REVERÊNCIA A MILHÕES DE MORTOS

JUACY DA SILVA

No ultimo dia 15 deste mes de novembro, no Brasil comemoramos  a Proclamação da República, quando civis  e militares positivistas colocaram fim ao Império, forma de governo já naquela  época denunciada por muitos, inclusive por Rui Barbosa,  como a quintessência  da corrupção.

Passados exatamente 126 anos de vida republicana, a praga da corrupção parece  estar muito maior do que quando do fim do Império. Mas  esta é outra estória que pode estimular  melhores reflexões  de como a corrupção é o fio de ariádne, tecendo o pano de fundo da vida nacional por vários séculos, desde o descobrimento até os escândalos do MENSALAO, DO PRETOLÃO/LAVA-JATO,  e outros que ainda  estão aguardando que sejam  decifrados pelas investigações nos Estados e no país como um todo.

O dia 15  de novembro  também é dedicado, pela ONU, através  da Organização Mundial da Saúde, para reverenciar milhões  de mortos cujas vidas preciosas são ceifadas todos os anos em acidentes de trânsito, nas estradas, rodovias, ruas e avenidas do mundo todo, inclusive em  nosso pais, como bem atestam as estatísticas tanto de organismos internacionais quanto de entidades brasileiras.

De  acordo  com o relatório mais  recente, de 2015, da OMS-Organização Mundial de Saúde,  intitulado Rodovias seguras, os acidentes de trânsito foram  responsáveis em 2014 por 1,25 milhões de mortes, ou seja,  3.425 pessoas perderam a vida nesses acidentes. Enquanto o mundo todo, principalmente a grande mídia  ficaram  consternados pelos atentados do último final de semana quando foram assassinados pelo terrorismo 129  pessoas, todos os dias, todos os anos, os  acidentes de trânsito matam 26,6  vezes mais do que atentados terroristas. Isto é como se todos os dias, durante vários anos seguidos acontecessem 27 atentados como os últimos ocorridos em Paris, mas pouca ou praticmento nenhuma comoção é notada quando milhões de pessoas são mortas em acidentes de trânsito.

Só no Brasil, que  está  entre os cinco países com  maiores taxas e número de mortes, verdadeiros assassinatos ao volante, em 2013  morreram 46.935 pessoas. Entre  1980  e 2013,  o total de mortes no trânsito em nosso país chega a 1.070.773,  uma verdadeira chacina que não commove nem nossas autoridades e nem a opinião pública, deixando apenas sofrimento  e saudades para as famílias que tenham perdido seus entes queridos  e  a certeza de que a  impunidade para  este tipo de crime vai  continuar seu caminho.

Cabe também destacar que as taxas de mortalidade em  acidentes de trânsito são maiores nos países e nas  regiões mais pobres e subdesenvolvidas do que em países  e  regiões do mundo mais rico e desenvolvidos, tomando-se como referências  o PIB , população e número de veículos. A média mundial de mortes em  acidentes de trânsito por 100 mil habitantes é de 17,4; sendo a maior na África com 26,6 e a menor na Europa com 9,3. Neste aspecto, o Brasil está muito mais próximo dos países africanos do que dos europeus, pois tem uma taxa de 23,4 para cada grupo de 100 mil habitantes.

Segundo o relatório da ONU/OMS  as mortes por acidente em trânsito representam uma  grande perda em termos de vidas humanas, principalmente se considerarmos que a maioria das vítimas estão  em plena juventude ou idade produtiva, além  de perdas econômicas, em torno de 3% do PIB mundial e , no caso do Brasil, essas perdas representam 5% do PIB. 

Considerando o ano de 2015, quando o PIB mundial nominal deverá ser de US$78,28 trilhões de dólares  as perdas ou custos por mortes em acidentes de trânsito deverão ser US$ 2,35trilhões  de dólares. Tais custos para o Brasil neste ano (2015), tendo em vista a recessão nosso PIB, mesmo assim, será de US$1,8 trilhões de dólares,  caindo para a nona posição no ranking mundial, os custos das mortes por acidente de trânsito serão de US$ 90 bilhões de dólares ou R$ 350 bilhões  de reais, mais do que a soma dos orçamentos dos ministérios da saúde, da educação e do desenvolvimento social.

Uma  última informação, os  dados do relatório da OMS deste ano indicam que os acidentes de trânsito representam a principal  causa de mortalidade para pessoas com idade entre 15 e 29 anos, seguindo-se pelos suicídios, a  Terceira HIV/AIDS e a quarta assassinatos. Todas essas causas passíveis, principalmente de mortes no transito, de serem reduzidas e evitadas, desde que existam leis com penalidades mais pesadas, maior fiscalização, menos corrupção e maior responsabilidade, principalmente por parte de condutores, além, é claro de infra estrutura urbana e nas rodovias para garantirem um tráfego seguro.

Convenhamos. além de reverenciarmos mais de um milhão de pessoas que morreram em acidentes de trânsito no Brasil nas últimas tres  décadas, e mais de 12 milhões no mundo nos últimos dez anos, devemos fazer  um grande esforço para que essas taxas  absurdas de mortalidade em nosso país sejam reduzidas drásticamente como fizeram vários países como a China, os EUA, a Austrália, a Coréia do Sul, o Japão e praticamente todos os países europeus.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista de jornais, sites e blogs. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

REUNIÃO DO CLIMA E TERRORISMO

JUACY DA SILVA

Todos os meios de comunicação, principalmente dos países ocidentais e mais desenvolvidos deram um grande destaque a mais  um múltiplo  ATENTADO TERRORISTA  ocorrido neste final de semana em Paris, capital da França, quando, centenas  de vítimas inocentes foram atingidas.  Pela última contagem 129 pessoas perderam suas vítimas e mais de 300 foram feridas, algumas gravemente e ainda correm risco de morte.

O uso do terrorismo como instrumento ou arma política e militar sempre atinge pessoas inocentes e aqueles que utilizam  este tipo de arma buscam, na verdade, infundir o medo generalizado e a insegurança em toda a sociedade e não apenas nos governos , criando o pânico, enfim, além das  consequências físicas e materiais, esta é , na verdade,  uma guerra psicológica de longa duração, afetando todas as pessoas.

Paris, deverá sediar dentro de duas semanas, a partir do dia 30 deste mes de novembro até dia 11 de dezembro próximo, a COP 21 – Reunião  do Clima, quando deverão  comparecer mais de 130 chefes de Estado  e de Governo e Delegações compostas por altos dignatários de mais de 180 países, territórios, organismos internacionais, centros de estudos e de pesquisas, cientistas e organizações não governamentais.

As previsões  indicam  a participação de mais de 20 mil pessoas, incluindo  cidadãos e cidadãs  comuns e milhares de ativistas e ambientalistas. Diante deste novo atentado dos últimos dias e também  diante da decisão  tanto da França quanto da ONU em realizarem este  importante evento para as discussões  e busca de novos caminhos que reduzam a própria  destruição  do planeta,  e também a firme disposição  de figuras importantes no  cenário internacional com o PAPA FRANCISCO, os Presidentes de todos os países do G7,  com destaque para o Presidente OBAMA, dos EUA, dos BRICs com destaque para os presidentes da China e da Rússia,  do Secretário Geral da ONU para participarem  desta Conferência do Clima, a questão da segurança  será, mais do que nunca,  fundamental. As previsões  indicam que só a França  deverá mobilizar mais de 30 mil policiais  e militares, além  de forças especiais de outros países para protegerem essas autoridades.

Diversos  líderes  mundiais tem  afirmado que as mudanças climáticas, o aquecimento global, a destruição da camada de ozônio  e suas consequências econômicas, sociais, políticas, humanas e também ambientais são  muito mais importantes do que o terrorismo, que acaba ocupando um espaço  muito  maior nas atenções  das pessoas e da própria mídia do que o futuro do planeta e da própria humanidade.

Um alerta recente de cientistas indica que a continuarem as mudanças climáticas e o aquecimento global diversas e sérias consequências deverão  ocorrer  como a elevação do nível dos mares afetando mais de um bilhão  de pessoas que vivem em  suas proximidades, atingindo milhares de cidades que  ficam  nas costas litorâneas, aumento dos desastres naturais como chuvas torrenciais, furacões, maremotos, secas, mais desertificação. 

Outra séria  consequência será  o aumento dos níveis de pobreza  e miséria, tendo em vista que tais consequências ambientais decorrentes das mudanças climáticas afetam de uma maneira mais direta e intensa as camadas mais pobres  tanto das áreas  urbanas quanto do meio rural.

Vamos  refletir com  mais carinho para que  essas graves questões possam  ser analisadas mais em profundidades e o mundo possa ser realmente sustentável  e possamos viver em  uma paz  verdadeira, longe  de guerras, conflitos armados e de tanta violência, onde o terrorismo é apenas uma de suas facetas.

JUACY DA SILVA, professor  universitário, fundador, titular, aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista  de jornais, sites e blogs.  Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

DESAFIOS DA BAIXADA CUIABANA (IV)

JUACY DA SILVA

Dando continuidade `a discussão  sobre a importância de uma  metodologia a ser utilizada para a elaboração de um Plano de desenvolvimento  estratégico integrado, participativo  e sustentável  para   região da Baixada Cuiabana, onde  estão  incluidos os municípios que integram a Região  metropolitana do vale do Rio Cuiabá, em Mato Grosso, e os demais que compõem  o chamado “colar metropolitano”, devemos ressaltar que outro requisito é um diagnóstico da situação  das  administrações municipais, as quais  são extremamente díspares, incluindo desde municípios como Barão de Melgaço, Acorizal, Jangada, Planalto da Serra e Nova Brasilândia que tem menos do que 10 mil habitantes, menores demograficamente do que vários bairros de Cuiabá  e Várzea Grande; ou de municípios que tem população entre 10 mil  e 20 mil habitantes como Nossa Senhora do Livramento, Rosário Oeste, Nobres, Chapada dos Guimaraes e Santo Antônio do Leverger ou como Poconé com mais de 32 mil habitantes.

Esses municípios tem uma  estrutura administrativa, fiscal, orçamentária e financeira, bem como quadro de pessoal, inclusive de pessoal técnico, extremamente diminuta, tornado  a gestão pública muito mais próxima de práticas tradicionais, empíricas, com baixa  eficiência, eficácia  e efetividade  do que de uma  gestão moderna,com alta tecnologia, ágil, transparente e que atenda melhor  os moradores  e contribuintes.  A  arrecadação própria  dessas prefeituras é diminuta tanto em relação ao orçamento total da municipalidade quanto `as demandas e necessidades da população, permanecendo muito dependentes dos  repasses constitucionais como FPM,  parcela do ICMS, convênios  ou de parcerias público  privadas. Os quadros  ténicos são diminutos dificultando também  o acesso desses municípios aos recursos federais ,  estaduais ou internacionais, por dificuldades ou impossibilidade de elaboração de projetos técnicos viáveis econômica, financeira e orçamentariamente.

Diferente  desses  municípios, as Prefeituras de Cuiabá, uma cidade com quase 600 mil habitantes e Várzea Grande  que conta com praticamente 270 mil habitantes, além de orçamentos milionários  e bilionários, são  menos dependentes de recursos de  fontes federais e estaduais  e conseguem manter aguns serviços com a chamada fonte 100. De forma semelhante, tais cidades possuem uma estrutura administrativa mais complexa , quadros técnicos de alto gabarito e capacidade de gestão muito mais profissionalizada.

Portanto, somente com um diagnóstico aprofundado das administrações  municipais será possível  dimensionar a participação  de cada município  na  definição  e implementação de um Plano estratégico de desenvolvimento para a região.

Ainda neste mesmo contexto, é fundamental identificar os entes  e estruturas públicas, principalmente, qu atuam em cada município ou na região  como um todo,  definindo-se  os espaços de cada ente e suas competências, bem como as áreas de articulação, evitando-se  duplicidade ou superposição ou até  mesmo conflitos decompetência.

Durante mais de uma década  existiu um  espaço  de discussão e tentativas de  artitculação  entre Cuiabá e Várzea Grande, os dois maiores centros urbanos do Estado, através  do Aglomerado Urbano – Aglurb,  com participação paritária dos dois municípios   e  também câmaras técnicas que ofereciam suporte  ao planejamento de cada município, sem que tivesse avançado até atingir  um plano de desenvolvimnto integrado para a área do Aglurb.  Prova disso que quando da elaboração ou reelaboração dos Planos Diretores participativos de Desenvolvimento  para os municípios, com mais de 20 mil habitantes, estimulados pelo Governo Federal  através do ministério das cidades  e sob a coordenaçao da SEPLAN/MT, tanto Várzea Grande quanto Cuiabá e também  Poconé elaboraram  seus Planos Diretores,   com metodologias quase semelhantes.

A idéia ,no caso de Cuiabá, foi a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento, com horizonte de 20 anos a partir de 2006, com diretrizes estratégicas gerais, eixos  estratégicos de desenvolvimento, estabelecendo que dentro de no máximo seis meses ou um ano, a partir da data da aprovação da Lei  Complementar que tornou o plano diretor uma realidade legal, fossem  elaborados os planos setoriais, com o detalhamnto das ações para o período mencionado.

Lamentavelmente,  tanto a troca de prefeitos quanto `a ação desarticulada  das agências responsáveis pelas obrras da COPA, principalmente as de  mobilidade urbana, o açodamento  nessas ações, trouxeram um descrédito generalizado  tanto por parte da população quanto de   gestores municipais em relação a um planejamento de longo prazo,voltando-se novamente `as ações pontuais, descontinuadas e a falta de perspectivas quanto ao futuro.

Cabe  ressaltar a criaçao da Região Metropolitana e também a existência  do Consórcio de Desenvolvimento Integrado dos municípios do Vale do Rio Cuiabá  e também o Comitê de Bacia Hidrográfica da margm esquerda do Rio Cuiabá, como entes que pretendem articular e modelar o desenvolvimento da região, mas que nem sempre conseguem articular suas ações e definirem seus espaços institucionais e de gestão pública.

O assunto continua nos próximos artigos.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profju

DESAFIOS DA BAIXADA CUIABANA (3)

JUACY DA SILVA

Um Plano de desenvolvimento regional, integrado, participativo e sustentável jamais  pode ser elaborado  a partir de idéias desconexas, sem um diagnóstico aprofundado da realidade objeto  das ações públicas e privadas que devam ocorrer em um determinado espaço  ou território. Caso isto ocorrada, assemelha-se `as construções populares em áreas de risco, com puxadinhos um ao lado do outro ou um em cima do outro, sem obedecer `a  estética, funcionalidade e segurança. Enfim, é necessária uma metodologia para nortear  os trabalhos e integrar as contribuições e  o esforço dos participantes.

Este é mais um desafio para as pessoas que estão`a frente desta empreitada e esforço que é  estimular, articular   e dinamizar o processo de desenvolvimento dos 13 municípios que integram a região do Vale do Rio Cuiabá, ou popularmente conhecida como Baixada Cuiabana, incluindo parlamentares da Frente que  tem  este objetivo,  a   equipe técnica da Assembléia Legislativa, pessoas de alto gabarito e experientes, prefeitos, vereadores e também representantes de outros setores públicos e privados, principalmente técnicos  e  gestores das diversas secretarias do Poder Executivo estadual.

Para planejar, em  qualquer nível  ou dimensão, é preciso, é fundamental ter  e utilizar  um método, dentre os muitos que  existem  na  literatura e nas  experiências de planejamento, desenvolvimento regional,  desenvolvimento urbano e sustentabilidade. Sem método não se chega a lugar algum, perde-se muito tempo, recursos financeiros e outros mais e acaba frustrando tanto os participantes quanto a população envolvidos no processo.

O primeiro passo é o diagnóstico da realidade do território escolhido, no caso, a Baixada Cuiabana. Neste diagnóstico é  importante conhecer o  aspecto demográfico, a trajetória  recente,  a situação presente  e o prognóstico ou seja  quais as tendências para o futuro, considerando o horizonte que o plano , seus programas, projetos e ações  devam  ser realizadas. Isto responde `as questões: para quem estamos planejando? Para que estamos planejando? Por que estamos planejando? Qual a duração do Plano? Quanto será o custo total e seus desdobramentos? Quais as fontes dos recursos que darão sustentação ao plano para o que mesmo não seja apenas um documento para enfeitar prateleiras de gabinetes ou usado como objeto de  discursos?

A população deve ser analisada em relação `a sua distribuição espacial, rural/urbana, periurbana; a distribuição  por faixa  etária, a composição  por sexo, o nível sócio-econômico, educacional, condições sanitárias e ocupação, bem como outros aspctos que o plano possa  exigir.

Por exemplo, se não  sabemos   quantas pessoas estão em determinadas faixas  etárias  e como  estará  esta distribuição  em cinco, dez ou vinte anos, como será  possivel   determinar a demanda por creches, por escolas de  ensino fundamental , médio e superior? Como  definir projetos que atendam  a população idosa se não  sabemos quantas  pessoas  estarão com 65  anos  emais na  atualidade  ou um futuro de médio e longo prazo? O mesmo em relação `a demanda de saúde, saneamento, segurança pública, habitação, infra-estrutura e assim por diante.

Outro  aspecto  importante nesta metodologia,  é identificar  a estrutura da organização econômica, o Sistema produtivo, o mercado consumidor local, sub-regional  (Baixada),  estadual, nacional ou até  internacional,  e também  os níveis  e tipos de tecnologias utilizadas no sistema produtivo . A inovação e adoção de novas práticas produtivas são fundamentais para superar sistemas  tradicionais  e anti-econômicos ou de baixa produtividade. É  muito melhor, social  e economicamente falando, a geração  e aumento da renda  da população que  está na base da pirâmide social, os excluidos, através do trabalho, de preferência sob a forma  de economia solidária, do  que  a transferência  direta de renda através  de programas assistencialistas e politicamente  manipuladores.

Também  é importante que  a metodologia contemple  um diagnóstico da situação das  administrações públicas, poderes executivos   e legislativos municipais,  incluindo as peças  orçamentárias: PPA municipal, LDO  E LOA, abrangendo o período de 2014  até  2017, os dois últimos anos das atuais  administrações e o primeiro ano da próxima  gestão.  Pela  análise dessas  peças  orçamentárias  é  possivl identificar as políticas públicas de responsabilidade dos municípios  e as prioridades constantes para  este período.

De  forma semelhante,  é  imprescindível que  também  seja feito um diagóstico das políticas, programas  e projetos de responsabilidade dos Governos federal e estadual que estão sendo desenvolvidos na região e em  cada município, incluindo todas as áreas  da administração pública. Neste aspecto é importante analisar os PPA do Governo Federal e estadual relativo ao período de 2016 a 2019, onde constam essas políticas, programas e recursos a serem alocados para os municípios da região. Da mesma forma os convênios entre municípios, estado e união.

A  definição dos eixos  estratégicos,  norteadores do Plano estratégico de Desenvolvimento integrado e sustentável,  alavancadores  das mudanças na  região  deve ser feita através  da participação efetiva da população,  onde as pessoas diretamente  ou através  das organizações  não  governamentais e representantes da sociedade civil, jamais através  da imposição das propostas oriundas apenas  das lideranças políticas ou  gestores  governamentais. A população  deve ser a força propulsora e  a razão  de ser do desenvolvimento, seja como contribuinte  seja como eleitor, enfim, planejamento,  desenvolvimento e cidadania devem caminhar juntos.

Outros aspectos deste detalhamento metodológico deverão ser  apresenntados nos próximos artigos.

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, fundador, titular  e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia,  articulista de A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy