O CUSTO DA BANDIDAGEM (2)
JUACY DA SILVA
Em artigo anterior,
sob este mesmo título, ficou
demonstrado que o Brasil gasta entre 1,0% e 1,24% com a saúde pública quando
comparado com os gastos com um interno no Sistema prisional. Só o Governo
Federal gasta mais de 30 bilhões de reais por ano para apenas manter um
Sistema prisional arcaico e sem as
mínimas condições para o que é chamado
de recuperação ou re-educação de um
detento para que o mesmo possa retornar
ao convívio social sem voltar a cometer os mesmos crimes.
Vários estudos
realizados ao longo das últimas décadas
por instituições especializadas
ou voltadas para análise das questões de segurança pública, da violênca e do Sistema prisional
do Brasil tem indicado que os custos globais com a violência, enfim, com a
criminalidade podem chegar entre 5% a 7% do PIB por ano. Alguns chegam a números
espantosos, cifras de 200 bilhões de reais por ano.
Se considerarmos que
existem em 2014 nada menos do que 564 mil presos, dos quais próximo de 44% detidos temoporariamente, e existem apenas 364
mil vagas no Sistema prisional, a
conclusão que tais estudos chegaram
recentemente é de que existe um déficit
de 200.203 vagas em nossas prisões (35,5% do total de presos).Só em São Paulo,
por exemplo, este deficit é de
85.506 vagas (défici de 41,3%),situação
que pouco difere de outros Estados.
Assim, para analisar os custos da criminalidade devemos
considerer que só para construir mais presídios para suprir este deficit, sem
considerer o aumento da criminalidade (cadeias ,centros de detenção provisórios
e penitenciárias, incluindo as de segurança máxima) seriam necessários pouco mais de 12 bilhões de reais
e em sua manutenção seriam necessários mais 12
bilhões de reais por ano, sem contar com os custos extra-sistema
prisional como o aparato de repressão como as forças policiais, o Sistema
judiciário e os custos ou prejuizos que a criminalidade/bandidagem provoca `as
suas vítimas com danos patrimoniais e perdas de vidas humanas, como roubos, assaltos, latrocínios, estupros,
roubos a bancos, estabelecimentos comerciais, roubos de carros, sequestros
,roubos de cargas, com a construção de aparatatos para impedir os crimes e a
proliferação do setor de segurança privada, seguros etc, a criminalidde e seus custos tem crescido de
forma assustadora em todos os estados nas últimas décadas e se agravado nos
últimos dez anos.
Além desses custos
para melhor compreender as
consequências da criminalidade deveriamos também calcular o que representa em prejuizos econômicos e de natureza humana que os mais
de 56 mil assassinatos (2013) e também quase 50 mil mortes no trânsito, a
maioria das quais pela ação irresponsável de verdadeiros assassinos ao
voltante. A maioria das vítimas da criminalidade estão nas faixas entre 18 e 35 anos, em plena idade
produtiva e acabam deixando o Mercado de trabalho , da mesma forma que mais de 70% dos criminosos estão também na mesma faixa etária e acabam deixando de produzir tanto para o seu
sustento de suas famílias quanto
acabam gerando mais custo para a
sociedade , exemplo da “bolsa” reclusão e os custos das depredações no Sistema
prisional quando ocorrem rebeliões, tão comuns em nosso país.
Apesar de que uma vida não tem preco, principalmente
quando as pessoas morrem ou acabam se
tornando deficientes, representando uma enorme carga para a sociedade e para as
familias, aproximadamente duas vezes
mais do que os custos que o poder público gasta nas áreas de repressão e de
custódia dos detentos, se considerarmos
, em termos econômicos que cada morte representa pelo menos 500 mil reais, só
os assassinatos chegariam um custo adicional de mais 28,4 bilhões por ano. Se a
esses números agregarmos as mortes no
trânsito, seriam mais 28 bilhões por ano. Nesses custos também devemos aacrescentar os custos que a
criminalidade representa para o Sistema de saúde, principalmente o Sistema
público, sempre procurado para attender vítimas e também criminosos.
Considerando que o PIB do Brasil em 2014, mesmo ante o
crescimento pífio no atual governo , deve chegar a 2.215 trilhões de reais, os
custos da criminalidade (7%) poderá chegar a no mínimo 155,0 bilhões de reais,
importância muito superior do que o Governo Dilma gasta com saúde, com
educação, habitação e saneamento. Convenhamos
este é um custo muito grande que o contribuinte e o povo brasileiro vem
pagando. Na verdade isto decorre da falta de uma política nacional e de uma estratégica nacional de segurança pública
para enfrentar este desafio. Falta de
planejamento e um elevado nível de corrupção associados `a criminalidade exigem
que este tema esteja na pauta dos
candidatos nas próximas eleições.
JUACY DA
SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, Email professor.juacy@yahooo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Nenhum comentário:
Postar um comentário