quinta-feira, 20 de julho de 2017


EM DEFESA DOS PEDESTRES

JUACY DA SILVA

Costuma-se dizer que o meio de locomoção mais utilizado no Brasil e no mundo é através das próprias pernas  e pés, daí o conceito de pedestre, atualmente ampliado também para pessoas que, não dispondo de capacidade de se locomover, por serem deficientes ou ainda bebes, “caminham” através da ajuda de outras pessoas.

Todavia, parece que `a  medida que a população se concentra nas cidades e em seus entornos, com uma urbanização  crescente e no mais das  vezes de forma caótica na ocupação dos territórios, principlmente em paísees do terceiro mundo ou emergentes como o Brasil, a mobilidade e acessibilidade ubana e intermunicipal passam a ser um desafio difícil  quase impossível de ser resolvido.

O uso do transporte motorizado, público ou particular, passou a ser  uma verdadeira catástrofe urbana e rodoviária, cujas características marcantes são os eternos congestionamentos nas ruas, avenidas e  rodovias, a poluição do ar e poluição sonora, os acidentes automobilísticos  que ceifam vidas preciosas ou transformam pessoas de todas as idades, paralizadas para o resto da vida, com custos bilionários que afetam os sistemas produtivo, de saúde e a vida de milhões de famílias.

No Brasil, por exemplo, não podemos deixar de mencionar, temos  ótimas leis que regulam o trânsito, o transporte público, a proteção de idosos, crianças e adolescentes, as pessoas portadorasde alguma deficiência ou mesmo aquelas consideradas em condições  especiais.

Essas leis elencm uma série de direitos e responsabilidades dos condutores de veículos automotores, de usuários dos Sistema de transporte coletivo e também dos pedestres, garantindo o direito de ir e vir com segurança , de mobilidade e de acessibilidade.

Leis maaravilhosas, mas que, pelo descaso e omissão das autoridades e agentes públicos que existem e deveriam zelar pelo cumprimento dessas leis, acabam em letra morta, meras cartas de itenção ou como se diz “para inglês ver”, como ocorrem com a falta de respeito como os pedestres são tratados, com bem demonstram que mais de 40% das vítimas do trânsito e dos “acidentes” em  calçadas as vítimas são pedestres e ciclistas, os elos mais fracos deste caos urbano que é a nossa mobilidade.

Recentemente escrevi um artigo intitulado “Calçadas: uma vergonha nacional”, tentando despertar tanto a população, principalmente as pessoas portadoras de deficiência, idosos, pais e mães que tem filhos pequenos ou que necessitam de se locomover, com segurança, pelas nossas cidades e, também chamar a atenção de nossas autoridades municipais, para a situação da mobilidade e da acessibilidade em nossas cidades.

Mais de 90% das cidades brasileiras, como acontece com o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, constituido por Cuiabá e Várzea Grande, que já conta com quase um milhão de pessoas, não possuem planos de mobilidade e de acessibilidade e deixam para  as calendas ou para o Deus dará este direito mínimo que é a garantia das pessoas se locomoverem com segurança e melhor qualidade de vida.

Em boa hora a Câmara Municipal de São Paulo aprovou e o Prefeito da maior metrópole brasileira sancionou no ultimo dia 13  de junho  a Lei 16.673, que passou a ser chamada de Estatuto do Pedestre, onde são estabelecidas as normas que devem regular a partir de agora os direitos e deveres dos pedestres, as obrigações e deveres tanto dos poderes públicos quanto das empresas concessionárias, as empresas privadas e também os pedestres, buscando um Sistema de mobilidade e de acessibilidade mais humano, possibilitanto que aquela metropole possa , de fato, ser considerada uma cidade sustentável e inteligente. A ênfase desta lei são as calçadas e o próprio Sistema de trânsito e transporte público.

Oxalá vereadores e prefeitos do Brasil inteiro e também de Mato Grosso, especialmente de Cuiabá  reflitam um pouco mais sobre essas questões  e possam agir com mais respeito na defesa dos pedestres e ciclistas que são a grande maioria da população só  lembrados durante os períodos eleitorais.

O maior desrespeito com os pedestres do Aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande talvez sejam as obras paralizadas do VLT na Avenida da FEB que não tem um semáforo , passarela ou faixa de pedestre em um trajeto longo,  mais de dois km, colocando  em risco a vida das pessoas que  diariamente precisam cruzar aquela avenida.  Oxalá  a SECID possa refletir sobre esta realidade!

Voltarei a escrever sobre o Estatuto do pedestre sancionado pelo Prefeito de SP oportunamente e a vergonha que são nossas calçadas, quando existem, por este Brasil afora, abandonado e vilipendiado.

JUACY DA SILVA, professor universitário, Titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

quinta-feira, 13 de julho de 2017


CRISES E FALÁCIAS

JUACY DA SILVA

Antes de iniciar a reflexão sobre o momento grave que o Brasil está vivendo é importante que entendamos como nossos governantes tentam  enganar a opinião pública em relação `as verdadeiras causas dessas crises que afetam profundamente tanto as atuais quanto as futuras gerações.

É importante que a opinião pública, as pessoas, enfim, a população saibam ouvir e ler os discursos dos governantes, sejam eles integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também dos barões da economia . Todos esses discursos estão afinados visando jogar nas costas do povo não apenas as causas mas também as consquências das ações públicas e as relações dessas ações públicas com o setor empresarial, que busca tão somente lucros e acumulação de capital, patrimônio e riquezas, pouco importando se o sofrimento do povo aumente ou diminua.

Para o filósofo Aristótles FALÁCIA é um sofisma, ou seja, um  raiocínio  errado que tenta se passar por vedadeiro, com o intuito de ludibriar as pessoas. De acordo com os diversos dicionários da lingua portuguesa FALÁCIA  é um erro, engano, falsidade, uma idéia  errada que é transmitida como verdadeira, para  enganar  ou iludir as pessoas de boa  fé.

Isto é o que está  acontecendo por parte do Presidente Temer, seus ministros e parlamentares, muitos acusados de corrupção, que integram sua “base” no Congresso, que, mesmo em meio a uma tremenda crise onde é acusado formalmente pelo Ministério Público Federal  de atos de corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes mais vindo a público  em delaçòes premiadas de empresários e marqueteiros de campanha, quando o mesmo finge que nào existe crise e defende com unhas e dentes suas propostas de reformas trabalhista e previdenciária, geradas nos porões de palácios, na calada da noite ou em sedes de grandes grupos econômicos.

Essas reformas não interessam aos trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, vai precarizar ainda mais as relaçòes de trabalho e, pior do que tudo isto, não vão tirar o Brasil do buraco em que governantes e políticos corruptos e incompetentes nos colocaram e ainda vão comprometer irremediavelmnte as futuras geraçòes, que terão que trabalhar por 40 anos ou mais, sob  uma legislação draconiana que interessa apenas ao capital. Quem viver verá.

O argumento central da tese do Presidente, seu ministro da Fazendo , deputados, senadores e empresários que as apoiam é que as reformas mencionadas são necessárias para tirar o Brasil da crise, fazer a economia voltar a crescer, gerar empregos, acabar com o desemprego que atinge quase 14 milhões de desempregrados e mais 17 milhões de subempregados.

Organismos internacionais que gozam de credibilidade, como a OIT  Organização  Internacional do Trabalho, condenam abertamente as referidas reformas e apontam que as mesmas afrontam ou seja, contrariam diversas resoluções internacionais da ONU/OIT das quais o Brasil é signatário e que ao assim homologar tais resoluções, o País se compromete a  cumpri-las, sob pena de ser excluido desses foruns internacionais.

Aqui no Brasil, internamente, o Ministério Público do Trabalho, o chamado fiscal da Lei, ja se pronunciou, tão logo o Senado aprovou a matéria, apontando que vai recorrer ao STF por considerar que nada menos do que 14 pontos da reforma trabalhista são inconstitucionais.

Finalmente,  um argumento factual, se as leis trabalhistas e o Sistema previdenciário forem as verdadeiras causas do pífio crescimento econômico ou da recessào e desemprego que angustiam o país e mais de 30 milhões de desempregados e subempregados, por que durante mais de 70 anos em plena vigência da CLT e do Sistema previdenciário o Brasil apresentou elevados índices de crescimento do PIB  e baixos índices de desemprego, como ocorreram nos períodos dos governos de Getúlio Vargas,  Dutra, JK, por quase 20 anos dos governos militares, ou até mesmo durante os governos Sarney, Itamar,  FHC  e Lula?

Basta ver as estatísticas nacionais referentes a essas décadas e governos referidos. Durante quase uma década, durante  governos militares, por exemplo,  o PIB do Brasil cresceu anualmente a taxas superiores a 8%,  10% ou até 14%, como explicar isso se essas mesmas leis trabalhistas e sitema previdenciário estavam em vigência?

Empresários nacionais e internacionais deixam de investir não por causa das Leis Trabalhistas e do Sistema  previdenciário, como os dados das contas nacionais apontam durante anos e anos, mas sim, devido `a corrupçào, as mordidas dos agentes públicos, as propinas que precisam pagar para vencerem concorrências de cartas marcas e pelo ambiente de insegurança jurídica, pela burocracia paquiderme das instituições públicas, por altas taxas de juros praticadas no Brasil, pela precariedade de nossa infraaestrutura rodoviária, ferroviária, aeroportuária e, finalmente, pela alta carga tributária e emaranhado fiscal.

Imaginar que simples mudancas nas leis trabalhistas e no Sistema previenciário vão desatar esses nós mencionados é uma grande falácia, um engodo que o GovernoTemer, Deputados e Senadores teimam  em “vender” `a opinião pública, com o único propósito de enganar o povo.

O problema  são as políticas e estratégias erradas, a falta de continuidade de políticas públicas, a corrupção que tomou conta do país, a incompetência de nossos governantes  e o fato que de o tesouro nacional tem sido colocado a serviço dos grandes interesses privados nacionais e internacionais. E no caso de Temer, um governo ilegítimo e impopular, marcado pela corrupçào.

Se o diagnóstico está  errado, com certeza o remédio/tratamento também será errado e o problema não será solucionado, enfim, o doente (povo e o país) poderào morrer. Neste sentido estamos caminhando para o que está acontecendo na Venezuela  ou aconteu na Argentina em anos passados. O Brasil não merece  uma classe política e governantes tão medíocres  que se escondem atraz de discuros falaciosos tentando enganar contiuamente a população.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, mestre  em sociologi, articulista e colaborador de diversos organismos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br   twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com 

sexta-feira, 7 de julho de 2017


FALTA DE PLANEJAMENTO E DE ÉTICA

JUACY DA SILVA

O Brasil é pródigo em Leis, inclusive “boas leis”, mas ao mesmo tempo é campeão no descumprimento das Leis, na omissão dos poderes constituidos e dos orgãos de controle, que se fazem de cegos, surdos e mudos e, com certa incidência, na atuação desses orgãos a serviço  de quem deveria ser controlado. Basta vermos os  escândalos que a cada momento surgem  envolvendo agentes públicos que se corrompem e empresários que, como corruptores, estabelecem a dinâmica das relações entre esses dois setores, esta seria, de fato, a verdadeira parceria público privada , ou o que poderiamos chamar de PPPs do mal  ou dos mal feitos, para utilizar uma expressão  tão em voga.

Nos âmbitos federal e estadual a corrupção e a vista grossa de nossas autoridades gera , a cada ano, bilhões de prejuizos aos cofres públicos e a população, em licitações com cartas marcadas, a prorrogação de concessões por décadas a verdadeiras quadrilhas, como no caso do lixo, dos transportes coletivos intermunicipais, na fiscalização que nada vê, como foi o recente caso da “carne fraca”, das obras da Copa de 2014, das olimpíadas do ano passado,  nas obras rodoviárias de baixa qualidade, no super faturamento, nas propinas, caixa dois etc e assim por diante.

Já no âmbito municipal, pelo fato dos municípios serem os primos pobres da federação e seus orçamentos serem mais minguados, com excessão das capitais e de algumas cidades com mais de um milhão ou quinhentos mil  habitantes , a corrupção também está presente, em escala menos gritante, mas quando somados os diversos casos que se multiplicam e também chegam a cifras bilionias e que os grandes veiculos e meios de comunicação , ocupados com os grandes escândalos, de repercussão nacional e internacional, acabam ficando fora do noticiário.

Além da corrupção o que denigre a imagem dos governantes locais, tanto ocupantes  do poder executivo quanto legislativo, outro fator é  uma omissão que também acaba favorecendo alguns grupos e pessoas  em detrimento  da grande maioria da população. Parece que as municipalidades abdicam de seu poder de polícia e com isto contribuem para o agravamento dos problemas.

No caso específico da mobilidade e da acessibilidade urbanas, por exemplo, se os   governantes locais e os “representantes do povo” nas câmaras de vereadores, realmente estivessem  comprometidos e voltados para cumprirem suas promessas de campanha ou devotados para que o planejamento de médio e longo prazos fosse  realmente a bússula de suas acões, a maioria dos problemas que afeta a população no âmbito municipal deixaria de existir em uma ou duas décadas, ou seja, os problemas que angustiam os moradores das cidades não se eternizariam por  décadas e séculos a fio, como, por exemplo os que afligem a poulação cuiabana e de seu entorno, cuja capital dentro de um ano e nove meses estará completando seus 300 anos.

Cuiabá e VárzeaGrande, juntamente com os municípios de Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leveger , Acorizal e Chapada dos Guimarães  fazem parte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, onde estão concentrados em torno de UM MILHÃO  de habitantes, quase  um terço da população de MT, quase 30% do PIB do Estado, onde estão sediados todos os organismos públicos estaduais dos tres poderes, do MP, do TCE, todas as representações dos organismos federais  e as máquinas administrativas municipais.

Todavia, aqui também estão presentes  mazelas que já afligiam a população cuiabana e da região quando Cuiabá tinha pouco mais de cem mil habitantes e a região considerada nem chegava aos duzentos mil habitantes. A falta de planejamento, a falta de ética, a falta da continuidade das políticas públicas, tanto por parte dos governos federal, estadual e municipais, as obras paralizadas, a incapacidade dos governantes em preverem o crescimento populacional que podia ser visto claramente, determinou que a ocupação do espaço físico ou do território de forma desordenada, gerando conflitos e problemas que até hoje continuam como uma chaga aberta, para flagelo das pessoas, principalmente das camadas média e mais pobres desta região e vergonha por parte dos governantes passados e atuais.

Como fundamento básico para todas essas mazelas, podemos destacar a falta de planejamento e  sua implementação, apesar de que tanto o PPA (plano plurianual), a LDO (lei de diretrizes orçamentária) e LOA (lei orçamentária annual)  e a LRF (lei de responsabilidade fiscal) serem  requisites legais e obrigatórios para a realização das ações pública. Todaia, com frequência tais normas legais são burladas, prova disso é a corrupção desenfreada que denigre nossas instituições públicas.

Em artigos futuros abordarei alguns  dos principais desafios de Cuiabá , da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e demais municípios que integram a nossa empobrecida e sempre esquecida Baixada Cuiabana, onde diversos municípios que a compõem a cada dia estão sendo apenas cidades dormitórios e o que isto tem a ver com a qualidade de vida da população e do que deveria ser base para o conceito de cidades sustentáveis e cidades inteligentes. Será que vamos nos defrontar com os mesmos problemas daqui a cem anos, quando  serão comemorados Cuiabá 400 anos?

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular  e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs.e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

sexta-feira, 30 de junho de 2017


UM GOVERNO MORIBUNDO

JUACY DA SILVA

Quando o atual presidente e na época vice-presidente Temer escreveu e deu a público o documento intitulado “Uma ponte para o futuro”, na prática estava dando o sinal para o PMDB e outros partidos aliados que apoiavam a Presidente Dilma, que ali estava se iniciando uma ruptura que derrubaria a presidente petista e o colocava em sua cadeira no Palácio do Planalto.

Para entender  a crise que está dilacerando o Brasil desde a eleição e não posse de Tancredo Neves,  é fundamental ter em mente o papel do PMDB nesses  longos anos. De aliado dócil dos governos militares e presidente do PDS, SANEY, por longas décadas, depois do fim dos governos militares, passou a ser um democrata convícto, de carteirinha, e expoente de primeira grandeza do PMDB, chegando a ocupar a presidência da República por cinco anos em substituição a Tancredo Neves,avô do Senador afastado e na iminência de ser preso Aécio Neves. Após deixar a Presidência Sarney  ocupou uma cadeira no  Senado por anos a fio, enquanto sua família mantinha o Maranhão como uma capitania hereditária.

Sarney, foi o presidente que ostentou os mais baixos índices de popularidade e de maior rejeição , apenas 5%,  seguido por Temer, que na última pesquisa do Data Folha tem apenas 7% de apoio de entrevistados que consideram seu governo e seu desempenho como bom e ótimo, quase 80% o o consideram ruim e péssimo.

Sarney, sob a acusação de ser um governo fraco, corrupto e inépto, em meio a uma inflação galopante, levou o povo a eleger Collor para Presidente, tendo como vice, mais um quadro de alta estatura que foi Itamar Franco, que conseguiu, em parceiria com seu ministro da Fazenda FHC, debelar  a inflação de mais de tres dígitos e implementar  o Plano Real.

Collor também deixou a Presidência sob graves acusações de corrupção em meio a grandes manifestações populares exigindo o fim de seu governo, possibilitando, novamente que o PMDB ocupasse a Presidência da República com Itamar Franco.

Terminado o governo Itamar, coube a FHC e os tucanos, com o apoio do PMDB e do PFL,hoje DEM governar por oito anos, mas não conseguindo eleger seu successor com  Serra  e uma representante do PMDB como vice, possibilitanto a  vitória de Lula e de seus aliados de esquerda.

Percebendo que não teria maioria no Congresso e nem apoio do empresariado, ávidos pelos favores e mutretas do Estado, Lula lançou a “CARTA AO POVO BRASILEIRO”, para acalmar opositores internos e os investidores externos e ampliou o leque de sua grande aliança onde incluiu forças conservadores, politicos corruptos, latifundiários, banqueiros, grandes corporações nacionais e internacionais, favorecendo de forma clara o grande capital e para amainar as críticas e oposição de seus aliados da esquerda criou uma série de programas assistencialistas, por exemplo, o Bolsa Família, que  herdou de FHC para distribuir migalhas aos pobres enquanto ampliava a pilhagem dos cofres públicos através do Bolsa Empresário e a institucionalização da corrupção como forma de governar, da qual, novamente, o PMDB   passou a fazer parte desde as primeiras horas do governo lulopetista.

Terminados  os dois mandatos de Lula, em meio a diversos escândalos, cujo maior símbolo  foi o MENSALÃO, que acabou levando para a cadeia praticamente toda a cúpula petista, com excessão  de Lula,  que  anda as voltas com a  LAVA JATO  e uma ameaça coonstante de ser preso e fazer companhia para alguns corruptos, que outrora ocuparam altos cargos na política e administração pública brasileira, mas que acabaram presos, julgados e condenado, juntamente com diversos empresários marcadamente corruptos, depois que não mais gozavam das benesses do  FORO PRIVILEGIADO, uma excrescência juridica que facilita a vida dos corruptos, que aos poucos está sendo substituida pelas famosas delações premiadas, que beneficia corruptores.

Os  fatos, debates e grandes manifestaçõs de massa que exigiam o impeachment de  Dilma e pelo fim da corrupção estão bem presentes na memória do povo brasileiro. Alçado `a condição de presidente, primeiro de forma temporária e após a derrubada de Dilma, de forma definitiva, Temer rodeou-se de diversos ministros e parlamentares federais, suspeitos ou investigados na  LAVA  JATO  e imaginou que poderia governar como se presidente eleito democraticamente fosse. Ledo engano. A Chapa Dilma/Temer é suspeita e acusada de ter usado dinheiro sujo, propina de empreiteiras e grandes corporações, para se eleger.

A Chapa Dilma/Temer  só não foi cassada e Temer poderia ter perdido o mandato se ele próprio , não tivesse indicado dois ministros para o TSE que votaram contra a cassação da referida chapa e ter sido salvo pelo voto de Minerva do Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

O assunto continua proximamente, durante o julgamento da denúncia de Temer por corrupção passiva e outros crimes, que deverá  ser julgado pela Câmara Federal, onde dezenas de deputados também são investigados por corrupção.

JUACY DA SILVA,   professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites,blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy