VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO GOVERNO

JUACY DA SILVA

Ao longo das últimas sete décadas a voracidade tributária do Estado brasileiro tem devorado boa parte dos resultados do trabalho do povo e do processo de desenvolvimento. A evolução da carga tributária tem aumentado muito mais do que o crescimento do PIB e bem acima da inflação, razão pela qual costuma-se dizer que em média o brasileiro trabalho em torno de cinco meses, de janeiro a maio, apenas para pagar impostos aos Governos federal, estaduais e municipais, além de taxas e contribuições.

Em 1940 a carga tributária brasileira representava 14,4% do PIB, passou 15,1% em 1950; 17,4% em 1960; 26,0% em 1970; 24,5% em 1980; 28,8% em 1990; 32,6% em 2000; 34,6% em 2010 e 36,8% em 2013.Todavia a qualidade dos serviços prestados e obras realizadas pelos poderes  públicos deixam muito a desejar. É voz corrente que o Brasil está entre os países com as maiores cargas tributárias do planeta, merecendo destaque que em vários países desenvolvidos cujas cargas tributaries são superiores ao Brasil propiciam um retorno em termos de obras e serviços públicos de ótima qualidade. Resumindo: pagamos iguais ou superiores a  muitos países do primeiro mundo e recebemos por parte do governo serviços bem próximos aos países subdesenvolvidos e de baixa renda.

Apenas a título de comparação do tamanho da carga tributária em relação do PIB em 2011, podemos mencionar: Brasil 36,02%; China 17,0%; Rússia 36,9%; Índia 17,7%; Turquia 26,0%; média dos países da OECD 33,8%; EUA 24,8%; Canadá 31,0%; Inglaterra 35,0%; Japão 26,9%; México 18,1%; Chile 20,9%; Coréia do Sul 15,1%; Espanha 31,7%; França 42,9%; Austrália 25,9%, Itália 43,0%. Como podemos perceber o Brasil está na parte superior do ranking quando comparado com países que integram o G7, os BRICs e o G20.

Há poucos dias o Governo brasileiro “comemorou” o fato de que a arrecadação da União em julho atingiu 638,7 bilhões de reais, estando projetado que até o final de 2013 só para os cofres do governo federal serão carreados  1094,2 trilhões de reais, batendo um novo recorde de voracidade tributária. A arrecadação de impostos no Brasil, principalmente nos governos FHC, Lula e Dilma sempre tem sido superior `a inflação e ao crescimento do PIB. Isto significa que o Estado está praticando uma verdadeira extorsão contra o povo e mesmo assim falta dinheiro para educação, saúde, seguranca, infra-estrutura e outros setores vitais.

Por exemplo, desde 2007 até este ano, a correção da tabela do imposto de renda tem sido feita muito aquém da inflação e do aumento real do poder aquisitivo da população. Segundo o SINDIFISCO NACIONAL (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil),que há poucos meses lançou uma campanha intitulada IMPOSTO JUSTO, para a apresentação de um projeto de iniciativa popular para que o Congresso corrija esta distorção e injustiça fiscal, tem demonstrado que a tabela da receita federal está defasada em relação `a inflação desse período  em  62%.

Em 1996 quem ganhava  até seis salários mínimos era isento do pagamento de imposto de renda.  Hoje o limite da insensão é de apena 2,3 salários mínimos.  Enquanto isto a distribuição de lucros e de dividendos continua isenta de pagamento de imposto de renda.

Outra distorção associada a esta voracidade tributária do Estado é o fato de que na maioria dos países a incidência de impostos sobre o consumo é bem menor do que no Brasil. Em tais países a carga tributária é progressive e recai de forma mais pesada sobre a renda, lucros, dividendos e a propriedade, consoante o princípio de que quem tem mais deve pagar mais imposto. No Brasil o sistema tributário é regressivo e isto penaliza de forma cruel a população mais pobre e favorece a acumulação de capital nas mãos das camadas mais abastadas. Alguma coisa precisa ser feita para corrigir essas distorções e injustiça fiscal.

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia,  articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

 

 

JUSTIÇA FISCAL E DESENVOLVIMENTO

JUACY DA SILVA

Ao longo de décadas, principalmente no século passado, um tema foi e continua sendo muito discutido tanto nos meios acadêmicos quanto nos debates políticos, econômicos e sociais. Refiro-me `a questão das desigualdades, tanto social, quanto de gênero, racial, regional e sectorial existentes no Brasil.

Por motivos variados as elites dominantes e os governantes de plantão centraram o foco do debate nas desigualdades regionais e setoriais, relegando para um plano secundário as questões das desigualdades sociais, raciais e de gênero, pois para enfrentar essas últimas seriam necessárias reformas nos modelos de desenvolvimento e de distribuição de renda e outras mais de cunho politico e estruturais.

Para tentar equacionar as distorções oriundas das desigualdades regionais surgiram estruturas governamentais, bancos e programas, incluindo a utilização de investimentos públicos e uso de subsídios, copiando um pouco o que havia acontecido nos EUA durante os anos  40. Fruto deste esforço, capitaneado principalmente pelas elites nordestinas , acompanhadas de perto pelas camadas mais abastadas da Amazônia e do Centro-Oeste, surgiram a SUDENE, SUDAM, SUDECO, Bancos do Nordeste e da Amazônia e vários fundos de desenvolvimento, que sumiram ao longo do tempo.

Passadas mais de cinco décadas muitos recursos sumiram pelo ralo, boa parte surrupiados pela corrupção e pela inefiiência econômica e empresarial, acompanhando também pela ineficiência, ineficácia e baixa qualidade das obras e serviços públicos, enfim, a falta de controle dos projetos que  eram aprovados e com baixa resolutividade para os problemas existentes nas regiões chamadas periféricas.

As desigualdades setoriais, principalmente entre o setor agropecuário e extrativista e a indústira nascente, depois fortalecida pela  implantação de um parque  industrial  apoiado por decisões de governo que favoreciam tais iniciativas de substituição das importaçoes. O modelo continha também uma proposta que era a realização de uma reforma agraria que modernizasse o setor agropecuário em substituição ao sistema latifundiário e arcaico que vigorava por séculos no meio rural brasileiro, onde o empirismo era o modelo de produçao dominante, marcado também por relações de trabalho muito próximo do que existia na idade média (servos de gleba) ou no sistema escravocrata,abolido no ultimo quartel do século XIX.

Os marcos deste processo de modernização do meio rural foram estabelecidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural aprovado pelo Congresso em 1963 e pelo Estatuto da Terra, de iniciativa do Governo Castelo Branco, 1964, estabelecendo as diretrizes para a Reforma agrarian e as relações de trabalho no campo.

Poucos estudos foram realizados sobre as questões fiscal,  tributária e a relação das mesmas com a acumulação de capital nas mãos das elites dominantes, onde também estão o incluidos sempre os governantes de plantão, da mesma forma em relação ao papel dos financiamentos públicos subsidiados concedidos a diversos setores econômicos, sob uma série de justificativas, porém jamais deixaram explícitos os mecanismos de transferência de poupança pública, via tesouro ou bancos oficiais como BNDES, BB, CEF, Banco da Amazônia e do Nordeste.

Durante as décadas de 1970/90, bilhões de reais (moeda atual,e que na época tinham outras denominações), foram carreadas para projetos de desenvlvimento a serem implantados no Nordeste e na Amazônia. Tais projetos eram “financiados” por generosas deduções do imposto de renda (a chamada renúncia fiscal) tanto de pessoas jurídicas quanto físicas que jamais foram devidamente avaliadas em termos de resultados. A corrupção foi tanto que o sistema teve que ser alterado e encerrado este ciclo.

Todavia, mecanismos diferentes, mas com objetivos  e jutificativas semelhantes ainda vigoram com outra roupagem na  atualidade, possibilitando muitos analistas concluirem que a política fiscal e tributária no Brasil segue o modelo de Robin Hood as avessas. Enquanto Robin Hood “roubava dos ricos para distribuir aos pobres”, o sistema existente no Brasil “rouba dos pobres para transferir aos ricos”, via política fiscal/tributária regressiva e extremamente injusta, onde os pobres pagam muito mais impotos do que as camadas abastadas, conforme iremos ver em uma próxima  oportunidade!

JUACY DA SILVA,  professor universitário titular e aposentdo UFMT, mestre em Sociologia, Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

VIOLÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

JUACY DA SILVA

Costuma-se dizer que com a “redemocratização” e a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil deixou no passado as práticas da repressão, de desrespeito aos direitos humanos, da tortura e do desaparecimento de pessoas, após serem presas pelos organismos da repressão dos governos militares..

Inaugurava-se então um periodo democrática onde as liberdades individuais e os direitos fundamentais da pessoa humana seriam respeitados  por todos, principalmente pelos governantes e seus organismos de repressão.

Apesar da Constituição ter vários artigos que garantem as liberdades individuis, como a que determina que ninguém pode ser preso sem a devida autorização judicial ou que a casa é o asilo inviolável das pessoas e tantas outras cláusulas, na verdade existe uma área cinzenta entre o império da Lei e o domínimo do banditismo, onde as forças do Estado e a criminalidade, principalmente a decorrente do crime organizado passam a conviver em uma relação promíscua. Fica dificil nesta área cinzenta separar os limites impostos aos agentes públicos e a sanha criminosa dos bandidos.

O Brasil é marcado há décadas pelos elevados níveis  de violência, tanto a praticada pelos  bandidos quanto a decorrente da ação dos organismos de repressão do Estado. Diversos relatórios, inclusive de organismos públicos indicam que a tortura ainda é uma prática  costumeira contra os chamados presos comuns, enquanto durante o regime ditatorial a tortura era praticada de forma mais constante contra os chamados presos políticos.

Recentemente em Curitiba uma jovem foi estuprada e morta. Rapidamente a polícia prendeu os suspeitos que confessaram com detalhes como ocorreu o crime e os mesmos já estavam prestes a serem julgados e condenados. Isto só não aconteceu porque o exame de DNA demonstrou que os acusados  não eram os responsáveis pelo crime. A confissão foi obtida sob tortura. Diante disso os mesmos foram soltos e estão processando o Estado do Paraná, quando, na verdade caberia ao Estado julgar e condenar seus agentes públicos, por desvio de conduta e prática de tortura, um crime hediondo. Tenho dúvida se  isto vai acontecer, mesmo que os torturados consigam receber indenização do Estado,  os contribuintes pagarão a conta.

Também  há alguns meses alguns casos de desaparecimento de pessoas foram registrados no Distrito Federal após  as pessoas serem “abordadas” e “detidas”  por forças policiais do Governo petista, no entando nada foi apurado e as pessoas continuam desaparecidas no coração do Estado brasileiro.

Agora o caso Amarildo é a “bola da vez” com repercussão internacional, onde a violência policial do Governo do Rio de Janeiro está na berlinda. Segundo dados da ONG Rio  de Paz, durante o periodo entre 2007 a 2013, só no Rio de Janeiro mais de 35 mil pessoas desapareceram e tudo leva a crer que boa parte dessas tenham sido vítimas da bandidagem em geral e da violência policial também, como  no caso Amarildo, que simplesmente sumiu após ter sido levado para uma UPP – Unidade de Polícia Pacificadora. Será que esta é a forma de pacificar as comunidades, principalmente aquelas onde vivem milhões de excluidos social e econômicamente?

Será que violência policial em um “Estado democrático de direito” é diferente da violência institucional dos regimes ditatoriais?

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, Mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

EVANGELIZAÇÃO EM TEMPOS DE INTERNET

JUACY DA SILVA

Ao longo de décadas as diversas Igrejas, principalmente a Católica, vem utilizando cada vez mais os diversos meios de comunicação para a propagação de suas doutrinas, enfim, para promover a evangelização, atendendo ao chamado de Cristo, quando disse “ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda a criatura” ou então quando dizia “ide e fazei discípulos”.

O uso dos meios mais tradicionais como a  imprensa escrita através de livros, boletins, panfletos, jornais e principalmente o livro que até hoje tem a maior tiragem que é a Bíblica Sagrada, em dezenas de linguas , bem como o rádio e a televisão tem possibilitado levar a mensagem do evangelho a quase todos os rincões dos países, inclusive em regiões de difícil acesso.

Todavia, o grande desafio da atualidade para a Igreja é acompanhar o avanço das modernas tecnologias, principalmente as chamadas midias digitais, cuja expansão tem ocorrido como uma verdadeira revolução na maneira como as pessoas se comunicam, de forma instantânea e massiva, possibilitando a conexão com milhões e bilhões de pessoas em poucos segundos.

O surgimento da internet, considerada por muitos analistas como a maior revolução tecnológica dos últimos tempos tem afetado e promovido mudanças significativas nas formas de relacionaento humano, de trabalho, de ação política, de trocas econômicas, de lazer e entretenimento, também possibilita a propagação de forma rápida e integrada com os demais meios de comunicação como os computadores, os “smart” fones, a televisão e o rádio, maximize o tempo e encurta das distâncias. Esses avanços também podem e devem estar a serviço da evangelização e do bem-comum.

Uma das exortações do Papa Francisco na recente Jornada Mundial da Juventude , no Rio de Janeiro, foi no sentido de que a Igreja deve voltar-se mais para os pobres, para os excluidos e também para os jovens, os idosos, enfim, ir ao encontro do povo, onde ele estiver e com uma linguagem apropriada aos diversos grupos sociais e culturais. Neste sentido o uso das mídias digitais é fundamental para que a mensagem de esperança do evangelho possa atingir todas as pessoas, principalmente essas camadas referidas, isto também contribuirá para a construção de uma cultura de paz, de amor, de solidariedade e para a redução dos conflitos que tanto dilaceram as sociedades.

Para que isto seja possível, no caso do Brasil, a CNBB tem feito um grande esforço e vem realizando inúmeros seminários, encontros e estimulando as Arquidioceses, as  Dioceses , Paróquias e Comunidades para que organizem, reorganizem , enfim, dinamizem a Pastoral da Comunicação – PASCOM, com dois grandes objetivos, em meu entender, primeiro como forma de integração entre todas as pastorais existentes ,melhorando e tornando a comunicação na Igreja mais eficiente, mais efetiva e mais eficaz; segundo abrir-se mais e com a máxima urgência possível para os novos desafios que as midias digitais representam no momento.

A criação de sites, blogs, webtv, webradios, clips, videos, músicas, textos para que a mensagem do evangelho possa atingir cada vez mais o público que faz das redes sociais uma experiência criativa e inovadora é necessária para que a Igreja possa adequar-se aos novos tempos. Para isto é também fundamental que os  Bispos, Sacerdotes, religiosos, religiosas, leigos/as que participam das diversas  pastorais, principalmente da PASCOM estejam capacitados para uma ação técnicamente correta e de boa qualidade. Só assim o uso dessas novas tecnologias podem estar a serviço do evangelho.

Neste ultimo final de semana, durante três dias, a CNBB – RO2, que abrange oito Dioceses e duas Prelazias de Mato Grosso, com apoio da Comissão para a Comunicação da CNBB –Nacional, através dos Padres Antenor, Clovis e da Irmã Élide, coordenaram um Seminário para analisar esta nova realidade e os desafios que as modernas tecnologias e midias digiitais representam para a  Igreja em nosso Estado, culminando com a elaboração de um Plano de Trabalho, que deverá ser submetido `a apreciação dos Bispos de MT e assim ser colocado em ação.

Com certeza cada vez mais a Igreja , da mesma forma como já utiliza amplamente os chamados meios mais convencionais, como radio, televisão e a imprensa escrita, também estará adentrando em uma nova era onde os meios digitais estarão sendo usados na evangelização e produzindo resultados surpreendentes! É a Igreja que se renova e promove mudanças para continuar fiel a sua  missão evangelizadora para converter e transformar as pessoas, as relações sociais, políticas e econômicas e a construção de um mundo mais justo, humano e voltado aos princípios e bases do evangelho!

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, Mestre em sociologia, colaborador de Hipernoticias, Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Email professor.juacy@yahoo.com.br