MAIS QUE FICHA LIMPA!

JUACY DA SILVA

Ha décadas, melhor, séculos , que a questão da ética na política está na ordem do dia. Ficou famoso o discurso de Rui Barbosa ao criticar duramente a corrupção que coria solta ainda durante o Império. Como síntese de seus discursos condenando a imoralidade pública , os privilégios e a injustiça que campeavam em nosso país de forma impune ficou gravada  sua célebre fase  “De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se de justiça e ter vergonha de ser honesto”,  válida plenamente para os dias atuais.

Ao longo de quase um século e meio a República foi proclamada, a escravidão foi abolida, várias “revoluções” ou mudanças políticas ocorreram, ditaduras civis e militares foram implantadas e derrubadas, políticos conservadores, populistas, de esquerda, de direita ou de centro, progressistas, socialistas, trabalhistas, comunistas foram eleitos ou nomeados para cargos importantes nas estruturas políticas e administrativas nos níveis federal, estadual e municipal. Todavia, a corrupção  contiunou e continua correndo solta e apenas um grupo muito diminuto foi denunciado, julgado,  condenado e está cumprindo pena em penitenciárias da Papuda e em outrros presidios estaduais. O desfecho do mensalão é excessão em se tratando de resposta `as práticas de corrupção na administração pública.

Estamos no periodo pré-eleitoral, quando em todos os Estados os partidos políticos e grupos de interesse econômicos, sociais e até religiosos tentam definir candidatos para concorrerem aos cargos de Presidente da República, um terço do Senado , todos os governadores, deputados federais e estaduais, ou seja, é chegado o momento do povo manifestar-se e exercer o poder de escolha, evitando que os corruptos possam ser reeleitos ou novos corruptos posam chegar a tais cargos.

Fruto de uma grande luta da sociedade  e das diversas entidades da sociedade civil organizada, como OAB, CNBB, movimentos sindical, religioso, comunitário foi aprovada a Lei da Ficha Limpa que estabelece parâmetros para barrar políticos,cujas práticas políticas tanto envergonham a nação brasleira quanto provoca indignação por parte dos contribuintes , dos eleitores, enfim, da população em  geral.

Todavia, este poder de escolha  por parte da população está muito longe de ser efetivo  e soberano. O exercício do voto, direto e secreto, está condicionado  `as decisões dos partidos políticos que tem o poder de registrar candidatos, através  de convenções meramente  homologatórias, manipuladas pelos eternos caciques e donos dos partidos políticos; bem como  a forma de financiamento das campanhas onde o peso das doações por parte de grandes grupos econômicos e uma legislação que facilita as forças e grupos que estão no poder e acabam usando abertamente a “maquina” pública em favor de seus candidatos, inclusive a divisão do tempo de propaganda eleitoral obrigatória nos diversos meios de comunicação, principalmente radio e televisão.

Por exemplo, quando o governo federal ou os governos estaduais realizam suas ações, executam obras, aprovam convênios, ou os parlamentares  emplacam suas emendas e destinam recursos para seus redutos, as vezes até indicando empreiteiras que deverão realizar tais obras, empreiteiras essas que acabam sendo grandes financiadoras das campanhas eleitorais, isto abre as portas para a manipulação do poder e as falcatruas que acabam sendo denunciadas de tempos em tempos.

De forma semelhante  existência do famoso “caixa dois”, que até o então presidente Lula achava que o PT poderia faze-lo, já que todos os partidos faziam e continuam fazendo,  dificulta para que tenhamos governos  que pautem suas ações pela ética, pela transparência, pela decência e também pela eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade, princípios constitucionais ou infra-constitucionais que devem ser seguidos , de verdade, pelos diversos niveis de governo.

Assim, temos um longo caminho a ser percorrido, muito mais do que os casos tipificados na Lei da Ficha Limpa, para que de fato o Brasil seja um país decente, escudado na justiça  e com serviços e obras públicas de qualidade. Só assim, teremos governantes `a altura dos ideais e dos sonhos da população que deseja uma grande transformação dos métodos ,das práticas e dos quadros polítcos nacionais.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy