SE GRITAR PEGA LADRÃO ….

JUACY DA SILVA

Nunca as frases de Bezerra  da Silva e de Rui Barbosa  foram tão atuais. A corrupção  está entranhada na vida e na história política, social, cultural e econômica de nosso país,  vem desde o período colonial, passou pelos dois impérios, ou seja, antes e depois da proclamação de nossa independência e da proclamação da República, continuou na República Velha , esteve presente durante o Estado Novo da ditadura de Vargas, durante a redemocratização após a segunda Guerra mundial, fortaleceu-se no período populista antes do regime militar, esteve presente durante os governos dos generais, continuou a florescer sobre os governos civis ,  escancacarou de vez durante a era do tucanato e praticamente institucionalizou-se na era petistae está mais viva do que nunca no governo Temer, do PMDB/PSDB/DEM  e outros partidos que fazem parte da famosa “base”.

Enfim, o povo brasileiro assiste quase passivamente a uma  deterioração institucional e moral do país , onde os privilégios dos governantes e os assaltos aos cofres públicos pelas quadrilhas instaladas no poder a serviço dos interesses dos grandes grupos econômicas praticamente estão destruindo não apenas a confiança e a esperança do povo, mas inviabilizando a dinâmica do Estado “democrático de direito”, praticamente falido pela rapinagem de bandidos de colarinho branco.

Bezerra  da Silva, em sua música diz “ Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão”, esta frase é extremamente verdadeira e atualissima no momento em que mais de  um terco dos senadores,  Casa onde estão guardados discursos inflamados de Rui Barbosa, contra a corrupção, como a frase proferida durante um pronunciamento no  dia 17 de dezembro de 1914, em que dizia “ De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra,  de tanto ver crescer  a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se  da virtude,  a rir-se da honra  e a ter vergonha  de ser honesto”.

Talvez  esta frase devesse ser impressa  em letras garrafais e colocada no lugar dos retratos de  governantes e em todas as salas, escritórios, gabinentes públicos,  nos palácios e nas salas de reuniões e sedes de grandes empresas, como as que participaram do mensalão, da lava jato e principalmente das que estão fazendo delações premiadas para livrarem empresários  que corromperam servidores públicos, gestores públicos e, principalmente, políticos que roubaram  e continuam roubando abertamente.

Os  fatos acontecidos nos últimos dias que lançaram muita lama sobre políticos de envergadura nacional, incluindo o Presidente da República, lideranças até poucoo tempo “acima de  qualquer suspeita”, como do Senador Presidente do PSDB, a prisão de diversos ex  governados, que só não foram presos antes por gozarem do famigerado “foro privilegiado”, uma excrecência juridica para proteger políticos e gestores corruptos, muito mais gente , incluido empresários que  enriqucerram as custas do BNDES e de outros favores do governo, deveriam estar presos e não serem perdoados após  realizarem  delação premiada e acordos deleniência.

Enquanto a operação lava jato sob a batuta do Juiz Sérgio Moro caminha a passos céleres, as investigações dos  políticos suspeitos de corrupção, que gozam de foro privilegiado, incluindo senadores, deputados  federais, ministros e agora o próprio presidente da República, caminham a passos de tartaruga.

O cidadão e contribuinte pode perguntar-se quantos dos suspeitos que constam da  primeira Lista do Janot, que o STF  autorizou que fossem investigados já foram denunciados pelo Ministério Público Federal? E os da segunda Lista do JANOT/Fachim, quantos foram denunciados?  E  os que constam das delações da Odebrecht que gozam de foro privilegiado quantos foram investigados e denunciados?  E o que vai acontecer com os mais de 1800 políticos que receberam propina da JBS, incluindo os 166 deputados federais eleitos, 28 senadoes e 16 governadores, que também receberam propina desses criminosos de colarinho branco travestidos de empresários serão investigados? O que vai acontecer  com os donos da JBS que ja estão fora do Brasil e que confessarm vários crimes, vão ser perdoados enquanto outros empresários, como o ex presidenete da Odebrecht já está preso e condenado?

O tempo dirá se estamos vivendo em um país sério ou emu ma republiqueta de bananas, se tudo virar em pizza e apenas uns gatos pingados forem levados `as barras dos tribunais e condenados, com certeza a frase de Rui Barbosa espelha como nunca o país em que vivemos!

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular  e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites,blogs e outros veículos de comunicação. Email  professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

UM TEMA FASCINANTE

JUACY DA SILVA

Este é o terceiro artigo que escrevo sobre agricultura urbana e periurbana nas últimas semanas. Ao longo de décadas tenho acompanhado discussões, reuniões e ações de pequenos agricultores que lutam em duas frentes. A primeira pela posse  de um pequeno pedaço de terra para poderem permanecer no campo e a outra para livrarem-se dos diversos atravessadores que os exploram, pagando um preço vil, as vezes abaixo dos custos de produção e para lucrarem mais, oneram sobremaneira os consumidores.

O Brasil, como de resto a imensa maioria dos países, a cada dia está se transformando em uma sociedade urbanizada. O esvaziamento do campo e as migrações rurais em direção `as cidades tem contribuido para o que muita gente denomina de caos urbano, principalmente com a ocupação desordenada das áreas periféricas, com ocupações irregulares, invasões ou loteamentos ilegais ou mesmo ocupação de áreas impróprias para a habitação humana.

O resultado, todo mundo conhece, incluindo nossos governantes, muitos dos quais continuam  insensíveis ao drama humano da pobreza, do desemprego, da fome, da violência, da miséria, do domínio do crime organizado sobre imensos territórios urbaanos. Tudo isso tem  ajudado   no agravamento de um outro problema bem conhecido que é a questão da insegurança alimentar generalizada nas periferias urbanas de nosso país.

As periferias urbanas, tanto das pequenas, medias  e grandes cidades, incluindo as áreas metropolitanas são constituidas de migrantes de origem rural e seus descendentes, primeira ou segunda geração , ou seja, pessoas  que de uma forma direta  ou indireta tiveram contato com a terra, com a agricultura, enfim, pequenos agricultores expulsos de suas terras e de seu meio tanto pela violencia da luta no campo quanto pela exploração econômica e financeira e a falta de assistência técnica, creditícia e de apoio para a comercialização.

De outro lado também podemos observar que as cidades e o entorno das mesmas, o que é chamado de espaço periurbano, possuem enormes áreas desocupadas, sem qualquer atividade econômica, constituindo—se  em reserva de capital para a especulação imobiliária.

No intuito de combater  este mal urbano, o Estatuto das cidades  estabeleceu  o instituto do IPTU progressivo, que até o momento não passou de letra morta, inclusive com uma certa omissão do Ministério Público, que deveria  atuar como o “fiscal da Lei” e colaborar para que o uso do espaço urbano tenha uma função social.

Assim, há muitas décadas no mundo todo, principalmente nos países desenvolvidos tem havido o despertar de um movimento no sentido de ocupar essas áreas urbanas e periurbanas, para a produção de alimentos. No Brasil também esta tendência tem despertado a atenção tanto de movimntos sociais organizados quanto de prefeituras, algmas apenas, entidades governamentais nas tres esferas do poder, para possibilitar que a terra e o direito `a propriedade, tanto rural quanto urbana tenham uma função social e econômica e não apenas de caráter  especulativo.

Este é o movimento de milhares e milhões de pessoas que tem descoberto que a produção de alimentos e o uso de áreas desocupadas, ou terrenos baldios  como algumas  pessoas  assim denominam, pode ser feita em pequenos espaços, sem uso de agrotóxicos, de forma orgânica, tanto individual  quanto e principalmente através de associação de pequenos produtores, possibilitanto a criação de emprego e a geração de renda, enfim, abrindo oportunidades para a inclusão social e econômica de milhares de pessoas que estão `a margem da sociedade e as vezes vivendo na pobreza e na miséria.

Em diversos países, como nos EUA e na Europa, as universidades  tem constituido centros de estudos, de pesquisas e de extensão rural   voltados para a agricultura urbana e periurbana e ao mesmo tempo as entidades governamentais também  estão sendo despertadas para a importância deste setor, praticamnte esquecido quando  da elaboração do planejamento urbano e regional.

Em nosso país este é o momento mais do que propício para que a agricultura urbana e periurbana possa ocupar seu espaço e contribuir para um desenvolvimento sustentável   e integral não apenas de nossas cidades mas das regiões em seu entorno. Este é um desafio e um tema extremamente  fascinante.  Vale  a pena dedicarmos  nossa  inteligência e nossos esforços para transformarmos sonhos em realidade! Todavia, como escreveu Miguel de Cervantes Saavedra, um dos maiores escritores de todos os tempos, nascido em 1.547 e morto em 1.616  “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo de uma nova realidade”

O momento atual quando a ONU estabeleceu os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou a agenda 2030, é para sonharmos juntos. Que tal encararmos o desafio do desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana juntos?

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, artiulista e colaborador de jornais, sites,blogs  e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA URBANA

JUACY DA SILVA

Muita gente imagina que agricultura urbana seja constituída apenas de pequenas hortas domésticas e que esta atividade gera apenas alguns alimentos produzidos como “hobby”. Na verdade, agricultura urbana é o uso racional, econômico e social de áreas urbanas, o que denominamos de terrenos baldios ou desocupados, que em algumas cidades podem chegar a verdadeiros latifundios dentro das cidades e também em áreas situadas no entorno imediato e fora do perímetro urbano,  para o cultivo  comercial de frutas, legumes, hortaliças, pequenas criações e plantas medicinais.

Segundo dados da FAO – “Food and Agriculture Organization”, entidade internacional vinculada `a ONU e destinada aos assuntos relacionados com a agricultura e a alimentação, em 2014 as áreas utlizadas com agricultura urbana e periurbana, eram de 456 e 67 milhões de ha (hectares), totalizando 523 milhões de ha e  responsáveis pela produção de aproximadamente 25% dos alimentos no mundo, podendo chegar até mais de um terco do total dos alimentos produzidos em alguns países.

Desta forma, a agricultura urbana de base familiar, que continua em expansão praticamente em todos os países, já  tem e terá  um papel preponderante na produção de alimentos e na segurança alimentar, contribuindo sobremaneira no combate `a fome e `a probreza em todos os países.

Outra contribuição significativa da agricultura urbana é a geração de empregos.  Ainda de acordo com a FAO e outras agências especializadas da ONU, em 2014 nada menos do que 800 milhões de pessoas se dedicavam diretamente `a agricultura urbana e mais de 1,8  bilhões de empregos indiretos foram criados pela agricultura urbana e periurbana.

Tendo em vista que a agricultura urbana é  uma atividade intensa de mão de obra, um hectare de área dedicada a este tipo de atividade gera muito mais renda do que um posto de trabalho nas atividades da agricultura tradicional, inclusive mesmo quando esta atividade seja em caráter empresarial, onde o fator tecnológico contribui para uma baixa capacidade de geração de empregos. Um  ha de agricultura urbana, como acontece nos EUA, na Europa e outros paises do primeiro mundo pode gerar mais de US75 mil a US 100 mil dólares anuais. Alguns estudos também indicam que a produtividade da agricultura urbana é de dez a quinze vezes maior do que a da agricultura tradicional.

A agricultura urbana contribui também para a sustentabilidade tanto das cidades quanto do planeta, na medida em que produz organicamente, sem a utilização de fungicidas, pesticidas e herbicidas, como ocorre  na agricultura tradicional ou mesmo no agronegócio, evitando a contaminação de córregos, rios e lagoas, ou mesmo do lençol freático.  Os produtos oriundos da agricultura orgânica são mais saudáveis e contribuem para uma melhor saúde dos consumidores..

Para muitos pesquisadores e estudiosos deste assunto, a agricultura urbana contibui para o fortalecimento e o desenvolvimento das comunidades pois desperta o associativismo e por estar localizada em áreas que já contam com uma melhor infra estrutura de transporte, oferta abundante de água e energia e mais próxima do Mercado consumidor, reduz também os custos de produção e de comercialização.

No momnento em que no Brasil, por exemplo, enfrenta a maior crise de desemprego na história recente do país, com mais de 14,2 milhões de desempregados e mais de 15 milhões de subempregados, com certeza o estímulo, tanto por parte dos organismos públicos quanto de setores não governamentais, para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, poderia gerar milhões de empregos, melhorar a oferta de alimentos e também gerar renda para um número significativo de pessoas.

Para tanto basta que políticas públicas, programas e projetos sejam criados nos âmbitos federal, estadual e municipal. Neste contexto poderiam  ser implementados tanto a capacitação das pessoas quanto o apoio de assistência técnica e creditícia para que o Brasil pudesse ser um exemplo nesta área.

O desafio é grande, mas os custos econômicos, financeiros, orçamentários e humanos seriam muito menores do que os decorrentes das políticas, programas e projetos equivocados praticados pelos governos atual e recentes, onde a falta de continuidade e a corrupção tem acarretado grandes perdas para os cofres públicos e indignação da população.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA

JUACY DA SILVA

O mundo e os países, em graus variados, enfrentam diversos desafios que devem ser encarados e equacionados para que a população possa  desfrutar de padrões e qualidade de vida mais dignos. Dentre os inúmeros desafios podemos mencionar como o mais agudo o crescimento demográfico, considerando que a população mundial em maio de 2017  já chega a 7,5 bilhões de habitantes  e as previsões indicam que em 2050 deverá atingir nada menos do que 9,2 bilhões de habitantes.

Segundo estudos da ONU, FAO e diversas instituições especializadas, universidades e pesquisadores,  o consumo de alimentos per capita dia é de 0,6 kg. Considerando o tamanho atual da população mundial são necessárias 450 milhões de toneladas de alimentos por dia e nada menos do que 1,64 bilhões de toneladas ano.Convenhamos este é um desafio e tanto e ao mesmo tempo a oportunidade para que diversos setores movimentem a roda da economia local, nacional e mundial.

Apesar de que praticamente um terco dos alimentos produzidos no mundo não sejam consumidos pela população e acabem no lixo e também contribuindo para a degradação ambiental, o desafio de produzir alimentos continua presente na maior parte dos países.

Outro desafio é a questão ambiental, ou seja, estudos de organizações governamentais, não governamentais e internacionais como a própria ONU, como aconteceu recentemente  no Encontro sobre Mundanças Climáticas que  resultou no Acordo de Paris,  do qual o Brasil é signatário, tem demonstrado que as atividades humanas, principalmente as relcionadas com a produção de alimentos , da forma como ocorre na atualidade, tem contribuido de forma significativa para a produção de gases de efeito estufa, interferido na vida do planeta, afetando negativamente a população, pelo impacto que gera no uso do solo e sub solo, da água, através do uso indiscriminado de agrotóxicos, pesticidas e fungicidas, afetando diretamente  a saúde humana.

Outro grande desafio, que tem sido acelerado nas últimas tres décadas é a urbanização crescente. A maioria dos países a cada dia  está mis urbanizada, vale dizer, um percentual maior da populaçao reside nas cidades  e estas  crescem de forma acelerada e desordenada, gerando inúmeros problemas como bem conhecemos, onde a especulação imobiliária e as ocupações irregulares fazem parte desta paisagem urbana.

Verdadeiros latifundios urbanos são formados, onde a terra é utilizada  como reserva de valor e epeculação imobiliária, onde  obras públicas e outras ações  dos  poderes públicos acabam contribuindo para a valorização  dessas áreas em poder dos grupos especuladores, sem que paguem pela valorização de suas propriedades. O Estado acaba contribuindo para a formação  de capital em mãos de uma minoria em prejuizdo da maioria da população  e das cidades.

No Brasil, como também acontece em alguns outros países, com o advento do Estatuto das Cidades surgiu o conceito de IPTU progressivo, uma forma de se combater  a especulação imobiliária urbana e obrigar que os proprietários de áreas sem utilização sejam forçados a cumprirem a função social da propriedade.

Nete contexto, em inúmeras cidades pelo mundo afora, inclusive  grandes cidades, regiões  metropolitanas e megalópolis tem surgido e proliferado experiências exitosas de agricultura urbana e periurbana, como forma de melhor utilizar essas áreas desocupadas, que na maior parte das vezes servem apenas para depósitos de lixo, matagal que contribuem para incêndios urbanos e poluição.

Além de combater a especulação imobiliária, a agricultura urbana e periurbana, contribui para a produção  de alimentos, principalmente para as populações mais pobres e, ao mesmo tempo, contribui para a geração de emprego e de renda. Neste ultimo caso, na medida que possibilita aos produtores da agricultura urbaana e periurbana a economizarem, pois irão consumir parte da própria produção e também comercializarem os excedentes.

Outro benefício da agricultura urbana  e periurbana é a melhoria da qualidade dos alimentos produzidos, melhoria  da qualidade de vida e da segurança alimentar, ajudando a combater a fome que ainda está presente no Brasil e no  mundo  e afeta mais de 842 milhões de pessoas.

Este assunto continua em uma próxima oportunidade.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de Jornais, Sites, Blogs e outros  veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@projuacy