O AMANHÃ PODE NÃO CHEGAR!

JUACY DA SILVA

“A verdadeira amizade, que também  é uma forma de  amor, duplica as alegrias e divide as tristezas, as angústias e as incertezas da vida” Francis Bacon.

Muitas pessoas vivem  em  uma correria sem  parar. Falta-lhes  tempo para  refletir  sobre o sentido da vida, sobre os valores mais duradouros e não percebem a beleza de cada momento, o canto de um pássaro, a alegria de uma criança que corre solta, o desabrochar de uma flor, uma brisa que entra pela janela, não conseguem sonhar, não tem  esperanças e, de uma hora para outra percebem que o presente  já é quase passado e o futuro, o amanhã, pode não chegar, para si ou para quem está  tão perto, sua família, seus amig@s, vizinhos, colegas de trabalho, de escola  ou de igreja

A vida é  uma caminhada, para  alguns pode ser longa, `as vezes chega aos cem anos ou até mais, para outros pode ser breve, poucos anos, poucos meses, não importa. Nesta caminhada vamos acumulando coisas, objetos, entulhando nossas casas, muitas   talvez  desnecessárias, isto é muito próprio  para quem se apega `as  coisas materiais  e não percebem  que ao fim da jornada neste planeta nada vão levar, nem riqueza, bens materiais, prestígio, fama, poder, opulência, riqueza, prepotência, luxúria, futilidades e coisas do gênero.

Enquanto caminhamos pela vida vamos  encontrando pessoas  com as quais compartilhamos  idéias, ideais, sonhos,  desilusões, certezas, angústias, esperanças  e  realizações. De repente  chegamos a uma encruzilhada, onde os caminhos se bifurcam, tomando rumos e destinos diferentes, as vezes opostos ou as vezes  apenas atalhos que acabam se encontrando novamente.

Da mesma forma que os encontros, nas encruzilhadas da vida  o importante é que a escolha do caminho seja feita sem máguas, sem conflitos, sem destruição, para que  novas pontes possam ser construidas devemos  cultivar a amizade verdadeira,fundada na  compreensão, no amor, na solidariedade,  na fé e também no diálogo. Somos apenas viajantes  planetários nesta caminhada rumo `a uma nova realidade desconhecida.

William Shakespeare fala um pouco sobre a caminhada de cada pessoa quando diz  que “A alegria e a paz interior evitam os males que destroem as  nossas vidas, prolonga a própria vida e indica o caminho do amor  etrno e da felicidade duradoura”.

Mahatma Gandhi, o atífice da libertação da Índia do jugo colonial inglês e o profeta da não violência nos deixa  uma  reflexão muito inspiradora quando afirma “ Não  existe um  caminho para a felicidade pois a felicidade é o caminho que devemos trilhar ao longo de nossas vidas”

Vivamos  o hoje, o aqui e agora com alegria e esperanças renovadas,  como se o amanhã possa não chegar para nós  ou para aqueles a quem tanto amamos! Perder coisas materiais é ruim, mas muito pior é perder as pessoas, parentes ou amig@s verdadeir@s, principalmente aquelas que são importantes para cada um de nós, com  as quais  compartilhamos tantas coisas boas, momentos felizes ou até mesmo angústias  e desafios.

Que nesse dia 02 de novembro,, dia de finados, dedicado aos entes queridos e amig@s  que nos deixaram possamos ter o conforto de  suas lembrancas e dos momentos felizes junto aos quais passamos! No silêncio de seu coração e no âmago de sua alma faça uma prece de agradecimento `a vida e esteja  feliz sempre!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites e blogs. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

VIOLÊNCIA ABERTA E OCULTA (2)

JUACY DA SILVA

Dando continuidade `a  reflexão contida no artigo anterior sob o mesmo título, quando, além de apresentar uma classificação  geral das formas de violências e as pessoas ou grupos sociais mais susceptíveis de serem vítimas das mesmas,fiz um destaque bem rápido para a violência contra a mulher, um tema bem atual nas discussões em todas as esferas de poder, organizações públicas e privadas e pela população em geral.

Neste segundo artigo, gostaria de mencionar um outro tipo de violência contra as  mulheres  e que seus autores não  são alcançados pela Lei Maria da Penha . As consequências  deste  tipo de violência é bem maior e mais cruel do que todos os crimes incluidos pela violência  doméstica, no trabalho ou em locais públicos. Pouca gente percebe a gravidade desta violência que é muito sentida pelas mulheres e familiares, mas que fica quase oculta aos olhos da sociedade, dos poderes públicos e, principalmente, pelas nossas autoridades, que, na verdade são os perpetradores desta crueldade contra as mulheres.

Estamos findando o mes dedicado ao alerta sobre o Câncer de Mama, o OUTUBRO ROSA. `A parte  da campanha publicitária, as discussões não  chegam ao âmago da questão, ou seja, o direito que todas asmulheres, a partir de 30 anos tem de fazerem diagnósticos precoces, principalmente aquelas que tem familiares que foram  diagnosticadas com câncer  de mama ou outro tipo de câncer  ou que vieram a morrer  decorrente  desta doença.

Enquaanto mulheres  das classes alta e média possuem  recursos financeiros ou planos de saúde para buscarem atendimento médico,hospitalar ou ambulatorial, as mulheres pobres,  integrantes de grupos excluídos social e economicamente em nosso país, dependem única e exclusivamente do Sistema único de saúde, o SUS, que é bonito, lindo em sua concepção, mas  um verdadeiro caos e vergonha nacional. Alguém  deveria sugerir que nossas autoridades  fossem  obrigadas a serem atendidas pelo SUS  e ficarem em filas por meses, em corredores fétidos de unidades de saúde e hospitais públicos  como os que os meios de comunicação de massa  mostram diariamente. Só assim, iriam prceber o nível de violência e humilhação que os usuários do SUS  sofrem,  principalmente  as mulheres.

Pouco se diz de que em torno de 85% dos municípios brasileiros não tem um mamógrafo sequer, ou laboratórios para que seja possível a realização de outros exames como papa  nicolau  ou outros que possam contribuir  para diagnósticos precoces da doença.

Enquanto 4.500 mulheres são  assasinadas no Brasil e  isto causa uma grande comoção, o que é justo e correto quando nos indignamos contra  esta barbárie,  em 2012 nada menos do que 103.606  mulheres  foram a óbito tendo como causa todos os tipos de câncer, com destaque  para o Câncer  de mama que ceifou 16.412 mil mulheres. Dados estatísticos da Globocan, instituição de pesquisa e alerta sobre o câncer, vinculada `a  Organização Mundial da Saúde, demonstram que a  situação relacionada com o câncer é  extrremamente grave e sua tendência é muito alarmante  no Brasil.

As projeções da Globocan  para o Brasil indicam que, `a  medida que a população envelhece e a saúde pública continua  vivendo um verdadeiro caos,  entre 2012  e 2025 as  mortes por câncer  deverão atingir 1.76.376 mil mulheres e 2.070.474 mil homens.  Isto representa  uma média  de mortalidade anual geral  de 274.12; a média anual para homens é de 147.891   e para as mulheres 126.241.

No caso das mulheres as mortes por câncer  representam 28 vezes mais do que a média dos feminicídios – assassinatos de mulhres. Enquanto os assassinos de mulheres podem ser alcançados pela justiça e levados `as  barras dos tribunais e condenados, tendo como instrumentos  de defesa a Lei Maria da Penha, e os códigos penal   e de processo penal, as mortes de centanas  de milhares  de mulheres  por câncer, seus autores  jamais serão pegos, pois  estão  a salvo nas entranhas burocráticas e na corrupção  que rouba o dinheiro público necessário para construir e equipar hospitais, laboratórios, contratar e pagar profissionais capacitados para atendimento nesta área, prover tratamento, medicamentos para as pacientes.

Em 2015 o câncer  de mama deverá  ceifar a vida de 17..872  mil mulheres, o de útero mais 9.100; de ovário 4.211; de pulmão 12.233; de colorectal mais 9..974 e de estômago 6.072. Apenas  esses seis  tipos de câncer  serão  responsáveis por quase 60 mil mortes de mulheres, principalmente a partir da faixa  etária dos 30 anos, agravando-se mais a partir da faixa  de 49 anos.

Somente durante esses cinco anos de mandato da Presidente  Dilma, a primeira presidente mulher do Brasil e que só neste ano cortou mais de 11 bilhões de reais do Ministério da Saúde, o câncer e o caos na saúde pública  deverão matar mais  de 265 mil mulheres. Com  certeza  esta é a maior violência  que  está sendo cometida contra as mulheres brasileiras. Enquanto isso os Governos Lula/Dilma/PT   seus aliados vem cortando sistematicamente bilhões  de reais da saúde pública, com  a justificativa de um equillíbrio  fiscal que, na verdade, é um  engodo para não dizer   que  a grande prioridade do Governo Federal é o pagamento  de juros, encargos e a rolagem da dívida pública que  em setembro ultimo atingiu mais de 2,7  trilhões de reais.  Só de juros sobre  esta dívida impagável  o Governo Dilma tem gasto  mais de  300  bilhões por ano, enquanto para o combate ao câncer e a saúde pública sobram praticamente  migalhas  depois da parte que vai para alimentar os lucros e acumulação de capital dos grandes bancos e instituições financeiras nacionais e internacionais.

JUACY DA SILVA,professor  universitário, fundador, titular e aposentado UFMT,   mestre  em sociologia, articulista de jornais, sites e blogs de MT e de alguns outros estados. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

VIOLÊNCIA ABERTA E OCULTA

JUACY DA SILVA

A questão da violência é um tema recorrente nas discussões  acadêmicas e também entre autoridades, gestores públicos, entidades da sociedade civil organizada e de representações profissionais,  o Sistema judiciário e os operadores do direito. Enfim, é  uma  realidade que ronda e amedronta milhões de famílias pelo mundo afora e também está muito presente em nosso Brasil, país que  ostenta um dos maiores índices de violência do planeta,contrapondo-se aos discursos da cordialidade do brasileiro.

A violência se manifesta das mais variadas formas, incluindo contra o patrimônio, com roubos, furtos, invasões de propriedade e domicílios ou contra a pessoa com ameaças de mortes, estupros, assassinatos, sequestros, latrocínio, espancamentos, lesões  corporais, cárcere privado. Existe  também  a violência psicológica, a violência  econômica, como o trabalho escravo, a falta de comida, a pobreza, a miséria ou até mesmo a violência religiosa marcada por imposição  de dogmas,lavagem cerebral e outras manipulações psicológicas.

Costuma-se dizer que a violência é democrática, ou seja, atinge todas as camadas sócio-econômicas ou classes sociais, todos os estados e regiões, faixas  etárias, ambos os sexos e diferentes orientaçoes ou opções sexuais  e cidades  de todos os tamanhos.

Todavia,  os números da violência apresentam  um quadro um pouco diferente, não  confirmando  que a mesma  seja  tão democrática. Dados do Mapa da Violência, em suas diversas apresentações e também de diversos estudos e fontes oficiais, dos Governos Federal e Estaduais  demonstram que alguns grupos são mais vulneráveis e susceptíveis  `a violência do que outros. Entre  esses grupos podemos destacar: crianças, adolescentes, mulheres, pessoas negras  e  pardas, afrodecendentes, idosos, integrantes da comunidade LGBT, pobres, moradores  de favelas e outros mais,incluindo minorias étnicas como indígenas  e  imigrantes.

Em  decorrência, existe uma  grande mobilização por parte  desses grupos que mais sofrem  com a violência para que suas demandas sejam incluidas nas pautas políticas ou agenda nacional, estadual e municipal dos poderes públicos, principalmente buscando a definição  de políticas públicas e acões  que reduzam  a violência, bem como outras ações qu tenham alcance de longo prazo, no sentido de prevenir que a violência  venha a ocorrer.

Diversas propostas para  reduzir ou acabar com a violência  acabam gerando polêmicas, como, por  exemplo, a pena de  morte , prisão perpétua,  aumento do tempo de encarceramento ou para a progressão de regime prisional, redução  da maioridade penal e assim por diante.

Um dos debates mais presentes nos últimos dez anos tem sido a violência contra a mulher, principalmente após a promulgaçao da Lei 11.340, de 07/08/2006, popularmnte  conhecida como Lei Maria da Penha. A importância  desta Lei, principalmente  em seu sentido simbólico é reconhcida por toda a sociedade, tanto é verdade que, prestes  a completer uma década de sua  promulgação, no próximo ano,  foi  o tema da redação do ENEM  realizado no último final de semana,quando mais de sete milhões  de estudante tiveram a oportunidade de refletir pelo menos por alguns minutos sobre esta questao.

Alguns números indicam a magnitude desta modalidade de violência. Só no primeiro semestre  deste ano o telefone 180, que  recebe nacionalmente denúncias e pedidos de Socorro de vítimas  da violência contra  a mulher registrou mais  de 32 mil chamadas.  Por ano  são assassinadas, em média, no Brasil 4.500 mulheres, com índices que  variam do Espírito Santo com  9,8  assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres  ao  menor índice  registrado no Piauí  com 2,5.  O Brasil apresenta um índice de 5,9 , ocupando a 7a. posição na incidência de violência contra a mulher, entre 84 países cujos dados são  monitorados pela ONU e outras organizações  internacionais.

Entre  1980 e 2011  foram  registrados 96.612 assassinatos de mulheres, representando  17,4% do  total de assassinatos que foram registrados no Brasil, algo quase inimaginável: 556 mil pessoas foram  assassinadas em nosso país nesse período, número muito maior do que em muitas guerras e conflitos sangrentos pelo mundo afora.

Oportunamente voltarei a este tema da violência contra a mulher, abordando outros aspctos que também  são  relevantes e `as vezes acabam passando despercebidos.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia. Articulista de Jornais, Sites e Blogs. Email  professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

DESAFIOS DA BAIXADA CUIABANA (II)

JUACY DA SILVA

O desenvolvimento de uma  região  exige a elaboração de um plano  estratégico,  com visão de longo prazo, muito além do que a duração de  um mandato  eletivo que é de quatro anos. Cada mandato, no caso tanto dos governadores e deputados estaduais quanto dos prefeitos e vereadores devem definir políticas públicas setoriais, em que os projetos e as ações  de governo sejam  compatibilizadas nos tres níveis de poder: União, Estados e municípios, bem como  estabelecer os mecanismos de integração dessas políticas setoriais, sem  o que a eficácia, a eficiência e a eftividade das ações  acabam não  ocorrendo.

Aí surge o primeiro e maior gargalo a falta de compatibilização das eleições municipais com as eleições gerais. Prefeitos e Vereadores são eleitos dois anos depois das eleições para Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais. Como cada governo eleito quer executar seu plano, a descontinuidade das ações ou o surgimento de novos programas federais  e estaduais acabam interferindo diretamente nas ações muncipais que já estão na metade das gestões. No terceiro e quarto ano dos mandatos municipais tudo passa a   girar em torno das eleições municipais seguintes, como acontece no momento.

Vamos  imaginar a construção  de  uma  casa ou de um edifício  que não  tenha  um projeto, em que as ações dos pedreiros, bombeiros hidráulicos, engenheiros, eletricistas, carpinteiros, arquitetos sejam  definidas  a partir da vontade individual de cada profissional. O  resultado pode ser tanto um desastre , o imóvel pode desabar ou então a construção vai  acabar  um monstrengo, feia, sem  segurança, sem funcionalidade e podendo exigir a demolição  de alguns  de seus cômodos e a necessidade de serem refeitos. Isto, com certeza, vai gerar muitos prejuizos para os proprietários.

Pode parecer brincadeira, mas é  exatamente  isto o que acontece na  gestão pública brasileira, incluindo obras e serviços  executados pelo Governo Federal, pelos Estados  e pelos municípios, no âmbito dos tres poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário  e também  dos órgãos de controle externos e internos, a quem , em  tese ,  caberia a função  de fiscalizar tais obras e serviços e zelar pela correta  aplicação do suado dinheiro público.

A  falta  de planejamento ou  quando o mesmo existe apenas no papel, tem  acarretado prejuizos aos cofres públicos e aos contribuintes, que em última análise, são  os pagadores deste  descaso, que tem gerado atraso nos cronogramas  de  obras,  desde as mais simples, como uma pequena ponte de madeira, o  asfaltamento de uma rua ou parte de uma estrada, a construção  de uma escola e também de grandes obras, verdadeiros elefantes brancos, como as  das  refinarias da Petrobrás, o  desvio do Rio São Francisco, ou então  a vergonha que foram as obras da copa, em que o VLT em Cuiabá e outras obras de mobilidade urbana representam um atestado de incompetência, de irresponsabilidade e de descaso com o dinheiro público, além  da corrupçção que sempre  vem  na  esteira  dessas práticas criminosas que são  os gastos públicos sem planejamento, acompanhamento   e controle.

No  caso da Baixada Cuiabana, é importante rconheceer que  depois de várias tentativas em épocas  passadas, boa parte delas cujos  resultados deixaram a  desejar, surge na atual legislatura na Assemlbéia Legislativa, a criação  de uma frente parlamentar, secundada por uma equipe  técnica integrada por  profissionais competentes e dedicados, com a finalidade a articular as ações visando o desenvolvimento  regional e urbano  integrado e sustentável  desta região do Estado que, `a excessão  de Cuiabá  e de  Várzea Grande,  se encontra  praticamente abandonada e com poucas perspectivas de oportunidade para seus habitantes e de suas administrações municipais.

O grau de autonomia e os recursos próprios da quase totalidade das prefeituras, novamente  destacando ,com excessão  de Cuiabá  e de Várzea Grande, são quase nulos. Os orçamentos municipais dos 11 restantes municípios indicam que a receita própria é diminuta e os mesmos ficam extremamente dependentes dos repasses dos  recursos do FPM – Fundo de Participação dos municípios,  da quota do ICMS por parte do governo estadual, de alguns convênios, de obras e  serviços  que são de responsabilidade direta dos  governos federal e estadual. As duas maiores fontes de receita dos municípios, o IPTU e o ISSQN, secundadas  por algumas pequenas taxas, não oferecem condições sequer para a manutenção  de alguns serviços básicos que  são  de responsabilidade direta das prefeituras. Vale a pena  destacar que Cuiabá abocanha 65%  e Várzea Grande 19% do FPM  destinados aos municípios desta região, cabendo apenas 16%  `as  demais 11 prefeituras.

Além disso, podemos notar e os dados assim   indicam, que existe  um verdadeiro abismo  ou  uma grande distância entre  a renda per  capita  e rendimento médio dos trabalhadores na  região. Enquanto Cuiabá tem  uma renda per capita superior a R$ 23 mil  reais ano, Várzea Grande em torno de R$15.800 reais, nada menos  do que nove outros municípios, incluindo os dois outros que fazem parte  da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, que eu ainda prefiro chamar de Baixada Cuiabana, apresentam renda per capita menor do que R$10  mil reais ano, muito mais próximo da  pobreza  da região nordeste do que da opulência, tão propalada pelos nossos governantes, do El Dourado dos municípios dominados pelo agronegócio.

A maior fatia da renda per capita dos moradores  dos onze municípios, fora do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande,  ainda com a maioria da população rural, é oriunda de aposentadorias, bolsa  família ou outras migalhas de programas assistencialistas dos Governos Federal e.Estadual. Isto representa pouco mais de um salário minimo por mes, situação em que  vivem mais de 70% da população desses municípios, com alto índices  de pobreza  e exclusão social.

Esta é parte de uma realidade que deve ser considerada quando se pretende estimular o dsenvolvimento desta região da Baixada Cuiabana. A análise continua nos próximos  artigos.

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado, UFMT, mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy