O AI-5 DA “DEMOCRACIA BRASILEIRA”

JUACY DA SILVA

Anualmente são assassinadas em torno de 50 mil pessoas  no Brasil e praticamente mais 50 mil perdem suas vidas como vítimas de um trânsito louco e irresponsável,ante a  morosidade e incapacidade dos organismos públicos e de nossas autoridades de enfrentar a impunidade que está tomando conta de nosso país. Afora isso, são centenas de milhares de vítimas de espancamentos, estupros, assaltos, furtos, roubos, sequestros, enfim, o  medo e a indignação estão presentes em todos os quadrandes de nosso país; prova disso são as tentativas de linchamentos e outros atos de violência urbana e rural.

O descaso de nossas autoridades em relação `a precariedade ou baixa qualidade das obras e dos serviços públicos como transporte, saúde, educação, infra-estrutura, habitação, saneamento básico,  segurança pública, aliados `a falta de ética e corrupção que já se tornou endêmica  na administração pública, além de uma das maiores cargas tributárias do planeta, verdadeira  extorsão do trabalho do povo , estão na base de uma insatisfaçao crescente,  que aos poucos se transforma em  movimentos sociais e manifestações públicas, os e as quais as vezes acabam também  descambando para a violência e o vandalismo.

Todo mundo já sabia que estava faltando um cadáver para que o Governo e os grandes veículos de comunicação,  geralmente a serviço tanto do governo de plantão, como sempre soe acontecer, quanto  dos interesses dos grandes grupos econômicos e de interesses políticos dos partidos que estejam no poder, para que a opinião pública seja “devidamente’ manipulada, através da criminalização dos movimentos populares (as chamadas  “classes perigosas”) e das manifestações de massa. A  suposta violência dessas e nessas manifestações, muito menores do que a sanha e banditismo do crime  organizado e dos já elevados índices de criminalidade e medo que infligem `a população,  para que medidas restritivas das liberdades civis sejam  propostas  pelo Governo ao Congresso Nacional.

Na  verdade a proposta que está  em gestação nos porões da democracia e nos gabinetes em Brasília é apenas uma resposta para o clamor da grande mídia e dos interesses estabelecidos e podem, perfeitamente, ser comparados ao AI-5 do Governo Costa e Silva ou a Lei de Segurança Nacional, também aprovada pelo Congreso Nacional durante o ciclo militar.  Esses diplomas “legais” que foram tão duramente criticados e combatidos pelos que se opunham aos militares e hoje estão nas estruturas do poder, representam, na  verdade , a justificativa para que o governo possa  criminalizar, punir, encarcerar quem se lhe oponha.

Este filme já tem sido rodado em Cuba, na Coréia do Norte, na Venezuela e em diversos outros países vivendo sob regimes ditatoriais ou democracias de fachada. Para que o povo não se rebele e não saia `as  ruas em   protestos cabe ao Estado e aos Governos  realizarem obras  e prestarem serviços públicos de qualidade, ou seja,  pautar suas ações pela eficiência, eficácia, efetividade, transparência e pela ética.

Nenhuma lei,  por mais “democrática”  ou draconiana que seja  jamais será capaz de impedir que a população demonstre sua indignação contra a corrupção, `a ausência e baixa qualidade dos serviços e obras públicas e o desejo de mudanças. O  que  aconteceu recentemente em vários países do Norte da África, Oriente Médio ou está acontecendo na Síria,  Ukrânia e na Venezuela são   realidades que deveriam servir de base para uma reflexão mais profunda  por parte de nossos governantes. Violência popular não se combate com  mais violência do Estado!

JUACY DA SILVA, professor fundador,  titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, Email  professor.juacy@yahoo.com.br

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