REFORMA POLÍTICA (II)

JUACY DA SILVA

Da mesma forma que ninguém pode esperar que vampiro venha a realizar reformas em banco de sangue que possam limitar sua ação deletéria ou que nenhuma raposa vai colaborar para colocar trancas e grades nos  galinheiros para impedir que a mesma possa adentrar e devorar as pobres galinhas indefesas, também fica difícil ao povo, principalmente aos eleitores e contribuintes,  fonte de todo o poder, pelo menos teoricamente, acreditar que os três grandes inimigos da verdadeira democracia,  conforme já referido em meu primeiro artigo sob o mesmo título, possam realizar uma verdadeira reforma política e eleitoral que devolva ao povo a primazia das ações políticas, principalmente quando se pensa em acabar com a corrupção, a falta de ética e um sem número de sinecuras que tanto atraem os eternos donos do poder.

Uma reforma política verdadeira, deveria atender, pelo menos alguns aspectos que ouso sugerir como pauta de discussão, mesmo sabendo que tudo não passará de grandes acertos entre grupos interessados em continuar aboletados nas estruturas do poder, usando o povo apenas como massa de manobra e os contribuintes como financiadores da ineficiência do Estado e a perpetuação de seus privilégios.

Aspectos que devem constar da pauta da reforma política, a vigorar já nas eleições de 2014:

a)     Voto facultativo. A obrigatoriedade do voto é uma contradição com a idéia e os princípios da democracia;

b)    Fim da reeleição em todos os níveis e cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da república),  evitando que os detentores de mandatos possam usar e abusar da estrutura pública para disputarem novo mandato;

c)     Redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores em 33% (ou seja, um terço), com isto haveria uma enorme economia  para os cofres públicos;

d)    Redução também de um terco na representação do senado, ou seja, cada estado deveria ter apenas dois senadores, sem suplentes. Em caso de morte ou renúncia do titular, o próximo ou próximos mais votados deveriam ser convocados;

e)     Redução do mandato dos senadores, de oito anos, como atualmente acontece , para quatro anos, coincidindo com a eleição de deputados e demais cargos executivos e legislativos;

f)      Coincidência de eleições, todos os cargos, de presidente da república, governadores , prefeitos  e respectivos legislativos, Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais deveriam ocorrer em um mesmo dia, e todos com mandato de apenas quatro anos;

g)     Reforçar o princípio da fidelidade partidária, após ser eleito, até que termine seu mandato, nenhum detentor de mandato  poderá trocar de partido, sob pena de perda de seu cargo. O mandato deve pertencer ao partido, desde que a escolha dos candidatos seja feita de forma democrática e aberta, nada de listas fechadas ou abertas, as quais irão fortalecer o caciquismo e os eternos donos dos partidos;

h)    Estabelecer um prazo, digamos   oito anos, duração de duas eleições,  os partidos para continuarem atuando teriam que obter pelo menos  10% (dez por cento) dos votos válidos em eleições gerais e terem  no mínimo 5%  de votos em pelo menos 15 estados. Isto acabaria com as siglas de aluguel e a cooptação de eleitos. Ao mesmo tempo limitaria  a quantidade de partidos, aumentando a representatividade e legitimidade dos partidos;

i)       Acabar com as emendas orçamentarias usadas por parlamentares como mecanismos de proselitismo e propaganda pessoal ou manipulação política-eleitoral e fonte de tráfico de influência e corrupção;

j)       Aprovação de orcamentos públicos impositivos, derivados de ampla consulta popular para a definição das grandes linhas de ação administrativa, diretrizes e estabelecimento de prioridades, acabando tambem com a DRU ou mecanismos que permitem aos chefes dos poderes executivos a manipularem a execução orçamentária;

k)    Maior rigor na fiscalização dos financiamentos de campanha, que poderiam ser 50% oriundos de contribuições privadas e 50% de financiamento público, com divisão equânime entre todos os partidos;

l)       Acabar com o chamado “horário partidário” gratuito,  e estabelecimento de regras mais claras e mais rígidas em relação `a propaganda política e as campanhas;

m)  Estabelecimento do voto distrital puro, aumentando a representatividade e o poder de fiscalização do eleitor sob a ação de seu representante;

n)    Aposentadoria compulsória de todos os políticos e detentores de cargos públicos ao atingir 70 anos de idade como acontece com o todos os demais sevidores públicos;

o)    Acabar com os privilégios incluindo foro privilegiado aos detentores de mandatos e certos cargos, todos os governantes deveriam ser julgados por juizes comuns e serem submetidos a todos os ritos e penalidade que os demais cidadãos e contribuintes.

p)    Criar mecanismos que impeçam parlamentares eleitos de ocuparem cargos no poder executive, garantindo a vontade do eleitor que ao votar escolhe um candidato a ser seu representante no Legislativo e não mero auxiliar do poder executivo.

Será que os nossos Congressistas têm a coragem suficiente para irem a fundo no que o povo gostaria que fosse o nosso sistema politico e eleitoral? Essas idéias refletem  não apenas o que eu penso sobre este tema, mas com certeza é uma utopia alimentada por milhões de brasileiros já há  muito desiludidos e indignados com tanta tranbicagem que maculam a política brasileira. Em tempo, na última avaliação do ibope sobre as instituições nacionais o Congresso Nacional e os partidos foram as últimas no ranking popular!

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre  em sociologia, Twitter@projuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com Email professor.juacy@yahoo.com.br