DESAFIOS DA BAIXADA CUIABANA (5)

JUACY DA SILVA

Esta é uma das regiões de mais antigo povoamento em nosso Estado e no interior do Brasil, cabendo destacar que dentro de menos de quatro anos, Cuiabá, que é a capital de Mato Grosso e que conta  com a maior população urbana do Estado, deverá  estar completando 300  anos,  em abril de 2019.

Os  desafios  que  afetam  os  13 municípios que integram a região são enormes e complexos, alguns datam de décadas, desde altos índices de pobreza e exclusão  social, serviços de saúde  de péssima qualidade, um verdadeiro caos, obrigando que a maioria da população  da região  tenha  que  se deslocar até Cuiabá para tentar atendimento, o que nem sempre é possivel, e ainda aumenta a precariedade e o caos que há anos vive a saúde pública da capital;  educação  de baixa qualidade, mão-de-obra sem qualificação para a demanda  de  uma  economia que sofre  os impactos dos avanços da ciência e da tecnologia; degradação  ambiental, com a morte de nascentes, de córregos  e ribeirões que formam a bacia  do Rio Cuiabá, que está se transformando em um dos maiores esgotos a céu aberto do Brasil  e dentro em  breve deverá  estar pior do que o Rio Tietê; degradação do solo, destruição  da  cobertura vegetal  e outros problemas ambientais.

De forma semelhante, apesar de grande potencial na área do turismo, a infra-estrurura  física e de serviços  está aquem das necessidades e das exigências  de uma demanda  crescente  nesta área. A  insegurança e o aumento da violência  também é um ponto de  estrangulamento no processo de desenvolvimento afetando a população  e as atividades econômicas.

Finalmente, sem que com isto seja esgotado o elenco dos desafios, temos  a questão  institucional, ou seja, na  região estão  e serão desenvolvidas inúmeras ações de responsabilidade direta dos diversos entes federados: União, Estados e municípios,  com seus diversos organismos ou níveis de poder. O problema  é que essas ações não  são integradas,  `as vezes estão  superpostas, ou em competição, representando desperdício de dinheiro público e de recursos humanos ou de outra natureza, não atingindo os objetivos e metas para as quais foram programadas.

Na  verdade cada órgão público tem uma visão diferente da realidade  e das necessidades  da população  e de cada município, tornando extremamente difícil ou quase impossível   a construção  de um plano de  desenvolvimnto estratégico, integrado, participativo e sustentável, com horizonte de longo prazo, digamos 15  ou 20 anos.  O máximo  que os governos federal, estadual  e municipais conseguem fazer  é a elaboração dos respectivos PPAs, LDOs  e LOAs, com duração de apenas 4 anos e no caso das duas últimas de caráter anual, mesmo assim, com a troca de commando politico, tudo volta a estaca zero  e continuamos com o mesmo e eterno re-começo.

Parece que cada Presidente da República,  cada Governador    e cada prefeito,ou até cada ministro e secretário estadual ou municipal que assume ou  que chega a um dterminado nível de poder imagina que  vai começar do zero, abandona  tudo o que foi “planejado’  ou idealizado pelo antecessor e perde-se praticamente um ano para tornar a planejar o  que  deveria ser apenas a continuidade das ações, mesmo que não haja a continuidade dos partidos e governantes no poder, o que, diga-se de passagem é a regra de uma verdadeira  democracia.

Isto beira o caos  como por exemplo na  área  de saúde em Cuiabá  onde  a duração da permanência dos secretários no cargo em determinados períodos não chega sequer a dois anos, além das  eternas reformas  administrativas que extinguem órgaos e em  seu lugar outros são criados ou recriados,  como  foi o caso do IPDU  e de diversas secretarias em Cuiabá. O mesmo  acontece no Estado, cada governo que toma posse sempre resolve fazer  reformas administrativas e mudar o  modelo de gestão,além  de constantes investigaçoes e auditorias, paralizando por meses ou até  anos o que vinha sendo realizado.

Por exemplo, o caso  das constantes substituições de prefeitos  em Várzea Grande, segundo município mais populoso e terceiro em PIB do Estado, demonstram como as questões institucionais afetam, negativamente,  a  elaboração  de planos e a definição , execucão, acompnhamento e avaliação de programas,  projetos e ações por parte dos poderes públicos. Tudo  isso prejudica o  desenvolvimento da região  e contribui para a insegurança  institucional e jurídica de empresas e pessoas que necessitam  dos serviços publicos, de preferência contínuos e de boa qualidade. O caso  da água e esgotamento sanitário é outro exemplo da falta de rumo e de planejamento estratégico no município que é a locomotive da região.

No  aspecto institucional, alem desses níveis de governos,com suas estruturas como ministérios, secretarias, autarquias,  também   existem outros entes  como a coordenação  da Região Metropolitana, constituida por Cuiabá, Várzea Grande , Nossa Senhora  do Livramento  e Santo Antônio do Lever,  que substituiu  o antiga Aglurb – Aglomerado urbano  Cuiabá/Várzea Grande. Existe também há quase  duas décadas o Consórcio dos municípios do Vale do Rio Cuiabá, entidade surgida para facilitar as  articulações dos programas,projetos  e ações que demandam uma  atuação intermunicipal  como a questão  ambiental, o transporte urbano e interurbano na região; a saúde, a infra-estrutura,  o abastecimento e  outras mais.

De forma  semelhante  não se pode olvidar a existência dos Comitês  de Bacias hidrográficas, instituidos por Leis Federal  e Estadual  com a responsabilidade de articular, monitorar  e fiscalizar a gestão dos recursos hídrigos em cada bacia. No caso da Baixada Cuiabana  existe  , vinculado `a Secretaria  Estadual de Meio Ambiente o Comitê da Margem esquerda do Rio Cuiabá. Todavia, nem sempre,por  mais  importante que é  tem se transformado a questão da água na atualidade, essas  instâncias participam de um planejamento global, seja para uma região  seja para o Estado como um todo.

Outro desafio é definir os níveis de coordenação  e direção em um plano estratégico de desenvolvimento integrado, participativo e sustentável,  a quem,  em termos de organismo público compete  as  articulações,  a coordenação, o acompanhamento e avaliação dos diversos pogramas, projetos e ações que devem  estar contemplados no Plano? 

Qual o papel de cada ente público e privado, como poder  executivo  federal, estadual e municipal;  dos poderes legislativos correspondenntes ou seja,  senadores e deputados federais,  Assembléia  Legislativa/deputados  estaduais; Câmaras municipais/vereadores?

Enfim, todos esses aspectos demandam diálogo, esforço conjunto e divisão de tarefas e atribuições. Sem   isso nenhum plano jamais poderá sair do papel  e vamos continuar vendo apenas perda de tempo, de recursos, de energia e de dinheiro público e a dinâmica regional continuará  a mesma  como vem acontecendo há décadas, frustando a população, gestores  públicos,  empresários e trabalhadores.

JUACY  DA SILVA,  professor fundador, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista  de jornais, sites e blogs.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com