OBRAS FEDERAIS PARALISADAS

JUACY DA SILVA

O Grupo de comunicação verdes mares,  do Ceará, ontem (dia 31de julho) veiculou noticia destacando relatório do TCU – Tribunal de Contas da União onde recomenda a paralização de 32 obras do Governo Federal, das quais 18 são do PAC , “menina dos olhos do governo Lula/Dilma”. Todas devem ser paralizadas por sérios indícios de irregularidades.

Na mesma data um noticiário em cadeia nacional de TV, apontava que 26 parques de geração de energia eólica apesar de estarem concluidos não estão produzindo energia devido ao fato de que o Governo Federal não realizou as obras das linhas de transmissão. Pior ainda, o Governo gasta R$33,6 milhões de reais por mês em pagamentos aos grupos que construiram e deveriam operar o sistema , para que os mesmos possam pagar o financiamento junto ao BNDES. Em um ano o prejuizo desta incompetência representa um rombo de R$400 milhoões de reais, que acabam sendo pagos pelos usuários de eletricidade e onerando as tarifas.

Segundo o TCU e  a Controladoria Geral da União, as obras do Governo que estejam paralizadas, quando são retomadas o custo inicial geralmente é aumentado em pelo menos 35,7% e em algumas este prejuizo é  maior ainda, podendo chegar em até 50%.

Em meados de 2012, só nas universidades federais,  foram identificadas 178 obras paralizadas. Os  dois grandes motivos da paralização de obras do Governo Federal   geralmente são a) superfaturamento, ou seja, uma forma clara de corrupçao e falhas nos processos licitatórios e de controle, b) falhas em projetos, que acabam  comprometendo a qualidade e a segurança das obras.

Os custos iniciais de parte das obras fiscalizadas recentemente (em 2011 e 2012) pela CGU giravam em torno de 27,4 bilhões de reais, sendo que se esses dados forem contabilizados ao longo de uma década, periodo do Governo Lula/Dilma, este valor poderá ser superior a 80 bilhões. Só nas obrs da transposição do Rio São Francisco, que estão paralizadas/abandonadas os gastos ultrapassam a quatro bilhões de reais e para terminar o custo será praticamente o dobro do inicialmente previsto.

Em praticamente todos os Estados existem obras do Governo Federal paralizadas. O relatório do Instituto Trata Brasil de 2012, destaca que 90 das 138 obras na área de saneamento básico estavam paralizadas.

Além da existência de obras federais paralizadas, outro assunto que merece análise mais detalhada é a execução orçamentária, principalmente quando se percebe que vários programas do Governo Federal ao longo dos anos não chegam a aplicar sequer 25% do orçamento previsto, indicando que tais programas servem apenas para propaganda e marketing politico e eleitoral, afora o fato de que muitos setores críticos como saúde,educação,segurança pública, reforma agraria, saneamento básico e outros continuam recebendo recursos muito aquém das necessidades da população.

Será que um Governo assim merece ser reeleito e continuar no poder? Quanto esta gestão ineficiente vai custar aos cofres públicos e aos bolsos dos contribuintes?

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia,colaborador de A Gazeta. Twiter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com