FINANCIAMENTO DA SAÚDE

JUACY DA SILVA

A saúde, apesar de ser considerada pela Constituição Federal como “um direito de todos e dever do Estado”, ao longo das duas últimas décadas enfrenta uma crise permanente com tendência a um agravamento continuo, razão pela qual costumamos dizer que a mesma está  em um verdadeiro caos, incluindo a saúde pública e também a particular.

Durante o periodo FHC, o PT e seus aliados que há mais de dez anos estão no poder, costumavam dizer que tudo era resultado do modelo neo-liberal implantado no Brasil a partir do início do Governo Collor. Neste diapasão os atuais donos do poder, naquele periodo ferrenhos opositores do Governo, não se cansavam de discursar defedendo a saúde pública universal  e com recursos suficientes para que o SUS pudesse, realmente, desempenhar seu papel de ser um sistema eficiente e garantidor da saúde para todos, principalmente para os trabalhadores e camadas excluídas, hoje quase 150 milhões de brasileiros.

Há um mês, em Maio ultimo, o IPEA (orgão da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) publicou um trabalho de autoria de Carlos Octávio Ocké-Reis,  sobre o impacto da renúncia fiscal na area de saúde, incluindo o que as empresas, contribuintes, hospitais filantrópicos e planos de saúde são contemplados pelo Governo Federal e também outros dados sobre o total da renúncia fiscal no Brasil  gastos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais na área de saúde, taxas de crescimento do PIB entre outros.

Através desses dados podemos perceber que existe uma grande distância entre o discurso oficial do Governo, do PT e dos partidos que fazem parte da base  no Congresso e a realidade do SUS, da saúde pública e particular. O SUS enfrenta  inúmeros desafios e problemas, mas os dois  maiores são na área de gestão e o outro, maior de todos, a questão do financiamento público.

O Brasil ,entre as 20 maiores economias do mundo é o que menos investe em relação ao PIB em saúde, o mesmo acontecendo em relação aos orçamentos públicos, principalmente o orçamento da União. Em 2003 os gastos com saúde custeados pelo Governo Federal representava 1,6% do PIB e em 2011 havia passado para 1,7%, apesar de que o crescimento da arrecadação ter aumentado em 267,2%. Parece que a privatização da saúde nunca esteve tão forte em nosso país.

Voltarei a este tema oportunamente!

JUACY DA SILVA,professor universitário, mestre em sociologia, colaborador/articulista de A Gazeta.Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com