DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO URBANO

JUACY DA SILVA

Atualmente 163 milhões de pessoas, 85% da população brasileira,  vivem nas cidades. Esta concentração urbana tem ocorrido de forma acelerada: em 1960 a população rural era de 39 milhões de pessoas e a urbana de 32 milhões. Entre as décadas de 1970 e 80 o crescimento urbano foi de 62,8% e nada  década seguinte foi de 57,4% e desde 1991 tanto os índices de crescimento demográficos em geral quanto da população urbana tem declinado de forma significativa, indicando que o tamanho da população brasileira deverá se estabilizar entre 2030 e 2040, quando o índice de urbanização deverá atingir 95%, totalizando 211 milhões de pessoas vivendo nas cidades e apenas 11 milhões no meio rural.

Uma característica verificada no mundo todo e também no Brasil é a concentração da população em grandes regiões metropolitanas, aglormerados urbanos, nas capitais dos estados ou províncias e nas chamadas grandes e médias cidades, essas com população acima de 500 mil pessoas.

Esta concentração demográfica em espaços reduzidos se por um lado reduz os custos de obras e serviços  urbanos, de outro aumenta a pressão popular por melhores condições de vida e passa a funcionar como uma “ panela de pressão”, onde as expectativas, as aspirações e os desejos das grandes massas servirão como combustível para protestos e revoltas generalizadas e muita pressão política sobre os governantes e os aparatos do Estado, principalmente os aparelhos de repressão, tanto para conter a ira popular quanto para tentar oferecer o mínimo de dignidade para milhões de pessoas que vivem e continuarão a viver `a margem da sociedade.

Além desses aspectos, os desafios da vida urbana passarão a exigir cada vez mais e maiores investimentos em todos os setores como infra-estrutura física, sistemas viários, saneamento básico (abastecimento de água, esgoto, coleta de lixo, limpeza pública), mobilidade urbana, acessibilidade, trânsito, transporte público, uso e ocupação do solo, habitação dígna, desenvolvimento econômico para a geração de oportunnidades de trabalho e renda compatível com as necessidades da população.

De forma semelhante, os chamados setores sociais também estarão demandando serviços de qualidade nas áreas da educação, da saúde, do esporte e lazer, da cultura e, o mais importante no caso brasileiro, a tão sonhada segurança pública para que as pessoas de bem, os trabalhadores possam desfrutar de paz, do direito de ir e vir, de viver livres das drogas, da violência e do império do crime organizado.

Boa parte ou com certeza a maior parte dos problemas que afetam a população em geral e de quem vive nas cidades em particular decorre da incompetência dos governantes em pautarem suas ações políticas e de governo em um planejamento articulado, de médio e longo prazo, ou o chamado planejamento estratégico, única forma de perceber a inevitabilidade deste processo de urbanização e anteciparem-se aos problemas. Isto significa que não basta ouvir os clamores da população ou suas sugestões quando de processos coletivos de participação como as conferências de cidades, de saúde, de assistência social, de educação, de desenvolvimento regional e assim por diante.

É necessário que na definição dos orçamentos públicos, na elaboração de planos e programas nacionais, estaduais ou municipais o povo seja de fato ouvido, mas também que as ações de governo, as obras e serviços públicos sejam de qualidade, a preços justos e não super-faturados através de aditivios contratuais que representam uma burla em relação aos gastos públicos. Que sejam definidas as prioridades que mais interessam a população e que o dinheiro público advindo de uma das maiores cargas tributárias do mundo não seja aplicado em obras faraônicas, em elefantes brancos e nem desviados pela corrupção.

Só assim tem sentido falar-se em participação e controle social, em políticas nacionais, em sistemas de acompanhamento, avaliação e controle, em  ética no serviço público. Se assim não for, nada muda e o sofrimento e a revolta do povo aumentará agravando o caos urbano em que vivemos atualmente!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador e titular UFMT, mestre em sociologia , colaborador de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy