REFORMA POLÍTICA (I)

JUACY DA SILVA

Eu sempre fui um tanto cético em relação `a chamada "reforma politica", pelo simples fato de que a mesma, para ser aprovada, depende de quem não a deseja, que são os três principais atores que dominam o cenário político nacional: a) o governo de plantão (pouco importa quem seja ou a qual partido ou coligação pertença) que sempre usa de artifícios e casuismos para permanecer no poder; b) o segundo ator: os partidos políticos que, da mesma forma, principalmente os que fazem parte da base parlamentar do governo de plantão, também não desejam mudanças ou  quando dizem que desejam tais mudancas, na verdade tudo fazem para que as mesmas sejam para fortalece-los, dificultanto ao máximo os demais partidos e coligações, principalmente os/as que estejam (conjunturalmente/oasionalmente) na oposição, e, c) finalmente, a chamada classe política, ou seja, os políticos que detém mandatos ou seus suplentes que jamais desejariam ser apeados do poder. A esses três atores costumo referir como os donos do poder ou elite dominante, que tem como seus grandes aliados os grupos econômicos nacionais e internacionais, os latifundiários, banqueiros, grandes empreiteiras, os corruptos/corruptores e agiotas/abutres de toda ordem.

Tendo em vista essas premissas ou fatores condicionantes, mesmo assim, vou escrever uma reflexão apontando/sugerindo alguns aspectos que deveriam estar comtemplados em uma reforma política de verdade, não esses remendos que foram ou continuam sendo efetuados exatamente por esses três atores basicos do processo político e seus aliados.

Quando das grandes manifestações de massa ocorridas durante o mês de junho, diferente das últimas ocorridas na última semana e convocadas pelas centrais sindicais (a grande maioria vinculadas a partidos e setores que fazem parte do Governo ou apoiam a coalização que há dez anos está no poder, capitaneada pelo PT/PMDB e outros partidos), as grandes reivindicações eram por um governo decente, sem corrupção; por serviços públicos de qualidade, pela garantia dos principais direitos da população como saúde, educação, segurança, saneamento, moradia, transporte coletivo. As massas nas ruas do país não clamavam por reforma política, por constituinte exclusiva ou plebiscito.

Coube ao Palácio do Planalto, como estratégia para desmobilizar as manifestações, a  tentativa de mudar o foco, impor uma nova agenda `a midia e a classe política, e desviar a atenção da opinião pública para outros aspectos de menor relevância para o povo, inclusive usando o episódio da bisbilhotagem/espionagem cibernetética realizada pelos EUA, para criar e fomentar um “inimigo externo”, visando fortalecer o governo (totalmente enfraquecido perante a opinião pública) internamente.

Parece que o tiro saiu pela culatra, primeiro a Presidente Dilma recuou da idéia de uma Constituinte exclusiva, para realizar a Reforma política; pois sua idéia inicial era uma forma de  impor limites e acabar com a soberania que toda Assembléia Constituinte deve ter, sem peias ou limitações impostas por quem esteja no poder. Afinal, uma Assembléia Constituinte recebe seu mandato do povo e jamais delibera como uma extensão da vontade dos governantes de plantão.

Segundo, a idéia do plebiscito também nasceu morta, seja pela premência do tempo, seja pela relação simplista das questões que deveriam ser indagadas `a população, seja, enfim, pelo fato de que o Governo não conseguiu convencer nem mesmo os partidos que lhe dão sustentação no Congresso. Não tem sentido impor um plebiscito a toque de caixa para decidir sobre questões importantes na vida nacional em pouco mais de um mês, para que tais mudanças devam entrar em vigor e alterar o processo político em curso. Qual a razão que a Presidente deseja que as coligações para eleição proporcional (para vereadores,deputados estaduais e federais) devem ser proibidas e ao mesmo tempo permitir que possa haver coligação para cargos majoritários (prefeitos, governadores, senadores e Presidente da República)? Por que da relação das questões apresentadas pela presidente Dilma não  foi incluida que determinasse o fim da reeleição, a vigorar já nas eleições de 2014? Por que não acabar com o voto obrigatório? A obrigatoriedade dos políticos terem que se aposentar quando completarem 70 anos como ocorre com todos os servidores públicos? Ou mecanismos para acabar com o caciquismo nas direções partidárias? O fim do foro privilegiado para detentores de mantados e outros que são “mais iguais” do que os cidadãos/ãs comuns? Afinal, não “reza” a constituição que todos são iguais perante as Leis? Ou os donos do poder são mais iguais do que o resto da população?

Todavia, como o Congresso e os partidos  gostaram da idéia de uma “nova” agenda política para reverter uma avaliação extremamente negativa, conforme pesquisa internacional do IBOPE, onde 81% da população consideram os partidos políticos e, por extensão, seus membros com ou sem mandatos, como não confiáveis ou dado `as práticas de corrupção, é bom que o povo fique vigilante para que esta turma não venda a perpetrar um “golpe sujo” na nascente, tão frágil e incipiente democracia brasileira.

Este artigo terá continuidade nos próximos dias.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular, aposentado UFMT, Mestre em sociologia, Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Email professor.juacy@yahoo.com.br