DESAFIOS DA BAIXADA CUIABANA (3)

JUACY DA SILVA

Um Plano de desenvolvimento regional, integrado, participativo e sustentável jamais  pode ser elaborado  a partir de idéias desconexas, sem um diagnóstico aprofundado da realidade objeto  das ações públicas e privadas que devam ocorrer em um determinado espaço  ou território. Caso isto ocorrada, assemelha-se `as construções populares em áreas de risco, com puxadinhos um ao lado do outro ou um em cima do outro, sem obedecer `a  estética, funcionalidade e segurança. Enfim, é necessária uma metodologia para nortear  os trabalhos e integrar as contribuições e  o esforço dos participantes.

Este é mais um desafio para as pessoas que estão`a frente desta empreitada e esforço que é  estimular, articular   e dinamizar o processo de desenvolvimento dos 13 municípios que integram a região do Vale do Rio Cuiabá, ou popularmente conhecida como Baixada Cuiabana, incluindo parlamentares da Frente que  tem  este objetivo,  a   equipe técnica da Assembléia Legislativa, pessoas de alto gabarito e experientes, prefeitos, vereadores e também representantes de outros setores públicos e privados, principalmente técnicos  e  gestores das diversas secretarias do Poder Executivo estadual.

Para planejar, em  qualquer nível  ou dimensão, é preciso, é fundamental ter  e utilizar  um método, dentre os muitos que  existem  na  literatura e nas  experiências de planejamento, desenvolvimento regional,  desenvolvimento urbano e sustentabilidade. Sem método não se chega a lugar algum, perde-se muito tempo, recursos financeiros e outros mais e acaba frustrando tanto os participantes quanto a população envolvidos no processo.

O primeiro passo é o diagnóstico da realidade do território escolhido, no caso, a Baixada Cuiabana. Neste diagnóstico é  importante conhecer o  aspecto demográfico, a trajetória  recente,  a situação presente  e o prognóstico ou seja  quais as tendências para o futuro, considerando o horizonte que o plano , seus programas, projetos e ações  devam  ser realizadas. Isto responde `as questões: para quem estamos planejando? Para que estamos planejando? Por que estamos planejando? Qual a duração do Plano? Quanto será o custo total e seus desdobramentos? Quais as fontes dos recursos que darão sustentação ao plano para o que mesmo não seja apenas um documento para enfeitar prateleiras de gabinetes ou usado como objeto de  discursos?

A população deve ser analisada em relação `a sua distribuição espacial, rural/urbana, periurbana; a distribuição  por faixa  etária, a composição  por sexo, o nível sócio-econômico, educacional, condições sanitárias e ocupação, bem como outros aspctos que o plano possa  exigir.

Por exemplo, se não  sabemos   quantas pessoas estão em determinadas faixas  etárias  e como  estará  esta distribuição  em cinco, dez ou vinte anos, como será  possivel   determinar a demanda por creches, por escolas de  ensino fundamental , médio e superior? Como  definir projetos que atendam  a população idosa se não  sabemos quantas  pessoas  estarão com 65  anos  emais na  atualidade  ou um futuro de médio e longo prazo? O mesmo em relação `a demanda de saúde, saneamento, segurança pública, habitação, infra-estrutura e assim por diante.

Outro  aspecto  importante nesta metodologia,  é identificar  a estrutura da organização econômica, o Sistema produtivo, o mercado consumidor local, sub-regional  (Baixada),  estadual, nacional ou até  internacional,  e também  os níveis  e tipos de tecnologias utilizadas no sistema produtivo . A inovação e adoção de novas práticas produtivas são fundamentais para superar sistemas  tradicionais  e anti-econômicos ou de baixa produtividade. É  muito melhor, social  e economicamente falando, a geração  e aumento da renda  da população que  está na base da pirâmide social, os excluidos, através do trabalho, de preferência sob a forma  de economia solidária, do  que  a transferência  direta de renda através  de programas assistencialistas e politicamente  manipuladores.

Também  é importante que  a metodologia contemple  um diagnóstico da situação das  administrações públicas, poderes executivos   e legislativos municipais,  incluindo as peças  orçamentárias: PPA municipal, LDO  E LOA, abrangendo o período de 2014  até  2017, os dois últimos anos das atuais  administrações e o primeiro ano da próxima  gestão.  Pela  análise dessas  peças  orçamentárias  é  possivl identificar as políticas públicas de responsabilidade dos municípios  e as prioridades constantes para  este período.

De  forma semelhante,  é  imprescindível que  também  seja feito um diagóstico das políticas, programas  e projetos de responsabilidade dos Governos federal e estadual que estão sendo desenvolvidos na região e em  cada município, incluindo todas as áreas  da administração pública. Neste aspecto é importante analisar os PPA do Governo Federal e estadual relativo ao período de 2016 a 2019, onde constam essas políticas, programas e recursos a serem alocados para os municípios da região. Da mesma forma os convênios entre municípios, estado e união.

A  definição dos eixos  estratégicos,  norteadores do Plano estratégico de Desenvolvimento integrado e sustentável,  alavancadores  das mudanças na  região  deve ser feita através  da participação efetiva da população,  onde as pessoas diretamente  ou através  das organizações  não  governamentais e representantes da sociedade civil, jamais através  da imposição das propostas oriundas apenas  das lideranças políticas ou  gestores  governamentais. A população  deve ser a força propulsora e  a razão  de ser do desenvolvimento, seja como contribuinte  seja como eleitor, enfim, planejamento,  desenvolvimento e cidadania devem caminhar juntos.

Outros aspectos deste detalhamento metodológico deverão ser  apresenntados nos próximos artigos.

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, fundador, titular  e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia,  articulista de A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy