CORRUPÇÃO EM MATO GROSSO

JUACY  DA SILVA

A corrupção é um dos maiores  desafios  em todos  os países, principalmente nos menos  desenvolvidos, inclusive  no Brasil. A  cada ano uma parcela  significativa de recursos públicos, que pode  chegar a 5%  do PIB são  desviados dos cofres públicos para alimentar  uma vasta  rede criminosa de colarinho branco.

São  bilhões de  reais ou de dólares  que são  desviados dos orçamentos públicos  e  acabam  indo parar  em contas de verdadeiras quadrilhas de colarinho branco que estão  inflitradas  tanto  nos organismos públicos quanto no meio empresarial.

Além dos prejuizos  econômicos e financeiros a corrupção também destroi  a  credibilidade do povo nas instituições públicas e privadas e em seus representantes, ferindo de morte a  democracia,  o Estado e todas as instituições.

Ao longo  das últimas décadas  foram aprovadas inúmeras Leis e outros dispositivos com a finalidade de inibir, coibir ou punir as práticas de corrupção e, ao mesmo tempo, surgiram organismos de controle desta prática delituosa.

Como exemplo  podemos mencionar a Lei 8666/92, que  disciplina  os processos de licitações públicas; a Lei da Ficha Limpa  que visa impedir que políticos corruptos sejam eleitos ou reeleitos; a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Todavia,  o próprio Governo Dilma, apresentou ao Congresso e  este aprovou  a proposta  para a “flexibilização”  da Lei das  licitações,  sob  o argumento de que as obras  da  COPA da  FIFA  deveriam  ter maior celeridade, os resultados todos conhecemos, obras super-faturadas  e muita corrupção.

Em  relação  aos organismos de Controle,  podemos mencionar no âmbito  federal  o TCU,  as CPIs  ou CPMIs,  ambas  um tanto desmoralizadas  pelos governos que transformam o Congresso em um mero apêndice  do Executivo, a CGU, o MPF,  a Polícia Federal, as Auditorias , corregedorias e controladorias,  existentes  em quase todos os órgãos  federais,  o  COAF/Banco Central, a  AGU.

Nos Estados  também  existem  diversos órgãos  de controle  como TCE,  MPE, Procuradorias, controladorias, Ouvidorias, CPIs  que podem ser instaladas nas Assembléias Legislativas,  GAECO,  Promotorias Especiais de defesa do Patrimonio Público, Delegacias Fazendárias.

Apesar  de todos  esses dispositivos  legais  e organismos de controle e combate `a corrupçao,  tanto no plano federal quanto nos Estados e municípios  esta  prática  nefasta continua existindo e a  cada  dia de  forma mais  aberta, como um escárnio  para  as instituições  e ao povo que continua  pagando uma das maiores  cargas tributárias do planeta, justamente  para alimentar  uma administração que, ao  invés  de devolver o dinheiro pago pelo povo na forma de serviços  e bens públicos de qualidade, na prática  está  servindo para o  enriquecimento ilícito de uma minoria que tomou de assalto as  instituições públicas  e fazem  dessas  um simulacro de gestão.

Não  podemos  olvidar a importância  da imprensa  livre e investigativa que tem trazido a público a maioria dos casos de corrupção  em nosso  país,  sem o que o trabalho dos organismos de controle  as vezes  não conseguem   ou não  desejam  ver,  além dos mesmos serem considerados  também  controle de “chapa branca”.

Em  boa hora o Governo Pedro Taques  instituiu  o Gabinete de Transparência e combate  `a corrupção  e  este já  apresentou públicamente  uma proposta com a diretrizes para  a elaboração  de um PLANO  ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA  E COMBATE  `A CORRUPÇÃO, buscando não   apenas  melhor  articular  as ações  no âmbito do Governo,  mas  também de outros organismos  públicos  e privados para que  as ações  possam dar  maiores  resultados.

Outra  medida  tomada pelo  Governo Estadual e pela nova Mesa  Diretora  da Assembléia Legislativa tem sido a  realização  de auditorias para averiguar  a situação da  gestão pública  em passado  recente  e identificar possíveis casos de corrupção.  De forma semelhante, as operações  e processos civeis e criminais que estavam  em  andamento, parecem que estão sendo agilizados  e aos poucos  parece que os corruptos  vão sendo identificados  e apanhados. Muita  gente “importante” ainda não  ajustou contas  com a Justiça. Parece que  a  casa está caindo!

Apesar  dos meandros judiciais  serem enormes  e a própria  morosidade  da justiça  e outras regalias que certas autoridades gozam, aos poucos  tudo isso vai caindo por terra.  Da mesma  forma que muitas pessoas  importantes, inclusive de MT, foram para a cadeia por  condenação no escândalo do MENSALÃO  e agora  com o PETROLÃO,  com certeza em MT  também  muita  coisa  vai acontecer.

Isto pode parecer pouco, mas é  um sinal de alerta aos corruptos que ainda  estão  por ai,  mais dia menos dia,  todos vão parar  na  cadeia, onde deve ser o destino de todos os criminosos, inclusive ou principalmente os de colarinho branco.  Tremei  corruptos  a hora  de voces  está chegando!

JUACY  DA SILVA,  professor  universitário, titular e  aposentado UFMT,  mestre  em sociologia,  articulista de A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy