quarta-feira, 27 de novembro de 2013


OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

JUACY DA SILVA

Tanto os números quanto os custos da violência são estarrecedores no Brasil. Para algumas pessoas estamos vivendo em meio a uma guerra civil não declarada, para outras um genocídio e para especialistas em saúde pública uma verdadeira epidemia, já que para a Organização mundial da saúde sempre que as taxas de óbitos estão acima de dez por cem mil habitantes, o alerta vermelho deve ser acionado.

 Em 2010 a Agência especializada da ONU para questões de drogas e crime, o UNODOC, publicou um relatório intitulado “Estudo Global de homicídios “, baseado em dados nacionais de mais de 180 países e territórios referents a 2009 e 2010, par a maioria desses países. Em termos mundiais em 2010 ocorreram  468,2 mil homicídios e uma taxa média 6,8 por cem mil habitantes. De acordo com este estudo em 40% dos países as taxas de homicídios decresceram, caindo para menos de 3.0; enquanto em 17% dos países (onde o Brasil está incluido) as taxas aumentaram e a média estava em 20.0, razão pela qual a ONU tenta convencer esses países a definirem políticas e estratégias para reduzir de forma efetiva a violência em geral e os homicídios em particular.

Quando os dados dos dez países  mais populosos do mundo, com população superior a cem milhões cada, pode-se perceber que tanto o número de homicídios quanto as taxas variam de forma clara. Enquanto a China com uma população superior a 1,34 bilhões de habitantes registrou 14.811 homicídios,  com uma taxa de 1,1 assassinatos por cem mil habitantes; o Brasil com 193,3 milhões de habitantes (14,4% da população chinesa) registrou 40.752 homicídios e uma taxa de 22,7 assassinatos por cem mil habitantes. A Europa toda com mais de 680 milhões de habitantes registrou apena 25 mil homicídios. Somente esses dados já demonstram o que está acontecendo no  Brasil, ante a omissão e incompetência dos governantes e do Estado em prover segurança para a população.

Entre os onze países com mais de cem milhões de habitantes : china com 1,34 bilhões; Índia 1,18 bilhões; EUA 309,0 milhões; Indonésia 237,6 milhões; Brasil 193,3 milhões; Paquistão 173,5 milhões; Nigéria 158,3 milhões; Bangladesh 148,6 milhões; Rússia 141,9 milhões; Japão 128,1 milhões e México 112,3 milhões de habitantes, o Brasil se destaca como o que registrou o maior número de assassinatos (43.909) e a maior taxa 22,7, contrastando com o Japão que registrou apenas 646 homicídios, número menor  do que o de várias cidades brasileiras e uma taxa de 0,5 por cem mil habitantes.

Tanto em termos absolutos quanto em relação as taxas de homicídios o Brasil encontra-se em uma situação crítica entre os países da América do Sul (a terceira maior taxa e o primeiro em número de assassinatos). Quando comparamos a situação brasileira com outras regiões e o mundo, percebemos a magnitude deste problema. As taxas de homicídios por cem mil habitantes, conforme os dados do Relatório da ONU para 2010 são as seguintes: Mundo 6,9; Europa3,5; Ásia 3,1; África 17,4; América do Sul 16,4; Américas em geral 15,5; EUA 5.0; Índia 3,4; Vietnan 1,6 e Filipinas 5.4. Brasil 22,7. Esta realidade parece que não chama a atenção dos candidatos e futuros governantes!

Só esses números  indicam a gravidade da violência contra a vida em nosso país. Todavia, no rastro da violência contra a vida humana ainda existe, como já mencionado em artigos anteriores, a violência do dia-a-dia como tentativas de homicídios, assaltos, inúmeros seguidos de morte, furtos, sequestros, estupros, lesões corporais, muitas seguidas de morte, violência doméstica onde a mulher, crianças, adolescentes e idosos são as principais vítimas, trabalho escravo, prostituição, inclusive infantil, tráfico humano,de drogas e de armas. Em todos esses aspectos o Brasil também ocupa as primeiras posições nos  rankings mundiais.

O que mais preocupa e angustia a população é que,  apesar dos discuros, dos “planos” que quase sempre ficam apenas no papel, a violência em todas as suas dimensões, inclusive as mortes em acidentes de trânsito tem aumentado de forma efetiva nas últimas três décadas, mais especificamente a partir de 1980. Parece que, pelo menos em relação `a violência e também em outras áreas o retorno do país ao tão propalado “estado democrático de direito” e o endeusamento do espírito “republicano” para o povo não tem tido muito significado.

De forma semelhante, enquanto os índices de pobreza, de fome e de miséria  tem decrescido no mesmo periodo a criminalidade se matém alta e em crescimento acelerado, colocando por terra a idéia de que violência e a criminalidade tem suas origens apenas  na pobreza e exclusão social.

Em  uma próxima oportunidade vamos tentar analisar os custos da violência, inclusive da violência no trânsito, que no Brasil está cada pior e corroi alguns bilhões de reais por ano!

JUACY DA SILVA, professor universitário,titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

terça-feira, 26 de novembro de 2013


VIOLÊNCIA, DISCURSOS E  ELEIÇÕES

JUACY DA SILVA

Há poucas semanas um renomado articulista do Jornal A Gazeta, defendeu a “tese” de que nas eleições do próximo ano, pelo menos  para o cargo de Governador de MT , estaria havendo falta  ou ausência de nomes. Em minha modesta opinião para todos os cargos, tanto para os parlamentos estaduais e nacional quanto para os governos estaduais e a Presidência da República, sempre existem candidatos em número bem superior ao das vagas em disputa. O que de fato sempre tem faltado e continua  faltando são propostas claras, objetivas, exequíveis, incluindo objetivos, metas e as estratégias de curto, médio e longo prazo, bem como os mecanismos de articulação efetiva entre os três níveis de governo.

Existem muitos discursos oportunistas, demagógicos, sem fundamentação e poucas propostas sérias para equacionar a maioria dos problemas que há décadas atormentam a vida do povo. Basta assistir e ouvir as baboseiras que são ditas durante o chamado horário eleitoral gratuito ou obrigatório, quando a grande maioria da população por falta de opção acaba desligando seus receptores, além dos altos índices de absenteísmo e de votos nulos e em branco em cada eleição. Se o voto não fosse obrigatório,  com certeza o comparecimento `as unas seria um grande fiasco afetando a imagem da “democracia” brasileira. Nossos governantes e a maioria das instituições públicas há muito tempo perderam a credibilidade perante o povo.

Enfim, a chamada classe política ou elite do poder até hoje não tem  conseguido apresentar e implementar um plano de governo e muito menos um projeto de desenvolvimento nacional, regional, estadual e setorial. As ações de governo continuam sendo casuísticas, descontinuadas, desarticuladas e improvisadas. Não tem sentido que sucessivos governos, eleitos e reeleitos , ou partidos que estão no poder há quatro, oito, doze ou mais anos, no apagar das luzes (final de seus mandatos) ainda estejam inventando “soluções” para problemas crônicos nas áreas da saúde, da educação, da segurança,  do meio ambiente, da infraestrurura e tantas outras, cujos problemas e desafios já foram objeto de estudos, pesquisas e propostas para devolver `a população serviços e obras que a mesma faz juz, seja pela condição de cidadania seja pela elevada carga tributária a que o povo é submetido.

É neste contexto da proximidade das eleições que a população deve cobrar da classe política que os desafios nacionais e estaduais sejam colocados na agenda dos debates, mas com seriedade, exigindo que os candidatos apresentem propostas concretas e não idéias  genéricas, frases de efeito ou discursos demagógicos. Cabe ao povo cobrar dos candidatos seus posicionamentos em torno de tais desafios e o que vão de fato realizar se forem eleitos ou reeleitos. O povo tem este direito, isto é conferido pelos princípios democráticos e da soberania popular, afinal quem paga os salários, todas as mordomias e privilégios da classe política, da elite do poder, enfim, de todos os governantes locais, estaduais e nacionais é a população.

Um dos mais sérios problemas que o povo brasileiro enfrenta é a questão da violência que há mais de 40 anos vem aterrorizando o povo, trazendo intranquilidade, ceifando vidas inocentes e,  pior ainda, tudo sobre o manto da impunidade, da morosidade dos organismos públicos e de muita  corrupção, criando uma situação de descrédito para as autoridades e as instituições públicas.

O Brasil é signatário de vários tratados internacionais e da Resoluções de Assembléias da ONU sobrre combate ao crime organizado, `a lavagem de dinheiro, a pirataria, ao tráfico humano, de armas e de drogas, a corrupção, a violência contra crianças, adolescents, mulheres, idosos e, mais recentemente ao programa da ONU para reduzir pela metade os acidentes e fatalidades no trânsito, proposta para  que o periodo de 2011 até 2020 seja a década das vias seguras.

Todavia, os dados tanto da ONU, quanto da OEA e do Mapa da Violência dos últimos anos demonstram que tanto a violência no trânsito quanto os crimes contra a vida, o patrimônio e a violência de gênero e racial tem aumentado, ante a omissão, passividade e as vezes conivência de autoridades, que parecem viver em outro planeta.

É triste termos que iniciar um novo periodo eleitoral e percebermos que nada muda  ou quando muda é para pior, apesar dos discursos de auto-elogios de seus próprios feitos que os  governantes e candidatos tanto gostam de proferir!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

sexta-feira, 22 de novembro de 2013


A ESCALADA DA VIOLÊNCIA

JUACY DA SILVA

No ultimo dia 12 deste mês de novembro de 2013, a Coordenação do Programa de Desenvolvimento da ONU (UNDP) apresentou seu útimo relatório intitulado “ Segurança cidadã com a face humana: evidências e propostas para a América Latina”, onde estão  dados recentes,  análises e propostas para que a sociedade e os governos nacionais consigam enfrentar, com seriedade, os desafios na área de segurança pública e definirem políticas de longo prazo para reduzir de forma efetiva os altos índices de violência que marcam tanto a América Latina quanto  o Brasil em particular.

Além desse relatório, diversos outros estudos contendo uma riqueza de informações com inúmeros dados sobre a insegurança pública na América Latina e no mundo têm vindo a público nos últimos dois ou três anos, incluindo o Relatório do Banco Mundial sobre o desenvolvimento mundial em 2014, publicado também em 2013; Relatórios da OMS, o Estudo sobre Segurança cidadã nas Américas em julho de 2012 pela OEA; outro relatório da ONU também de 2013 sobre segurança e mortes no trânsito; os  Mapas da Violência produzidos pelo CIBELA – Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano em parceeria com a FLACSO-BR e pelo Instituto Sangari e o Anuário brasileiro de segurança  pública de 2013, em sua sétima edição, do Forum Brasileiro de Segurnça pública.

Desta forma, tanto para quem deseja realizar análises sobre a situação da segurança pública tanto no Brasil quanto na América Latina e no mundo,  bem como para gestores e autoridades públicas a quem cabe a definição e implementação de políticas nacionais, regionais, locais e setoriais nesta área, existem dados bem elaborados e atuais que permitem um diagnóstico correto,  aprofundado e preciso da realidade e, a partir deste diagnóstico, promover as ações públicas e investimentos para que de fato a violência que está em processo acelerado de aumento possa ser contida e oferecer condições de vida, liberdade de ir e vir, trabalho, moradia e de lazer com segurança para a população que vive com medo.

Para um povo que paga tantos impostos, como é o caso do Brasil, não é justo e nem decente que faltem recursos públicos e a população tenha que pagar novamente para serviços privados em educação, previdência, saúde e também em segurança pública.

Estamos em periodo  pré-eleitoral, onde os candidatos, a grande maioria dos quais já fazem parte da estrutura do poder, seja nos municípios, nos Estados ou no plano federal, há décadas e já fizeram muitas promessas ( a maioria das quais apenas demagógicas e mistificadoras da realidade) através das quais conseguiram e acabam sempre conseguindo enganar  o povo e conquistar seus mandatos.

Em termos de violência o Brasil vive uma situação muito pior do que diversos países que há décadas estão em Guerra civil ou guerras contra outros países. Se somarmos a criminalidade como assassinatos, estupros, latrocínios,  mortes causadas por lesões,  sucídios, acidentes de  trânsito e de trabalho  bem mais de cem mil pessoas perdem suas vidas a cada ano.

Entre 2000 e 2012 foram assassinadas no Brasil 574.328 pesoas, número maior do que a população de Cuiabá no ultimo ano. Só  em 2012 nada menos do que 50.617 crianças, adolescents e mulheres foram vítimas de estrupo. As taxas de homicídios entre 2011 e 2012, já no Governo da Presidente Dilma que deseja ser reeleita para mais quatro anos de governo, aumentaram em 7,8% e as  de estupro em torno de 20%, chegando a mais do que isso em alguns Estados como SP 23%; RJ 24%.

Os acidentes de trânsito entre 2000  e 2012 ceifaram a vida de 488.242 pessoas. Os índices de fatalidade, apesar da Lei seca continuam aumentando impunimente a cada ano. As fatalidades em acidentes de trânsito com motos têm amentado muito acima dos índices de acidentes com outros tipos de veículos e também de pedrestes.

O Brasil está entre os países mais violentos do mundo, tanto em relação aos homicídios, aos estrupos e acidentes de trânsito, tanto em termos absolutos (número de vítimas) quanto em taxas de violência por cem  mil habitantes. Oportunamente veremos as consquências da violência para o país e o nosso futuro!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, mestre  em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy