IX CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

JUACY DA SILVA

Teve início ontem e foi encerrada hoje (sexta feira, 12julho 2013), a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, de Cuiabá, como etapa local da Conferência Nacional, que será realizada entre os dias 16 e 19 de dezembro em Brasília. Como preparação da Conferência Municipal foram realizadas quatro mini-conferências nas Regiões da Capital, para avaliar os resultados das ações nesta área desde a última conferência. O tema básico a nortear as conferências municipais, estaduais e nacional é “A GESTÃO E O FINANCIAMENTO  NA EFETIVAÇÃO DO SUAS”.

Em Cuiabá a convocação e articulações para a realização desta Conferência é uma das atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social, como forma de fortalecer a participação popular na definição dos rumos e do controle da política de assistência Social no município.

Durante esses dois dias os participantes estão analisando os desafios que estão postos  para o resgate não apenas do SUAS, mas fundamentalmente, como nosso país poderá romper o círculo vicioso da fome, miséria e exclusão social, motivado fundamentalmente por um modelo de desenvolvimento concentrador de poder, de propriedade, de renda e de salário. Por mais que seja dito que tem havido mobilidade social, que o surgimento de uma “nova classe média” tem mudado o perfil de distribuição de renda, o Brasil ainda é um dos países mais injustos do mundo. Entre os países emergentes e o G20, nosso país ainda ocupa uma das últimas posições em todos os indicadores como índice de gini (que mede a concentração de renda) , de IDH e de pobreza.

Seis eixos norteiam a realização da conferência municipal, estaduais e: a) O cofinanciamento obrigatório da assistência social; b) Gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; c) Gestão do trabalho; d) Gestão dos serviços, programas e projetos; e) Gestão dos benefícios no SUAS; f) Regionalização.

Da mesma forma que seu “primo irmão” que é o SUS e que também está incluido, juntamente com a Educação e outras áreas, no que deveria ser a política social tanto do Governo Federal quanto dos  Estados e Municípios, o SUAS passa por um momento de redefinição, não como um sistema isolado ou área específica de ação política e governamental, mas sim em sua efetividade como política pública em sua capacidade de resgatar milhões de brasileiros que, apesar de possuirem tantos direitos constantes dos textos legais e constitucionais, ainda permanecem `a margem da sociedade como cidadãos de segundo ou terceira classe, as vezes implorando por migalhas que caem da mesa dos poderosos e do próprio Estado.

Recentemente o fundador do Banco do Povo, em Bangladesh, ganhador do prêmio nobel da paz, pelos seus trabalhos humanitários e voltados `a solidariedade, Muhammad Yunus, em solenidade comemorativa aos dez anos do Banco do Povo Paulista, teceu críticas  `as políticas assistências ou compensatórias como estratégia de resgate de populações que padecem de fome, miséria e estão excluidas. Afirmou que este resgate deve ser feito de forma sustentável através do trabalho, geração de renda, do empreendedorismo e que programas de transferência direta de renda ou formas assistenciais devem ser transitórias, a fim de que o povo possa andar com suas próprias pernas e não depender do Estado.  Outro aspecto abordado é a manipulação que os governantes e donos do poder fazem para manterem-se no poder, enfim, uma forma de clientelismo e isto não é bom para o país que adota este modelo e nem a democracia.

A realização desta conferencia, todavia, foi um marco importante na dinâmica da política de assistência social de Cuiaba, principalmente pela expressiva participação tanto dos/as delegados/as escohidos/as nas mini-conferências regionais, quanto de um grande número de representantes de organizações da sociedade civil, de trabalhadores do SUAS, dos vários órgaosligados a este setor, tanto nacionais quanto estaduais, municipais e também de usuários e observadores.

As palestras foram bem ilustrativas e as discussões em grupo foram o ponto culminante, onde a participação e empenho dos participantes enriqueceeram muitos os debates e, ao final, as conclusões e recomendações aprovadas. A conferência culminou com a eleição de seis delegados/as que irão representar Cuiabá na próxima conferência estadual de assistência social, a realizar-se brevemente em nossa capital.

Eventos como este fortalecem o Conselho municipal de Assistência Social quanto a própria Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, abrindo caminhos para novas conquistas e a consolidação da política pública voltada `as camadas em estado de vulnerabilidade social, que em nossa capital atinge a mais de 44% da população.

Em uma próxima oportunidade abordarei as principais conclusões e recomendações que foram aprovadas pelos participantes desta Conferência.

JUACY DA SILVA, professor universitário,fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia e articulista de A Gazeta. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com