ESTUPRO, CRIME HEDIONDO

JUACY DA SILVA

Entre 2003, quando o PT chegou ao Poder  com Lula e 2014, fim do primeiro mandato de Dilma, foram  registrados 1.280.000 (hum milhão, duzentos  e oitenta  mil) estupros, onde mais de 90%  das  vítimas  são mulheres e entre  as mulheres mais de 50% são meninas  com menos de 13  ou 14 anos  de idade,como aconteceu na última  segunda feira de carnaval, quando uma menina de apenas  13 anos, com corpo  de criança, moradora de um bairro pobre e Osasco,  foi vítima de oito tarados, sendo quatro maiores  de 18 anos e quatro “de menor”,  como se diz  no jargão policial. Esta, com certeza,  não é e nem será a primeira vítima  desses  bandidos.

Há praticamente  um ano, em março de 2014, uma  jornalista lançou uma campanha como forma de demonstrar sua indignação, que logo a seguir  passou a ser indiganação  de  milhares de mulheres  e homens, ante o absurdo constatado por uma pesquisa/estudo do IPEA  sobre  este tema. A jornalista fez “top less” em frente ao Congresso Nacional, onde em seus seios  estava  escrito “eu não mereço  ser estuprada”.  Até a presidente Dilma, demonstrou sua indignação contra  este tipo de violência  contra  a  mulher.

Todavia, todos os poderes constituidos, Legilslativo, Executivo e Judiciário, tem  uma visão  extremamente branda em relação a  este e outros tipos de crime, mesmo que o “novo” código penal brasileiro considere estupro  um crime hediondo. Além disso, houve  um ceerto avanço em termos de que o antigo código penal considerava  estupro  um crime apenas contra a mulher e atualmente abrange  ambos os sexos,  se  bem que, conforme mencionado as mulheres, principalmente  as meninas  são as maiores vítimas.

Além  da violência física em si, as sequelas de um estupro  acabam  dilacerando as vitimas para o resto da vida, incluindo aspectos psicológicos e também muitas das vítimas  acabam contraindo doenças sexuais  graves como HIV/AIDS  e outras doenças sexuais transmissíveis.

Nada disso tem  sensibilizado nossas autoridades, talvez porque a maioria  das  vítimas  também  são das camadas  populares e,  raramente,  alguma vítima seja  parente  de autoridades  de um dos poderes da República  , para quem esta realidade está  muito distante  das elites  do poder.

As  penas  para o crime de estupro, de  acordo com o artigo 213  da Lei 12.015/2009,varia de 6 a 10 anos, que  acaba  sendo reduzida para  um sexto (um ano  a  um ano e sete meses),  desde que o  tarado  tenha bom comportamento na prisão ou as vezes  acabe se convertendo a alguma religião.  Se  o crime for contra criança menor de 14 anos, que na  verdade chega a 50% dos  casos, a pena pode ser aumentada para 8 a  12  anos, se houver lesão corporal  e de 12  a 30 anos se houver morte.

A  legislação  brasileira é  extremamente  branca com os  bandidos, pois um criminoso , pode estuprar uma  ou várias vitimas ou assassinar  uma mulher  ou várias  mulheres , no final, juntando todas as penas, a imprensa  costuma dizer que o criminoso foi ou será  condenado a 100  ou duzentos  ou mais anos.  Ledo engano, a Lei estabelece que nenhuma pena pode ultrapassar mais de 30anos, e ai o bandido tem  a certeza que o crime compensa e poderá  continuar com sua vida de criminoso, estuprando  e assassinando vítimas inocentes, inclusive crianças  e adolescentes. A impunidade e  a morosidade da justiça é  um lenitivo para os bandidos e um tapa na  cara das vítimas e seus familiares.

Em  vários países  a pena é definida para  cada crime cometido e ai, sim, o criminoso poderá  passar  o  resto da vida na prisão.  Alguns  países  tem pena de morte, tanto para traficantes quanto assassinos e estupradores, outros  tem prisão perpétua e outros ainda tem como pena  para  estupradores a castração física ou quimica. Nesses países, bandido não goza de regalias  nem fora e muito menos dentro das prisões.

Os  estupros  tem aumentado tanto em número quanto em taxas  relativas  a  100  mil habitantes ou nos últimos doze anos,  de 14  mil em 2003 atingindo 51  mil em 2014.  Na  verdade,   conforme  dados do Forum de Segurança Pública, do IPEA e diversos outros  estudos indicam que, apenas 30% dos estupros cometidos são  registrados, seja  por constrangimento das vítimas seja  por falta  de estutura  policial e de defesa  das vítimas por parte dos poderes públicos. Por exemplo, menos de 10% dos municípios possuem casas de retaguarda ou delegacias daMulher.

Talvez  o dinheiro público que esteja  sendo roubado das Estatais como a Petrobrás  e de outros  setores públicos bem que poderia ser usando para um combate mais efetivo contra a violência e principalmente  a  violência contra  a mulher, inclusive os estupros.

Fazer discurso  contra  a violência em geral  e a violencia contra  a mulher  em particular e não  agir de fato, não  ajuda em nada a mudar  esta mancha vergonhosa que ainda existe  em nosso país!

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia.Articulista de A Gazeta. Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy