AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES

JUACY DA SILVA

Nos regimes  democráticos, onde supostamente o poder deve emanar do povo, os governantes,  instituições públicas, as representações da sociedade civil e do mundo empresarial devem atender `as necessidades, objetivos , aspirações da população é importante que a opinião pública seja ouvida através de diferentes formas e tipos de pesquisas.

Diversos institutos de pesquisa de opinião pública no Brasil costumam realizar sondagens para ver e observer como a população avalia o desempenho das instituições. Os resultados dessas sondagens acabam “pautando” o comportamento dessas instituições na busca de melhoria da qualidade de seu desempenho.

Costuma-se também dizer que “a voz do povo é a voz de Deus”, ou seja, o povo, o contribuinte, o consumidor sempre têm razão. Afinal, escolhe seus representantes e esses devem pautar suas ações voltadas ao bem-comum. Além de votar, o povo, agora no papel de contribuinte paga a conta do governo, inclusive dos privilégios e da incompetência do Estado; da mesma forma que o consumidor não define a qualidade dos produtos e serviços que o mundo empresarial lhe oferece e muito menos o preço que é estipulado.

A relação entre consumidores e o mundo empresarial, apesar da existência de uma moderna legislação de defesa do consumidor de que o Brasil tanto se orgulha tem sido marcada por conflitos, alguns intermináveis, além da baixa qualidade dos serviços e produtos.

Além desses dois setores (primeiro e segundo setores), existem também dois outros; o terceiro setor que representa as organizações da sociedade civil e o quarto setor, representado pela criminalidade,que a cada ano ganha força e destemor, principalmente pela incapacidade do Poder  Público em prover segurança para a população, apesar desta ser um direito constitucional das pessoas.

A avaliação mais recente realizada por renomada instituição de pesquisa, comparando como as 18 instituições mais representativas da sociedade brasileira  se comportaram em 2012 e 2013indica como o povo está vendo o Brasil. Antes mesmo que fosse realizada esta avaliação nacional, o povo, nas ruas com suas demonstrações dizia de forma clara que não anda nada satisfeito com a qualidade dos serviços públicos, com a falta deética na política e a corrupção nas  relações do governo com o mundo empresarial e com o aparelhamento do Estado pelos partidos que integram o governo e também os que fazem parte da oposição.

Nesta avaliação, cuja pontuação vai de zero a cem, todas perderam pontos,em 2013 apenas cinco instituições conseguiram mais do que 50 pontos. A Presidente Dilma foi a que apresentou maior perda. Em 2012 obteve 63 pontos e ocupava a quarta posição no ranking e em 2013 caiu para a 11a. posição com apenas 42 pontos. As tres primeiras posições, mesmo que tenha havido queda na pontuaçao permaneceram iguais: Bombeiros em primeiro lugar com 77 pontos; Igrejas em segundo com 66 e Forças Armadas em terceiro com 64 pontos. Os meios de comunicação, mesmo perdendo seis pontos, passaram da quinta para a quarta posição.

Na parte de baixo do “ranking” as tres instituições com as piores avaliações entre 2012 e 2013 permaneceram: 16a. Saúde pública caiu de 42 para 32 pontos; 17a. Congresso Nacional caiu de 36 pontos para 29  e 18a. posição partidos políticos cairam de 29 para 25 pontos.  Creio que o povo está dizendo que não está contente com o desempenho instituicional, isto é um grande risco para a democracia, para a estabilidade política e indicam o desejo de mudanças profundas!

JUACY DA SILVA, professor universitário aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

 

REFORMA POLÍTICA (II)

JUACY DA SILVA

Da mesma forma que ninguém pode esperar que vampiro venha a realizar reformas em banco de sangue que possam limitar sua ação deletéria ou que nenhuma raposa vai colaborar para colocar trancas e grades nos  galinheiros para impedir que a mesma possa adentrar e devorar as pobres galinhas indefesas, também fica difícil ao povo, principalmente aos eleitores e contribuintes,  fonte de todo o poder, pelo menos teoricamente, acreditar que os três grandes inimigos da verdadeira democracia,  conforme já referido em meu primeiro artigo sob o mesmo título, possam realizar uma verdadeira reforma política e eleitoral que devolva ao povo a primazia das ações políticas, principalmente quando se pensa em acabar com a corrupção, a falta de ética e um sem número de sinecuras que tanto atraem os eternos donos do poder.

Uma reforma política verdadeira, deveria atender, pelo menos alguns aspectos que ouso sugerir como pauta de discussão, mesmo sabendo que tudo não passará de grandes acertos entre grupos interessados em continuar aboletados nas estruturas do poder, usando o povo apenas como massa de manobra e os contribuintes como financiadores da ineficiência do Estado e a perpetuação de seus privilégios.

Aspectos que devem constar da pauta da reforma política, a vigorar já nas eleições de 2014:

a)     Voto facultativo. A obrigatoriedade do voto é uma contradição com a idéia e os princípios da democracia;

b)    Fim da reeleição em todos os níveis e cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da república),  evitando que os detentores de mandatos possam usar e abusar da estrutura pública para disputarem novo mandato;

c)     Redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores em 33% (ou seja, um terço), com isto haveria uma enorme economia  para os cofres públicos;

d)    Redução também de um terco na representação do senado, ou seja, cada estado deveria ter apenas dois senadores, sem suplentes. Em caso de morte ou renúncia do titular, o próximo ou próximos mais votados deveriam ser convocados;

e)     Redução do mandato dos senadores, de oito anos, como atualmente acontece , para quatro anos, coincidindo com a eleição de deputados e demais cargos executivos e legislativos;

f)      Coincidência de eleições, todos os cargos, de presidente da república, governadores , prefeitos  e respectivos legislativos, Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais deveriam ocorrer em um mesmo dia, e todos com mandato de apenas quatro anos;

g)     Reforçar o princípio da fidelidade partidária, após ser eleito, até que termine seu mandato, nenhum detentor de mandato  poderá trocar de partido, sob pena de perda de seu cargo. O mandato deve pertencer ao partido, desde que a escolha dos candidatos seja feita de forma democrática e aberta, nada de listas fechadas ou abertas, as quais irão fortalecer o caciquismo e os eternos donos dos partidos;

h)    Estabelecer um prazo, digamos   oito anos, duração de duas eleições,  os partidos para continuarem atuando teriam que obter pelo menos  10% (dez por cento) dos votos válidos em eleições gerais e terem  no mínimo 5%  de votos em pelo menos 15 estados. Isto acabaria com as siglas de aluguel e a cooptação de eleitos. Ao mesmo tempo limitaria  a quantidade de partidos, aumentando a representatividade e legitimidade dos partidos;

i)       Acabar com as emendas orçamentarias usadas por parlamentares como mecanismos de proselitismo e propaganda pessoal ou manipulação política-eleitoral e fonte de tráfico de influência e corrupção;

j)       Aprovação de orcamentos públicos impositivos, derivados de ampla consulta popular para a definição das grandes linhas de ação administrativa, diretrizes e estabelecimento de prioridades, acabando tambem com a DRU ou mecanismos que permitem aos chefes dos poderes executivos a manipularem a execução orçamentária;

k)    Maior rigor na fiscalização dos financiamentos de campanha, que poderiam ser 50% oriundos de contribuições privadas e 50% de financiamento público, com divisão equânime entre todos os partidos;

l)       Acabar com o chamado “horário partidário” gratuito,  e estabelecimento de regras mais claras e mais rígidas em relação `a propaganda política e as campanhas;

m)  Estabelecimento do voto distrital puro, aumentando a representatividade e o poder de fiscalização do eleitor sob a ação de seu representante;

n)    Aposentadoria compulsória de todos os políticos e detentores de cargos públicos ao atingir 70 anos de idade como acontece com o todos os demais sevidores públicos;

o)    Acabar com os privilégios incluindo foro privilegiado aos detentores de mandatos e certos cargos, todos os governantes deveriam ser julgados por juizes comuns e serem submetidos a todos os ritos e penalidade que os demais cidadãos e contribuintes.

p)    Criar mecanismos que impeçam parlamentares eleitos de ocuparem cargos no poder executive, garantindo a vontade do eleitor que ao votar escolhe um candidato a ser seu representante no Legislativo e não mero auxiliar do poder executivo.

Será que os nossos Congressistas têm a coragem suficiente para irem a fundo no que o povo gostaria que fosse o nosso sistema politico e eleitoral? Essas idéias refletem  não apenas o que eu penso sobre este tema, mas com certeza é uma utopia alimentada por milhões de brasileiros já há  muito desiludidos e indignados com tanta tranbicagem que maculam a política brasileira. Em tempo, na última avaliação do ibope sobre as instituições nacionais o Congresso Nacional e os partidos foram as últimas no ranking popular!

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre  em sociologia, Twitter@projuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com Email professor.juacy@yahoo.com.br

 

OBRAS FEDERAIS PARALISADAS

JUACY DA SILVA

O Grupo de comunicação verdes mares,  do Ceará, ontem (dia 31de julho) veiculou noticia destacando relatório do TCU – Tribunal de Contas da União onde recomenda a paralização de 32 obras do Governo Federal, das quais 18 são do PAC , “menina dos olhos do governo Lula/Dilma”. Todas devem ser paralizadas por sérios indícios de irregularidades.

Na mesma data um noticiário em cadeia nacional de TV, apontava que 26 parques de geração de energia eólica apesar de estarem concluidos não estão produzindo energia devido ao fato de que o Governo Federal não realizou as obras das linhas de transmissão. Pior ainda, o Governo gasta R$33,6 milhões de reais por mês em pagamentos aos grupos que construiram e deveriam operar o sistema , para que os mesmos possam pagar o financiamento junto ao BNDES. Em um ano o prejuizo desta incompetência representa um rombo de R$400 milhoões de reais, que acabam sendo pagos pelos usuários de eletricidade e onerando as tarifas.

Segundo o TCU e  a Controladoria Geral da União, as obras do Governo que estejam paralizadas, quando são retomadas o custo inicial geralmente é aumentado em pelo menos 35,7% e em algumas este prejuizo é  maior ainda, podendo chegar em até 50%.

Em meados de 2012, só nas universidades federais,  foram identificadas 178 obras paralizadas. Os  dois grandes motivos da paralização de obras do Governo Federal   geralmente são a) superfaturamento, ou seja, uma forma clara de corrupçao e falhas nos processos licitatórios e de controle, b) falhas em projetos, que acabam  comprometendo a qualidade e a segurança das obras.

Os custos iniciais de parte das obras fiscalizadas recentemente (em 2011 e 2012) pela CGU giravam em torno de 27,4 bilhões de reais, sendo que se esses dados forem contabilizados ao longo de uma década, periodo do Governo Lula/Dilma, este valor poderá ser superior a 80 bilhões. Só nas obrs da transposição do Rio São Francisco, que estão paralizadas/abandonadas os gastos ultrapassam a quatro bilhões de reais e para terminar o custo será praticamente o dobro do inicialmente previsto.

Em praticamente todos os Estados existem obras do Governo Federal paralizadas. O relatório do Instituto Trata Brasil de 2012, destaca que 90 das 138 obras na área de saneamento básico estavam paralizadas.

Além da existência de obras federais paralizadas, outro assunto que merece análise mais detalhada é a execução orçamentária, principalmente quando se percebe que vários programas do Governo Federal ao longo dos anos não chegam a aplicar sequer 25% do orçamento previsto, indicando que tais programas servem apenas para propaganda e marketing politico e eleitoral, afora o fato de que muitos setores críticos como saúde,educação,segurança pública, reforma agraria, saneamento básico e outros continuam recebendo recursos muito aquém das necessidades da população.

Será que um Governo assim merece ser reeleito e continuar no poder? Quanto esta gestão ineficiente vai custar aos cofres públicos e aos bolsos dos contribuintes?

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia,colaborador de A Gazeta. Twiter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com