OS CUSTOS DA VIOLÊNCIA

JUACY DA SILVA

Existem duas realidades que acompanham o ser humano e também os animais não racionais ao longo da vida, desde os primórdios da criação (para quem acredita no criacionismo) ou da pré-história: a violência e o sexo. Muitas vezes ambas aparecem como parte de uma mesma realidade e em outras estão separadas.

A estória mais emblemática é o que aconteceu entre Adão e Eva, que ao descobrirem o sexo, ainda vivendo no paraiso, acabaram sendo expulsos do Jardim do Édem, um castigo imposto pelo descumprimento das regras estabelecidas por Deus. Para todos os atos que realizamos que não estejam de acordo com as regras estabelecidas, mesmo que aparetemente distituídos de uma violência imediata, o castigo surge como uma forma de punição e a idéia da regeneração ou modernamente a re-educação é o corolário natural.

Quem comete um delito ou afronta os padrões de comportamento estabelecidos pela sociedade em cada momento deve expiar seus erros, deve penitenciar-se, daí o termo “penitenciária”, lugar  para onde são levados os criminosos, deliquentes, enfim, quem cometeu atos contra tais padrões de comportamento, estejam os mesmos estabelecidos em Leis ou simplesmente em costumes e tradições seculares ou até milenares. Neste particular é interessante notar que a grande maioria das pessoas que acabam indo para as prisões fazem parte das camadas mais “baixas”da sociedade. As elites geralmente escapam dessas punições, pois são elas quem elaboram as Leis e se apoderam das estruturas do Estado a seu favor. O que acontece atualmente na penitenciária da Papuda em Brasília é uma excessão, apenas para confirmar a regra geral!

Para  quem gosta de religião, principamente os cristãos, se bem que todas as religiões neste aspecto acabam sendo praticamente iguais ou semelhantes, pode usar, por exemplo, a Bíblia, que é um  livro sagrado, para acompanhar o surgimento e evolução da violência, inclusive a sexual, tanto no velho quanto no novo testamento. Em seu início está o relato da expulsão de Adão e Eva  do Paraiso e o castigo imposto a ambos e as gerações que haveriam de se  lhes suceder para punição do pecado original e o final do novo testamento inclui o livro de Apocalípse com suas figuras enigmáticas e cenas de extrema violência. Portanto, por mais que cada ato de violência acaba chocando, uns mais outros menos, de forma mais intensa quem esteja diretamente relacionado com o mesmo e suas consequências, a violência  é uma companhia sempre presente e indesejada em nossas vidas.

Mas esta constatação não  deve induzir-nos a banalizar a violência e aceita-la de forma passiva.. É importante que possamos identificar as causas  fundamentais de todas as manifestações de violência, suas consequências, incluindo seus custos econômicos, financeiros, psicológicos , enfim, custos humanos para podermos, como sociedade organizada, estabelecer os limites toleráveis, evitando que acabemos regredindo para períodos pre-históricos ou no início da história, onde a barbárie era o símbolo da convivência humana, onde o que imperava era a Lei do mais forte e a forma de punição era   Lei mosaica, da “justiça” feita com as próprias mãos, a vingança do olho por olho e dente por dente. 

Para que isto não seja novamente uma forma de coibir os delinquentes e criminosos, é importante que o Estado, como forma organizada da sociedade, não permita e nem participe da impunidade. Esta sim, a causa maior da proliferação da violência e de tantos atos anti-sociais. Se o Estado não garante os direitos fundamentais das pessoas, incluindo a vida, a liberdade de ir e vir, a liberdade de escolha, a propriedade,  enfim, a segurança para vivermos em coletividade, estaremos caminhando para a falência institucional e o aumento da violência é uma decorrência natural.

É fundamental, portanto, que a questão da violência seja incluida na agenda política e institucional em todos os níveis de governo, nos âmbitos  nacional, estadual e municipal. Esta inclusão representa também a elaboração de diagnósticos atualizados, pois as  formas de violência e de criminalidade mudam rapidamente com as transformações sociais e tecnológicas, em planos bem elaborados e articulados entre os três níveis de governo , planos esses que devem  conter ações de curto, médio e longo prazo e investimentos para poder realizar o enfrentamento  dos desafios que tanta intranqulidade, medo e as vezes perplexidade causam nas pessoas.

É importante que isto seja feito antes que o descrédito da população em relação ao Estado, suas instituições e os governantes possam induzir a revoltas populares e ao surgimento de aparatos paralelos que pretendam substituir o Estado, que neste e em tantos outros aspectos da vida nacional, está praticamente falido. Os linchamentos, os esquadrões da morte, as  milícias, os “soldados” do  tráfico, a corrupção, o desrespeito `a Lei de forma clara e acintosa, tudo isso faz  parte dos custos que a sociedade caba pagando pela escalada da violência.

Podemos quantificar quanto custa manter um grande aparato de segurança pública ou privada; os custos econômicos, financeiros e patrimonial da escalada da violência no trânsito ou quanto custa manter um Sistema penitenciário que gera mais violência e pouco faz pela “reeducação” dos detentos e a sua re-inserção na sociedade.. Quanto custa o sofrimento e a dor de uma família pelo assassinato, estupro, espancamento, assalto ou sequestro de uma pessoa?

Como vemos este é um desafio para ser encarado com seriedade e não com idéias superficiais e propostas demagógicas, como costumam fazer nossos governantes e candidatos em épocas eleitorais. Dia desses li uma frase que dizia mais ou menos assim, “enquanto o povo sofre, os políticos e governantes deliciam-se com as benesses do poder custeadas pelos contribuintes e população sofredora”!

Em uma próxima oportunidade tentarei apresentar alguns números ou qual é o custo da violência e da insegurança, tanto no Brasil quanto em outros países, com a ressalva de que boa parte desses custos não são contabilizados efetivamente.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy