quinta-feira, 4 de abril de 2013


DOMÉSTICAS NA ORDEM DO DIA
JUACY DA SILVA

Competindo com outros temas candentes na  atualidade brasileira como o “imbróglio” da Comissão dos direitos humanos da Câmara Federal cujo presidente, além de autoritário está sob fogo cruzado da tropa de choque do PT, aliado do PSC,  a cujo partido pertence o Deputado Juliano; as obras atrasadas, superfaturadas da COPA, a volta do desmatamento da Amazônia, onde MT  se apresenta novamente  como campeão de queimadas e destruição de nossas florestas, a corrução que jamais sai da pauta  nacional, a violência e impunidade que continuam maculando a imgem do Brasil  mundo afora, finalmente, as dométicas ganharam um espaço considerável na mídia nos últimos dias e assim deve acontecer por mais três meses, até que todos os pontos obscuros e não definidos em toda a sua profundidade sejam regulamentados.

Refiro-me a domésticas, pelo fato de que as mulheres representam 93% dos 6,6 milhões de trabalhadores domésticos em nosso país, dos quais apenas 28,6% têm carteira assinada, para quem  uma em cada cinco mulheres  trabalhadoras  é doméstica, na faixa de 16 a 64 anos de idade e 62% são negras ou pardas, se incluir a faixa acima de 14 anos este percentual aumenta um pouco mais.

Mesmo que a Lei 5.859 de 10/12/1972, ainda durante o Govermo militar, tenha garantido alguns direitos como férias, carteira assinada, 1/3 de abono por ocasião das férias, estabilidade no emprego para gestantes em até 5 meses após o parto, recolhimento do INSS e registro da empregada na previdência para que goze de outros benefícios iguais aos dos demais trabalhadores, nada disso era cumprido pela grande maioria dos empregadores.

De forma semalhante, a Constituição Federal de 1988, a famosa “constituição cidadã”  como a ela se referia seu paladinho, o falecido Deputado Ulisses Guimarães, estbeleceu vários direitos , que também, como soe acontecer,  como  tantos direitos estabelecidos nas Leis, mas ficam apenas no papel, dentre os quais podem ser enumerados: a) salário mínimo; b) irredutibilidade de salário; c) repouso semanal remunerado; d) licença maternidade de 4 meses; e) aviso prévio, e , lógico carteira assinada.

Demorou praticamente 70 anos, a contar da data da entrada em vigor da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), baixada pelo governo Vargas (também ditatorial na época) , através do Decreto Lei 5452, de 01 de Maio de 1943, para que o Congresso Nacional, teoricamente composto por representantes do povo, reparar uma injustice  que continuava tratando o trabalho doméstico como algo não existente ou a márgem da sociedade, em algumas situações em condições análogas `a escravidão abolida no Brasil em 1888 ou da condição do servo de gleba, forma de trabalho vigente na idade média.

Finalmente, o Congresso Nacional (como se diz, antes tarde do que nunca) reconheceu que empregadas e empregados domésticos são trabalhadores, iguais a tantos outros, inclusive os de colarinho branco que estão empoleirados nas estruturas do poder e as vezes com as mãos (não apenas as as fichas) sujas de dinheiro público,surrupiado indevidamente dos cofres públicos. Este reconhecimento veio através da chamada PEC das domésticas, que foi aprovada e ovacionada por todas as nossas autoridades que antes nunca se dignaram a olhar para a gravidade de uma sociedade que tem uma constituiçao que garante vários direitos, inclusive a igualdade perante a Lei, mas muita coisa apenas para ingles ver.

Ao lado deste reconhecimento, da mesma forma quando se aboliu a escravidão ou foi promulgada a CLT,  existem muitas pressões e até algumas ameaças de que o novo ordenamento jurídico vai trazer intranquilidade social, desempregro na categoria, insegurança jurídica,  aumentar os conflitos trabalhistas. Tudo isto é verdade, em parte. Mas cabe ao governo, nas mãos de quem existem vários instrumentos jurídicos, econômicos e financeiros dar o mesmo tratamento como vem ocorrendo quando deseja “ajudar”  alguns setores de nossa economia, evitando que esses aspectos “negativos”  da PEC das domésticas venham a macular o resgate de mihões de trabalhadores manuais/braçais, a parte de baixo de nossa pirâmide social, econômica e política em nosso país.

Este é um tema que deve ser debatido de forma aberta, corajosa se realmente desejamos construir um país onde a inclusão social deva ocorrer pelos frutos do trabalho  e não por migalhas advindos das políticas compensatórias e assistencialistas. Como afirma um antigo adagio, só o trabalho honesto e bem remunerado realmente dignifica as pessoas, tudo o mais não passa de formas  paliativas e transitórias.

JUACY DA SILVA, professor universitário,  fundador, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, colaborador/articulista de A Gazeta há mais de 18 anos. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com

Um comentário:

Carmem Costa disse...

Tudo o que vc comentou assino embaixo só que pra que a PEC desse certo seria necessário elevar os salários de todas as mulheres primeiro pois são elas que arcam com todas as despesas com domésticas Como exemplo os prfessores no primeiro nível praticamente vão ganhar menos que um doméstica isso sem pensar que uma doméstica pra trabalhar precisa tb de uma doméstica pra sair de casa.E agora quem trabalha pra quem ? Elas vão desaparecer como desapareceram em outros países.Hoje vi num salão de beleza dois chiqueirinhos com dois bebes brincando.O jeito será esse : levar os bebes para o trabalho.imagina como vai ficar?