DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

JUACY DA SILVA

HOJE, 21 DE MARÇO É O DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINACAO RACIAL!

Esta data foi estabelecida pela ONU para relembrar o massacre ocorrido no dia 21 de marçode 1960, em Joanesburgo, na Afica do Sul. Mais de 20 mil pessoas protestavam pacificamente contra a Lei do Passe, que exigia que a população negra e mestiça tinha que usar um cartão onde constava o endereço e onde costumava ir, essa era uma das formas do APARTHEID usada pelos brancos e governo racista para controlar a maioria negra e “assemelhada”, quando foram atacadas, convarde, violenta e sangrentamente, pela policia que defendia o regime racista do pais matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Em homenagem a essas vitimas a ONU estabeleceu esta data.

Mesmo tendo se passado mais de meio século (hoje 53 anos), a discriminação racial e outras formas de discriminação e intolerância ainda estão presentes em todos os paises, inclusive em nosso Brasil, onde minorias são tratadas como pessoas de segunda categoria seja pela cor da pele, pela origem étnica e racial, pela condição econômica ( os pobres e miseráveis), orientação sexual, gênero, deficiências, padrão de beleza estabelecido pelos grupos dominantes ou por opção filosófica, política, ideológica, religiosa ou qualquer outra razão.

É um absurdo que tais formas de comportamentos, atitudes e ações ainda estejam presentes mundo afora e em nosso país. Ja passou da hora para que todos os seres humanos sejam tratados com dignidade e respeito! Nao basta a existência de leis que só existem no papel, precisamos dar um basta a conivencia institucional e a impunidade, nesta e em tantas outras áreas no Brasil.

Discriminação racial ou qualquer outra forma de discriminaçao ou preconceito é crime e como tal devem ser tratados, impondo aos poderes constiuidos, principalmente ao Ministério Público, `as Defensorias úblicas e `a Justiça punirem de forma efetiva tais crimes. A impunidade e o silêncio tem sido os grandes aliados para este crime hedionddo que ainda continua sendo praticado abertamente no Brasil e em tantos outros paises!.

Quem achar que pode contribuir para esta luta, escreva alguma coisa, dialogue com outras pessoas ou repasse esta reflexao!

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia,colaboradorde diversos veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

JUACY DA SILVA

HOJE, 21 DE MARCO É O DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINACAO RACIAL!

Esta data foi estabelecida pela ONU para relembrar o massacre ocorrido no dia 21 de marçode 1960, em Joanesburgo, na Afica do Sul. Mais de 20 mil pessoas protestavam pacificamente contra a Lei do Passe, que exigia que a população negra e mestiça tinha que usar um cartão onde constava o endereço e onde costumava ir, essa era uma das formas do APARTHEID usada pelos brancos e governo racista para controlar a maioria negra e “assemelhada”, quando foram atacadas, convarde, violenta e sangrentamente, pela policia que defendia o regime racista do pais matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Em homenagem a essas vitimas a ONU estabeleceu esta data.

Mesmo tendo se passado mais de meio século (hoje 53 anos), a discriminação racial e outras formas de discriminação e intolerância ainda estão presentes em todos os paises, inclusive em nosso Brasil, onde minorias são tratadas como pessoas de segunda categoria seja pela cor da pele, pela origem étnica e racial, pela condição econômica ( os pobres e miseráveis), orientação sexual, gênero, deficiências, padrão de beleza estabelecido pelos grupos dominantes ou por opção filosófica, política, ideológica, religiosa ou qualquer outra razão.

É um absurdo que tais formas de comportamentos, atitudes e ações ainda estejam presentes mundo afora e em nosso país. Ja passou da hora para que todos os seres humanos sejam tratados com dignidade e respeito! Nao basta a existência de leis que só existem no papel, precisamos dar um basta a conivencia institucional e a impunidade, nesta e em tantas outras áreas no Brasil.

Discriminação racial ou qualquer outra forma de discriminaçao ou preconceito é crime e como tal devem ser tratados, impondo aos poderes constiuidos, principalmente ao Ministério Público, `as Defensorias úblicas e `a Justiça punirem de forma efetiva tais crimes. A impunidade e o silêncio tem sido os grandes aliados para este crime hedionddo que ainda continua sendo praticado abertamente no Brasil e em tantos outros paises!.

Quem achar que pode contribuir para esta luta, escreva alguma coisa, dialogue com outras pessoas ou repasse esta reflexao!

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia,colaboradorde diversos veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

OS POBRES, A PAZ E O MEIO AMBIENTE.

JUACY DA SILVA

A escolha do novo  Sumo Pontífice, além da surpresa de o mesmo ser da América Latina, o fim do mundo, como  Ele mesmo disse, região com a maior população católica do planeta, também passou a ser emblemática,  principalmente o nome adotado pelo mesmo: Francisco, uma referência a São Francisco de Assis.

Em suas primeiras palavras e outros pronunciamentos  imediatos `a escolha, o Papa Francisco apresentou uma trilogia que deve orientar seu pontificado, além de outros aspectos que deverá manifestar em sua missa inaugural  e outras orientações  em futuras cartas apostólicas e Encíclicas.

A trilogia referida é decorrente da escolha do nome e da homenagem  a São Francisco de Assis. O primeiro pilar está delineado quando disse que deseja uma “Igreja pobre, voltada aos pobres”,  ou seja, uma Igreja sem ostentatação, sem pompas materiais e jamais aliada aos poderosos e exploradores do povo, princialmente dos pobres.

Para que a Igreja seja pobre e voltada aos pobres Ela deve combater por todos os meios a desigualdade social, econômica e política; as práticas injustas que promovem ou aprofundam a pobreza e a miséria, razões maiores para a exclusão de mais de 1,5 bilhões de pessoas pelo mundo afora.

Isto também significa que para a igreja voltar-se aos pobres precisa promover não apenas a caridade assistencial, mas fundamentalmente a caridade libertadora, denunciando e combatendo as estruturas injustas das diversas nações onde Ela esteja presente.

O segundo pilar é a paz, não a paz dos cemitérios, imposta por governantes totalitários que sufocam a liberdade dos oprimidos, mas a paz verdadeira oriunda da justiça em geral e da justiça social em particular, entre povos e nações e os diversos grupos de uma mesma nação que estejam em confitos sangrentos. Diversos desses conflitos  aguardam a mediação e uma palavra de sabedoria do Santo Padre para que a paz volte a reinar em tais regiões.

A paz verdadeira só pode existir onde a justiça, a fraternidade e o desenvolvimento florescem, possibilitando aos pobres  e demais grupos sociais terem uma vida dígna, onde os frutos do progresso sejam para todos e não apenas para desfrute dos grupos dominantes.

Finalmente, o terceiro pilar: o meio ambiente em sua plenitude. O respeito ao meio ambiente também deixa implícita a necessidade de lutar pela sustentabilidade, contra pessoas, grupos e instituições que contribuem para a degradação do solo, sub-solo, das águas e da atmosfera.

A busca do lucro a qualquer prêço, a depredação dos ecossistemas, a poluição, as mudanças climáticas, a precariedade do saneamento básico, as queimadas, o desmatamento  devem ser combatidos por uma Igreja que deseja ser pobre, voltada para os pobres, que busca a paz  e luta por um meio ambiente saudável.

Apesar de ser jesuita e formado nos princípios seculares desta ordem religiosa, o Papa Francisco optou pela mística e os carismas franciscanos, oriundos de São Francisco de Assis, cujo despojamento material da riqueza familiar e sua constante  preocupação com a natureza e com a paz, farão, com certeza,  que o  Pontificado do Papa Francisco possa marcar época neste início de terceiro milênio, resgatando as práticas, ensinamentos e as pegadas de Jesus Cristo, centro da doutrina católica e do cristianismo.

O mundo olha com muita esperança o caminho que deverá ser trilhado por Francisco, uma nova Luz na escuridão em que vive o mundo materializado e desumano. Podemos ter esperança de que “um novo mundo é possivel”. Vale a pena ter fé!

JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador do Site Hipernotícias e de outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter @profjuacy   Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUSTIÇA PARA OS CONSUMIDORES, JÁ!

JUACY DA SILVA

Há 51 anos, no dia 15 de Março de 1962,  em mensagem ao Congresso Americano, o Presidente John  Kennedy, foi o primeiro chefe de Estado e com certeza uma das maiores lideranças tanto  dos EUA quanto mundial, que colocou de forma enfática a importância do consumidor para a economia e a sociedade. Em sua concepção, Kennedy dizia  “consumidores somos todos nós”.

Em sua mensagem Kennedy destacava quatro direitos, considerados por ele, como básicos ou fundamentais, sem os quais as relações econômicas não seriam Justas  e poderiam prejudicar o desenvolvimento de qualquer país.  Todos os consumidores tem  o direito `a segurança dos produtos, como garantia da vida e do bem-estar; direito a informação quanto a natureza e características do produto; direito de escolha ou de opção,  em uma clara demonstração que uma economia o monopólio , seja público ou privado, é um atentado contra a livre escolha e, finalmente, direito de ser ouvido, vale dizer, participar e poder opinar na definição das ações de governo e das políticas públicas, as quais interferem direta ou indiretamente com os direitos dos consumidores.

Desde então, o movimento em defesa dos direitos dos consumidores vem conquistando espaços em todos os países e graças `a luta de diversas organizações, em todos os países, o dia 15 de março passou a ter um signficado de cidadania e luta política para  que os consumidores possam ser considerados um elo fundamental na dinâmica econômica, política e social.

A  primeira vez em que foi comemorado o dia mundial de defesa dos direitos dos  consumidores foi em 15 de março de 1983. Em 1985 a Assembléia Geral da ONU aprovou as diretrizes básicas que todos os países deveriam levar em consideração para a definição  de um ordenamento jurídico necessário para que tais direitos sejam respeitados em sua integralidade.

Essas diretrizes ,  atualizadas em 1999, estabelecem   que os consumidores têm direito de satisfazerem suas necessidades básicas; direito `a segurança; direito `a informação; direito de escolha;  direito de ser ouvido; direito de ser compensado; direito `a educação para o consumo e direito a um meio ambiente saudável.

No Brasil a luta pelos direitos do consumidor ganhou maior visbilidade e força com a aprovação do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078, de 11/09/1990, que entrou em vigor 11 de março de 1991 – a partir da qual tanto a União, quanto os Estados e municípios passaram a abrir espaços em suas estruturas e ações, para que a defesa dos direitos do consumidor deixe de ser objeto de discursos e passe  a ser algo de concreto, mesmo que ainda de forma tibia como acontece frenta a inúmeras fraudes e desrespeito aos ditames da Lei.

O Código  de Defesa do Consumidor –CDC – em seu artigo sexto, define os seguintes direitos dos consumidores: Proteção `a vida, saúde e segurança;  educação e divulgação para o consumo responsável; proteção contra publicidade/propaganda enganosa e abusiva; proteção contra cláusulas abusivas ou lesivas aos direitos do consumidor;  prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais; acesso aos orgão do Judiciário e administrativos para prevenção e reparação de danos;  facilitação da defesa de seus direitos, incluindo a inversão do onus da prova e, finalmente,  serviços públicos adequados e eficazes.

Além do que consta das Leis e seus regulamentos, o consumidor ainda conta com uma série de organizações públicas e também não governamentais que contribuem para que os direitos do consumidor sejam respeitados. Todavia, as relaçõs econômicas têm passado por uma grande transformação e os conflitos entre consumidores e os diversos setores econômicos, princialmente  os serviços teimam em não cumprir a Lei. O desrespeito aos direitos dos consumidores  têm a seu favor a complexa burocracia pública, a impunidade generalizada que existe no Brasil e a lentidão do sistema  judiciário.

Este, diga-se de passagem, não é apenas um problema de nosso país mas da maioria  dos países, razão pela qual a ONU e diversas organizações mundiais de defesa do consumidor estabeleceram como tema para a campanha de 2013 “Justiça para os consumidores, já”.  Oxalá, este tema sirva de inspiração para que no Brasil os consumidores sejam mais respeitados em seus direitos fundamentais.

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia, colaborador/articulista de A Gazeta há mais de 18 anos. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjacy.blogspot.com

DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA

JUACY DA SILVA

Há 22 anos, em 11 de março de 1991, no início da “redemocratização”  do Brasil,  sob a égide da Constituição cidadã, assim como foi denominada pelo então expoente máximo do cenário politico, Ulisses Guimarães, entrava em vigor uma das Leis mais importantes do final do século passado, o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC,como é popularmente conhecido desde então).

É interessante ter  bem presente que existem dois momentos na história da defesa do consumidor. O primeiro vem desde a década de 1970 até a promulgação da Constituição Federal, em 1988 e o segundo, a partir daquela data até os dias de hoje.

O marco divisor desta trajetória é a Constituição de 1988, que em seus artigos 5  e 170, e o atigo 48 de suas Disposições transitórias, estabeleceu o marco constitucional a partir do qual um novo ordenamento jurídico iria ganhando corpo e determinando os parâmetros a serem seguidos nesta área.

O Artigo quinto da Constituição Federal, em seu inciso XXXII estabelece que “O Estado promoverá, na forma da Lei, a defesa do consumidor; enquanto o inciso V do artigo 170, no capitulo que trata da ordem econômica, enfatiza novamente que este (ordenamento econômico) deve estar em obediência a vários princípios, incluindo a defesa do consumidor.

O artigo 48 das Disposições  Transitórias determinava que “O Congresso Nacional, dentro de 120 dias da promulgação da Constituição, elaborará código de defesa do consumidor”, disposição esta que só foi cumprida através da Lei 8078, de 11 de setembro de 1990, quase dois anos após a promulgação da Constituição.

Quem ouve os  discursos dos atuais dirigentes do país, governos  Lula e Dilma, parece que nada existia em nosso país antes do PT e seus aliados chegarem ao poder. Nesta sexta feira, dia 15 de março, dia mundial da defesa dos direitos  do consumidor, enfatizado pelos  princípios aprovados pela ONU  em 1983 e reafirmados em 1985 e 1999, a Presidente Dilma deve  propor que a defesa do consumidor passe a ser uma  política de Estado e  não de governo como vem acontecendo até agora.

Todavia, é importante que saibamos que antes mesmo que este tema fosse inserido como um princípio Constitucional, uma longa caminhada já havia sido percorrida, liderada por pessoas e entidades não governamentais e também pela iniciativa de alguns Estados e servidores públicos que haviam abraçado esta causa como uma cruzada de cidadania.

Em pleno periodo  militar, em 1975, foi criada a primeira associação privada de defesa do consumidor – a APC- em Porto Alegre, seguida pela criação do primeiro PROCON e um sistema estadual de defesa do consumidor em São Paulo. No ano seguinte,  1977, o Deputado Nina Ribeiro, do Rio de Janeiro, apresenta no Congrresso o  primeio  projeto de Código de Defesa do Consumidor e a criação dos juizados de pequenas causas, onde deveiam ser tratadas as questões relativas a defesa do consumidor.

Em 1978, foi fundada em Belo Horizonte a ABC – Associação Brasileira de Consumidores. No  dia 25 de janeiro de 1981, o Jornal  O Globo publicou pela primeira vez uma pagina dedicada ao Consumidor, como parte da editorial Cidades. Em 1982 foi realizado pela Câmara Federal o primeiro seminário de defesa do consumidor. No ano seguinte o PROCON de SP foi reestruturado e criada a Secretaria de defesa do consumidor e o Departamento Estadual de Polícia do consumidor – DECON e firmado o primeiro convênio entre o PROCON/SP e o Ministério Público.

Em 1984 o Presidente Figueiredo sancionou a Lei de criação dos juizados de pequenas causas para agilizar a justiça e assim melhor atender aos reclamos dos consumidores , a chamada justiça  dos pobres, que acabou ficando tão emperrada como a justiça ordinária.

Em 1985 , no Governo Sarney foi  criado o Conselho Nacional de defesa do consumidor, com a finalidade de assessorar na formulação da política nacional de defesa do consumidor. Em 1986  é criado o IDEC – Instituto Brasileiro de defesa do consumidor, em São Paulo.

Tais esforços  acabaram desaguando na Assembléia Nacional Constituinte, não como uma dádiva dos governantes mas muito mais como uma luta calcada nos anseios de cidadania e participação popular. Voltarei a este assunto oportunamente!

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia, colaborador de  Hipernoticias. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

 

 

QUEM AMA NÃO AGRIDE E NEM MATA!

JUACY DA SILVA

Hoje, 08 de Março, foi estabelecido pela ONU e por todos os países como o DIA INTERNACIONAL  DA MULHER, como forma de possibilitar conquistas e avanços na busca de igualdade de oportunidades, de tratamento, de acesso `a justiça, pelo fim da discriminação e, fundamentalmente  no combate a todas as formas de violência que as mulheres ainda estão sujeitas em todos os países.

A violência contra a mulher se apresenta de várias formas, desde a violência física, os espancamentos, assassinatos, a violência sexual, como estupros, sexo forçado, mutilação genital de meninas, prostituição. Existem outras formas de violência como a moral, com ofensas, a  psicológica ou mental, com ameaças,  bem como a violência no trabalho, a falta de acesso aos serviços básicos de saúde.

Apesar dos “avanços”  conquistados pelas mulheres em vários países e de que o terceiro objetivo do desenvolvimento do milênio, estabelecido pela ONU em 1990 com metas para 2015,  quando ficou definida a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, bem como diversas metas a serem conquistadas, a realidade aponta que em vários países, inclusive no Brasil, ainda estamos longe de atingir uma situação em que a dignidade intrínseca das mulheres e meninas seja algo verdadeiro e concreto. Ou seja, ainda temos uma longa jornada pela frente e pouco a comemorar!

Nos últimos anos a ONU, a União Européia e diversas outras organizações públicas governamentais e não governamentais tem  colocado uma grande ênfase no combate a todas as formas de drisciminação contra a mulher  e a luta pela redução drástica e o fim de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.

Em 1993, portanto há 20 anos, a ONU aprovou em Assembléia Geral a Declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher e definiu que 25 de novembro seria a data estabelecida para marcar este compromisso. Todos os países, inclusive o Brasil, se comprometeram a realizar esforços e destinar recursos para o combater efetivamnte a violência contra a mulher.

Todavia, a maioria dos países, incluindo o Brasil, tem dado uma grande ênfase nos discursos, propaganda e marketing  governamentais do que ações e recursos mais efetivos. Basta ver que o orçamento da União destina menos de 1% para os programas voltados ao combate da violênncia contra a mulher, razão pela qual o Brasil é o sétimo país onde mais mulheres  são assassinadas por ano, so perdendo na América do Sul  para a Colômbia, que vive em Guerra civil há décadas.

Entre os países do G20, o Brasil ocupa a nona posição onde as mulheres e meninas têm o pior tratamento. Isto decorre pelo fato de que existiam no Brasil em 2010  nada menos do que 250 mil mulheres e meninas na prostituição, ou seja, vendendo seus corpos e sendo abusadas sexualmente.

Segundo dados do Mapa da Violência, com destaque para a violência contra mulheres e meninas, divulgado em 2012, com dados relativos a 2010, entre 1980 e 2010  foram assassinadas 91.932 mulheres e meninas. As taxas de assassinatos de mulheres e meninas por 100 mil do mesmo grupo passou de 2,3 em 1980, para 3,6 em 1990; para 4,2  em 2000 e atingiu 4,4 em 2010. Essas taxas indicam que a violência contra as mulheres e meninas em nosso país, bem como todas as demais formas de violência, tem aumentado de forma assustadora, apesar do governo insistir  que a situação está melhorando.

Na reunião geral da Comissão da ONU sobre o status da mulher em 2012, (comissão esta criada em 1946), a representante do Brasil, Eleonora Oliveira, Ministra para políticas da mulher do Governo  Dilma,  falou sobre os “progressos” alcançados pelo Brasil no combate a pobreza, a fome, miséria, Lei Maria da  Penha, etc, mas nada disse sobre os dados e situação da violência contra as mulheres e meninas em nosso país. Simplesmente omitiu tais dados e a posição vergonhosa que nosso país ainda ostenta no contexto mundial, apesar de sermos a sétima maior economia do planeta.

Combater a discriminação, o tratamento de segunda ou terceira categoria e a violência contra as mulheres deve fazer parte de uma grande cruzada nacional, de verdade. Os grandes algozes das mulheres e meninas são pessoas que convivem sob o mesmo teto ou  tem algum vínculo com as vítimas como conjuges, ex-conjuges, namorados, ex-namorados,  filhos e parentes.

Dai, o título deste artigo: Quem ama não agride e nem mata!  Para que a situação mude um grande esforço tem que ser feito tanto por parte do Governo quanto da sociedade, com ações concretas e não apenas com discursos e propaganda!

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia,colaborador/articulista de A Gazeta há mais de 18 anos. Twitter@profjuacy Email professorjuacy.yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com