões de pessoas ao redor do mundo,  incluindo o Brasil, estavam realizando terapia anti-aids’ b) nada menos do que 36,7 milhões estão vivenndo com o HIV/AIDS e se não forem adequadamente tratados também irão a óbito; c) desde o inicio da epidemia, em 1981, mais de 88 milhões de pessoas já foram infectadas e, praticamente metade acabou morendo, principalmente nos países africanos e outros subdesenvolvidos ou “em desenvolvimento”; d) entre o ano de 2000 e junho de 2017, houve uma “melhoria” no tratamento e sobrevida das pessoas diagnosticadas com AIDS, passando de 685 mil em 2000 para 20,9 milhões no ultimo mes de junho deste ano.

O lema para este DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA A AIDS em 2017 e o DEZEMBRO VERMELHO, mes dedicado `a conscientização a respeito do HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) deixa claro a importância desta luta quando estabelece “Direito `a saúde – minha saúde, meu direito”, inserindo o tema da AIDS nos objetivos do desenvolvimento sustentável, agenda 2030, onde a saúde além de um direito humano fundamental é também considerado pilar ou fator de desenvolvimento, ao lado da educação, do meio ambiente, saneamento e outros mais.

Enquanto o mundo apresentou uma redução de 11% no numero de casos de AIDS, o Brasil apresentou um aumento de 3% no numero de casos diagnosticados, indicando que o CAOS na saúde publica e o descaso dos governos federal, estaduais e municipais quanto aos recursos destinados `a saude pode comprometer seriamente esta luta contra o HIV/AIDS, da mesma forma que no atendimento da população pobre que depende única e exclusivamente do  SUS para ter o seu direito `a saude respeitado.

Em Brasília e outras capitais, edifícios públicos neste mes de dezembro estarão sendo iluminados com a cor vermelha e outros materiais de propaganda para chamar a atenção da população para esta  terrivel doença  e a importância da conscientização, mudanças de hábitos  e sexo seguro por parte das pessoas, principalmente crianças, jovens, adolescentes e, também, população madura e idosos, grupos até recentemente considerado pouco afetado pela AIDS, mas que últimamente vem apresentando números elevados de infectados tanto no Brasil quanto em diversos países, principalmente países mais pobres.

No caso do Brasil, a campanha de prevenção da AIDS está bem distante das medidas concretas que deveriam ser tomadas pelos governantes. Não tem sentido falar em saúde pública e vermos os governos federal, estaduais e municipais cortando ou reduzindo drasticamente os recursos destinados `a saude publica, em um país em que mais da metade da população vive ou sobrevive com menos de um salário mínimo, onde mais de 13 milhões de trabalhadores estão desempregados, mais de 15 milhões subempregados, enquanto os donos do poder cuidam da saúde nos melhores hospitais, tudo as custas do contribuinte, enquanto o povão continua morendo nas filas de hospitais ou decorrente da falta de tratamento que demanda continuidade como no caso da AIDS, câncer, diabetes, doenças cardíacas, respiratórias ou outros doenças crônicas.

Precisamos falar sobre AIDS e tantas outras doenças, mas que esta discussão esteja inserida no contexto da crise moral, econômica, financeira e orcamentária que afeta a população e provoca o CAOS na saúde pública, da mesma forma que o CAOS na educação, na segurança pública, no saneamento básico e praticamente em todos os setores e instituições de nosso país.

Caso isto não seja feito, este dia mundial da luta contra a AIDS e o dezembro vermelho serão epans slogans vazios que em nada irá mudar esta triste realidade que afeta principalmente as camadas mais pobres que não tem acesso a uma saúde humanizada ,de qualidade e universal que é a proposta desde o surgimento do SUS que a cada dia esta mais moribundo, quase morrendo como a população excluída de nosso país.
JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

terça-feira, 28 de novembro de 2017


TODOS CONTRA TODOS

JUACY DA SILVA

Estamos há menos de um ano para as eleições gerais de 2018 e a corrida para Presidente da República, Governadores de Estado, deputados federais, estaduais e a “renovação” de dois terços das vagas de senadores da República está em pleno vapor, um verdadeiro desespero de quem não quer perder o poder e de milhares que também querem participar das “boquinhas” que emanam do poder.

Com o impeachment de Dilma a aliança entre PT e PMDB, que iniciou com o Governo Lula e permaneceu para a eleição e reeleição da primeira mulher que conseguiu chegar ao mais alto cargo da política nacional, foi rompida de forma definitiva, obrigando o PT tanto se reinventar quanto avaliar suas alianças com as forcas mais retrógradas e conservadoras da política brasileira.

Há quem diga que o PT cometeu dois grandes pecados, primeiro ao trair suas próprias bandeiras para, em nome da governabilidade, bandear-se para a direita, imaginando que ao aliar-se aos partidos conservadores, aos usineiros, latifundiários, barões do agronegócio, banqueiros e corruptos já bem identificados pela opinião publica, poderia firmar-se definitivamente com a força dominante da política brasileira.

O segundo “pecado” do PT foi trair não apenas aspectos ideológicos, mas também princípios éticos, o povo, principalmente os movimentos sindical, social e a intelectualidade sempre associaram a atuação do PT com o slogan da “etica na política”. Os quadros mais “iluminados” do PT acabaram caindo na corrupção, incluindo seu grande líder, o ex presidente Lula que, desde o estouro do mensalão e a prisão de vários de seus ex-ministros e dirigentes partidários, também está sob fogo cruzado, respondendo `as acusações de ter-se beneficiado de dinheiro sujo, fruto da corrupção e do tráfico de influência.

A “chegada” do ex-vice presidente da chapa Dilma/Temer, fruto de uma trama muito bem urdida não apenas do PMDB, mas também coadjuvado por outros partidos que durante mais de 12 anos mamaram no poder, apoiaram os  governos Lula e Dilma, possibilitou que a máscara da corrupção viesse a ser o pano de fundo de um governo marcado pelo fisiologismo, pelas barganhas vergonhosas com a única finalidade de impedir que o STF investigue denúncias de corrupção cometidas pelo presidente.

Para complicar ainda mais este quadro, diversos ministros e parlamentares que fazem parte da base do governo Temer, também estão sendo investigados pela justiça, sob o manto protetor de uma excrecência jurídica que é o foro por prerrogativa de função ou o chamado “foro privilegiado”, um verdadeiro estímulo `a impunidade. No Brasil mais de 54 mil ocupantes de tais cargos não podem ser julgados em primeira instância e nesta condição são beneficiários da morosidade da justiça, porquanto em estando os tribunais superiores abarrotados de processos, além da demora muitos desses processos que envolvem politicos ou autoridades acabam prescrevendo e o crime ficando impune definitivamente, afrontando claramente o princípio constitucional da “igualdade perante a Lei”, princípio este muito mais para “ingles ver” do que propriamente um pilar básico dos regimes democráticos e republicanos.

A chegada do PMDB novamente ao poder, da mesma forma que com o Governlo Sarney, que de apoiador do regime militar e presidente do PDS, transformando-o em “democrata de carterinha”, possibilitou o aglutinamento das forças reacionárias, conservadoras e corruptas que por décadas ou séculos mandaram na política brasileira.

Como um governo fraco e marcado pelo fisiologismo dos partidos e seus caciques que o apoam, Temer acabou sendo  prisioneiro de suas próprias manobras e na condição de refém o único espaco que lhe sobra é lutar desesperadamente para livrar a propria pele, pois sabe, perfeitamente, que no dia em que perder o manto protetor do foro privilegiado terá que responder perante a primeira instância da justiça pelas acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes, podendo ter a mesma sorte de alguns de seus ex ministros e aliados como Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Gedel Vieira Lima, Silval Barbosa, Piciani, Garotinho e outros mais.

É neste contexto que “salve-se quem puder” que começa a ser desenhada a corrida eleitoral de 2018, em meio `as reformas política, da previdência, trabalhista e a ação da justiça federal sob a batuta de juizes de primeira instância como Sérgio Moro, Marcelo Bretas e outros mais por este Brasil afora.

Como a grande maioria dos politicos não gostam de cometer suicídio, nao no sentido estrito como aconteceu com Getúlio Vargas, mas no sentido figurado, de abandonar esponataneamente mandatos e cargos que lhes garantam foro privilegiado, farão de tudo para bagunçar a tentativa de acabar com o foro privilegiado e, ao mesmo  tempo, procurar meios e fontes de financiamento para levaram adiante suas campanhas. As eleições de 2018 podem trazer muitas surpresas, principalmente se os eleitores resolverem dar “cartão vermelho” para velhos caciques que estão mamando nas tetas do governo e do tesouro há várias décadas. Quem viver verá!
JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

quarta-feira, 22 de novembro de 2017


TERRA SEM LEI OU DA IMPUNIDADE?

JUACY DA SILVA

Há poucos dias a Procuradora Geral de Justiça Raquel Dodge, encaminhou um pleito ao STF para que o mesmo analise a situação do Rio de Janeiro e coloque um ponto final no conflito entre o Poder Legislativo estadual e a Justiça.

A corrupção, há décadas, com certeza desde o Governo Negrão de Lima, há quase meio século, está enraizada nas instituições estaduais, com destaque para os poderes executivo e legislativo e com a presença marcante do PMDB, que é, seguramente, a maior força  política no Estado.

A corrupção domina o cenário politico estadual chegando `as negociatas que envolveram a Petrobrás e outras empresas públicas e privadas, deixando o governo em um estado lastimável, com a falência da saúde, da seguranca publica, da educação, meio ambiente e tantas outras áreas.

Também não é para menos, no momento o Estado do Rio de Janeiro convive com tres ex governadores presos e acusados de diversos crimes de colarinho branco, corrupção, lavagem de dinheiro, formação e participação em organizações criminosas, tráfico de influência, de drogas e de armas e por ai vai.

Apesar de que os  ex governadores Garotinho e Rosinha Mateus, sua esposa, estejam atualmente  filiados ao PR, quando exerceram suas funções pertenciam ao PMDB, mesmo partido de Sérgio Cabral , já condenado há mais de 80 anos de cadeia, pelos mesmos crimes já mencionados.

Além desses tres ex governadores, tambem existe um outro, que só não foi preso até agora por gozar do manto protetor do famigerado e vergonhoso estatuto do foro privilegiado, já que é ministro de Estado e livrou-se das barras dos tribunais graças a conivência da base aliada do Governo Temer, que recebeu o salvo conduto da Câmara  Federal, livrando também mais um minisrro do PMDB, Eliseu Padilha.

Considerado até pouco mais de um ano o homem forte da República, o então Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, também expoente do PMDB  estadual e nacional, acabou sendo cassado e foi preso pucos dias depois e continua trancafiado em Curitiba por decisões do Juiz Sérgio Moro, espécie de heroi do povo brasileiro e do imaginário coletivo por identificar-se com um “caça corrupto”.

Agora estamos diante de mais um capitulo escaborso deste vexame que foi a desobediência e afronta ao poder judiciário perpetrado pela Assembléia Legislativa, que tentou livrar da cadeia tres parlamentares estaduais, verdadeiros donos do PDMB e caciques da política carioca e fluminense por décadas. Todos foram, já pela segunda vez, presos por decisão unânime do TRF Tribunal Regional Federal, para que fiquem presos.

Em tempo, o presidente da Alerj  é pai de um deputado estadual e outro federal, este último ocupando a funcção de ministro de estado e, duplamente, protegido pelo manto da impunidade que é o foro privilegiado. Ainda está faltando que a justiça também alcance o ex prefeito do Rio de Janeiro, volta e meia acusado de participar de esquemas criminosos nas obras públicas.
Há poucas semanas coube ao ministro da Justiça, com a autoridade, as informações e a responsabilidade que recaem sobre seus ombros dizer de forma clara e abertamente que o Governo estadual, ao nomear coronéis para comandantes de área do Rio de Janeiro, o faz por indicação de politicos e em acordo com a bandidagem, representada pelo crime organizado, traficantes de drogas e armas, adicionando mais um elemento para a análise da caótica situação da violência que  de longa data toma conta do Estado do Rio de Janeiro.

Diferente do  que afirma a ilustre Procuradora Geral da República, não posso concordar com a afirmação daquela ilustre autoridade de que o Rio de Janeiro é uma terra sem lei. :Primeiro, o Brasil possui um enorme conjunto de Leis em todas as áreas, inclusive relacionadas com o combate `a criminalidade, comum e de colarinho branco, `a gestão publica/administração publica, com um enorme aparato de controle e repressão `a criminalidade, incluindo organismos de inteligência, de controle financeiro, orçamentário, fiscalização dos gatos publicos e o chamado “fiscal da Lei” que é exatamente o Ministério Público Federal e Estadual.

Portanto, tanto o Rio de Janeiro quanto os demais estados e o Brasil, incluindo ai os municípios, deveriam estar sob o império da Lei, jamais territórios livres comandados pelo crime organizado e a corrupção endêmica que tomou conta de todas as instiuições Nacionaiis, estaduais e municipais e que envolvem os todos os poderes da República.

Temos Leis para tudo, só que as mesmas não são cumpridas e a chamada classe política, principalmente quem detém cargos  públicos no alto escalão ou são eleitos para representar e defender os interesses do povo, acabam usando este poder e funções para roubar os preciosos recursos públicos que deveriam estar sendo usados em favor da população.

Isto tem um nome: impunidade, que deriva dos privilégios e mutretas que os donos do poder arquitetam, inclusive na forma de Leis, para manterem-se no poder e impunes, a começar pelo atual presidenta da República que já escapou de ser investigado pelo STF por duas vezes, mais de uma dezenas de seus ministros e cenentas de parlamentares e dirigentes partidáris que gozam do foro privilegiado.

Alguma coisa ou muita coisa precisa mudar no Brasil, antes que os milicos tomem o poder, como fizeram no Zimbabwe, há poucos dias, sob aplauso da população decepcionada e enganda por esses criminosos de colarinho branco travestidos de autoridades e representantes do povo, que gostam de estufar o peito e “defenderem”  o “estado democrático de direito”, na verdade uma democracia fragilizada e desacreditada pela corrupção que domina nosso país.

Na verdade, nem o Rio de Janeiro e nem o Brasil são “terra sem lei”, mas sim um país e todos os Estados e municípios, onde a impunidade corre solta, ante o olhar as vezes passivo `as vezes indignado do povo brasileiro e a impotência  ou conivência de quem deveria zelar pelo cumprimento das Leis.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs, Email professor.juacy@yahoo.com.,br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy


quinta-feira, 16 de novembro de 2017


NOVEMBRO AZUL E O CAOS NA SAÚDE PÚBLICA

JUACY DA SILVA

Anualmente tanto o mundo quanto o Brasil destacam alguns dias e meses para que sejam enfatizados alguns aspectos relacionados com a saúde, como forma de chamar a atenção da opinião pública quanto aos cuidados com as doenças, principalmente as que mais afligem  a população e as que mais matam as pessoas. A ênfase nesses alertas é quanto a importância dos diagnósticos precoces, a fim de que as doenças sejam identificadas em seus estágios iniciais e, assim, possam ser tratadas e até mesmo curadas. Neste sentido, a prevenção é a medida mais importante, principalmente quando se sabe que muitas doenças são agravadas pelos hábitos alimentares e estilo de vida das pessoas.

Por outro lado, os cuidados com a saúde, na grande maioria dos países, principalmente onde a concentração de renda, riquezas e oportunidades é grande ou com índices absurdos, como no Brasil, a grande maioria da população é constituida por camadas pobres e miseráveis e que não dispõe de renda suficiente sequer para sua subsistência e dependem única e exclusivamente dos serviços de saúde pública para se prevenirem das doenças e se cuidarem corretamente

No Brasil, com o advento da Constituição Federal de 1988 e com a Lei de criação do SUS, a idéia era que a universalização da saúde pública pudesse atender de forma humana, eficiente e eficaz milhões de pessoas que vivem em condições econômicas e sociais precárias. Todavia,  como soe acontecer, em nosso pais tanto as Constituições quanto as Leis são muito mais figuras de retórica do que bases concretas para a ação política, entendida esta como o conjunto das ações do Estado ou dos poderes constituidos. Como se diz: “para inglês ver”, ja que a saúde pública no Brasil a cada dia afunda mais no caos, como o noticiário dos meios de comunicação demonstram amplamente todos os dias. A saúde pública no Brasil a cada dia esta se transformando em casos de polícias, tantas são as mazelas que a caracterizam, indo desde a corrupção, passando pela incompetência, gestão fraudulenta, falta de recursos humanos, financeiros, equipamentos e descaso com os usuários.

É  neste contexto que devemos refletir sobre o novembro azul, dedicado `a prevenção, cuidados e alerta em relação ao câncer de próstata que, conforme relatório recente da OMS – Organização Mundial de Saúde vem se constituindo em um dos mais sérios problemas de saúde pública no mundo, seja pela complexidade da doença quanto pelos elevados custos de tratamento.

Conforme a OMS no mundo em 2012 foram diagnosticados 1,1 milhões de novos casos de cancer de próstata com 300 mil mortes e as previsões indicam que em 2025 serão mais de 2,0 milhões de novos casos e mais de 600 mil mortes; uma verdadeira catástrofe muito maior do que todas as guerras e conflitos em  curso no mundo atualmente.

No Brasil a situação tambem é grave, principalmente pela precariedade da saúde pública que impossibilita o acesso de milhões de homens que deveriam realizar exames anualmente e não conseguem ou quando conseguem, após meses ou anos na fila de espera, acabam  sendo diagnosticados tardiamente e morrem sem assistência e tratamento adequado.

Entre 1980 e 2014 no Brasil morreram 251.165 homens devido ao câncer de próstata e nada menos do que 285.165 mulheres com câncer de mama, totalizando 536.535 mil óbitos, boa parte que poderiam, perfeitamente, ser evitadas se fossem diagnosticadas e tratadas a tempo. A maior parcela dessas pessoas, como de resto, milhões de outras, morreram e continuam morendo, prematuramente, como se fossem condenadas `a morte pela omissão dos poderes públicos e pelo descaso  dos governantes em relação `a saude pública, enfim, a saúde dos pobres, já que as pessoas das classes media, media alta e alta possuem recursos suficientes para terem planos de saúde ou custearem suas próprias despesas com saúde, educação e  segurança, enquanto os pobres são relegados a tratamento praticamente sub humano ante o caos que impera na saúde pública, nos níveis federal, estaduais e municipais, em todos os Estados e regiões.

A chance de morrer por falta de atendimento em saúde é de dezenas de vezes maior entre os pobres do que entre os ricos e dos donos do poder no Brasil. A fila para atendimento na saúde pública no Brasil é pior do que o “corredor da morte” nas penitenciárias de alguns países em que a pena de morte é adotada. Morre muito mais gente por falta de atendimento da saude pública no Brasil do que pessoas  executadas por pena de morte no mundo todo.

O importante também a  destacar é que as taxas de mortalidade por câncer em geral, quanto de câncer de mama e de próstada vem aumentando ano após ano. Em 1980 a taxa de câncer de mama era de 6 por 100 mil mulheres e a de cancer de próstata era de 4 por 100 mil homens; em 2014 passaram para 14 por cem mil, tanto para o câncer de mama quanto de próstata. Isto corresponde a aproximadamente 28 por 100 mil habitantes.

Em media a cada ano são diagnosticados em torno de 65,2 mil novos casos de câncer de próstata e de 13,1 mil óbitos decorrente desta doença, enquanto  foram diagnosticados 57.960 novos câncer de mama, que tambem  foi responsável por 14.388 mortes em 2016.

Esses também são aspectos que não podem ser deixados de lado quando falamos em outubro rosa ou novembro azul. É mais do que urgente que nossos governantes deixem a demagogia e as mentiras de lado e destinem recursos suficientes para que a saúde pública não continue mantando dezenas de milhares de pessoas a cada ano, simplemente porque são pobres e dependem única e exclusivamente da saúde pública que vive um caos permanente há décadas.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com