LAVA JATO E A ODEBRECHT DELAÇÕES 2017

Comentário postado no face em 30/01/2017 sobre notícia de que a Min Carmen Lucia, Pres do STF homologou as delações dos executivos da Odebrecht e manteve o sigilo das delações:

“O povo brasileiro, principalmente os contribuintes, tem o direito de saber os meandros deste mega esquema de corrupcao , para  que todos os corruptos ou suspeitos de corrupcao que ocupem cargos ou funcoes publicas  sejam afastados/as  para nao prejudicar as investigacoes. Nao importa que os corruptos ou suspeitos de serem corruptos sejam do PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PSD, PTB, PDT ou qualquer outro partido, tudo deve vir a publico para que o povo saiba realmente como esses criminosos de colarinho branco agiam ou continuam agindo.

Esta na hora de acabar  com o foro privilegiado e com o sigilo que  acoberta os corruptos e favorece a impunidade dos criminosos de colarinho branco.”

CORRUPÇÃO NA ORDEM DO DIA

JUACY DA SILVA

Apesar dos  “esforços” de nossos governantes em combater a corrupção, principalmente com as ações da operação lava jato e de outras ações do poder judiciário em alguns estados, que redundaram em prisões de ex  governadores, secretários de estado, ex parlamentares  e até afastamento de conselheiros de tribunais de contas e de membros do poder judiciário,  o  fato concreto é que o Brasil ainda está muito mal na foto e a corrupção continua na ordem do dia, enfim, na agenda política e institucional de nosso país.

O último relatório sobre a percepção da corrupção da ONG Transparência internacional, divulgado há dois dias, coloca o Brasil na 79a posiçao no ranking mundial da corrupção, muito pior do que alguns países daÁsia, África, Europa e da  América Latina como Uruugui que ocupa a 21a. posição, o Chile a 24a, a Costa Rica 41a, Cuba 60a, a África do Sul e Suriname que estão empatados na 64a posição. O Brasil faz parte do grupo de peso do BRICs, ao lado da China e da Índia, demonstrando que continuam tendo  na corrupção um enorme desafio para que o desenvolvimento possa acontecer respeitando padrões éticos muito importantes nas relações internas e internacionais.

No relatório foi demonstrado que existe  uma correlação entre altos índices de corrupção e altos índices de desigualdade e de injustiça nesses países e no Brasil esta realidade é patente. Dinheiro público roubado pelos politicos, gestores públicos e empresários fazem falta para a implementação de políticas públicas e inclusive para o pagamento das despesas correntes da administração pública, gerando uma grande crise institucional e social em diversos estados e na União.

Mesmo que nos dois últimos anos nosso país tenha “melhorado” e subido dois postos na ordem do ranking internacional da percepção da corrupção, quando comparado este último relatório com outros de alguns anos e décadas anteriores, a  situação em nosso país piorou muito.

Assim, não é por acaso que o desbaratamento dos esquemas do MENSALÃO e do PETROLÃO  e de outros esquemas menores em diversos Estados, paira  sobre o Brasil uma nuvem carregada de inídicios de que ainda existe muita corrupção sendo descoberta em todos os níveis de governo e poderes da República e regiões/estados/municípios de nosso país.

Com certeza ainda tem muita gente grauda que goza de foro especial, uma espécie de privilégio legal que protege os grandes corruptos de acertarem as contas com a justiça e com a sociedade. De outro lado a morosidade e os meandros do funcionamento do poder judiciário também contribuem para a impunidade, inclusive via prescrição das penas, demonstrem que a corrupção ou a criminalidade de colarinho branco compensa e que o enriquecimento ilícito via esquemas fraudulentos na  gestão pública e em suas relações com a iniciativa privada que realiza obras ou presta serviços ao setor público é muito mais uma regra do que excessão. 

O desbaratamento de diversas quadrilhas de colarinho branco  envolvendo políticos, gestores públicos, enfim, servidores públicos com empresários, principalmente de médio e grande porte,  como as diversas fases da operação Lava Jato tem demonstrado e atestam perfeitamente que a presença de quadrilhas na administração pública ainda é  uma chaga, uma nódoa a ser extirpada.

Por mais que as chamadas delações  premiadas contribuam para ampliarem e aprofundarem as  investigações nos casos de corrupção sob o escrutínio da justiça, parece que a redução das penas que aos corruptos deveriam ser impostas  acabam sendo um verdadeiro privilégio, como o cumprimento de penas domicialiares  em residências de luxo ou verdadeiras mansões adquiridas com dinheiro sujo fruto da corrupção.

Mesmo não  tendo sido utilizadas as delações premiadas no caso do MENSALÃO, as penas que acabaram sendo impostas ao núcleo politico, principalmente `a cupula petista, foram muito brandas, praticamente nenhum corrupto condenado naquele processo cumpriu mais de tres ou quatro anos de prisão e muitos tiveram suas penas comutadas e perdoadas na forma de idulto, enquanto Marcos Valério  e as diretoras do Banco Rural “pegaram” mais de 30 e 15 anos, respectivamente.

Com a morte do Ministro Teori Zavaski, uma sombra de dúvida voltou a pairar sobre  o andamento das investigações da LAVA JATO, principalmente porque cabia ao mesmo a responsabilidade das decisões sobre todos os suspeitos de corrupção que gozam do privilégio de serem denunciados, investigados e  julgados apenas perante o STF. Deste grupo fazem parte mais de 40 parlamentares , deputados federais e senadores, incluidos na “Lista do Janot”, enfim, diversos políticos que fazem parte da cúpula do poder legislativo e a morosidade na tramitação desses processos, pode acarretar em maior impunidade e a desmoralização de nossas instituições, principalmente do poder judiciário.

Enfim, 2017 e , com certeza 2018,  vão continuar tendo a mesma agenda dos anos recentes, ou seja, a crise política, econômica, financeira, orçamentária, social e institucional que tanto tem denegrido a imagem do Brasil interna e externamente. O fulcro central desta grande crise com certeza tem um nome e este toda a população brasileira conhece muito bem e se chama CORRUPÇÃO.

Enquanto a corrupção não  for banida e os corruptos presos e afastados da vida política, econômica, social e institucional do país nossos governantes não terão legitimidade para apresentarem planos, propostas ou pacotes para darem um novo rumo ao pais, inclusive o presidente Temer, cuja chapa Dilma/Temer continua sobre investigação por abuso do poder econômico e uso de dinheiro sujo, fruto da corrupção, nas últimas eleições.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs  e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

FUTURO INCERTO (1)

JUACY DA SILVA

Há 56 anos, no dia 20 de Janeiro de 1961, John Kennedy  tomava  posse como presidente dos EUA mantendo uma tradição de mais de dois séculos de transição democrática em um país  que jamais  experimentou um golpe de estado.

Ao longo desses anos, os dois principais partidos Republicano e Democrata se revesam no poder, sem que o partido que comanda a Casa Branca tenha o controle das duas casas do Congresso   Senado e Câmara, proporcionando o que os Americanos denominam de “Checks  and balance”, ou seja, um equilíbrio em termos de poder. Até a recente eleição de Donald Trump, quando o Partido Democrata que detém a Casa Branca os Republicanos controlam ora  uma ora das duas casas do Congresso.

Ao longo desse mais de meio século de vida política, Democratas e Republicanos se alternaram na Casa Branca. De 20 de janeiro de 1961 a 22 de novembro de 1963, quando J. Kennedy foi assassinado, os democratas controlavam o poder executivo e assim continuou com Lyndon Johnson que substituiu Kennedy e acabou sendo eleito para mais um período de quatro anos.

Depois de oito anos de domínimo do  Partido Democrata, coube aos Republicanos reconquistarem a  Casa Branca  com Richard Nixon, que iniciou seu governo  em janeiro de 1969  e também  foi reeleito para um novo mandato iniciado em 1973, mas o escândalo Wattergate obrigou Nixon  a renunciar em  Agosto do mesmo ano, sendo substituido então pelo vice-presidente Geraldo Ford, que havia se tornado vice presidente com a renúncia do vice presidente Spiro Agnew.

Como Geraldo Ford não conseguiu se eleger para um novo mandato, encerrava-se,  assim, mais um período de oito anos dos Republicanos na Casa Branca, abrindo espaço novamente para o Partido Democrata com o ex governador da Geórgia, Jimmy Carter, que governou os EUA  entre janeiro de 1977 a 20 de janeiro de 1981.

Como Carter, `a semelhança de Ford, não consegiu se reeleger, o Partido Republicano volta a Casa Branca por um período mais longo, oito anos com Ronald Reagn e mais quatro de seu vice George Bush, o pai, que exerceu a Presidência até janeiro de 1993 e não conseguiu se reeleger.

Em Janeiro de 1993 coube ao Democrata Bill Clinton retomar a Casa Branca e ali permanecer mais oito anos e como seu vice, Al Gore não consegiu se eleger presidente, os Republicanos volram novamente `a  Casa Branca por mais oito anos com George W. Bush, o filho.

A gangorra volta  a balançar novamente em favor dos Democratas que conseguem em 2009  dois grandes feitos, retomarem a Casa Branca e elegerem o primeiro presidente negro para o mais alto cargo politico da maior superpotência do planeta.

Durante oito anos, Barack Obama enfrentou uma cerrada oposição dos Republicanos que passaram a controlar tanto a Câmara quanto o Senado, ou seja, controlando o Congresso o Partido Republicano funcionou como um freio na maior parte das tentativas de Obama em promover mudanças nas políticas internas e externas do país,que poderiam provocar prejuizos políticos não apenas ao Partido Republicano mas também  a grandes grupos de interesse  que se sentiam ameaçados com tais mudanças.

Apesar de ter enfrentado uma das maiores crises econômica, financeira, geopolítica e estratégica na história  recente tanto dos EUA quando do mundo, Obama consegiu diversos avanços nas questões ambientais, de resolução de conflitos, redução do intervencionismo militar, da ampliação das conquistas na área de saúde, da retomada do crescimento econômico e redução do desemprego para um dos menores índices em mais de cinco décadas.

Todavia, apesar  dessas conquistas e mesmo que a candidata democrata, ex primeira dama Hillary Clinton fosse a favorita e até tenha obtido mais de tres milhões de votos populares do que seu oponente,  o Partido Democrata perdeu as eleições no Colégio Eleitoral, um sistema exdrúxulo que favorece os estados menos populosos e desvirtua o princípio da vontade popular.

Assim, nesta sexta feira, 20 de Janeiro de 2017, toma posse como Presidente dos EUA o bilionário e conservador Donald Trump , possibilitando pela primeira vez  na história recente do país que um mesmo partido, o Republicano, terá o controle da Casa Branca e das duas casas do Congresso.

Apesar deste fato, Trump ao tomar posse  será o presidente com menor apoio da opinião pública, da mídia e de diversos movimentos sociais em início de mandato nos últimos 25 anos . Suas posições políticas, ideológicas e propostas tem gerado muita controvérsia e poderá contribuir para o surgimento ou acirramento de vários conflitos internos e internacionais.

Portanto, estamos iniciando um tempo de incertezas tanto nos EUA quanto ao redor do mundo. Este assunto continua em uma próxima oportunidade, através da análise dos rumos que o Governo Trump vai indicar através de suas diferentes políticas.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuac

ANTESSALA DO INFERNO (2)

JUACY DA SILVA

Longe  de mim a defesa de assassinos, matadores  de aluguel, estupradores, sequestradores, ladrões, assaltantes, traficantes de drogas e de armas, corruptos e corruptores de toda  espécie que estão ou deveriam estar em prisões, longe do convívio social, cumprindo as penas que as leis estabelecem para essas categorias.

Todavia, “nossos”  representantes, eleitos pelo povo, sempre manipulados por um Sistema eleitoral que prima pelo uso e abuso do poder econômico, como  constituites soberanos, resolveram aprovar  a constituição cidadã em 1988, que desde então  ja foi emendada e remendada  uma série de  vezes.

No bojo de nossa Constituição Federal e o mesmo aconteceu com as Constituições estaduais os constituintes incluiram diversos artigos e cláusulas que garantem os direitos dos presos e nenhum que garanta o direito das vítimas e seus familiares.

Desta forma, apesar de que o Sistema prisional brasileiro possa ser caracterizado como a antessala do inferno, onde a corrupção, a promiscuidade, a violência, a truculência, os abusos sexuais, as chacinas e o mando do crime organizado sejam suas caracteristicas, nossas Leis, inclusive a Constituição determinam que cabe ao Estado, ou seja, ao poder público, a garantia da vida, da integridade e as condições para que as pessoas reclusas, ou seja, os presos e as presas, tenham condições de se recuperarem e após cumprirem suas penas voltarem, reeducadas,  para o convívio social, em condições de cumprirem as leis e normas de convivência em sociedade.

Nossos presídios, cadeias, centros de detenção  provisórios e penitenciárias representam  uma vergonha para o país e indicam o descaso, incompetência e corrupção que também  estão presentes nos mais diversos setores da administração pública e denigrem a imagem do país interna e externamente. Mesmo assim, seu custo orçamentário, econômico e financeiro é elevado, causando espanto para quem se debruça  para analisar  esta triste e vergonhosa realidade.

Dentre as propostas que campeiam pela administração pública e entre alguns luminares da política, da  economia e da gestão pública, muito em voga nas últimas décadas, está a idéia e proposta de privatização do Sistema prisional, na vã  suposição de que em estando o Estado falido, o melhor para  a sociedade e para o contribuinte seria a privatização, como acontece atualmente no Estado do Amazonas.

Mesmo que o Estado do Amazonas tenha optado pela proposta privatizadora do Sistema prisional, pagando a peso de ouro e sob  suspeita de corrupção neste processo, a um custo de R$4.700,00 por preso/mes, ou R$56.400,00 por ano para manter um preso em condições  extremamente degradantes e cujos  resultados da incompetência desta gestão privatizada é do próprio Estado, foi a chacina onde 60  detentos foram executados, em lutas entre facções que mandam e desmandam nos presídios   e  a fuga de mais de uma centena  de condenados, bem   demonstram  a gravidade deste  Sistema falido.

Nem  bem o noticiário da chacina de Manaus acalmou a opinião pública  foi sacudida  por mais um massacre em uma penitenciária  agrícola de Roraima, onde mais 35 presos foram executados e outros motins e rebeliões  devem acontecer  ao longo deste ano, com  certeza.

O Custo médio   nacional de manutenção de um preso no Brasil está na ordem de R$2.200,00 a R$2.500,00 reais por mes, praticamente o triplo do valor de um salário mínimo que é a remuneração de milhões de trabalhadores e de aposentados, que a cada dia trabalham mais e ganham menos, enquanto a casta governante, os marajás  da República continuam com seus privilégios, altos rendimentos, discursos misificadores e oportunistas.

Os  dados mais recentes, apesar de que neste setor os números são os mais díspares  possíveis, levando a conclusão de que é necessário um censo do Sistema   prisional brasileiro, para se chegar aos números verdadeiros, indicam que neste início de 2017 existem 668.1182 presos no país e apenas 394.835 vagas, um deficit de 273.347 vagas.

Todavia, apesar das “providências”  de nossas autoridades, este deficit de vagas tem aumentado ano após ano. Em 2015 o deficit de vagas no Sistema prisional era de 244.474 vagas,  ou seja, em dois anos o número de presos aumentou em 8,5%  e o número de vagas no Sistema prisional aumentou apenas  6,3%. Em 2015  existiam mais de 430 mil mandados de prisão em aberto. Imaginem o que seria o Sistema prisional se todos esses mandados tivessem sido cumpridos.

O assunto  continua em uma próxima oportunidade.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.

ANTE SALA DO INFERNO (1)

JUACY DA SILVA

O Brasil e o mundo iniciaram 2017 sob o bombardeio de notícias dando conta de que o segundo maior massacre em prisões de nosso país havia deixado nada menos do que 60 mortos, muitos dos quais mutilados, relembrando o massacre da penitenciária do Carandiru, de triste memória.

Desta vez  foi em uma das maiores prisões da região norte do país, em Manaus. O curioso é que o Sistema prisional do Amazonas há alguns anos foi terceirizado, ou seja, o governo do Estado paga muito mais e o Sistema é tão ou mais infeciente do que as demais prisões existentes no Brasil, colocando por terra a idéia de que a privatização do Sistema prisional vai livrar nossas masmorras da corrupção, da violência, do domínio  das facções  criminosas, que de fato mandam e desmandam no Sistema penitenciário, da mesma  forma que fazem   em  áreas urbanas, onde o Estado brasileiro é o grande ausente.

Há quase meio século, ainda durante o regime militar estudos e resultados de sindicâncias, de CPIs,  correições  e outras modalidades do gênero  vem demonstrando que as políticas de segurança pública e a forma de agir do Sistema judiciário e a própria adminitração do Sistema prisional estão falidas  e não atendem aos requisitos básicos que deveriam ser a garantia da segurança `a população,  a presteza  na apuração dos crimes e os julgamentos de forma mais célere, para que as pessoas, pouco importa as suas razões ou alegações , que cometem crimes tanto contra a pessoa quanto contra o patrimômio  sejam retiradas do convívio social e possam, passar por um período de punição e se penitenciarem de seus mal feitos.

Todavia, nada disso funciona e temos verdadeiras masmorras, muito próximas do Sistema de repressão  e punição da idade média, com elevado custo para a sociedade e o contribuinte, sem que haja a tão “almejada” socialização e que o criminoso possa retornar para a sociedade, sabendo que terá que cumprir as regras e normas do convívio coletivo.

Tendo em vista a  escalada da violência que vem ocorrendo ao longo dos últimos trinta anos, que por coincidência  é o período do governos civis, do estado democrático de direito, da constituição cidadã, como assim dizia Ulisses Guimarães quando a promulgou, o clamor popular é por segurança, ante a passividade e ineficiência de nossos governantes que, pela corrupção, transformaram o estado brasileiro em algo muito mais próximo do crime organizado do que da cidadania, da democracia e do estado de direito.

O Brasil é o quarto país do mundo em população encarcerada e, na contra-mão do que ocorre no resto do mundo, principalmente na Europa, alguns países asiáticos e de outras partes, o nosso poder judiciário, enfim, nosso país,  tem uma verdadeira volupia para o encarceramento, poupando, é logico os criminosos de colarinho branco e as pessoas que integram as elites que dominam a sociedade brasileira há séculos.  Não é por outra razão que as prisões brasileiras  estão lotadas de pobres, negros e outras camadas excluidas. Um mesmo crime, digamos um assassinato, um estupro, um feminicídio, um roubo, assalto ou delito grave no trânsito quando é cometido por alguém desses  grupos excluidos rapidamente sua imagem e todos os  detalhes  das  investigações são noticiados, o mesmo não ocorre quando o crime é cometido por alguem que pertence `a casta privilegiada, como algum “representante do povo”  ou que ocupa alto cargo na adminitração pública que goza de foro especial, imunidade, segredo de justiça. Assim poderá aguardar décadas  em Liberdade, muitas  vezes  até que a pena seja prescrita e, se  for condenado, terá prisão  especial, com várias regalias, inclusive penas  mais brandas e longe do depóitos de presos, como são nossas prisões.

O Brasil representa 2,8% da população mundial e detém 6,1% do total da população encarcerada do mundo. O número de presos em nosso país praticamente triplicou nos últimos 15 anos. Em 2000 a população carcerária era de 232.755 presos  e em 2015 passou para 622.202 “internos”, como se costuma dizer.

Existem diversos problemas  graves que tornam o Sistema prisional brasileira algo que podemos dizer que seja a ante sala do inferno. A superlotação é um deles, talvez um dos mais graves. Em 2015 existiam 371.459 vagas no Sistema prisional, incluindo os espaços nas delegacies de polícias e nos centros de detenção provisórios e nada menos do que 615.933 presos, ou seja um deficit de 244.474 vagas, ou seja, praticamente 40% do que deveria existir.  Em alguns estados e em algumas prisões  ou penitenciárias o número de presos é o triplo do número de vagas e o ambiente é de verdadeira promiscuidade, violência de toda ordem, chegando a tortura e morte.

Além disso, em 2015 existiam 430 mil mandados de prisão “em aberto” ou seja, não cumrpidos, se os mesmos acontecessem elevariam o deficit do Sistema prisional para mais  de 600 mil vagas.

Para completar  o quadro do total da população encarcerada em 2015 nada menos do que 39% era  de presos provisórrios, ou seja, não tinham sofrido a condenação e não deveriam estar enjaulados, seja pela arbitrariedade do Sistema legal ou por decisões equivocadas . Muitos presos cujos crimes são considerados de menor poder ofensivo acabam jogados em celas onde estão assassinos, estupradores, membros do crime organizado e ai ao inves de se “ressocializarem”  acabam verdadeiros bandidos quando conseguem sair dessas masmorras.

O assunto é complexo  e muito grave e merece mais reflexão por parte da sociedade , mais seriedade , responsabilidade e ações efetivas por parte de governantes e autoridades que tem a responsabilidade de definir e implementar políticas nacionais  e estaduais voltadas `a segurança pública e os Sistema judiciários e prisional em nosso pais.  Voltarei ao tema oportunamente.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.  Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com