quarta-feira, 26 de novembro de 2014


DESIGUALDADE, O  GRANDE DESAFIO.

JUACY DA SILVA

O Brasil  enfrenta diversos desafios para tornar-se  um país realmente  desenvolvido, onde os frutos deste desenvolvimento não fiquem  concentrados em determinadas regiões, setores ou grupos sociais. Mesmo que tenha feito um certo progresso  em termos de redução dos  índices de desigualdade, medidos, como no caso da concentração de renda, pelo índice de gini, nosso país  ainda permanence entre os países com a mais perversa distribuição de renda, a pior entre as 20 maiores economias do mundo e  também entre os países da América do Sul.

Inúmeros  estudos realizados nas últimas duas ou tres décadas e inclusive em anos mais recentes, tem demonstrado que existem desigualdades enormes  e injustas em termos de gênero; homens  continuam ganhando em torno de 30% mais do que mulheres, apesar dos níveis educacionais serem maiores entre as mulheres; brancos continuam ganhando muito mais e tendo mais oportunidades do que negros e pardos; trabalhadores rurais continuam vivendo em péssimas condições e ganhando salários que mal são suficientes para o sustento da família abaixo ou na margem da linha de pobreza. Trabalhadores  urbanos ganham quase o dobro do que os rurais .

Existe  também  uma concentração  econômica significativa nas  regiões  Sudeste, Sul e Centro-Oeste, em  detrimento  do  Norte e Nordeste. Todavia, mesmo  dentro de estados das regiões mais  desenvolvidas, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná,  Santa Catarina,  Rio Grande do Sul e Brasília, continuam a existir duas grandes desigualdades, a social  entre a parcela rica da população e uma grande massa de pobreza que ainda persiste nesses estados, principalmente nas periferias urbanas e a de  genero  e cor.

Dados  recentes, de 2013 e 2014  da ONU,  relativos  ao IDH -  índice de Desenvolvimento Humano, tanto em relação aos diversos paises quanto no caso do Brasil do Atlas de Desenvolvimento das 16 Regiões Metropolitanas, demonstram que ainda vivemos sob o império da desigualdde, da pobreza e da exclusão social. Em todas as regiões  metropolitanas  existem áreas  em que o IDHM  são iguais  ou até maiores do que o IDH médio dos países com  os mais altos índices desenvolvimento.

Em  todas  as  regiões metropolitanas consideradas  existem áreas  cujo  IDHM varia de 0,930  como em Manaus até 0,965 em  São Paulo, convivendo com áreas onde estão concentradas pobreza, violencia e  exclusão social e economica. As piores  dessas áreas  estão na Região Metropolitana de Manaus, com IDHM  de 0,501,  situando-as entre Timor Leste e Swazilandia, que ocupam  as  posições 120a. e 121a.  no ranking  mundial da ONU, enquanto as áreas mais ricas de todas as regiões tem IDH superiores `a média dos países  escandinavos, que estão no topo  do  referido ranking.

Até  mesmo na  Região Matropolitana do Vale do Rio Cuiabá,  parte  da chamada Baixada Cuiabana  podemos identificar essa desigualdade.  Áreas  como dos Jardins América, Itália, Santa Rosa  em Cuiabá e algumas outras  mais,  também apresentam IDHM  acima de 0,947,  padrão igual  ou superior aos países que ocupam os primeiros lugares no ranking   da ONU  e áreas como o Praeirinho, com IDHM  de apenas  0,622,  igual ao IDH  da Mongólia, que ocupa a 100a.  posição no ranking dos países  constantes do  relatório da ONU, ou então Barão  de Melgaço, que apresenta o menor IDHM da Baixada Cuiabana de apenas 0,600, ocupando a 4.144a posição  entre os municípios  brasileiros em termos de IDHM, equivalente a Indonésia, que está  na 108a. posição  no ranking de IDH do PNUD. Em 2010 o Brasil ocupava a 84a. posição e em 2013 e 79a posição no  ranking  mundial do IDH, posição nada confortável para um país que almeja ser potencia economica mundial.

Apesar  da propaganda oficial, políticas compensatórias não tem conseguido  reduzir de forma mais  efetiva este fosso que separa  o grupo dos 10%  que  estão no topo da piramide social , economica e política e abocanham próximo de 50%  da renda  e da riqueza (PIB) do país, enquanto os 10% mais pobres, os clientes de programas como o bolsa família ficam com pouco mais de 1,2% da  renda nacional. A diferença salarial e de renda entre esses dois grupos é de pelo menos 65  vezes, quando em outros países  da Europa, EUA, Canadá,  Austrália e Japão  essa diferença  não chega sequer a cinco  vezes.

Este é  um desafio estrutural que o Brasil apresenta e além do aspecto  humano, ético e moral,  também é  um fator negativo que dificulta o pleno desenvolvimento do país, gerando distorções  economicas, sociais e políticas. Costuma-se dizer que uma corrente é  tão forte quanto o seu elo mais fraco, ou seja, de pouco ou quase nada  adianta um país  ou estado  ostentar ilhas de desenvolvimento, progresso  e bem estar  e continuar rodeado de uma grande massa de pobreza, miséria,  violencia e insatisfação.

Para haver desenvolvimento pleno, são necessárias  mudanças profundas e estruturais que alterem o perfil e os paradigmas do modelo adotado. Com assistencialismo, ineficiencia e corrupção  jamais  vamos alterar  a  imagem  e a realidade de nosso país.  É imperioso que os governos estaduais e também o Governo Federal, que iniciam  um novo  mandato  incluam a  redução efetiva das desigualdades  em nosso país como  uma prioridade de fato. Se  isto não acontecer,  estaremos  construindo  um grande “apartheid”  social, politico e conomico, com sérias  consequencias  para o futuro!

JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular aposentado UFMT,  mestre em sociologia, E-mail professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

quarta-feira, 19 de novembro de 2014


ASSALTO  À PETROBRÁS

JUACY DA SILVA

Costuma-se  dizer que com a chegada do  PT ao Governo Federal, com Lula e depois Dilma, nos útlimos  doze anos ocorreu um  aparelharamento da administração pública  brasileira, tomando de assalto todos os ministérios e empresas públicas, os  quais  passaram a ser divididos, como troféus,  com os demais partidos que fazem parte da chamada base do governo.

Cada  partido recebe  um quinhão da administração, incluindo ministérios, estatais e outros organismos públicos, os quais passam a ser geridos como se fossem propriedades desses partidos e seus caciques, podendo, de forma livre nomear seus indicados, pouco importando se os mesmos  tenham qualificação técnica,  ética ou moral para bem gerir a coisa pública.

Vale dizer  que esta  prática não foi iniciada com o PT, mas apenas foi “aperfeicoada”  e ganhou dimensaão avassaladora, ao ponto do jurista Walter Maiarovitch,  em  recentes  entrevistas  aos  apresentadores  Heródoto Barbero, da Rede Record e Leilane, do programa  Globo News,  analisando os últimos  desdobramentos da Operação Lava-Jata, que  levaram`a prisão diversos altos executivos das dez maiores empreiteiras do país, além de mais um ex-diretor da Petrobrás, dizer que nosso país  está sendo considerado  uma “República dos ladrões  e que está sendo administrado por uma cleptocracia, ou seja, governo de ladrões.

Quando o Governo FHC  realizou o seu programa de privatização,  o PT,  através  de LULA e de seus expoentes maiores foram críticos severos daquele  programa,  acusando o PSDB inclusive de práticas de corrupção. Chegando ao poder,  não teve a coragem suficiente para investigar e ir a fundo para apurar se durante a privataria, como denominam  aquele período, ocorreram  casos de corrupção  Pelo  contrário,  os  governos   LULA/DILMA  continuaram  com a privatização de áreas que o PSDB  não tinha conseguido  como  transportes, rodovias, ferrovias, aeroportos e inclusive na área da saúde.

Diversos  escândalos  ocorreram  durante os oito anos de Lula e nesses quatro de Dilma, onde e quando diversos ministros e integrantes do segundo escalão  foram acusados de corrupção e acabaram deixando os seus cargos, os quais foram repassados para outros indicados pelos mesmos partidos e  a farra  com o dinheiro público  continuou impunemente!

O símbolo maior da corrupção durante o governo LULA  foi o MENSALÃO, que pela primeira vez levou alguns políticos importantes para a prisão, se  bem que com penas extremamente brandas,quando comparadas com as recebidas por operadores sem mandato, como Marcos Valerio e  ex-diretora do Banco Rural.

Com o estouro da compra da refinaria nos EUA pela PETROBRÁS,  que redundou em prejuizo de mais de um bilhão de dólares, a  maior negociata até então vinda a público, imaginava-se que o assunto estava concluido.Ledo engano, com as  prisões do doleiro Youssef  e do ex-Diretor da Petrobras, Roberto  Costa a opinião pública  o fio  da  meada  começou a  ser puxado e percebeu-seque estamos diante do maior escandalo  e roubalheira que se tem notícia na história do Brasil, desde a proclamação da República,  há mais de um século. Sob Dilma temos o PETROLÃO, se  bem que tudo isso começou ainda na gestão  Lula.

Diante dos assaltos aos cofres públicos que estão ocorrendo desde início do governo   Lula e no atual, é imperioso que as investiações não fiquem restritas ao que se passou ou continua passando na PETROBRÁS  e nas empreiteiras, cujos dirigentes  também  estão ou foram presos  É  importante que sejam investigadas  as relações  dessa teia de corrupção  com as  demais obras de responsabilidade direta ou indireta do Governo Federal, incluindo as OBRAS  da Copa, Obras do PAC, do setor  elétrico e também  a  relação dessas empresas e esquemas de corrupção com as fontes públicas  de financiamento, como o BNDES, Banco do Brasil, Caixa Economica Federal e o uso de recursos bilionários do FGTS, do FAT e outros mais.

Outra  linha de investigação  importante é a relação da  corrupção na PETROBRÁS  com as grandes empreiteiras e o papel das mesmas no financiamento da  campanha eleitoral deste  ano.  Conforme  dados divulgados pela imprensa as 20 maiores empreiteiras do pais,  dez das quais tem dirigentes presos, contribuiram  de forma significativa para a candidata Dilma  e outros candidatos do PT , do  PMDB  e demais partidos da base aliada. Qual  a origem desse dinheiro doado aos candidatos e partidos?

Será  que estamos vivendo ou não  em uma República de Ladrões? Somente a PF, o  MPF e a Justiça poderão  responder esta pergunta que não quer se calar. Os contribuintes, os eleitores e o povo brasileiro merece uma resposta verdadeira e rápida!

JUACY DA SILVA, professor  universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulita de A Gazeta. Email  professor.juacy @yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

quarta-feira, 12 de novembro de 2014


DILLMA  PODE SOFRER  IMPEACHMENT

JUACY DA SILVA

Por  não cumprir Lei Orçamentária, no quesito relativo ao superavit primário para pagar  parte dos juros e encargos da dívida pública,  a Presidente Dilma pode, entre outras penalidades, acabar sofrendo impeachment, por parte do Congresso.

Este é  o tema do artigo do Jornalista JOSIAS DE SOUZA,  no Blog do Josias, veiculado nos sites do UOL e do Jornal Folha de São Paulo, de hoje, 12/11/2014, de forma  bem clara, objetiva e oportuna, diz  textualmente que a Presidente Dilma pode incorrer nas penalidades estabelecidas pela 101/2002 (Lei de Responsbilidade Fiscal) e a Lei 1079/1950,  que define os crimes de responsabilidade, inclusive  do/a  Presidente da República.

Conforme  esta Lei, é crime de  responsabilidade do  governante  deixar de cumprir  as Leis Orçamentárias (LDO e LOA). A pena máxima  pode chegar ao IMPEACHMENT e perda dos direitos  politicos .  Diante disso o Palácio do Planalto  está agindo para  que o Congresso Nacional altere a legislação  referida, facilitando a vida da Presidente Dilma.

Todavia, isto pode também favorecer Governadores, Prefeitos e outros gestores públicos que  tenham deixado ou deixem de cumprir  com a LRF, facilitando o festival de irresponsabilidade fiscal no pais inteiro, desmoralizando os Tribunais de Contas e afetando ainda  mais a administração pública minada pelo aparelhamento dos partidos no governo e pela corrupção  endêmica em que o Brasil tem  estado chafurdado nos últimos tempos!

A  seguir transcrevo  parte dos dispositivos da Lei que define os crime de responsabilidade na gestão pública.  Esta Lei     tem mais de meio século e a irresponsabilidade de nossos governantes ainda está  bem presente, para desgraça dos contribuintes e da população em geral.

LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.  Define os crimes de responsabilidade, regula o respectivo processo de julgamento:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta eu sanciono a seguinte Lei:

PARTE PRIMEIRA

Do Presidente da República e Ministros de Estado

Art. 1º São crimes de responsabilidade os que esta lei especifica.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

Art. 3º A imposição da pena referida no artigo anterior não exclui o processo e julgamento do acusado por crime comum, na justiça ordinária, nos termos das leis de processo penal.

Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:

I - A existência da União:

II - O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

III - O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

IV - A segurança interna do país:

V - A probidade na administração;

VI - A lei orçamentária;

VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

VIII - O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89).

Quem  desejar  ler  a Lei  por inteiro  basta buscar pelo seu número utilizando qualqueer site de busca.   Foi assinada pelo então presidente Dutra, em  10 de Abril  de 1.950, há pouco mais de 64 anos e, mesmo assim, nossos governantes ainda teimam em não cumprir as Leis, um péssimo exemplo para a população.

Afinal,como podem as autoridades exigerem que o povo cumpra as Leis e as mesmas não as cumprem e quando são flagradas desrespeitando o ordenamento jurídico nacional, de forma oportunistica e casuistica, usam da maioria parlamentar para alterar as Leis para attender seus interesses?

JUACY DA  SILVA, professor  universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

terça-feira, 11 de novembro de 2014


REALIDADE  PÓS  ELEITORAL

JUACY  D SILVA

Durante a campanha eleitoral a população brasileira esteve, durante mêses, diante de duas situações paradoxas. De um lado os candidatos de situação e do outro lado a oposição, pouco importava quais os partidos estavam de um lado ou de outro, afinal as alianças  políticas e partidárias permitidas pela atual  legislação tem criado uma verdadeira mixória política e eleitoral. Além  disso, existiam os candidatos e partidos que ora  estavam  do lado do governo ora da oposição.

Assim, era possível  ver, por  exemplo o candidato a governador como em MT, onde o PDT, que no plano nacional faz parte da base do governo Dilma, sendo praticamente  uma sublegenda do PT, fazia  parte de aliança com o DEM, PSDB, PPS  e PSB que representam as forças de oposição nacional e ao mesmo  tempo tinha também em seu palanque o PP,  o PV e o PTB.

No Rio de Janeiro  foi possível  também depararmos com alianças  exdrúxulas, onde o candidato a Senador , eleito, Romário do PSB  fez dobradinha com o candidato do PT  a governador e pouco  se emepnhou no primeiro turno para a eleição da candidata Marina, do PSB/Rede, Da  mesma  forma vários  candidatos a deputado  federal  e  estaduais do PMDB e do PDT não  faziam  campanha para Dilma, contrariando orientações de seus partidos que fazem parte da base do governo.  Este  quadro foi  uma  constante em todos os Estados.

Voltando ao início desta reflexão. O eleitor  foi bombardeado o tempo todo,  principalmente durante  o horário eleitoral “gratuito” , principalmente nas peças publictárias de TV, produzidas pelos marqueteiros dos candidatos, principalmente para os cargos executivos de Governadores e de presidente da República   onde  a realidade era extremamente dourada, quase como em “Alice  no país  das marvilhas”, quando se tratava  da propaganda do governo.   Ou então  a imagem de um país e estado como um  caos, em crise permanete, com muita corrupção, incompetência governamental, descontrole das contas públicas,  crescimento da violência e por ai afora.

O povo, principalmente   as pessoas que estão no grupo dos desinformados e também dos analfabetos políticos, além dos que dependem das migalhas dos programas assistencialistas de governo, exatamente a parcela  mais vulnerável e  excluida da população,  acabou decidindo em  função das propagandas televisivas, de rádio e  também dos inflamados discursos em palanques e bem  menos em função dos debates  entre candidatos e das propostas ou planos de governoque não foram apresentados para  reflexão por parte da população.

Em todos os níveis, tanto os candidatos a deputados estaduais, quanto federais , senadores, governadores e Presidência da República,  com  raríssimas  excessões, não  apresentaram  planos de governo ,  não puderam  ou quiseram analisar  os  reais problemas e desafios nacionais. Faltaram propostas  conretas, claras, exequíveis e possíveis para a definição de políticas públicas e estratégias decorrentes para mudar a  realidade  nacional e estadual. Isto foi regra  em todos os Estados  e também na  campanha presidencial.

Os  governos  estaduais, tanto os que foram candidatos a reeleição  ou apoiaram algum candidato quanto os que se opunham aos  governantes de plantão, da mesma forma que o Governo Federal, tentaram desesperadamente  esconder a realidade, manipular dados e informações, usando até  mesmo a mentira como arma e instrumente  de propaganda eleitoral.

Mas  como está  escrito na bíblia, “conhecereis a verdade e ela vos libertará”, passadas as eleições a  realidade brasileira aparece nua e crua com  todas as suas mazelas, como para  acordar o povo, principalmente para aquela parcela dos eleitores que decidiram sob o canto da sereia. A inflação continua, as previsões para o crescimento do PIB são piores, os preços das tarifas públicas ou controladas pelo governo estão aumentando, os juros  também e os escanalos de corrupção parecem não ter fim. O caos na saúde, os desafios da educação e o descontrole  das contas públicas  chegam aos limites da irresponsabilidade fiscal.

Esta é a  realidade quando o Brasil vai “comemorar” mais um aniversio de proclamação da República e se preparada para dentro de um  mes e meio presenciar atônito  a “a troca  de guarda”, com a certeza que de que 2015  será  um ano muito pior do que este que se finda e por aí vamos rumo a novas eleições!

JUACY DA SILVA, professor  universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, articulista de  A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

domingo, 9 de novembro de 2014


A DERRUBADA DO MURO  DE  BERLIN

JUACY DA SILVA

Hoje, 09 de Novembro de 2014 está sendo comemorado um quarto de século, 25 anos da derrubada do muro de Berlim, símbolo do  esfacelamento da outrora toda ponderosa UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS - URSS, e, com este acontecimento histórico, o fim da Guerra-fria e do equilíbrio do terror pela ameaça nuclear que dominou o mundo na maior parte do século passado.

Depois de 72 anos de regime socialista/comunista, iniciado com a vitória da revolução bochevique na Rússia em 2017,  quando as promessas de uma sociedade baseada na igualdade, na justiça e na prosperidade para a classe trabalhadora, foram substituidas por  um governo, um partido,  um regime e um Estado totalitários, de terror, de opressão, de represssão , dominados pela corrupção em desfavor do próprio povo.

Com  certeza,o símbolo maior deste regime foi o stalinismo, denunciado publicamente em  um Congresso do Partido Comunista da URSS, por NIKITA KRUSCHEV, no início da década de 60, onde além do culto `a personalidade e o terrorismo de Estado, podemos incluir a vida nababesca dos dirigentes do partido comunista e a falsificação da própria história, tudo, sempre, em nome dos “interesses” das classes trabalhadores e dos oprimidos, que o partido único e donos do poder faziam  questão de dizer-se  os legítimos representantes. Quem discordasse ou tivesse a coragem de se opor o destino eram as masmorras e os campos de concentraçao (GULACS), na gelada Sibéria,  de onde poucos conseguiram  sair vivos. Milhões de pessoas foram assassinadas durante o stalinismo.

Muitos se  indagam sobre as razões do desmoronamento do império soviético,  que já havia perdido boa parte de seu encanto com o conflito sino-soviético e o desgarramento da China da órbitaa do  tão temido país,  tão odiado pelo pelo próprio povo.

Dentre  as muitas causas desta implosão podemos citar o aparelhamento do Estaado e das Instituições públicas, inclusive sindicatos e empresas  estatais pelo partido comunista, único partido permitido durante o regime soviético. Fruto deste aparelhamento politico-partidário a corrupção dominou o governo e o Estado, tornou as empresas  estatais e a economia estatizada extremamente ineficientes e sem dinamismo para enfrentar a competição internacional e os avanços da ciência, da tecnologia e as novas formas de gestão mais eficientes existentes fora do Bloco Soviético, no mundo capitalista ocidental.

Para manter um regime retrógrado e fechado foi criado um imenso aparelho repressor, onde a polícia política, cujo símbolo maior era a temida polícia secreta – KGB, que mandava e demandava, não apenas nos subterraneos do Governo, mas também em todos os setores da sociedade, e, finalmente a criação de uma enorme máquina de propaganda, para enaltecer os “feitos” do governo tanto interna quanto externamente.

A repressão  era acompanhada pela supressão das liberdades, incluindo a liberdade de imprensa, de organização, de associação,  de culto, de ir e vir dentro do país ou para o exterior e um Sistema judicial, verdadeira  farsa, onde apenas o Governo e o partido tinham voz e vez.

O Estado soviético transformou-se emu ma imensa burocracia ineficiente e paquidermica e aos poucos foi dilacerando o país, impedidndo o progresso individual e coletivo e o domínio do Estado em todos os setores da vida nacional,   passando pela economia, pelo esporte, pela cultura, pela política e até mesmo pelos aspectos militares,  que durante décadas permaneceu fechado para o mundo..

Passados 25 anos da derrubada do Muro de Berlim, o império soviético tenta renascer através do expansionismo e autoritarismo russo, utilizando-se , em certos  aspectos, das mesma armas usadas pela antiga URSS, inclusive o culto a personalidade  e o aparelhamento do Estado pelo partido do governo. Além de estimular o separatismo e o regionalism nos países vizinhos, a Rússia tem  promovido ocupações e invasões de territórios de países que se tornaram independentes durante o processo do esfacelamento do império soviético, como foi o caso da Criméia e da recente onda  de separatismo na Ukrania, uma  afronta ``a soberania desses países.

Os conflitos violentos e as disputas territoriais que tem surgido no Leste Europeu  desde a queda do muro de Berlin  tem sido , direta ou indiretamente, estimulados por Moscou e isto tem provocado um rastro de destruição e instabilidade não apenas na Europa  mas ao redor do mundo.

O ressurgimento de uma NOVA GUERRA FRIA, foi a tônica de  uma  entrevista muito interessante e oportuna durante  esta semana  por parte de Mikhail Gorbachev. Com a autoridade de quem enfrentou o aparato oficial n URSS quando tentou promover a abertura  do regime soviético e as reformas que poderiam representar a  transição da URSS para  uma sociedade de Mercado, incluindo uma profunda reforma do aparelho do Estado, através  da PERESTROIKA e da GLASSNOST, o mesmo alerta o mundo para os perigos da política autoritária e expansionista de Putin. Para Gorbachev o mundo está `as portas de um novo perigo,  talvez muito maior do que o representado pela antiga União Soviética.

Diante dos  fatos que vem ocorrendo nos últimos anos, o mudo não pode ficar passivo e omisso quando o uso da violencia e da guerra por parte da Rússia, contra países vizinhos mais fracos militar  e economicamente tem sido uma constante e ameaça concreta contra a independência e a soberania de países que optaram pelo caminho da liberdade e da construção de seus próprios destinos.

Este é  mais um desafio para  um mundo extremanente conturbado com tantas outras crises espalhadas por todos os continentes! Neste aniversário da queda do muro de Berlim, talvez ao invés de comemorações, o mundo precise  fazer uma profunda reflexão sobre nosso destino comum.

JUACY DA SILVA, professor  universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

quarta-feira, 5 de novembro de 2014


EUA, DE OLHO EM 2016

JUACY DA SILVA

O Sistema politico e eleitoral norte-americano, praticamente inalterado há mais de duzentos anos, tendo como um dos pilares  fundamentais o  bi-partidarismo, onde a alternância de poder,em todos os níveis, do local,  passando pelo Estadual até chegar ao nacional, tem   sido uma constante.

Outro  aspecto  é   o que se chama de “check and balance”, ou seja, um sistema de pesos e contra-pesos, entre os poderes,  incluindo uma  certa sabedoria do povo/eleitores, de não conferir  todo o poder a um partido. Ao longo da história, poucas vezes , por exemplo um partido tem conseguido ter ao mesmo tempo a Presidência da República e as duas Casas do Congresso (Senado e Câmara federal).

Outros  aspectos importantes nesse  Sistema é que não existe justiça eleitoral  e cada  estado goza de uma certa  liberdade quanto `a  realização das eleições tanto estaduais quanto para os cargos eletivos nacionais.  O voto é  facultativo, mas  apesar disso um grande contingente de pessoas registra-se como eleitores, podendo inclusive declarar sua filiação ou preferência paridária. Também  não  existe bolsa família ou políticas assistencialistas para manipular a vontade do eleitor mais  pobre. As disputas giram muito mais em função de propostas para melhorar  a vida do povo e a  atuação do país  no contexto  internacional.  Mesmo que não  haja  uma diferença  muito profunda, Republicanos e Democratas tem visões de  mundo diferentes e projetos nacionais também  diferentes, cabendo ao povo escolher os postulantes aos cargos eletivos em função desses projetos.

O Sistema de representação é  baseado em distritos eleitoriais, colocando o eleito em contato  mais direto com o eleitor, possibilitando ao povo acompanhar e fiscalizar mais de perto a atuação de seu representante no Congresso,  nas Assembléias Legislativas Estaduais  e Câmaras  locais. Existe  uma  grande  fidelidade partidária, onde raramente os eleitos trocam de partido, razão  pela qual a  possibilidade de uma “terceira via”,  mesmo que tentada  em alguns momentos, não tem prosperado. Os eleitores tem duas alternativas, apoiam o governo ou a ele se opõe,  trocando os governantes de  plantão.

Podemos destacar  também  o fato de que o Congresso goza  de uma grande  independência e tem suas atribuições  respeitadas, mesmo que o Presidente e seu  partido tenham maiorias parlamentares.O Congresso tem sua identidade e merece muito respeito por parte da populaçao e não se transforma em um apêndice da  Casa Branca, como  acontece em alguns países, onde o Executivo é quase  um poder imperial, como no Brasil por exemplo.

O mandato dos deputados federais é de dois anos e dos senadores seis anos.  Depois de eleito ou  releito,  o Presidente da República  não pode concorrer a nenhum outro cargo eletivo, garantindo uma renovação nos quadros dirigentes de maior relevância.

Outra característica fundmental é a não  coincidência  de mandatos  entre Presidente da República, parte dos governadores, parte do senado e toda a Câmara  Federal, determinando que ocorram  as “mid-term  elections  ou seja, eleições  para essas  funções  exatamente no meio do mandato presidencial, possibilitando que o povo, indiretamente, faça uma avaliação do mandato do ocupante da Casa Branca, antes que venham a ocorrer as novas eleições  presidenciais.

Isto  foi o que aconteceu nesta últim terça feira, 04 de novembro, quando o Partido Democrata  sofreu uma de suas maiores e piores derrotas nas últimas décadas. Durante o primeiro e esta metade de segundo mandato  os democratas  tinham  o comando da Casa Branca e do Senado ,  cabendo  aos Republicanos o comando da Câmara  Federal.

A maioria que Obama e  seu partido detinham  no Senado favorecia  um pouco suas ações  políticas e foi graças a isso que ele conseguiu implementar, parcialmente, uma reforma do Sistema de seguro de saúde, conduzir  as operações de Guerra, levar adiante suas propostas para a recuperação  da economia, ainda que enfrentando oposição e os desafios dos Republicanos.

Em  termos  gerais,  o Partido Democrata  tem uma boa aceitação  entre os eleitores mais jovens  e as minorias como negros, latinos, asiáticos, mulheres, enquanto os republicanos tem a preferência das pessoas adultas e mais  idosas, dos homens, dos eleitores das cidades menores e do meio rural e dos fundamentalistas  religiosos.

Os  resultados dessas  eleições da última terça feira, impõe  a perda do controle do senado, quando sete democratas foram derrotados, possibilitando que os Republicanos passem a ter 52 senadores e os democratas apenas  43, além de dois “independentes” que geralemtne  votam com o governo. Ficou  demonstrando  que os Republicanos avançaram sobre  as bases  democratas e  isto pode  ter  repercussões nas próximas eleições, inclusive para a Presidência.

Na Câmara  os Republicanos ampliaram a mioria que    detinham, a maior desde a segunda Guerra mundial. A partir da próxima legislatura os Republicanos terão 246 deputados e os demoratas apenas 174, dificultando ainda mais a vida de Obama.

Apesar  da derrota dos democratas na  tarde desta última quarta feira OBAMA  acenou com a possibilidade de trabalhar  com a maioria republicana  no  Congresso, resta saber  como e quando isto vai se concretizar.

A partir da declaração  oficial dos resultados, todos os olhos deverão  estar  voltados para as eleições presidenciais de 2016, quando para os democratas a grande esperança parece ser Hillary  Clinton,  enquanto entre os republicanos vai demorar pelo menos um  ano para ver quais  os postulantes `a Casa Branca emergirão desta  nova realidade  política. É  aguardar  para conferir!

JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular  e  aposentado UFMT,  mestre em sociologia,  articulista de A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy