quinta-feira, 29 de agosto de 2013


CHACINA DE VIGÁRIO GERAL: 20 ANOS E NADA DE JUSTIÇA!

JUACY DA SILVA

Hoje ao caminhar pelo calcadão da praia de Copacabana, nas proximidades de onde o Papa Francisco recentemente rezou missa para mais de três milhões de pessoas, um grupo de pouco mais de cinquenta pessoas estavam fincando cruzes, colocando caixões de defunto e outros arranjos para relembrar aos transeuntes e `a  opinião pública brasileira e internacional que nesta data (28 de Agosto) há 20 anos ocorria o massacre de  Vigário Geral, quando um grupo de 53 Policiais Militares do Rio de Janeiro, denominado de Cavalos Corredores, adentraram aquela favela por três caminhos diferentes e fuzilaram a sangue frio 21 pessoas, incluindo jovens, adultos e idosos.
São 20 anos de tristeza, dor, decpção, impunidade, descaso e muito injustiça, como também tem acontecido em inúmeras chacinas comandadas por policiais em vários Estados, incluindo a da Candelária que ocorreu poucos dias antes de Vigário Geral; de Acari; do Carandiru,de Unaí, de Carajás e recentemente da Favela da Maré.
Parece que a lentidão da Justiça acaba acobertando o clima e caráter de prepotência como muitas vezes as forças de repressão tem agido em nossa sociedade. O fato mais grave em tudo isso é que estamos “vivendo” em um “Estado democrático de Direito” , como muitos políticos, governantes e “operadores do direito” tanto enchem o peito para proclamarem.
Todavia, apesar da ditadura ter acabado há quase trinta anos os órgãos de repressão, agora do dito Estado democrático de direito, continuam a agir com truculência e em total desrespeito aos direitos fundamentais da pessoas e nada acontece, a não ser promessas de que as providências serão tomadas e os culpados serão punidos, de acordo com a Lei. Belas mentiras e muita balela!
Segundo entrevista do Padre Luiz Antônio, coordenador da Pastoral das Favelas, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, publicada no períodico Brasil de Fato de hoje, todos os anos nesta data a chacina de Vigário Geral  tem sido relembrada com tristeza e certa indignação pelo fato de que a violência, a impunidade e a injustiça continuam campeando não apenas nas favelas do Rio, mas pelo Brasil afora, afetando com muito mais rigor a população pobre e excluida. Na opinião do sacerdote não existe justiça para os pobres no Brasil, com o que concordo em gênero, número e grau.
Em minha caminhada ao parar junto ao grupo que estava organizando o ato, aproximei-me de uma senhora negra, trabalhadora, com seus 50 anos a quem me dirigi e indaguei se alguém de sua família estava entre as vítimas. Para minha surpresa ela informou que das 21 pessoas assassindas, oito eram membros de sua família, todas moravam em um mesmo barraco. Foram executados, sem qualquer possibilidade de defesa, sem julgamento, sem dó e nem piedade: pai, mãe, cinco irmãos/as e uma cunhada.
Em seu depoimento, notei o tamanho de sua tristeza e saudades de seus entes queridos. Com certeza que esses 20 anos, envoltos em tamanha impunidade,já que os assassinos jamais foram julgados e condenados, devem causar um tormento para si e para todos os parentes que ainda sonham com a Justiça. Talvez somente a Justiça divina, se que ela realmente existe,poderá expiar esta dor que lhe dilacera a alma!
De forma simples e humilde, Vera Lúcia, mais uma vítima de um sistema politico, administrativa e judicial que caminha a passos de tartaruga, convidou-me para um ato cívico a ser realizado nesta tarde nas dependências do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e logo mais a noite em  uma vigília e ofício religioso que deverá ser realizado na outrora  favela, hoje, eufemísticamente denominado de ‘comunidade”, do Vigário Geral, onde, segundo o Padre Luiz Antônio, a situação econômica, social e ubana está muito pior do que há vinte anos. Este é um pedacinho do Brasil que nossos governantes só enchergam quando vão pedir votos para se elegerem e continuarem empoleirados nas estruturas do poder.
Acho que a recusa da Câmara Federal em não cassar um de seus membros que foi condenado pelo STF por corrupção e outros crimes correlatos, já cumprindo pena penitenciária da Papuda no DF reflete bem este contraste que existe no Brasil. Impunidade e corrupção andam juntas e misturadas, vergonha e tristeza para todos nós, que sonhamos com um país, justo e decente!
JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre  em sociologia.Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

terça-feira, 27 de agosto de 2013


OS HUMORES DA PRESIDENTE DILMA

JUACY DA SILVA

Quando ainda era a poderosa Ministra-Chefe da Casa Civil em lugar do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão pelo STF, alcunhada de “mãe” e gerente do PAC, no Governo Lula, seu padrinho politico, a atual Presidente ou Presidenta (como gosta de ser chamada) Dilma, sempre manteve um “ar” de durona, de pessoa pouco  dada  ao diálogo, sempre  substituido pelo monólogo e não raro tida como “estopim  curto”, talvez pela forma de se expressar um tanto fora do meio politico, acostumado a muita conversa, principalmente ao “pe do ouvido”, muitos tapinhas nas costas, reuniões em restaurantes famosos e frases de efeito.

Eleita presidente, tudo mudou, aliás como o cargo exige de um chefe-de estado ou de governo, que no Brasil são representados pelo Poder Execuivo quase ou tão mais que imperial, a “nova” Dilma passou a ser só simpatia, afagando criancinhas, sorrindo para todas as brasileiras e brasileiros, principalmente quando está em frente a uma câmara de TV, em um palanque eleitoral ou junto aos jornalistas, afinal, este é o figurino de um ou uma presidente, principalmente se desejar encarar uma reeleição, quando terá que se aproximar dos eleitores, nas ruas, nas praças e  vielas sujas de favelas, como fez  Francisco, recentemente quando veio ao Brasil, demonstrando o que é de fato humildade, característica tão distante do meio politico.

Durante pouco mais de dois anos, a Presidente Dilma “surfou” nas grandes e altas ondas do populismo, demonstrado pelos elevados índices de aprovação de opinião pública,sempre acima de 70%, as vezes chegando quase aos índices do outrora (depois enforcado) ditador do Iraque Sadan Hussein, que fazia questão de dizer que o povo o amava e por isso o desejava como seu “eterno presidente”, como também assim se apresentam os presidentes da Síria, da Coréia do Norte, do Irã, de Cuba, Venezuela e outros regimes totalitários, onde a democracia é produto supérfluo.

De repente, sem explicações, começaram a pipocar focos de insatisfação popular, as manifestações de ruas que de inicio juntavam poucas pessoas foram se avolumando até a chegar milhares, dezendas de milhares e em seu final ultrapassando milhões de pessoas gritando e exigindo o fim da corrupção, pela melhoria da qualidade dos serviços públicos, ética na política, contra o caos na saúde e na educação, pelo fim da violência e contra os partidos políticos e organizações sindicais pelegas ,que enfiaram o rabo entre as pernas e sumiram do mapa.

Rapidinho, como se costuma dizer, os alquimistas, gurus ou feiticeiros do Planalto apresentaram suas idéias para a Presidente como a tábua de salvação para que a mesma recuperasse seu prestígio junto `a opinião pública. Afinal, em poucas semanas ou dois meses, a Presidente caiu de seu pedestal representado pelos altos índices de popularidade (que em alguns momentos atingiram mais de 75%), para o fundo do poço, com apenas 31%, indicando que se as eleições fossem realizadas no auge das manifestações em junho de 2013, teria que enfrentar um duro segundo turno com grandes chances de engrossar as fileiras dos ex-presidentes, abrindo perspectivas para os petistas saudosistas que iniciaram a pregação do “volta Lula”.

As duas invenções do Palácio do Planalto fracassaram de imediato, por serem intempestivas, fora de propósito e de um casuismo que deve ter revolvido na tumba os “genios” da política do periodo militar Generais Geisel e Golbery . Refiro-me `as propostas que a Presidente apresentou como as grandes soluções para atenderem `a indignação e protestos das massas pelos quatro cantos do país. Tudo seria resolvido com uma Constituinte exclusiva, um  plebiscito ou referendum para aprovar a reforma política, demanda que jamais estiveram na pauta das reivindicações durante os protestos nas ruas.

Para o caos na saúde e na educação, os gurus da Presidente, respectivamente Ministros Padilha  e Aloisio Mercadante, que sonham ser governadores em São Paulo, apresentaram `a “chefe”  brilhantes idéias como a importação de médicos, inicialmente de Cuba e também de alguns outros países, desde que dos mesmos não fosse exigido o cumprimento da Lei que estabelece que todos os profissionais, sejam de medicina, de direito, de engenharia, agronomia, veterinária,  enfim, todos os profissionais quei no Brasil suas atividades tenham que ser registradas em órgãos de fiscalização do exercício  da profissão revalidem seus diplomas.

A segunda brilhante idéia foi aumentar a duração do curso de medicina em mais dois anos (depois mudada para um ano apenas) e que os concluintes possam fazer  “residência médica”  nos postos de saúde e nas demais atividades do SUS, incluindo o program de saúde da família, onde os pacientes ficam nas filas e  morrem por falta de atendimento.

Nada se falou do sucateamento da saúde, da falta não apenas de médicos, mas de tudo, até de esparadrapo, medicamentos, luvas, leitos hospitalares, laboratórios e equipamentos para que o povo possa ter uma saúde de qualidade, padrão FIFA e não um arremedo muito mais próximo do curandeirismo!

 O povo deve estar se perguntando, porque esses médicos estrangeiros não vão também atender nossa elite política no Congresso Nacional, na Presidência da República, nas Assembléias Legislativas, Governadorias estaduais, Câmaras Municipais, já que são excelentes profissionais? Ou será que finalmente o governo federal reconheceu que existe uma saúde moderna, eficiente, de alta resolutividade, com tecnologias avançadas para os ricos e uma  saúde pública sucateada para os pobres?

O assunto continua em uma próxima oportunidade.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

quarta-feira, 21 de agosto de 2013


VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO GOVERNO

JUACY DA SILVA

Ao longo das últimas sete décadas a voracidade tributária do Estado brasileiro tem devorado boa parte dos resultados do trabalho do povo e do processo de desenvolvimento. A evolução da carga tributária tem aumentado muito mais do que o crescimento do PIB e bem acima da inflação, razão pela qual costuma-se dizer que em média o brasileiro trabalho em torno de cinco meses, de janeiro a maio, apenas para pagar impostos aos Governos federal, estaduais e municipais, além de taxas e contribuições.

Em 1940 a carga tributária brasileira representava 14,4% do PIB, passou 15,1% em 1950; 17,4% em 1960; 26,0% em 1970; 24,5% em 1980; 28,8% em 1990; 32,6% em 2000; 34,6% em 2010 e 36,8% em 2013.Todavia a qualidade dos serviços prestados e obras realizadas pelos poderes  públicos deixam muito a desejar. É voz corrente que o Brasil está entre os países com as maiores cargas tributárias do planeta, merecendo destaque que em vários países desenvolvidos cujas cargas tributaries são superiores ao Brasil propiciam um retorno em termos de obras e serviços públicos de ótima qualidade. Resumindo: pagamos iguais ou superiores a  muitos países do primeiro mundo e recebemos por parte do governo serviços bem próximos aos países subdesenvolvidos e de baixa renda.

Apenas a título de comparação do tamanho da carga tributária em relação do PIB em 2011, podemos mencionar: Brasil 36,02%; China 17,0%; Rússia 36,9%; Índia 17,7%; Turquia 26,0%; média dos países da OECD 33,8%; EUA 24,8%; Canadá 31,0%; Inglaterra 35,0%; Japão 26,9%; México 18,1%; Chile 20,9%; Coréia do Sul 15,1%; Espanha 31,7%; França 42,9%; Austrália 25,9%, Itália 43,0%. Como podemos perceber o Brasil está na parte superior do ranking quando comparado com países que integram o G7, os BRICs e o G20.

Há poucos dias o Governo brasileiro “comemorou” o fato de que a arrecadação da União em julho atingiu 638,7 bilhões de reais, estando projetado que até o final de 2013 só para os cofres do governo federal serão carreados  1094,2 trilhões de reais, batendo um novo recorde de voracidade tributária. A arrecadação de impostos no Brasil, principalmente nos governos FHC, Lula e Dilma sempre tem sido superior `a inflação e ao crescimento do PIB. Isto significa que o Estado está praticando uma verdadeira extorsão contra o povo e mesmo assim falta dinheiro para educação, saúde, seguranca, infra-estrutura e outros setores vitais.

Por exemplo, desde 2007 até este ano, a correção da tabela do imposto de renda tem sido feita muito aquém da inflação e do aumento real do poder aquisitivo da população. Segundo o SINDIFISCO NACIONAL (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil),que há poucos meses lançou uma campanha intitulada IMPOSTO JUSTO, para a apresentação de um projeto de iniciativa popular para que o Congresso corrija esta distorção e injustiça fiscal, tem demonstrado que a tabela da receita federal está defasada em relação `a inflação desse período  em  62%.

Em 1996 quem ganhava  até seis salários mínimos era isento do pagamento de imposto de renda.  Hoje o limite da insensão é de apena 2,3 salários mínimos.  Enquanto isto a distribuição de lucros e de dividendos continua isenta de pagamento de imposto de renda.

Outra distorção associada a esta voracidade tributária do Estado é o fato de que na maioria dos países a incidência de impostos sobre o consumo é bem menor do que no Brasil. Em tais países a carga tributária é progressive e recai de forma mais pesada sobre a renda, lucros, dividendos e a propriedade, consoante o princípio de que quem tem mais deve pagar mais imposto. No Brasil o sistema tributário é regressivo e isto penaliza de forma cruel a população mais pobre e favorece a acumulação de capital nas mãos das camadas mais abastadas. Alguma coisa precisa ser feita para corrigir essas distorções e injustiça fiscal.

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia,  articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy