GESTÃO PÚBLICA E VIOLÊNCIA

JUACY DA SILVA

Um dos problemas mais sérios e que afetam profundamente a população brasileira é a onda de insegurança, de medo e de violência que campeia abertamente e que a cada ano vem aumentando. Pesquisas recentes realizadas por diversas organizações não governamentais e instituições de pesquisas indicam que 80% dos brasileiros tem muito medo de serem assassinados.

De acordo com o Instituto Sangari, que há mais de 30 anos elabora e divulga “O Mapa da violência no Brasil” em 2012 foram assassinadas 49.932 pessoas em nosso país. Os índices de homicídios (por cem mil habitantes) e o número total de assassinatos vem aumentando desde 1980.

Entre 1980 e 2010 ocorreram 1.091.125 homicídios, ou seja, mais de UM MILHÃO de pessoas perderam a vida de forma extrremamente trágica, é como se neste periodo tivessem caido 5.456 aviões com duzentas pessoas a bordo e ninguém houvesse escapado com vida. Quando cai um avião com 200 pessoas é uma tragédia, mas quando são assassinadas 50 mil pessoas a cada ano, parece que isto virou rotina.

No Governo Figueiredo, início da década de oitenta o número médio de assassinatos por ano foi de 20.319; no Governo Sarney passou para 25.534; durante o periodo Collor/Itamar foi de 30.535, na era FHC pulou para 38.049, culminando no Governo Lula com 46.016, podendo ser esperado novo record durante o Governo Dilma, quando esta média deverá ser superior a 50 mil por ano, a continuar esta tendência e forma pouco eficiente de gestão.

Duas notícias desta semana veiculadas no Site Contas Abertas, de autoria de Dyelle Menezes, destacam que o Governo Dilma deixou de investir R$1,5 bilhões constantes do orçamento de 2012 em segurança pública e que os gastos efetivamente realizados no ano passado foram de apenas 23,8% do orçamento do setor.

A outra notícia destaca que o Fundo Antidrogas, gerido pela Secrataria Nacional de Políticas sobre drogas, do Ministério da Justiça só aplicou 7% dos recursos orcamentários aprovados. E que durante os anos de 2004 a 2012, no Governo Lula/Dilma, apesar de terem sido aprovados R$590,6 milhões para ações relacionadas com o combate `as drogas, o montante utilizado pelo governo foi de apenas R$143,1 milhões ou seja, 24,2%.

Enquanto isto, existem no Brasil em torno de 2,8 milhões de usuários de cocaina, crack e outras drogas ilícitas. O Brasil só perde para os EUA em número de usuários de drogas ilícitas, onde 4,1 milhões de pessoas são dominadas pelo vício.

Outro dado preocupante, para a população, já que para os governantes e gestores públicos parecem que esses problemas não existem tamanha é a omissão e conivência com a violência que dominada nossa sociedade, é o déficit de vagas no sistema prisional brasileiro. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do planeta, 540 mil presos (afora mais de 100 mil que deveriam estar cumprindo penas), atraz dos EUA (2,2 milhões), China 1,6 milhões e Rússia com 740 mil detentos.

Entre 2001 (final do Governo FHC) e 2012 (Governo Lula/Dilma), o FUNPEN – Fundo Nacional Penitenciário, teve um orçamento de R$2,9 bilhões, mas o Governo Federal só conseguiu utilizar (gastar/investir) R$1,8 bilhões; deixando de usar a “bagatela” de R$1,1 bilhões de reais. O deficit no sistema prisional brasileiro é de 208 mil vagas. Cada nova vaga custa aos cofres públicos R$20.000,00 , ou seja, só o que o governo deixou de utilizar por imcompetência poderiam ser criadas mais 55 mil vagas, ou seja, o déficit do sistema penitenciário poderia ter sido reduzido em 26,4% e parte do problema da superlotação dos presidios e suas consequências poderiam ter sido minoradas.

Como se vê, boa parte ou talvez amaior parte da responsabiidade pela escalada da violência e do barril de pólvora que os presidios representam, além da situaçãoo vergonhosa e calamitosa como a existência das cacrolândias a céu aberto e em quase todas as esquinas do país, bem como a ação livre dos traficantes, decorrem da ineficiência da gestão pública, tanto na área da segurança, quanto em várias outras áreas da administração pública de nosso país.

Dinheiro e orçameno existem, basta ver o volume da arrecadação de tributos e os orcamentos públicos. Falta mesmo é competência e vontade política por parte de nossos governantes. Até quando o povo vai pagar impostos e ser relegado ao abandono?

JUACY DA SIVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia, colaborador/articulista de A Gazeta.Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter @profjuacy