ACESSIBILIDADE  E CIDADANIA

JUACY DA SILVA

O ultimo censo demográfio realizado pelo IBGE, cujos dados foram divulgados em 16 de novembro de 2011, apontou que 24,9% da população brasileira, ou seja, uma em cada quatro pessoas,  são portadoras de algum tipo de deficiência (motora, visual, auditiva, mental ou intelectual). Este contingente representa 45,6 milhões de pessoas, de ambos os sexos,  em todas as faixas etárias e condições econômicas.

Complementar a esses dados também é importante constatar que nas duas últimas décadas ocorreram diversas mudanças no perfil demográfico brasileiro, cabendo destaque ao esvaziamento do meio rural e a concentração da população cada vez mais nas cidades, principalmente nos aglomerados urbanos ,regiões metropolitanas e cidades com mais de um , dois ou até mais de dez milhões de habitantes.

Outra mudança significativa do perfil demográfico brasileiro é o envelhecimento da população e a redução drástica do número e percentual de crianças com até cinco anos. Tais mudanças devem ter um impacto significativo no perfil demográfico para as próximas décadas e isto deve exigir mudanças profundas na elaboração das políticas públicas por parte de todos os entes públicos e em todos os níveis (todos os poderes e governos federal, estaduais e municipais) bem como por parte do setor empresarial e das entidades da sociedade civil organizada.

Paralelamente a essas mudanças demográficas, econômicas, sociais, culturais e políticas nos últimos dez  ou vinte anos no mundo todo tem ocorrido um grande esforço para garantir os direitos fundamentais de todos os grupos sociais, reduzindo as desigualdades e ampliando os direitos de quem estava ou continua excluído da sociedade.

No caso do Brasil, somando-se o número de pessoas com deficiência (45,6 milhões) com o número de idosos (21,7  milhões), apenas esses dois grupos considerados como  sujeitos de direitos especiais, além de direitos gerais garantidos a todos/as os brasileiros, concluimos que 67,3 milhões de pessoas (35,3%) devem  receber uma atenção especial por parte dos poderes públicos e demais grupos sociais.

Quanto aos poderes públicos, exige-se dos mesmos que cumpram a LEI e as Convenções internacionais que foram apovadas pela ONU e seus organismos específicos e que tiveram adesão do Governo brasileiro e foram homologados pelo Congresso Nacional, a partir dos/das quais surgiram Leis nacionais, Decretos-Leis, Leis ordinárias. Tais dispositivos servem de base ou deveriam servir para a definição de políticas públicas e ações efetivas para que pessoas com deficiêcia e idosos fossem respeitados em seusdireitos e dignidade.

Desde 2004 o Brasil vem aprovando normas, princípios legais, elaborando planos, programas e projetos voltados para o atendimento desses dois grandes grupos populacionais. Todavia, boa parte ou creio eu, a maior parte do que é aprovado em termos de princípios constitucionais, legais e normativos ficam apenas no papel ou quando muito é objeto de inflamados discuros demagógicos por parte de nossas autoridades, principalmente durante as campanhas eleitorais ou nas propagandas dos partidos políticos veiculadas nos meios de comunicação.

Um dos direitos fundamentais dos idosos e deficientes é a locomoção e a  liberdade de ir e vir, além de tantos outros contidos nas referidas leis e normas. Para que isto seja garantido o mínimo que milhões de pessoas precisam é que as calçadas de nossas cidades sejam espaços realmente públicos e possibilitem a cadeirantes, cegos, idosos e também a todos os demais pedestres a se locomoverem com segurança, sem buracos, sem obstáculos de toda ordem (matagal, lixo, caçambas, entulhos de construção, carros estacionados, degraus, rampas com grandes inclinações, postes etc).

Basta dar uma volta em qualquer quadra ou um curto percurso em nossas cidades, onde Cuiabá e Várzea Grande não fogem `a regra, para constatar que pedestres, idosos e deficientes são desrespeitados em seus mínimos direitos que é  a locomoção e a liberdade de ir e vir, com segurança e respeito.

Fica aqui um desafio aos prefeitos,  vereadores e secretários municipais de Várzea Grande e de Cuiabá, bem como todos os integrantes do Ministério Público Federal e Estadual, os quais são tidos como os fiscais da Lei, para se colocarem no lugar de um cadeirante, de um cego, de um idoso/a ou enfim, de um simples pedestres e ousarem a se locomoverem por exemplo entre a Praça Alencastro e a Feira do Porto, ou do Palácio Couto Magalhães ao centro de V.Grande, trajeto ida e volta. Talvez ai vão perceber e constatar na própria pele o drama, desrespeito e sofrimento que afetam mais da metade da ppulação diariamente.  Fica a sugestão e o desafio para todas as demais autoridades estaduais e federais, de Mato Grosso e dos demais estados do país, onde a situação é a mesma, UMA VERGONHA!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador/articulista há mais  de 19 anos do Jornal A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter @profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com