UM GOVERNO MORIBUNDO

JUACY DA SILVA

Quando o atual presidente e na época vice-presidente Temer escreveu e deu a público o documento intitulado “Uma ponte para o futuro”, na prática estava dando o sinal para o PMDB e outros partidos aliados que apoiavam a Presidente Dilma, que ali estava se iniciando uma ruptura que derrubaria a presidente petista e o colocava em sua cadeira no Palácio do Planalto.

Para entender  a crise que está dilacerando o Brasil desde a eleição e não posse de Tancredo Neves,  é fundamental ter em mente o papel do PMDB nesses  longos anos. De aliado dócil dos governos militares e presidente do PDS, SANEY, por longas décadas, depois do fim dos governos militares, passou a ser um democrata convícto, de carteirinha, e expoente de primeira grandeza do PMDB, chegando a ocupar a presidência da República por cinco anos em substituição a Tancredo Neves,avô do Senador afastado e na iminência de ser preso Aécio Neves. Após deixar a Presidência Sarney  ocupou uma cadeira no  Senado por anos a fio, enquanto sua família mantinha o Maranhão como uma capitania hereditária.

Sarney, foi o presidente que ostentou os mais baixos índices de popularidade e de maior rejeição , apenas 5%,  seguido por Temer, que na última pesquisa do Data Folha tem apenas 7% de apoio de entrevistados que consideram seu governo e seu desempenho como bom e ótimo, quase 80% o o consideram ruim e péssimo.

Sarney, sob a acusação de ser um governo fraco, corrupto e inépto, em meio a uma inflação galopante, levou o povo a eleger Collor para Presidente, tendo como vice, mais um quadro de alta estatura que foi Itamar Franco, que conseguiu, em parceiria com seu ministro da Fazenda FHC, debelar  a inflação de mais de tres dígitos e implementar  o Plano Real.

Collor também deixou a Presidência sob graves acusações de corrupção em meio a grandes manifestações populares exigindo o fim de seu governo, possibilitando, novamente que o PMDB ocupasse a Presidência da República com Itamar Franco.

Terminado o governo Itamar, coube a FHC e os tucanos, com o apoio do PMDB e do PFL,hoje DEM governar por oito anos, mas não conseguindo eleger seu successor com  Serra  e uma representante do PMDB como vice, possibilitanto a  vitória de Lula e de seus aliados de esquerda.

Percebendo que não teria maioria no Congresso e nem apoio do empresariado, ávidos pelos favores e mutretas do Estado, Lula lançou a “CARTA AO POVO BRASILEIRO”, para acalmar opositores internos e os investidores externos e ampliou o leque de sua grande aliança onde incluiu forças conservadores, politicos corruptos, latifundiários, banqueiros, grandes corporações nacionais e internacionais, favorecendo de forma clara o grande capital e para amainar as críticas e oposição de seus aliados da esquerda criou uma série de programas assistencialistas, por exemplo, o Bolsa Família, que  herdou de FHC para distribuir migalhas aos pobres enquanto ampliava a pilhagem dos cofres públicos através do Bolsa Empresário e a institucionalização da corrupção como forma de governar, da qual, novamente, o PMDB   passou a fazer parte desde as primeiras horas do governo lulopetista.

Terminados  os dois mandatos de Lula, em meio a diversos escândalos, cujo maior símbolo  foi o MENSALÃO, que acabou levando para a cadeia praticamente toda a cúpula petista, com excessão  de Lula,  que  anda as voltas com a  LAVA JATO  e uma ameaça coonstante de ser preso e fazer companhia para alguns corruptos, que outrora ocuparam altos cargos na política e administração pública brasileira, mas que acabaram presos, julgados e condenado, juntamente com diversos empresários marcadamente corruptos, depois que não mais gozavam das benesses do  FORO PRIVILEGIADO, uma excrescência juridica que facilita a vida dos corruptos, que aos poucos está sendo substituida pelas famosas delações premiadas, que beneficia corruptores.

Os  fatos, debates e grandes manifestaçõs de massa que exigiam o impeachment de  Dilma e pelo fim da corrupção estão bem presentes na memória do povo brasileiro. Alçado `a condição de presidente, primeiro de forma temporária e após a derrubada de Dilma, de forma definitiva, Temer rodeou-se de diversos ministros e parlamentares federais, suspeitos ou investigados na  LAVA  JATO  e imaginou que poderia governar como se presidente eleito democraticamente fosse. Ledo engano. A Chapa Dilma/Temer é suspeita e acusada de ter usado dinheiro sujo, propina de empreiteiras e grandes corporações, para se eleger.

A Chapa Dilma/Temer  só não foi cassada e Temer poderia ter perdido o mandato se ele próprio , não tivesse indicado dois ministros para o TSE que votaram contra a cassação da referida chapa e ter sido salvo pelo voto de Minerva do Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

O assunto continua proximamente, durante o julgamento da denúncia de Temer por corrupção passiva e outros crimes, que deverá  ser julgado pela Câmara Federal, onde dezenas de deputados também são investigados por corrupção.

JUACY DA SILVA,   professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites,blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

CALÇADAS, UMA VERGONHA NACIONAL

JUACY DA SILVA

Com frequência ouvimos de nossas autoridades que o Brasil é um país que possui uma das mais avançadas e atualizadas legislações do mundo que, as vezes pode ser considerado como modelo para os demais países. Ouvimos que temos um código de defesa do consumidor super moderno, que nosso  código florestal é um instrumento eficiente para se combater o desmatamento e a destruição  do meio ambiente, que nossa legislação relativo ao saneamento  possibilitaria níveis dígnos de saúde, que a legislação que protege idosos, deficientes ,crianças e adolescentes, mulheres, trabalhadores etc são verdadeiros marcos na defesa dos direitos desses grupos e assim por diante.

Tudo isso é mais do que verdadeiro, incluindo que estamos sob o manto de uma Constituição  cidadã, fruto de uma Assembléia Constituinte democraticamente eleita, para demarcar o fim de  uma época ditatorial e o ressurgimento do Estado democrático de direito, que garante o pleno  funcionamento dos poderes, para felicidade geral do povo. Blá,blá, blá.

Só que nossas autoridades se esquecem de dizer  que boa parte ou a maior parte de nosso ordenamento jurídico fica só no papel,  “para ingês ver”, ou seja, nossos governantes além de serem incompetentes como gestores públicos, ainda usam seus mandatos e cargos e o tempo que deveriam estar sendo usados para realmente governarem, são utilizados em esquemas fraudulentos e criminosos, para  roubarem os cofres púbicos, em compadrio com empresários também corruptos sem escrúpulos , crimes que acabam ficando impunes e gozando de uma vida nababesca, como temos visto com os criminosos envolvidos no MENSALÃO, na  LAVA  JATA e em mais de uma centena de operações policiais, CPIs  e denúncias que acabam em grandes pizzas.

Este é o pano de fundo que devemos ter em mente quando discutimos , observamos ou analisamos qualquer aspecto da realidade brasileira, desde os grandes projetos  e obras faraônicas, centenas das quais paralizadas ou com superfaturamento, sem discutir com o povo a questão das prioridades na aplicação dos recursos orçamentários, nos tres níveis de governo.

As obras da COPA de 2014  e das Olimpíadas do Rio em 2016, bem demonstram o festival de corrupção  e roubalheira que foram. Em Cuiabá e Várzea Grande, Mato Grosso, por exemplo, foram gastos mais de um bilhão de reais  no que um dia seria o VLT  e no antigo estádio verdão, quando em ambas as cidades, com quase  um milhão de habitantes, quase 80% da população não tem esgoto tratado, onde mais da metade dos córregos atualmente são grandes esgotos a céu aberto , o que fatalmente transformará o Rio Cuiabá no maior esgoto a céu aberto do Centro Oeste.

Cuiabá está “se preparando”  para comemorar seus   300 anos e dificilmente poderá ser considerada uma cidade sustentável, onde a mobilidade possa ser algo que sua população possa se orgulhar. Além da falta de esgoto tratado, andar pela calçadas de Cuiabá, e também em Várzea Grande, como de resto em praticamente todas as cidades do Brasil é um verdadeiro exercício de malabarismo.

Pedestres, principalmente idosos, pessoas com deficiência, como cadeirantes, cegos, crianças, mulheres com carrinhos de bebes, tem que enfrentar buracos, lixo nas calcadas, falta de calçadas mesmo, degraus, carros e motos estacionados sobre as calçadas  e impedindo rampas de acesso,e quipamentos urbanos como lixeiras, orelhões, postes, material para construção, enfim, tudo que impede a mobilidade dos pedestres. Tudo isso ante a conivência de autoridades que deveriam usar seu poder de polícia para que as Leis fossem cumpridas.

Parece que nossos vereadores, prefeitos, secretários e outras autoridades só visitam nossas ruas, avenidas e vielas quando das campanhas eleitorais, `a caça  de elitores, que em sua santa ingenuidade ainda acreditam nos discursos e promessas desses manipuladores das massas. Passadas as eleições, o povo acaba acordando para a realidade, onde as calçadas e todas as demais mazelas continuam da mesma forma  ou cada dia piores.

Oxalá, o prefeito de Cuiabá  e nossos dignos edis/vereadores colocassem uma venda nos olhos ou sentassem  em uma cadeira de rodas para verem e sentirem como é a vida das pessoas deficientes em nossa capital.  Ou mesmo sem esses artifícios caminhassem alguns quarteirões, não digo na periferia de nossa capital que dentro de dois anos estará completando  300 ANOS, mas bem no centro da cidade e ai refletissem sobre a mobilidade e a acessibilidade urbanas.

Em boa hora a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o ESTATUTO DO PEDESTRE, que deve ser sancionado pelo Prefeito. Vamos ver se não será mais uma lei que fica só no papel!

A realidade demonstra que nossas calçadas, no Brasil inteiro, com rarissimas excessões, são uma vergonha nacional! O assunto contiuna proximamente.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentadoUFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs.Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

MOBILIDADE URBANA E VIOLÊNCIA

JUACY DA SILVA

Para que as cidades  sejam realmente sustentáveis e locais que ofereçam condições para que seus habitantes possam desfrutar de níveis de vida dígnos, uma série de desafios devem ser superados, incluindo serviços públicos de qualidade, a começar pela saúde, saneamento, educação, segurança e, também, cuidar da mobilidade urbana, onde estão incluidos não apenas as questões do trânsito e dos transportes, mas também possibilitar que os pedestres e os ciclistas possam ter garantido o seu direito de ir e vir.

Neste sentido, tanto as vias públicas, ruas, avenidas e as rodovias, devem ser seguras quanto as calçadas e ciclovias devem attender este requisite básico. Lamentavelmente, apesar de que praticamente quase a metade da população faça seus deslocamentos a pé, incluindo pessoas portadoras de necessidades especiais ou o que denominamos de deficientes, as calças na quase totalidade de nossas cidades é  um caso de polícia,  uma vergonha, demonstrando que os pedestres principalmente não constam da agenda de nossas administrações municipais, com raríssimas excessões, que apenas confirmam a regra.

Neste artigo vou tartar apenas da questão da violência no trânsito que ao logo dos últimos 21 anos foi responsável pela morte de 843.451 pessoas,  das quais 43,3%  eram pedestres  e 4,5% ciclistas, números  que assustam  pois representam mais do que todos os atos terroristas cometidos em mais de 50 anos pelo mundo afora.

De acordo com dados da ONU, tomando como base o ano de 2010, morrem aproximadamnte 1,3 milhões de pessoas em acidentes de trânsito ao redor do mundo. O total de pessoas, vítimas desses acidentes, incluindo as que morrem chega a mais de 50 milhões de pessoas. O  custo desses acidentes e dessas  mortes  naquele ano era de US 518 bilhões de dólares, valor maior do que o PIB  de 160 países, incluindo os custos médicos, hospitalares, ausências do trabalho e a previsão da sobrevida que haveria se essas mortes, desnecessárias, não houvesem ocorrido

O Brasil, como em tantos outros aspectos, quando comparado  com outros países, está e continua muito feio na foto. Nosso país é o quarto no ranking mundial de mortes por acidentes de trânsito, perdendo apenas para a China, a India e a Nigéria, mas quando comparado por índice de mortes por 100 mil habitantes, entre os quatro mencionados, somos o segundo onde o trânsito mais mata, pior do que na China, na Índia, nos EUA, no Japão e em todos os países Europeus, Canadá e Austrália.

Por  ano morrem mais de 46 mil pessoas em acidentes de trânsito em nosso país.  O  total de mortos no trânsito de 1996 a 2017, deverá chegar a 843.451 mortes violentas, que poderiam ser plenamente evitadas se nossa  legislação do trânsito fosse respeitada, desde que os poderes públicos exercessem uma efetiva  fiscalização  e os infratores fossem de fato  punidos. Da mesma forma que a impunidade acoberta a corrupção política e empresarial, também  a impunidade e penas consideradas leves ou brandas demais acabam sendo a regra geral nos acidentes e mortes no trânsito.

As  estatísticas de acidentes e mortes no trânsito demonstram de forma clara que estamos diante de uma verdadeira carnificina. Ficamos horrorizados quando um ato terrorista mata 10 , 20 ou cem pessoas na Europa, nos EUA  ou em outros países,  e parece que aceitamos de forma passiva quando sabemos que em 2017 deverão morrer em torno de 46 mil pessoas em acidentes de trânsito em nosso país. Dessas, nada menos do que 43,3%  são pedestres,  como bem demonstrou o MAPA DA VIOLÊNCIA, para o período de 1996/2010.  Neste período 225.361 pedestres  morreram  ou melhor, foram assassinados por motoristas irresponsáveis, verdadeiros  assassinos ao volante, muitos dos quais sequer foram presos ou indenizaram suas vítimas.

No mesmo período 23.445  ciclistas também foram vítimas de um trânsito violento e assassino  e o que se apresenta como uma escalada nesta violência no cotidiano de nossas cidades, 99.203 motociclistas  também perderm a vida. No conjunto desta tragédia, os pedestres representam 43,3% das mortes no trânsito; os ciclistas 4,5%   e os motoclclistas 19,1%, totalizando 66,9% das mortes no trânsito.

Em  termos de uma visão evolutiva, percebemos que no período considerado as mortes de pedestres apresentaram  uma redução annual de 51,5%, os ciclitas um aumento de 207,8% e os motociclistas um aumento vertiginoso de 846,5%, o que indica que  estamos diante de  uma tragédia anunciada, uma escalada  sem paralelo, no que tange  `a  violência no trânsito.

No Brasil as mortes por acidentes de trânsito, ocupam em termos gerais a oitava causa de morte, mas quando consideradas algumas faixas etárias podemos acender o alarme vermelho antes que esta carnificina passe a ser mais uma rotina a marcar a imagem de nosso pais.

As  mortes no trânsito é a terceira causa na faixa entre 30 e 44 anos; a segunda na faixa entre cinco e 14 anos e a primeira na faixa de 15 a 29 anos, ou seja, o trânsito, da mesma forma que o banditismo, os assassinatos, está matando impiedosamente as nossas crianças, a nossa juventude e os nossos  adultos em plena idade produtiva.

Enquanto isto, continuamos a conviver com o noticiário diário dando conta que nossos políticos, empresários e governantes  estão roubando descaradamente o dinheiro que faz falta para as políticas públicas em todas as áreas, incluindo saúde, segurança e na mobilidade urbana. É triste e vergonhoso viver  em um país como o nosso, onde há anos só se fala em operações caça  corruptos.

A continuar esta rotina, a cada década milhões de pessoas continurão  morrendo de forma violenta, assainadas no trânsito ou pela sanha do banditismo que no amedronta, ante o descaso de nossas autoridades!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy 

VAMOS SALVAR O PLANETA

JUACY DA SILVA

Estamos  chegando ao final de mais uma SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, com destaque para o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE  comemorado na última segunda feira, 05 de junho.

Ao longo da semana, em quase duzentos países, inclusive no Brasil, milhares de eventos e ações foram realizadas/os, envolvendo milhões de pessoas  e milhares de organizações públicas e não governamentais, procurando despertar a consciência coletiva e planetária para os desafios e riscos que estamos correndo no sentido da destruição da biodiversidade, do aquecimento global, das mudanças climáticas, da poluição da terra, do ar e dos oceanos.

Neste sentido, poluição dos oceanos,  a ONU está realizando em Nova York uma conferência de alto nivel, com ministros e representantes de mais de 150 paises, denominado “A conferência dos Oceanos”, cujo tema este ano é: “Nossos oceanos, nosso future:parceria para implementação do objetivo sustenável de número 14”, que é um dos OBJETIVOS DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou AGENDA 20130 da ONU.

Esta conferência começou na última segunda feira, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE e termina nesta sexta feira, dia 09 de Junho d 2017,   com destaque para o DIA MUNDIAL DOS OCEANOS, comemorado  todos os anos no dia 08 de junho.

Todos os países,de uma forma ou de outra, enfrentam inúmeros desafios para atenderem as necessidades, as aspirações e os objetivos de suas populações. Basta observarmos o noticiário internacional, falado, escrito ou televisivo, que vamos nos deparar com atos terroristas cada vez mais frequentes,  fanatismo religioso ou  ideológico, conflitos de baixa ou média intensidade, guerras civis  ou regionais, pobreza, fome, violência urbana e criminalidade, drogas, crime organizado e a corrupção generalizada na sociedade e nas instituições públicas, principalmente nas relações entre setores públicos  e empresários.

Todavia, existem outros problemas que, segundo a ótica da sobrevivência da humanidade são muito mais graves do que os apontados anteriormente e que as vezes pouca atenção e as ações para a sua superação, recebem das pessoas, individualmente e dos governos como um todo, por mais que cientistas e organizações internacionais apontem a gravidade desses desafios e a urgência que deve ser dada para evitar que uma catástrofe anunciada acabe ocorrendo com consequências as mais desastrosas possíveis em um futuro não muito longínquo.

O aumento demográfico mundial,  indica que dentro de poucas décadas o mundo deverá atingir nada menos do que 9,2 bilhões de habitantes, dos quais mais de 80% estarão vivendo nas cidades. Mesmo que as taxas de crescimento demográfico venham declinando em escala mundial de forma lenta, a urbanização desde meados do século passado vem ocorrendo de forma acelerada.

A combinação desses dois fatores coloca alguns desafios prementes e impõem  a necessidade de um planejamento em escala transnacional para que os mesmos possam ser encarados.  Os tres maiores são a produção de alimentos , a geração de energia e o suprimento de água.  Outros desafios estão diretamente ligados `as formas como essas tres demandas são atendidas.

A idéia de que o planeta  tem recursos naturais abundantes e inesgotáveis tem se mostrado uma grande falácia e induzido alguns governos nacionais a se descuidarem das questões ambientais. Em boa hora a ONU substituiu os OBJETIVOS DO MILÊNIO, cujo prazo de conquista encerrou-se em 2015, pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL, demonstrando que se cada país e o conjunto de países não cuidarem do planeta, denominado pelo Papa Francisco em sua Encíclica Verde (Laudato Si),como a casa comum, estaremos , todos , condenados a um grande desastre talvez  igual ao que levou ao desaparecimento dos dinossauros.

Está comprovado, basta ler os resultados do trabalho do Painel dos cientistas sobre as mudanças climátias, que boa parte dos desastres naturais e a degradação ambiental que está acontecendo em escala global, estão diretmente relacionados com as ações humanas para produzirem alimentos, energia e água e desenvolver a economia.

Diretamente relacionada com esses desafios todos os países  já experimentaram  ou estão experimentando a destruição dos biomas, no caso do Brasil esta destruição acontece  em todos os nossos biomas, como Amazônia,  Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas, como demonstrou recentemente a CNBB  na última Campanha da Fraternidade.

Estamos produzindo bens e serviços que acabam atendendo a um consumismo desenfreado , alimentado pelo marketing  comercial na busca frenética pela acumulação de capital e a busca do lucro e, em decorrência gerando lixo e rejeitos que estão tornando inviável a vida em geral. Só nos oceanos são lançados oito milhões de toneladas de lixo em geral e plásticos por ano, tornando a vida marinha impossível, destruindo todo tipo de vida. De forma semelhante nossos rios, lagos, lagoas, ruas, avenidas, terrenos não ocupados estão se transformando em uma grandes lixões e nossos córregos e rios nada mais são ou serão do que grandes esgotos a céu aberto,vide Rios Tiete e Cuiabá.

A interação de todos esses fatores estão contribuindo de forma assustadora para as mudanças climáticas, aquecendo o planeta e tornando a vida impossível dentro de algumas gerações. Diante deste desastre anunciado, é fundamental que cada pessoa faça  sua parte.  Mas a maior responsabilidade continua sendo das instituições públicas e dos governos, no sentido de desenvolverem políticas públicas, planos e programas que tenham na sustentabilidade sua base fundamental e que os países/governos cumpram os acôrdos internacionais que firmaram para que tudo não venha a ser apenas discursos e uma grande encenação, esperando,talvez pelo próximo ou o grande desastre que se avizinha.

O maior desafio ou o somatório de todos os desafios pode ser resumido emu ma frase: O planeta está  morrendo, a hora de salva-lo é agora!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy