MAIS QUE FICHA LIMPA!

JUACY DA SILVA

Ha décadas, melhor, séculos , que a questão da ética na política está na ordem do dia. Ficou famoso o discurso de Rui Barbosa ao criticar duramente a corrupção que coria solta ainda durante o Império. Como síntese de seus discursos condenando a imoralidade pública , os privilégios e a injustiça que campeavam em nosso país de forma impune ficou gravada  sua célebre fase  “De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se de justiça e ter vergonha de ser honesto”,  válida plenamente para os dias atuais.

Ao longo de quase um século e meio a República foi proclamada, a escravidão foi abolida, várias “revoluções” ou mudanças políticas ocorreram, ditaduras civis e militares foram implantadas e derrubadas, políticos conservadores, populistas, de esquerda, de direita ou de centro, progressistas, socialistas, trabalhistas, comunistas foram eleitos ou nomeados para cargos importantes nas estruturas políticas e administrativas nos níveis federal, estadual e municipal. Todavia, a corrupção  contiunou e continua correndo solta e apenas um grupo muito diminuto foi denunciado, julgado,  condenado e está cumprindo pena em penitenciárias da Papuda e em outrros presidios estaduais. O desfecho do mensalão é excessão em se tratando de resposta `as práticas de corrupção na administração pública.

Estamos no periodo pré-eleitoral, quando em todos os Estados os partidos políticos e grupos de interesse econômicos, sociais e até religiosos tentam definir candidatos para concorrerem aos cargos de Presidente da República, um terço do Senado , todos os governadores, deputados federais e estaduais, ou seja, é chegado o momento do povo manifestar-se e exercer o poder de escolha, evitando que os corruptos possam ser reeleitos ou novos corruptos posam chegar a tais cargos.

Fruto de uma grande luta da sociedade  e das diversas entidades da sociedade civil organizada, como OAB, CNBB, movimentos sindical, religioso, comunitário foi aprovada a Lei da Ficha Limpa que estabelece parâmetros para barrar políticos,cujas práticas políticas tanto envergonham a nação brasleira quanto provoca indignação por parte dos contribuintes , dos eleitores, enfim, da população em  geral.

Todavia, este poder de escolha  por parte da população está muito longe de ser efetivo  e soberano. O exercício do voto, direto e secreto, está condicionado  `as decisões dos partidos políticos que tem o poder de registrar candidatos, através  de convenções meramente  homologatórias, manipuladas pelos eternos caciques e donos dos partidos políticos; bem como  a forma de financiamento das campanhas onde o peso das doações por parte de grandes grupos econômicos e uma legislação que facilita as forças e grupos que estão no poder e acabam usando abertamente a “maquina” pública em favor de seus candidatos, inclusive a divisão do tempo de propaganda eleitoral obrigatória nos diversos meios de comunicação, principalmente radio e televisão.

Por exemplo, quando o governo federal ou os governos estaduais realizam suas ações, executam obras, aprovam convênios, ou os parlamentares  emplacam suas emendas e destinam recursos para seus redutos, as vezes até indicando empreiteiras que deverão realizar tais obras, empreiteiras essas que acabam sendo grandes financiadoras das campanhas eleitorais, isto abre as portas para a manipulação do poder e as falcatruas que acabam sendo denunciadas de tempos em tempos.

De forma semelhante  existência do famoso “caixa dois”, que até o então presidente Lula achava que o PT poderia faze-lo, já que todos os partidos faziam e continuam fazendo,  dificulta para que tenhamos governos  que pautem suas ações pela ética, pela transparência, pela decência e também pela eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade, princípios constitucionais ou infra-constitucionais que devem ser seguidos , de verdade, pelos diversos niveis de governo.

Assim, temos um longo caminho a ser percorrido, muito mais do que os casos tipificados na Lei da Ficha Limpa, para que de fato o Brasil seja um país decente, escudado na justiça  e com serviços e obras públicas de qualidade. Só assim, teremos governantes `a altura dos ideais e dos sonhos da população que deseja uma grande transformação dos métodos ,das práticas e dos quadros polítcos nacionais.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

MEIO SÉCULO DE LUTA

JUACY DA SILVA

No início de 1964, durante a gestão do então Presidente John  kennedy , o Departamento de saúde dos EUA apresentou um relatório, que  passou a ser a pedra fundamental da luta contra o tabagismo naquele país e ainda é referência quando se trata  de avaliar os progressos atingidos e os desafios que ainda devem ser enfrentados.

O alarme soou há meio século quando foi constatado que o tabagismo era e ainda é extremamente prejudicial `a saúde humana, sendo responsável em 2013 por aproximadamente 500 mil óbitos nos EUA e mais de cinco milhões ao redor do mundo, dos quais 600 mil por serem tabagistas passivos, ou seja, pessoas que não fumam mas estão de forma permanente expostas `as consequências dos fumantes.

Em 1964 foi constatado que 43% da população adulta nos EUA,maiores de 18 anos, eram fumantes ativos e os fumantes passivos representavam mais 5%, ou seja, 82 milhões de fumantes ativos e pelo menos 4,5 milhões de fumantes passivos.  As pesquisas, ainda rudimentares indicavam que a nível mundial 12% dos óbitos decorriam e ainda decorrem de doenças relacionadas com o Tabaco. Este percentual chega a 25% na Europa e a 17% nas Américas (do norte, central e sul).

Recentemente (janeiro de 2014) o Departamento de saúde dos EUA produziu um relatório extenso, com 978 páginas, onde realiza uma avaliação desta luta, que há meio século tem   sido uma política de Estado, mesmo que no decorrer do período os partidos Democrata e Republicano tenham se alternado no poder por décadas. Esta alternância de partidos no poder não tem alterado significativamente tal política, seus objetivos continuam os mesmos, mudando apenas as estratégias, ou seja, como cada partido e respective governo busca conquistar tais objetivos e avançar na luta contra o tabagimo.

No periodo entre 1964 e final de 2013,  só nos EUA foram registrados 20 milhões de óbitos por doenças relacionadas com o Tabaco, como vários tipos de câncer, doenças pulmonares e respiratórias, tuberculose, doenças cardio-vasculares. Além deste elevado contingente de óbitos, o tabagismo é responsável por várias outras doenças como disfunção erétil, má formação  congênita, diabetes tipo II, afeta também o Sistema imunológico, facilitando o surgimento de inúmeras doenças.

O tabagismo é responsável por 71% das mortes por cancer de pulmão, 41% dos óbitos por obstrução pulmonar e vias respiratórias, mais de 30% dos infartos e avc, degeneração macular, afeta os dentes. Recente relatório (2014) da Organização mundial de saúde sobre os malefícios do tabagismo para a saúde humana indica que a taxa de câncer de pulmão entre fumantes é de 224,5 óbitos por 100 mil habitantes, 15 vezes mais do que os índices de homicídios, enquanto a taxa de câncer de pulmão entre não fumantes é de apenas 19,0 por cem mil habitantes.

No Brasil a taxa de mortalidade geral ente os fumantes é de 143 por cem mil habitantes e a taxa de homicídio, que é uma das maiores do mundo, é de “apenas” 22 óbitos por cem mil habitantes. Nos EUA mesmo com o progresso verificado neste meio século de luta contra o tabagismo, chegando a 18% da população adulta em 2013, ainda considerada fumante, a taxa de mortalidade entre fumantes é de 318 por cem mil habitantes e de homicídio de apenas 4,7, ou seja, uma pessoa tem 68 vezes mais chance de morrer de alguma doença relacionadacom o tabagismo do que ser assassinada. No Brasil esta relação de de 6,5 vezes, mesmo considerando os altos índices de violência em geral e de homicídiso em particular em noso país.

Além de ser uma verdadeir tragédia humana, o tabagismo reduz a expectative de vida das pessoas em 10 anos e em alguns países até mais do que isto, ou seja, são milhões de mortes premturas tendo reflexos na sociedade e na economia.  Os custos econômicos anuais  incluindo tratamento de doenças decorrentes do tabagismo, internações, faltas ao trabalho ou aposentadorias precoces, entre 2009 e 2012 nos EUA representaram 318 bilhões de dólares, valor maior do que o PIB de mais de 130 países.

Se nada houvesse sido feito e os índices de tabagismo nos EUA tivessem continuado no mesmo percentual de 42% verificado em 1964, hoje, ao invés de 61 milhoes  de fumentates seriam 101 milhões de adultos fumantes e mais dez milhões de fumantes passivos. Neste meio século ao invés de terem morrido 20 milhões de pessoas por doenças decorrentes do tabagismo seriam  pelo menos 38 milhões de vítimas e os custos/prejuizos que o país teriam a cada ano seriam superiores a 800 bilhões de dólares por ano,ou  4,6%   do PIB da maior economia do mundo,que em 2014 está estimada em 17,44 trilhões de dólares. 

Como pode ser percebido este é um dos mais sérios problemas de saúde pública tantos nos EUA, quanto no Brasil e em praticamente todos os países, razão pela qual a Organização Mundial de Saúde vem enfatizando que  os países devam definir políticas e estratégias de curto, médio e longo prazos para enfrentarem um desafio que é de todos: governo, sociedade, famílias e pessoas. Da mesma forma que tantas doenças “traicoeiras”,como cardio-vasculares, diabetes, câncer, o tabagismo é mais grave do que todas em conjunto e talvez o verdadeiro assassino silencioso que está dizimando milhões de pessoas a cada ano, inclusive no Brasil.

JUACY DA SILVA,professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia.Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

O AI-5 DA “DEMOCRACIA BRASILEIRA”

JUACY DA SILVA

Anualmente são assassinadas em torno de 50 mil pessoas  no Brasil e praticamente mais 50 mil perdem suas vidas como vítimas de um trânsito louco e irresponsável,ante a  morosidade e incapacidade dos organismos públicos e de nossas autoridades de enfrentar a impunidade que está tomando conta de nosso país. Afora isso, são centenas de milhares de vítimas de espancamentos, estupros, assaltos, furtos, roubos, sequestros, enfim, o  medo e a indignação estão presentes em todos os quadrandes de nosso país; prova disso são as tentativas de linchamentos e outros atos de violência urbana e rural.

O descaso de nossas autoridades em relação `a precariedade ou baixa qualidade das obras e dos serviços públicos como transporte, saúde, educação, infra-estrutura, habitação, saneamento básico,  segurança pública, aliados `a falta de ética e corrupção que já se tornou endêmica  na administração pública, além de uma das maiores cargas tributárias do planeta, verdadeira  extorsão do trabalho do povo , estão na base de uma insatisfaçao crescente,  que aos poucos se transforma em  movimentos sociais e manifestações públicas, os e as quais as vezes acabam também  descambando para a violência e o vandalismo.

Todo mundo já sabia que estava faltando um cadáver para que o Governo e os grandes veículos de comunicação,  geralmente a serviço tanto do governo de plantão, como sempre soe acontecer, quanto  dos interesses dos grandes grupos econômicos e de interesses políticos dos partidos que estejam no poder, para que a opinião pública seja “devidamente’ manipulada, através da criminalização dos movimentos populares (as chamadas  “classes perigosas”) e das manifestações de massa. A  suposta violência dessas e nessas manifestações, muito menores do que a sanha e banditismo do crime  organizado e dos já elevados índices de criminalidade e medo que infligem `a população,  para que medidas restritivas das liberdades civis sejam  propostas  pelo Governo ao Congresso Nacional.

Na  verdade a proposta que está  em gestação nos porões da democracia e nos gabinetes em Brasília é apenas uma resposta para o clamor da grande mídia e dos interesses estabelecidos e podem, perfeitamente, ser comparados ao AI-5 do Governo Costa e Silva ou a Lei de Segurança Nacional, também aprovada pelo Congreso Nacional durante o ciclo militar.  Esses diplomas “legais” que foram tão duramente criticados e combatidos pelos que se opunham aos militares e hoje estão nas estruturas do poder, representam, na  verdade , a justificativa para que o governo possa  criminalizar, punir, encarcerar quem se lhe oponha.

Este filme já tem sido rodado em Cuba, na Coréia do Norte, na Venezuela e em diversos outros países vivendo sob regimes ditatoriais ou democracias de fachada. Para que o povo não se rebele e não saia `as  ruas em   protestos cabe ao Estado e aos Governos  realizarem obras  e prestarem serviços públicos de qualidade, ou seja,  pautar suas ações pela eficiência, eficácia, efetividade, transparência e pela ética.

Nenhuma lei,  por mais “democrática”  ou draconiana que seja  jamais será capaz de impedir que a população demonstre sua indignação contra a corrupção, `a ausência e baixa qualidade dos serviços e obras públicas e o desejo de mudanças. O  que  aconteceu recentemente em vários países do Norte da África, Oriente Médio ou está acontecendo na Síria,  Ukrânia e na Venezuela são   realidades que deveriam servir de base para uma reflexão mais profunda  por parte de nossos governantes. Violência popular não se combate com  mais violência do Estado!

JUACY DA SILVA, professor fundador,  titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, Email  professor.juacy@yahoo.com.br

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