DESAFIOS URBANOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

JUACY DA SILVA

Dentro de seis anos Cuiabá, a outrora “cidade verde”, estará festejando seus 300 anos, quando deverá ter uma população total estimada de 630 mil habitantes, dos quais 622 estarão vivendo na área urbana e apenas oito mil na zona rural. Juntamente com Várzea Grande, a capital integra o Aglomerado urbano, praticamente apenas uma única cidade, tendo o Rio Cuiabá como elemento para separar  o território dos dois municípios.

Por decisão política, através da Lei Complementar  estadual 359, de 28 de Maio de 2009, (há exatos quatro anos) foi criada a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, incluindo, além de Cuiabá e Várzea Grande os municípios de Nossa Senhora do Livramento e Santo Antonio do Leverger. Em consequência foi tornado abolida a vigência da Lei Complementar 83, de 18 de maio de 2001, que havia criado o Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande.

Tanto Cuiabá quanto Várzea Grande experimentaram um crescimento populacional, principalmente urbano, acelerado a partir de 1970 até final da década de 90, passando a declinar este rítmo a partir de 2000, com tendência a estabilizar este crescimento populacional  em 2030, seguindo a mesma tendência verificada e estimada para o crescimento demográfico brasileiro.

Entre 1970 e 1980  o crescimento da popuação urbana de Cuiabá foi de 173,8% e entre 1980 e 1991 aumentou em 99,8%%, tendo passado de 198 mil habitantes para 396 mil habitantes. Esta ‘explosão”  urbana é reduzida drasticamente entre 1991 e 2000 quando o crescimento foi de apenas 20,4% e de 23,5% entre 2000 e 2010.

Em relação `a Várzea Grande, o crescimento da população urbana seguiu um rítmo mais acelerado. Em 1970 a populacão urbana era de 13,5 mil habitantes, em 1980 passou para 72 mil (uma verdadeira explosão demográfica, na ordem de 433%), atingiu 157,4 mil em 1991; passou para 211,3 mil em 2000 chegando a 251,6 mil no ultimo censo (2010),  estimando-se que atinja 310 mil habitantes em2020.

Em 2020 os índices de urbanização atingirão 98,7% em Cuiabá e 98,9% em Várrzea Grande. Quanto aos dois outros municípios da Região Metropolitana (Santo Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento) tanto o peso da população total quanto da urbana não seguem o mesmo rítimo de Cuiabá e de Várzea Grande.

Desta forma, os grandes desafios urbanos que tanto Cuiabá quanto Várzea Grande enfrentam e enfrentarão nas próximas décadas são bastante semelhantes e a solução dos mesmos só poderá ser encontrada através da criação de mecanismos de definição e implementação de políticas públicas articuladas e realizadas concomitante e isto só pode ser atingido através da implantação efetiva da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, incluindo a recuperação e despoluição do Rio Cuiabá, antes que o mesmo tenha o mesmo destino do Rio Tietê, transformando-se no maior esgoto a céu aberto do Centro-Oeste brasileiro e contribuindo para a degradação do Pantanal.

A origem, perpetuação e agravamento dos problemas urbanos de Cuiabá e Várzea Grande decorrem de alguns fatores como: a) crescimento demográfico acelerado ; b) forma do uso e ocupação do solo urbano onde se destacam o processo caótico, desordenado e irregular, através de invasões, grilos e também de loteamentos clandestinos e em desrespeito `as normas urbanisticas e legislação em vigor em cada época; c)ausência de planejamento com visão de médio e longo prazo; d) falta de investimentos públicos em setores vitais e fundamentais ao desenvolvimento urbano tais como abastecimento de água, saneamento básico, infra-estrutura viária,  pavaimentação, transporte público, iluminação pública, coleta e destinação de resíduos sólidos, habitação e geral e habitação popular; e)especulação imobiliária, com a manutenção de grandes vazios urbanos, fruto da localização de projetos hbitacionais públicos construidos em áreas distantes do centro e sem qualquer infra-estrutura, impondo aos moradores a necessidade de pressão para que os poderes públicos atendam tais demandas.

Outro desafio atual que se originou da forma desordenada como ocorreu a expansão urbana em Cuiabá e Várzea Grande é a degradação ambiental, com a ocupação de áreas verdes, reservas legais de loteamentos, áreas de preservação e de proteção ambientais,  transformação de dezenas de córregos em esgoto a céu aberto,  tudo isto ante o olhar passivo, omissão dos poderes públios e de autoridades que deveriam exercer o poder de polícia dos cargos ocupados. Enfim, essas formas ilegais e desorganizadas de expansão urbana muitas vezes eram estimuladas de forma eleitoreira por políticos ávidos pela caça de votos e pela manipulação dos anseios e necessidades de uma população pobre e marginalizada.

Finalmente, outro fator que agrava ainda mais tais problemas é a descontinuidade das ações de governo e a falta de articulação entre as ações do Governo Federal, Estadual e municipais, onde o governo local é quem menos detém o poder de decisão em relação `as políticas públicas.

Acredito que esses desafios/problemas deveriam ser melhor discutidos durante a 5a. CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, a realizar-se nesta semana em Cuiabá.

JUACY DA SILVA, professor  universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador/articulista de Hipernoticias. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy