IX CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

JUACY DA SILVA

Teve início ontem e foi encerrada hoje (sexta feira, 12julho 2013), a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, de Cuiabá, como etapa local da Conferência Nacional, que será realizada entre os dias 16 e 19 de dezembro em Brasília. Como preparação da Conferência Municipal foram realizadas quatro mini-conferências nas Regiões da Capital, para avaliar os resultados das ações nesta área desde a última conferência. O tema básico a nortear as conferências municipais, estaduais e nacional é “A GESTÃO E O FINANCIAMENTO  NA EFETIVAÇÃO DO SUAS”.

Em Cuiabá a convocação e articulações para a realização desta Conferência é uma das atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social, como forma de fortalecer a participação popular na definição dos rumos e do controle da política de assistência Social no município.

Durante esses dois dias os participantes estão analisando os desafios que estão postos  para o resgate não apenas do SUAS, mas fundamentalmente, como nosso país poderá romper o círculo vicioso da fome, miséria e exclusão social, motivado fundamentalmente por um modelo de desenvolvimento concentrador de poder, de propriedade, de renda e de salário. Por mais que seja dito que tem havido mobilidade social, que o surgimento de uma “nova classe média” tem mudado o perfil de distribuição de renda, o Brasil ainda é um dos países mais injustos do mundo. Entre os países emergentes e o G20, nosso país ainda ocupa uma das últimas posições em todos os indicadores como índice de gini (que mede a concentração de renda) , de IDH e de pobreza.

Seis eixos norteiam a realização da conferência municipal, estaduais e: a) O cofinanciamento obrigatório da assistência social; b) Gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; c) Gestão do trabalho; d) Gestão dos serviços, programas e projetos; e) Gestão dos benefícios no SUAS; f) Regionalização.

Da mesma forma que seu “primo irmão” que é o SUS e que também está incluido, juntamente com a Educação e outras áreas, no que deveria ser a política social tanto do Governo Federal quanto dos  Estados e Municípios, o SUAS passa por um momento de redefinição, não como um sistema isolado ou área específica de ação política e governamental, mas sim em sua efetividade como política pública em sua capacidade de resgatar milhões de brasileiros que, apesar de possuirem tantos direitos constantes dos textos legais e constitucionais, ainda permanecem `a margem da sociedade como cidadãos de segundo ou terceira classe, as vezes implorando por migalhas que caem da mesa dos poderosos e do próprio Estado.

Recentemente o fundador do Banco do Povo, em Bangladesh, ganhador do prêmio nobel da paz, pelos seus trabalhos humanitários e voltados `a solidariedade, Muhammad Yunus, em solenidade comemorativa aos dez anos do Banco do Povo Paulista, teceu críticas  `as políticas assistências ou compensatórias como estratégia de resgate de populações que padecem de fome, miséria e estão excluidas. Afirmou que este resgate deve ser feito de forma sustentável através do trabalho, geração de renda, do empreendedorismo e que programas de transferência direta de renda ou formas assistenciais devem ser transitórias, a fim de que o povo possa andar com suas próprias pernas e não depender do Estado.  Outro aspecto abordado é a manipulação que os governantes e donos do poder fazem para manterem-se no poder, enfim, uma forma de clientelismo e isto não é bom para o país que adota este modelo e nem a democracia.

A realização desta conferencia, todavia, foi um marco importante na dinâmica da política de assistência social de Cuiaba, principalmente pela expressiva participação tanto dos/as delegados/as escohidos/as nas mini-conferências regionais, quanto de um grande número de representantes de organizações da sociedade civil, de trabalhadores do SUAS, dos vários órgaosligados a este setor, tanto nacionais quanto estaduais, municipais e também de usuários e observadores.

As palestras foram bem ilustrativas e as discussões em grupo foram o ponto culminante, onde a participação e empenho dos participantes enriqueceeram muitos os debates e, ao final, as conclusões e recomendações aprovadas. A conferência culminou com a eleição de seis delegados/as que irão representar Cuiabá na próxima conferência estadual de assistência social, a realizar-se brevemente em nossa capital.

Eventos como este fortalecem o Conselho municipal de Assistência Social quanto a própria Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, abrindo caminhos para novas conquistas e a consolidação da política pública voltada `as camadas em estado de vulnerabilidade social, que em nossa capital atinge a mais de 44% da população.

Em uma próxima oportunidade abordarei as principais conclusões e recomendações que foram aprovadas pelos participantes desta Conferência.

JUACY DA SILVA, professor universitário,fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia e articulista de A Gazeta. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

VIDA DE MARAJÁ NO BRASIL!

JUACY DA SILVA

A título de sugestão, gostaria de apresentar `a Presidente Dilma, aos Senhores Congressistas e demais donos do poder encastelados nas estruturas e na alta hierarquia da Administração Pública, no Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, nos níveis Federal, Estadual e municipal, principalmente aos marajás que ganham as vezes o teto ou acima do teto salarial da Presidência da República, algumas sugestões para que pudessem, pelo menos durante quatro anos, viverem em condições similares `as que vivem milhões de famílias trabalhadoras em nosso país.

Relembrar que pelo menos 29 milhões de pessoas vivem em favelas, casas de cômodo, outras 16,8 milhões de pessoas vivem com menos de 1,5 salário mínimo e 46,8 milhões com no máximo 3 salários mínimos, em regiões sem infra-estrutura, sem saneamento básico, sem segurança, sem saúde e com escolas de baixíssima qualidade. Enquanto um milhão de privilegiados, incluindo aí marajás e os donos do poder, ganham salário e renda superior a 50 mil reais por mes, pagos pelos contribuintes.

Relembrar também que Parlamentares , ex-Governadores, Ex-Presidentes se aposentam as vezes com menos de quatro anos de mandato, acumulando duas, tres ou mais aposentadorias e continuam recebendo verdadeiras fortunas enquanto os trabalhadores tem que se aposentador pelo teto do INSS após 35 anos de trablho duro, as vezes em condições semelhantes ao trabalho escravo.

Assim, já que a elite dominante um pouco temerosa do rugido das massas, as vezes enfurecidas nas ruas em nosso país e em outras nações, está tentando melhorar a eficiência dos serviços públicos e também introduzir um pouco de justiça social e de equidade na pauta das ações políticas, vamos apresentar algumas sugestões para que as elites dominantes e os donos do poder pudessem viver um pouco nas mesmas condições em que vivem mais de 92,6 milhões de brasileiros e brasileiras. Talvez só assim essas figuras ilustres poderão sentir na pele o que é ser trabalhador, empregado, desempregado, sub-empregado e excluído na sociedade brasileira.

Sugestões para completar a lista das questões apresentadas pela Presidente Dilma ao Congresso Nacional, em sua ênfase para ouvir o povo em plebiscito:

1)    Que esses privilegiados e detentores de tantas mordomias, (políticos e servidores marajás) fossem obrigados a matricularem seus filhos e netos em escolas públicas do ensino fundamental e médio nas periferias urbanas e pequenas cidades;

2)    Que fossem obrigados a morar nas casas do programa “minha casa minha vida” e a terem que adquir móveis e utensílios domésticos pelo programa do governo e a complementarem seus salários bom bolsa-familia;

3)    Quando estivessem com problemas de saúde fossem atendidos pelo SUS;  terem que aguardar na fila desde a madrugada para marcarem consulta e mais de tres meses para conseguirem uma vaga para serem atendidos por um especialista;

4)    Serem atendidos nos prontos socorros públicos sempre superlotados e  ficarem no chão e nos corredores por horas a fio sentindo o descaso e o sofrimentos de seus traumas;

5)    Terem que entrar na fila para conseguirem medicamentos nas farmácias de alto custo do SUS, gerenciadas por OSS;

6)    Terem que receber e viver com um salário mínimo por mes, durante quatro anos pelo menos;

7)    Terem que trabalhar 44 horas semanais, com marcação de ponto , e poderem se aposentar somente após 35 anos de trabalho efetivo pelo teto do INSS;

8)    Serem obrigados a usar transporte coletivo, superlotado e de péssima qualidade, sempre andando com atraso; proibidos de usar jatinhos da FAB e helicópteros para oferecer caronas para parentes e amigos, as custas do contribuinte;

9)    Terem que trabalhar em ambiente sem  ar condicionado e sem ventilador;

10)                       Serem obrigados a comer de bandeijão ou então levar uma “quentinha” para ser comida fria no horário do almoço;

11)                       Serem julgados por juizes de primeira entrância, sem foro privilegiado e prisão especial, em caso de condenação serem obrigados a cumprir penas em celas comuns e em prisões  super-lotadas;

12)                       Serem obrigados a andar a pé, pelo menos dois dias por semana, para sentirem na pela o problema da falta de acessibilidade e a situação vergonhosa das calçadas na quase totalidade das cidades brasileiras e saberem como se sentem os deficientes, idosos, pedestres e mulheres grávidas todos os dias por anos a fio;

Creio que essas questões deveriam fazer parte do elenco apresentado pela Presidente Dilma em sua ênfase para ouvir o povo brasileiro em relação ao que a população deseja como base para as mudanças e transformações de nosso país. Só assim, o povo poderia opinar quanto a alguns aspectos que tem motivado essas últimas manifestações de massa. O povo certamente poderia dizer como deseja que a elite dominante e os donos do poder, que vivem as custas do contribuinte deveriam viver e se comportar.

JUACY DA SILVA, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, titular e aposentado UFMT, MESTRE EM SOCIOLOGIA. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br

A FARSA DO PLEBISCITO DO PLANALTO

A FARSA DO PLEBISCITO DO PLANALTO

JUACY DA SILVA

Durante mais de um mês ocorreram no Brasil inteiro grandes manifestações de massa onde a população exigia e continua exigindo serviços públicos de qualidade, fim da corrupção, que a educação, a saúde, a segurança e o transporte público sejam as prioridades dos Governos Federal, Estaduais e municipais. Enfim, que o povo seja respeitado em sua dignidade e direitos, tendo em vista a enorme carga tributária que  recai sobre os ombros e os bolsos dos contribuintes e população em geral.

Os  protestos se avolumaram de tal forma que os governantes que sempre relegaram o povo para um segundo plano, só o cortejando quando das campanhas eleitorais, ocasião em que os candidatos tudo prometem e quando eleitos nada cumprem, acabaram acordando de um sonho letárgico.

A comprovação da indignação popular não ficou apenas em atos de vandalismo e violência, que todos condenamos, mas também nas pesquisas de opinião pública que revelaram que os governantes estão feios na foto e os índices de popularidade da Presidente Dilma, dos Governadores, prefeitos e parlamentares despencaram, razão maior do desespero da Presidente, do PT  e aliados.

A primeira resposta foi tentar criar um factoide com os chamados PACTOS, que na  verdade são totalmente desnecessários se os Governos federal, estaduais e municipais realizassem a contento suas atribuições, o que há muito deixaram de fazer, razão maior da indignação das massas.

A segunda resposta, como forma de desmobilizar as massas e desviar a atenção da opinião pública veio com a proposta abortada de convocação de uma “constituinte” exclusiva para realizar a reforma ou remendo politico, como se no país não existisse um Congresso tendo como uma de suas atribuições legislar; afora o fato de que há dez anos e meio o PT e os partidos aliados tem ampla maioria no Congresso Nacional e se não fizeram o que deveria ser feito, a culpa não é do povo e nem das oposições, mas sim da falta de vontade política, inclusive  por parte do Executivo para faze-lo. Existem várias reformas mais importantes e urgentes a serem feitas: reforma tributária, trabalhista, urbana, agrária, financeira dentre outras.

Neste contexto e atendendo as estratégias do PT e de seus aliados que estão na verdade é de olho nas próximas eleições e temendo perde-las, tendo que deixar o poder, o Palácio do Planalto tenta manipular a opinião pública com a proposta do Plebiscito, que na verdade é uma Farsa, no sentido de engodo, e estaria criando mais um factoide, de forma casuística, onerosa e inoportuna, para algo que não vai suprir a falta de eficiência, de transparência e de decência na gestão pública. Plebiscito nesta altura dos acontecimentos é um golpe baixo na democracia brasileira, uma forma de jogar no colo do Legislativo o onus da ineficiência e outras mazelas do poder executivo, enfim um pacto dos atuais donos do poder para continuarem usando a máquina pública para interesses diversos dos clamores populares.  Ainda bem que alguns partidos e congressistas estão acordando para esta encenação política. Voltarei oportunamente ao tema.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular, aposentado, UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta e outros veículos de comunidação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com