domingo, 8 de março de 2015


DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2015

JUACY DA SILVA

Hoje, 08 de março de 2015, em todos os países, inclusive  no Brasil, comemora-se mais um DIA INTERNACIONAL DA MULHER, com o objetivo de continuar a luta pela igualdade de gênero, no combate sem tréguas `a violência e todas as formas de discriminação contra quem  representa metade  da população mundial.

A propósito, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki Moon, em solenidade no dia 29 de outubro de 2014, em New York, quando proferiu um memorável discurso intitulado “Igualdade para as mulheres é progresso para todos”, disse  textualmente “ Nós  não conseguiremos atingir 100% do potencial humano mundial enquanto continuarmos excluindo e discriminando 50% da população mundial representados pelas mulheres”.

O custo mundial  da discriminação  e desigualdade de gênero, segundo dados recentes  da OIT atingem mais de 9  trilhões de dólar, ou seja, quase 15% do PIB  mundial, isto em termos de custos diretos e indiretos. Além de desumana  esta situação  traz enormes prejuizos  econômicos para todos os países.

Em 2000 a ONU conseguiu  que 189 países  estabelecessem  um rumo para orientar o desenvolvimento pelos 15 anos seguintes,  esta proposta  passou a denominar-se de OBJETIVOS DO MILÊNIO  e  deveriam  servir de base para a  definição de políticas públicas por todos os países,  com vistas a promover a igualdade, a justiça e a prosperidade para todos.

Até 2015 os países  deveriam  envidar  esforços  e criarem  organizações públicas, Leis  e trabalhar  de forma  integrada, inclusive  com organizações da sociedade civil  para melhorar  o desempenho das ações visando atingir  tais objetivos.  O objetivo número  três  estabelece que todos os países  e organizações devem “Promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”.

Estamos  chegando  ao final do grande programa  mundial OBETIVOS DO MILÊNIO  e a ONU  tem feito, ao longo  desses  anos, avaliações constantes e contínuas na forma um balanço sobre  o progresso  verificado em cada  país, região e o mundo em relação aos objetivos, `as  metas  e indicadores  estabelecidos há 15 anos.

Muitos países conseguiram avanços significativos  em todos  os objetios, inclusive no que diz  respeito ``a igualdade de gênero e empoderamento das  mulheres”, enquanto em outros praticamente a situação permanence a mesma ou pior ou o “progresso”  tem sido muito lento.

Neste  DIA INTERNACIONAL DA MULHER,  seria bom  que no Brasil também pudessemos nos orgulhar do progresso havido.  Todavia, ainda  temos um longo  caminho a percorrer.  Existem diversos desafios pela frente como a questão da violência  contra a mulher, inclusive a violência doméstica.  Milhares  de mulheres continuam sendo espancadas, violentadas, estupradas e assassinadas de forma cruel  e  desumana em  nosso país.  Apesar  da Lei Maria da Penha  estar  completando quase  dez anos,  a  violência contra a mulher ainda está  muito presente  na sociedade brasileira e a impunidade  continua  generalizada  em todas as classes sociais.

O Congresso acabou de aprovar  uma nova Lei que estabelece o feminicidio  e torna a violência contra  a mulher  um crime hediondo, aumentando as penas que até então  eram  e continuam extremamente brandas. Todavia, os governos federal,  estaduais e municipais pouco fizeram para criar  as estruturas  de apoio e proteção  `a  mulher vítima  de violência. Menos de 10% dos municípios brasileiros possuem  Delegacias da mulher ou varas especializadas na justiça  e casas de retaguarda para apoiar mulheres que sofrem violência. Os  serviços  de apoio e acompanhamento psicológico e financeiro praticamente  são inxeistentes.

Quando a outros setores como o empoderamento o Brasil ainda  está  muito aquém seja dos objetivos seja do que já existe  em  outros países. A participação da  mulher nas  estruturas do poder  ainda é muito tênue em todos os níveis , do poder local, passando pelo Estadual  até ao nível nacional.A média  geral é de  menos de 10%, inclusive nas capitais. A política, onde  são  definidas as políticas e  ações púlicas  ainda é  um território majoritáriamente  dos homens. Também no setor privado  as mulheres  são sub-representadas nas altas hierarquias empresarias e seus orgãos  de representação.

Outro aspecto importante e que pouco progresso tem acontecido é na questão de gênero  no Mercado de trabalho.  Apesar  das  mulheres  representarem 50% da população  a participação das mesmas na PEA é de pouco mais de 38%  em alguns estados e a remuneração  não passa  de 65% ou no máximo 70% da remuneraçao  dos homens, apesar  de que o progresso das mulheres  na  área  educacional  tenha sido significativo nos últimos 30 anos. Além disso existe  uma maior presença  das mulheres  nas ocupações  com remuneração mais baixa  e muitos direitos que todos os trabalhadores já possuem  ainda não atenndem  as mulheres. O  caso da legislação que excluiu  por décadas e ainda  exclui milhões de empregadas  domésticas  é uma prova disso.

Neste  DIA  INTERNACIONAL DA MULHER não podemos esquecer que a  cada anos mais  275 mil  mulheres  são diagnosticadas  com câncer, sendo a  maior incidência , o câncer  de mama,  milhares  dessas  acabam  morrendo por não terem sido diagnosticadas  de forma precoce e nem  acesso aos servicos de saúde pública seja pela inexistência de profissionais , seja pela falta de equipamentos como mamógrafos seja  pelo  caos da  saúde pública que  acaba punindo de forma  injusta as mulheres mais pobres e neste segmento  a discriminação contra a mulher negra é mais do que evidente. Ser  mulher  e ainda por cima ser mulher negra e pobre no Brasil e praticamente em todos os países  é um passaporte para a discriminação,  a injustiça e a violencia.

Desta  forma, não  tem sentido falar da Mulher como uma categoria abstrata e geral, mas precisamos identificar  o que se passa  ou qual é  a situação da mulher  real, concreta, ou seja,  como está  a situação  da mulher  trabalhadora urbana e rural,  da empregada doméstica, da que vive nas periferias urbanas, nas favelas, nos guetos? Como está  a situação  da mulher nordestina pobre  e ainda semi  alfabetizada  e explorada?  Como está a situação  da mulher que caiu nas  malhas  da prostituição , da exploração sexual, do tráfico humano e de drogas? Como  está  a situação  da mulher que mora  nas  regiões  mais  afastadas  como na Amazônia? E o que temos a dizer  sobre a mulher indígena? A mulher  encarcerada? E  de milhões  de meninas/adolescentes  que não  estão nem  estudando e nem trabalhando, qual o futuro que lhes espera? Qual o futuro de  milhões de mulheres marginalizadas, excluidas,  discriminadas e sujeitas  `a todas as formas de violência?

Para  finalizar, apesar do Brasil ter  uma  mulher na Presidência da República, no índice  geral – ranking- mundial de desigualdade de gênero o Brasil nos últimos cinco anos caiu da 62a. posição para a 71a posição em 2014, indicando que ainda  existe  uma distância enorme  entre os discursos oficiais, as mentiras e meias  verdades  ditas por nossos govenantes  e a situação  de fato em que vivem milhões  de mulheres  em   nosso país.

Os desafios são enormes  e para que possamos atingir objetivos e metas  com vistas `a igualdade de gênero e acabar  com as injustiças e diversas formas  de discriminnação e violência que ainnda  estão  bem  presentes  em  nosso dia-a-dia esta luta  deve ser de todos  e não apenas  das mulheres! Um dia, quem  sabe, o DIA INTERNACIONAL DA MULHER  será para contablizar vitórias  de fato e não apenas  boas intenções e demagogia por parte dos donos do poder!

JUACY DA SILVA, professor universitário,  fundador, titular  e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Nenhum comentário: