ELEIÇÕES E
REFORMA TRIBUTÁRIA
JUACY DA SILVA
É comum, principalmente
durante o período eleitoral, ouvirmos discursos de candidatos a deputado
federal ou senador, prometendo que, se
eleitos forem, atuarem para “trazer” mais
recursos federais para seus estados. No caso dos candidatos a deputado estadual a lenga-lenga
é a mesma, so que a destinação dos recursos do orçamento público são os municípios, onde estão as suas
“bases”, ou currais eleitorais.
Nesta condição os
candidatos a parlamentares que pretendem iniciar a vida pública ou os que já
estão na vida parlamentar há anos, não passam de meros “despachantes de luxo”,
que se propõe a acompanhar prefeitos ou empresários , abrindo portas de
gabinetes de ministros ou de dirigentes de segundo e terceiro escalão em
Brasília ou nas capitais dos estados.
A ação legiferante, ou
seja, propor/ apresentar projetos de Lei fica praticamente esquecida,já que a iniciativa de mais de 60% dos projetos
de Lei origina-se no Poder Executivo,
cabendo a Câmara Federal, ao Senado e
Assembléias Legislativas serem praticamente
apendices do Executivo.
Vários
temas demandam uma ação por parte do Congresso Nacional e o mesmo não tem
correspondido ao que a população brasileira deseja, incluindo diversos artigos
da Constituição aprovada há 26 anos e ainda não regulamentados por Leis
ordinárias ou casos em que projetos de Lei
dormem nos gabinetes durante décadas, sem que os parlamentares cumpram
com a sua mais primordial função que é a elaboração e aprovação de Leis, além
do exercício do papel fiscalizador dos
demais poderes (Executivo e Judiciário ) e do próprio parlamento.
Dentre os temas mais candentes podemos destacar a
reforma política e a reforma tributária, ambas estão relaciondas com as
questões da representação, representatividade, organização e funcionamento da
administração pública, reformulação do
pacto federativo, orçamento púbico, financiamento das políticas
públicas, planejamento nacional e as suas articulações com os demais níveis de
governos (Estados, Distrito Federal e municípios), desenvolvimento regional,
urbano e sectorial, sistemas de previdência
, infra-estrutura nacional, política externa, de defesa e segurança
nacional, as relações entre a iniciativa privada e os entes públicos, além de tantos outros.
No
caso da tributação, todos sabemos que o Brasil possui uma dar maiores cargas
tributárias do planeta, chegando a 37,8% do PIB em 2012/2013, maiordo que a
União Européia que é de 35,%; da OECD 34,8%, do BRICs que, tirando o Brasil ,
tem carga tributária de 27,3%, do G20
cuja carga é de 29,5%; do G
7 que é de 35,2% ou da América do Sul
que é de apenas 20,5%.
Existem
diversos países que tem carga tributária inferior, igual ou mesmo superior ao Brasil como França, Alemanha, Espanha, Turquia,
Austrália, Chile, Japão, Estados Unidos, Canadá, onde o dinheiro pago pelos
cidadãos na forma de impostos, taxas e
contribuições são devolvidos ao povo na forma de infra-estrutura e serviços de ótima qualidade, alguns dos
quais de forma totalmente gratuitas como transporte urbano, saúde, educação, justiça, segurança pública,
enfim , serviços públicos definidos como padrão de primeiro mundo.
Aqui
no Brasil, apesar do contribuinte pagar uma
carga tributária enorme, quem desejar ter educação, saúde, segurança,
transporte e infra-estrutura de qualidade tem que pagar novamente recorrendo `a
iniciativa privada. Em recente
estudo do Banco Mundial intitulado “pagando taxas 2014”, ao comparar 189 países
o Brasil ocupa a 159a. posição , indicando o quanto estamos atrasados nesta questão.
Em
uma próxima oportunidade abordaremos os aspectos da origem dos tributos, a
sonegação, as renúncias fiscais e a destinação dos nosos impostos através dos
orçamentos públicos, importância superior a quase dois trilhões neste ano.
JUACY DA SILVA,
professor universitário, titular e
aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@projuacy
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