CAOS NA  SAÚDE PÚBLICA

JUACY DA SILVA

O artigo 196 da Constituição Federal  estabele que  “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

De forma  semelhante as Leis 8.080 e 8.142 que criaram e estabeleceram as normas de organização e funcionamento do SUS – Sistema Único de Saúde, incluindo que o  mesmo deve orientar suas ações pelos princípios  da universalidade, da equidade, da integralidade, da regionalização, da hierarquização, da descentralização e da participação popular, via conselhos nacional, estaduais, municipais de saúde e conselhos gestores nas unidades de prestação de seus servicos. Isto significa que cabe ao SUS  também deve prestar serviços  de qualidade e humanizados, o que não vem acontecendo sistematicamente pelo Brasil afora.

Estudos realizados nos últimos 25 anos têm demonstrado que existe um enorme fosso entre as idéias e princípios que levaram `a  criação do SUS e o seu funcionamento na prática. Longe  de termos um serviço de saúde público universal e de qualidade, o que podemos constatar é que existem tres sistemas de saúde no Brasil. O SUS, que na verdade é a saúde para os pobres, onde faltam  recursos orcamentários, materiais, financeiros e  também muita eneficiência quando se trata de gestão pública, além do aparelhamento politico do setor. Outro Sistema que ja atende quase 60 milhões de pessoas, que são os planos e seguros de saúde privados, e o terceiro, representado pelos hospitais e profissionais famosos que atendem uma minoria,no máximo 1% da população, incluindo os milionários/bilionários e os integrantes dos governos, esses últimos que usam os cofres públicos para pagarem uma medicina de primeiro mundo.

Reportagens recentes por parte da imprensa escrita, falada, televisionada tem  veiculado notícias e cenas que se parecem com uma casa de horror, pessoas amontoadas nos corredores de hospitais, gemendo, gritando, implorando e as vezes indignadas pela falta de atenção e de atendimento. Muitas pessoas morrendo nas filas e outras tendo que apelar para a Justiça para terem seus direitos garantidos. Apesar  da judicialização da saúde e das inúmeras liminares concedidas pela Justica para que o SUS atenda pacientes, tais decisões, da mesma forma que os princípios constitucionais, que deveriam ser para valer, não passam de letra  morta.

Diversas pesquisas de opinião pública desde 1998  (FHC) vem indicando que a saúde é considerada o maior problema para os brasileiros. Naquele ano 49% da população considerava a saúde como o problema mais grave do país; passou para 51% em 2002; para 45% em 2007 e 49% em 2009 (Lula); 52% em 2011 atingindo 61% em 2012 (Dilma). Isto demonstra que a população  está cada vez mais decepcionada e indignada com os governantes e com a saúde pública no Brasil.

Além de gastar pouco em saúde os governos federal, estaduais e municipais gastam mal, incluindo desde as deficiências de gestão até a corrupção, conforme constantes  denúncias de verdadeiras mafias que atuam no Sistema público de saúde.

A questão dos recursos também demonstra o descaso de nossas autoridades. A União vem reduzindo gradativamente sua partipação nos gastos com saúde,  “empurrando” mais encargos para Estados e municípios, caindo de 50,1% em 2003 para 45,4% em 2011 e, aproximadamente 42,5% em 2014.

Entre 2001 e 2012  as dotações orçamentárias para o Ministério da Saúde  totalizaram 852,7 bilhões, dos quais 93,6 bilhões deixaram de  ser efetivamente gastos. Somente no período de 2003 até o final de 2014, nos governos Lula/Dilma, deixarão de ser gastos em saúde pública 110,5 bilhões de reais.

Voltarei a este tema oportunamento com outros dados “interessantes”

JUACY DA SILVA, professor  universitário, aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta.Email professor.juacy@yahoo.com.br  twitter@profjuacyBlog www.professorjuacy.blogspot.com

 

SÃO DIMAS E OS CORRUPTOS

JUACY DA SILVA

De acordo com relatos dos Evangelhos, principalmente Lucas, Jesus foi crucificado entre dois ladrões,que haviam sido condenados à morte na cruz pelos diversos crimes que haviam cometidos, incluindo assassinatos, roubos e outras formas de violência.
Um dos ladrões, não sabemos se estava à esquerda ou à direita de Cristo, blasfemava e desafiava o Salvador dizendo-lhe que se realmente fosse filho de Deus deveria descer da cruz e salvar a si e aos dois bandidos. O outro ladrão não titubeou em admoestar o seu ‘colega’ de infortúnio e ainda pediu que Jesus o perdoasse, reconhecendo ser Ele o Filho do Altíssimo. Jesus não apenas perdoou seus pecados/crimes, como afirmou que naquele mesmo dia estaria ao seu lado no paraíso.
Este é considerado o ‘bom ladrão’, que antes de morrer reconheceu seus erros e atrocidades e foi perdoado. Seu nome não é mencionado nos Evangelhos, mas por volta do século quatro, segundo livros apócrifos, na tradição da Igreja Católica Romana, passou a ser conhecido como Dimas.
Mesmo que não tenha sido canonizado oficialmente pela Igreja, passou a ser reconhecido como São Dimas, o protetor das pessoas em apuros, das famílias ameaçadas por malfeitores, criminosos, incluindo ladrões e assemelhados.
Talvez pelo fato de o Brasil ser um país maioritariamente cristão, a nossa legislação de combate ‘a criminalidade, principalmente a de colarinho branco é bastante branda, além da presença da impunidade. Em alguns países o crime de corrupção, principalmente quando praticado por servidores, gestores públicos e políticos pode chegar a pena de mais de 40 anos em regime fechado ou até mesmo a prisão perpétua e pena de morte. Aqui, corruptos acabam sempre se esquivando das prisões e alguns até acabam permanecendo nas estruturas do poder.
Para facilitar as investigações foi criado o instituto da “delação premiada”, onde e quando os criminosos podem, a critério da autoridade judicial e do Ministério Público, fazer uma espécie de barganha, na forma de colaboração com essas autoridades delatando parceiros do crime ou outras informações que facilitem chegar a outros delinquentes ou o desbaratamento de organizações criminosas, incluindo as que atuam nas estruturas públicas ou que agem sob manto protetor do poder.
A delação premiada é criticada por vários juristas por acabar facilitando a vida dos criminosos, muitos dos quais, depois de terem suas penas reduzidas de até 2/3 ou mesmo extintas, além de outras regalias como regime semiaberto ou perdão judicial, acabam novamente voltando a delinquir, principalmente quando se trata de criminosos de colarinho branco.
Em operações conduzidas pela Polícia Federal, sob aplausos da população, incluindo a Lava-Jato, que desbaratou um esquema de lavagem de dinheiro de mais de dez bilhões de reais e a Ararath, que nesta semana prendeu e ou intimou autoridades em Mato Grosso a prestarem depoimento na Polícia Federal em Cuiabá, onde a movimentação financeira suspeita pode ser superior a 500 milhões de reais, delação premiada está presente. Talvez os envolvidos que se beneficiam ou venham a se beneficiar deste instrumento possam ter suas penas reduzidas, desde que abram a caixa-preta desses esquemas, possibilitando a Polícia Federal chegar a outros criminosos, ao Ministério Público Federal apresentar as denúncias e ao Supremo Tribunal Federal julgar e condenar mais alguns corruptos
Enquanto isto não acontece, resta ao povo rogar a São Dimas, o bom ladrão, para que atue nos corações e consciências dos corruptos para que parem de roubar o dinheiro público, devolvam o que roubaram e, assim, deixem de crucificar a população.
Afinal o dinheiro surrupiado dos cofres públicos acaba fazendo falta para a saúde, a segurança pública, a educação, a infraestrutura e tantos outros setores da vida nacional.

Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia e articulista de A Gazeta. Email: professor.juacy@yahoo.com.br. Blog: www.professorjuacy.blogspot.com.Twitter@profjuacy

 

VERGONHA PARA MATO GROSSO

JUACY DA SILVA

Após pouco mais de um ano, por determinação de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de Justiça de nosso país, a Polícia Federal recebeu ordens para prisões e buscas e apreensão em gabinetes, residências e escritórios de várias pessoas influentes em nossa capital e no Estado de Mato Grosso.

Esta é a quinta etapa da Operação Ararat, que investiga um grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, estimado, inicialmente em mais de 500 milhões de reais. Foram presos  um deputado estadual (ex-Presidente da Assembléia Legislativa), um ex-secretário de fazenda, da casa civil e presidente da antiga Agecopa, considerado”homem forte” nos governos Blairo Maggi e Silval Barbosa.

Agentes da Polícia Federal, vindos especialmente de Brasília, fizeram busca e aprenensão na  casa e no gabinete do Governador; no gabinete de um conselheiro do tribunal de contas; (que já tem um outro conselheiro afastado sob investigação de corrupção), no Ministério Público Estadual, na residência e no Gabinete do Prefeito de Cuiabá.

Compareceram`a Delegacia da Polícia Federal em Cuiabá, para prestarem depoimentos o Governador do Estado, o Deputado, o ex-secretario de fazenda do Estado,; quatro empresários, incluindo um que também já foi prefeito de Cuiabá. Segundo informações veiculadas pela imprensa outros  envolvidos também  devem ser intimados proximanente, pois esta operação deverá  ter muitos outros desdobramentos.

Casos  como este e outros mais que estão sempre pipocando em nosso Estado e pelo Brasil afora são  fatos extremamente depremimentes, além de mancharem a  imagem de nosso Estado, de nosso país e nossas instituições, demonstram que estamos sendo governados por pessoas inescrupulosas, que usam seus mandatos e cargos públicos para se locupletarem e assaltarem os cofres públicos, além de aparelharem as instituições públicas para criarem verdadeiros esquemas criminosos.

É imperioso que outros setores  também sejam investigados para que a  corrupção seja banida de forma efeitva. Tanto em MT quanto em todos  os Estados, os organismos de controle e de repressão do Estado  deveriam iniciar urgentemente uma investigação sobre denúncias que veiculam pela imprensa  quanto ao superfaturamento (corrupção) nas obras da COPA  e também  de outras obras milionárias e bilionárias do Governo Federal e dos Governos estaduais e municipais.

Cada operação que a Polícia Federal e o Ministério Público realizam com a devida autorização da Justiça , como a Ararat, a Lava-Jato, a Arca de Noé, a Máfia das ambulâncias, o MENSALÃO e tantas  outras  sempre demonstram a mesma coisa: gente importante envolvida e a impunidade como resultado!

Tudo isto é muito triste, principalmente quando o povo paga uma enorme  carga tributária e continua sofrendo  com o caos na saúde, a insegurança  generalizada, a precariedade da nossa infra-estrutura, educação sucateada e nossos governantes usando todos os meios nesses esquemas fraudulentos! Oxalá os condenados no MENSALÃO  não representem uma excessão  nesta vergonha que impera em nosso país! Na PAPUDA  deve  haver lugar para muitos outros corruptos e não apenas uns poucos que lá se  hospedam!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentadoUFMT, mestre em sociologia, Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/   Twitter@ profjuacy