ASSALTO AOS COFRES PÚBLICOS

JUACY DA SILVA

O Brasil, todos os Estados e municipios estão vivendo uma profunda crise fiscal, orçamentária e financeira, com deficits cada vez maiores, com endividamento que em breve irá estrangular de vez as contas públicas, ou seja, em linguagem popular, nosso país, incluindo estados e municipios estão quebrados e sem perspectivas de sair do vermelho nos proximos anos, apesar das belas mentiras de nossos governantes, tão preocupados com as “fake news” na internet, mas que também adoram dourar a pílula e continuarem mentindo do para o povo. Falta transparência tanto nos discursos de nossas autoridades quanto nas informações/estatisticas econômicas e sociais das instituições públicas.

Na última segunda feira, 26 de fevereiro de 2018, o Jornal A Gazeta, de Cuiabá, utilizando-se de dados oficiais estampou em sua primeira pagina uma manchete dizendo que “Até 2020, Estado (no caso Mato Grosso) deixará de arrecadar R$11,321 bilhões de reais, importânncia equivalente a aproximadamente 18,14% dos orcamentos annual em 2018 e dos demais anos, estimando que tanto o orcamento anual quanto a renúncia fiscal tendem a aumentar a cada ano.

Ao povo fica dificil de entender como um estado ou a união alegam falta de recursos financeiros para pagarem seus servidores, seus fornecedores e prestadores de servicos e ao mesmo tempo abrem mão de arrecadarem o que lhes é devido, favorecendo grandes grupos economicos que, as vezes, acabam se envolvendo em corrupção em suas relações com os poderes publicos.

Podemos imaginar os cofres públicos, como uma Caixa d’ água, onde a entrada da água pode ser representada pelos impostos, taxas e contribuições que os entes públicos, União, Estados e Municípios impõem sobre o lombo e o bolso do povo, atualmente a carga tributária representa em torno de 38% do PIB, os contribuintes trabalham mais de cinco meses por ano só para pagar impostos, taxas  e contribuições.

Toda Caixa d’água tem também uma saida para abastecer a residência e no caso do Governo isto deveria ser o destino dos recursos arrecadados para custearem as políticas públicas, os investimentos e as despesas de custeio da máquina pública.

Só que pela incompetência, descaso, corrupção, falta de planejamento, descontinuidade de políticas públicas e ações de governo, esta imensa carga tributária não consegue atender  aos requisitos mínimos de eficiência, eficácia, efetividade e transparência e ai surge um câncer das contas públicas que é o endividamento, interno e externo, cujo valor em dezembro de 2009 era de R$1,49 trilhões de reais, passou para R$3,55 trilhões de reais em dezembro de 2017, um aumento de R$447 bilhões de reais em um ano e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2018 possa chegar em R$3,98 trilhões de reais.

No periodo de 2010 até final de 2018 o Brasil devera ter gasto mais de R$7,2 trilhões de reais com o pagamento de juros, rolagem e amortização parcial da divida pública, interna e externa. Esta situação mais se parece com uma agiotagem institucional, cujos números não atendem ao critério da transparência, pois o governo se opõe a uma auditoria independente, a chamada auditoria cidadã sobre a divida publica.

O outro buraco na Caixa dágua é representado pela sonegação, que entre 2010 e 2018 deixou de arrecadar para os cofres publicos a “bagatela”  de R$4,201 trilhões de reais, incluindo mais de R$460 bilhões sonegados da Previdência.

Não podemos deixar de mencionar também a renúncia fiscal por parte dosEstados e União, que também  entre 2010 e 2018 significará uma perda de arrecadação de R$2,042 trilhões de reais. Outro buraco nesta Caixa d’água são os subsídios representados pelos benefícios financeiros e creditícios que no periodo considerado chegam nada menos do que R$874 bilhões de reais, cujo impacto na receita da previdência é de R$406 bilhões de reais.

No caso concreto da previdência, que tanta celeuma tem causado, onde uma verdadeira Guerra psicológica está sendo conduzida pelo Governo Temer e seus aliados, o impacto da renúncia fiscal e dos subsidios reperesentam uma sangria de R$866 bilhões, demonstrando que o famoso “deficit” da previdência propalado pelo Governo é uma “fake” news, ou seja, uma mentiras, uma balela.

Finalmente, temos o buraco negro da corrupção, cujas estimativas apontam que entre 3% e 5% do PIB são roubados dos cofres públicos por empresários, gestores, politicos corruptos, incluindo obras paralizadas, concorrências super faturadas, tudo isto, no periodo de 2010 até final de 2018 deverá ultrapassar a mais de R$150 bilhões por ano.

Resumindo, no periodo de nove anos o assalto aos cofres públicos no Brasil deve ultrapassar a mais de R$12 trilhões de reais, importância que poderia muito bem ser aplicada em políticas públicas, em desenvolvimento científico e tecnológico e melhoria na qualidade de vida da população e redução dos níveis de pobreza, miséria e desigualdade social e econômica.

O produto desta pilhagem, deste roubo institucional é carreado para as classes abastadas, a elite econômica, politica e os marajás da República. Tudo isto acontece pelo fato de que nossos governantes representam na verdade os interesses dos grandes grupos econômicos, apesar de falarem em nome do povo e galgarem o poder com o voto do povo, incluindo a granda maioria dos excluidos que se contentam com um “prato de lentilhas” por ocasião das eleições.

Obs. Por falta de dados não consegui incluir os valores representados pela sonegação, renúncia fiscal e corrupção referentes aos municipios, incluindo as capitais, algumas das quais tem peso maior do que estados e que também devem ser de muitos bilhoes ou quase um trilhão de reais.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista  e colaborador de  diversos veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

INTERVENÇÃO FEDERAL, O ÚLTIMO CARTUCHO.

JUACY DA SILVA

Há aproximadamente dez dias escrevi um artigo intitulado “A FALÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA”, demonstrando que o Estado Brasileiro, ou seja, a União, os Estados , Distrito Federal e municípios estão levando “um baile” por parte do crime organizado em todo o Brasil e não apenas no Rio de Janeiro.

Esta falência da seguranca pública está associada também ou principalmente `a FALÊNCIA de outros serviços públicos, marcadamente a saúde publica, a educação pública, a degradação ambiental e tem suas raizes na corrupção e incompetência de governantes que tomaram de assalto as estruturas dos governos e das instituições públicas, afetando de morte inclusive os órgãos de controle como tribunais de contas, forcas policiais, Sistema penitenciário, chegando também aos poderes legislativos e judiciário.

Quando Presidentes e ex presidentes da República, ministros de Estados, governadores, secretários, prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores e também  integrantes do poder judiciário, altos dignatários da República e das Estatais e grandes empresários são suspeitos, investigados, presos e condenados por atos e práticas de corrupção não existe país e nem serviço público que resista a este câncer que está destruindo a democracia, o estado de direito e o país.

Portanto, o que se passa no Rio de Janeiro e diversos estados em todos os setores é algo que a imprensa escrita, falada e televisada vem batendo na tecla há decadas, inclusive reproduzindo as mentiras, meias verdades ou desinformação veiculados pelas entidades governamentais, enquanto o povo sofre, vive em meio a uma guerra suja, com medo e ao mesmo tempo revoltado com este estado de coisas, os recursos tanto para a saúde pública, educação pública e segurança pública vem sendo reduzidos tanto pelo governo federal quanto os governos estaduais e municípios que vivem uma grave crise fiscal, orcçamentária e financeira.

Em nome da crise fiscal, o governo federal, com apoio de um Congresso Nacional, onde tem  assento mais de uma centenas de parlamentares que só não foram ainda presos devido ao manto protetor do FORO PRIVILEGIADO, aprovou o chamado Teto dos Gastos, ou seja, um congelamento dos gastos públicos, tanto para investimentos quanto custeio, pelos proximos 10 ou 20 anos, apenas corrigidos pela inflação, quando as necessidades dos servicos públicos, sucateados há praticamente duas decadas, exigem aumento de investimentos e gastos de custeio muito acima da inflação.

A prova cabal é o Sistema penitenciário do Brasil que, conforme relatório do Ministério da Justiça, em  dezembro de 2014 tinha 622.202 presos e passou a ter a terceira maior população carcerária do mundo, chegando a 726.712 presos em junho de 2016, um aumento de 104.510 presos em 18 meses. Se projetarmos esses dados para fevereiro de 2018, seguramente podemos concluir que o Brasil terá dentro de poucos dias nada menos do que 842.834 presos.

Para “abrigar” esses quase um milhão de presos, dos quais mais de 40% nunca foram julgados e condenados, são “presos provisórios”, esquecidos nas masmoras que são nossos presídios, o Sistema penitenciário do país tem apenas 368.049 vagas.  O deficit de vagas no Sistema penitenciário do Brasil era de 250.318 em junho de 2014, passou para 358.663 em dezembro de 2016 e atualmente deve ser de 474 mil vagas.

Mais da metade dos presos no Brasil tem entre 18 e 29 anos, estão nessas masmorras sem julgamento e condenação, por pequenos delitos, 64% são negros, analfabetos, semi alfabetizados, filhos e filhas de familias pbres, miseráveis, que moram em favelas ou áreas periféricas e foram recrutados pelo crime organizado pela falta de perspectivas de um futuro dígno.

Este é parte do cenário que tem levado o Brasil a este caos em que vive não apenas, mas principalmente na segurança pública e que não será resolvido ao transformar as Forças Armadas em novos “capitães do mato”, como o foram no Império, quando estavam a serviço dos escravocratas na busca de negros que fugiram da escravidão.

Conforme relato do General Heleno, Comandante do Exército, em recente palestra no Senado da República, depois de 14 meses de ocupação do complexo de favelas da Maré, próximo `a linha vermelha, Av Brasil e Aeroporto do Galeão, mesmo gastando mais de R$600 milhões de reais, em menos de uma semana depois da saida das tropas federais a situação da bandidagem voltou ao que era antes.

Neste meio tempo também as Forças Armadas foram utilizadas em operações de cerco a favelas no Rio de Janeiro, com destaque para a Favela da Rocinha e os resultados são extremamente pífios.

Tendo em vista que o Rio de Janeiro é o quinto estado em índices de violência, de homicícios esta intervenção, determinada por um Governo que não tem nenhum apoio da opinião pública e um Congresso totalmente desacreditado aos olhos da população, conforme as mais recentes pesquisas de opinião pública, estará fadada ao fracasso e até mesmo a desmoralização das Forças Armadas, que não podem se transformar novamente em capitães do mato do século 21, caçando pobres, miseráveis que vivem nas favelas e áreas periféricas das cidades, como vai acontecer se a justiça conceder mandados de busca e apreensão coletivos, como pretende o Governo, uma verdadeira aberração jurídica, ao permitir a violação de direitos fundamentais da população pobre e excluida.

Será que algum juiz concederia um mandado deste tipo para que um bairro nobre do Rio de Janeiro ou de qualquer cidade que também pudesse ser objeto de busca e apreensão de forma indiscriminada?

Voltarei ao assunto oportunamente.

JUACY DA SILVA, professor universitario, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites e blogs. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

A FALÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

JUACY DA SILVA

Há poucas horas, nesta quarta feira de cinzas, dia 14 deste mes de fevereiro de 2018, em uma solenidade que contou com a presença do Presidente e Secretário Geral da CNNB, da Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF – Supremo tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justica, do Presidente da Comissão de Justiça e Paz da CNBB e do Deputado Molon, Presidente da Frente Parlamentar de prevenção da violencia e pela redução dos homicidios, da Câmara Federal, na Séde da CNBB e diversas outras pessoas, em Brasília foi lançada oficialmente a Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e a superação da violência”.

Todas as autoridades presentes foram unânimes quanto `a importância de, novamente, trazer para a agenda nacional uma discussão mais profunda e não apenas pontual, como geralmente tem ocorrido, sobre a questao da violência, suas causas, consequências e os caminhos que devemos trilhar para que a superação deste problema e desafio nacional possa ser encontrada.

O lançamento da campanha da fraternidade coincide com uma onda crescente de violência que se abate sobre o país como um todo, de norte a Sul, de leste a oeste, todos os estados, todas as capitais, regiões metropolitanas, meio rural e áreas urbanas que estão dominadas pelo banditismo, ante a omissão ou incompetência de nossos governantes no enfrentamento deste grave problema.

As forças se segurança e de repressão, tanto as polícias civis quanto militares e os organismos de repressão do governo federal, incluindo as Forças Armadas, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Guarda Nacional estão levando um verdadeiro baile, perdendo de dez a zero para o crime organizado, para o  novo cangaço e para a corrupção que faz parte e ao mesmo tempo alimenta a violência, o tráfico de drogas, de armas e de pessoas e a contravenção.

O Rio de Janeiro é o palco principal onde uma verdadeira Guerra civil que já está estabelecida, onde, nem mesmo a presença ostensiva das Forças Armadas consegue intimidar os bandidos que dominam praticamente todos os morros, todas as favelas ou comunidades e territórios, fazendo da população humilde, trabalhadora e honesta reféns do crime organizado

Há poucos dias os grandes jornais estamparam em suas manchetes que bandidos deram ordem para que um centro de treinamento da Marinha, na Av Brasil não fizesse muito barulho quando dos exercicios físicos e bandidos armados subiram no muro da unidade da marinha e abriram fogo contra as instalações militares. Na verdade até mesmo as forças de repressão poliicias e militares estão ficando a cada dia mais encurraladas.

A situação do Rio de Janeiro praticamente já escapou do controle dos poderes constituidos, razão pela qual há poucas semanas, por diversas vezes, o próprio Ministro da Defesa disse com todas as letras que a segurança pública, no modelo atualmente existente, esta falida.

Durante o carnaval a bandidagem fez a festa no Rio de Janeiro, arrastões diários nas prais, nos meios de transportes, nas ruas, avenidas, praças da cidade aterrorizaram não apenas turistas mas também a população que reside na cidade do Rio de Janeiro e outras cidades do interior e da região metropolitana.

Poucos dias antes do carnaval por diversas vezes o crime organizado, ;por iniciativa própria ou durante confronto com forças policiais fecharam as linhas amarela, vermelha, av Brasil e outras vias estruturais da cidade do Rio de Janeiro, levando o pânico aos motoristas e passageiros de veículos particulares ou coletivos.

Toda esta violência pode ser vista ou ouvida em tempo real, pela televisão e pelas redes sociais, onde o som insurdecedor de fuzis, metralhadores dão a nítida impressão de que a população do Rio de Janeiro e tantas outras cidades onde o crime organizado já se estabeleceu de fato, está vivendo em áreas de conflitos armados e tiroteios como na Síria, no Iraque ou outros países do Oriente Médio, que vivem em guerras declaradas.

Como enfatizado pelo Presidente da CNBB, não cabe `a Igreja e nem `a população, desarmada, enfrentar a bandidagem que porta fuzis, metralhadoras, lança granadas e atacam em plena luz do dia, não apenas a população mas também instalações e as forcas da repressão. Cabe sim, ao Governo Federal e aos Governos Estaduais e municípios cumprirem seus papeis na manutenção da ordem pública, na garantia da lei e da ordem (GLO) e no combate ao crime organizado.

`A sociedade civil, `as familias, `as Igrejas cabe muito mais um trabalho preventivo, educativo, cujos frutos demoram anos ou décadas para que seus efeitos possam ser notados. Se os poderes públicos e a segurança pública estão em processo de falência total, não resta dúvida que o próximo passo será o crime organizado tomar o poder nacional, como ja esta feito com o Sistema prisional, onde quem manda são os presos, dando inclusive ordens para ação de seus comparsas que continuam for a da cadeia e ditar suas normas e ordens, como atualmente fazem nas favelas do Rio de Janeiro e em várias outras cidades brasileiras.

Estamos na iminência de vermos uma associação entre o crime organizado, a bandidagem comum e a corrupção politica. A união entre o crime organizado e a criminalidade de colarinho branco não vai demorar e ai, sim, estaremos perdidos, com já acontece em diversas países da Améria Latina e da África. Será este o nosso destino?

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com twitter@profjuacy

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

JUACY DA SILVA

Na próxima quarta feira de cinzas, dia 14 de fevereiro de 2018, terá inicio a CAMPANHA DA FRATERNIDADE, cujo tema este ano é “Fraternidade e a superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos”, conforme texto do Evangelho de São Mateus 23,8. A Campanha da Fraternidade, ao longo da Quaresma, é uma oportunidade para que cristãos e não cristãos, enfim, a população brasileira possam refletir sobre este problema que tanto medo, sofrimento e custos sociais, econômicos, financeiros, humanos e materiais causam ao nosso pais e sua gente.

Dando continuidade `as reflexões sobre o tema da violência, tendo como referência os espaços onde a mesma ocorre, gostaria de destacar, neste artigo, alguns aspectos da VIOLÊNCIA ESCOLAR, como o segundo espaço onde criancas, adolescentes, jovens e adultos presenciam, são vitimas ou perpetradores de atos de violência. O ambiente escolar é integrado por alunos, professores, professoras, dirigentes escolares e trabalhadores técnicos ou administrativos, ou seja, a Escola, desde o ensino pré-escolar até a universidade forma e conforma uma verdadeira comunidade.

Mesmo que nosso Sistema escolar brasileiro excluam milhões de criancas, adolescentes e jovens, ele é um Sistema frequentado também por dezenas de milhões de brasileiros, sendo que a educação é considerada a verdadeira porta para a mobilidade social, para a formação para a vida e para o trabalho. Para tanto a escola deve ser um ambiente onde seus integrantes possam viver e conviver em um clima de entendimento, de amizade, de respeito e, acima de tudo, onde um ensino de qualidade possa ser ministrado. Só assim, a escola estará cumprindo seu verdadeiro papel.

Todavia, isto é o ideal que temos de qualquer escola e de todos os sistemas escolares, muito longe, na quase maioria das escolas brasileiras, que convivem com violência de toda ordem dentro e em seu entorno, como ocorre no Rio de Janeiro e outros estados, onde constantes tiroteios, balas perdidas, tráfico de drogas, ameaças do crime organizado, que manda e desmanda nos territórios controlados pela bandidagem, ante a falência do Estado, dos poderes públicos, falência esta proclamada pelo próprio ministro da Defesa em seus pronunciamentos recentes.

No mundo, conforme dados da UNESCO, 20% dos alunos das diferentes escolas, o que representam mais de 246 milhões de pessoas, sofrem algum tipo de violência todos os anos, sendo que esses dados tem crescido de forma assustadora ao longo dos últimos anos. Em alguns países esta é a realidade de 34% dos alunos entre 11 e 14 anos, que disseram já ter sofrido algum tipo de violência nas escolas ou no trajeto para a escola ou da escola para casa.

O Brasil está muito feio na foto. Segundo relatório recente, de 2017, da OCDE, Organização para a cooperação econômica, nosso país ocupa o topo do ranking da violência contra professores e professoras, em uma pesquisa com mais de 100 mil professores/as em 34 países desenvolvidos, emergentes e subdesenvolvidos, em escolas frequentadas por alunos com idades que variam entre 11 e 16 anos. Mais da metade dos Professores e professoras informaram aos pesquisadores que já sofreram algum tipo de agressão verbal, ameaças e também agressões físicas, que deixaram sequelas físicas, psicológicas e emocionais, acarretando sérias consequências para o exercício de suas atividades, determinando até mesmo o afastamento ou transferência para outros locais pela impossibilidade de continuarem com suas atividades docentes.

Uma outra pesquisa realizada pelo INEP/MEC em 2016, cujo relatório veio a publico em 2017, conforme noticiou um grande jornal de circulação nacional, tendo como amostra alunos, professores, dirigentes e funcionários de escolas frequentadas por alunos com idade entre 11 e 14 anos, em todos os Estados, indica que mais de 50% dos entrevistados afirmam já terem presenciado ou sofrido atos de violência dentro e no entorno da escola. A pesquisa entrevistou 132.244 pessoas e constatou que 71% de professores/as já presenciaram ou foram vitimas da violência escolar. Outra conclusão foi de que 13% desses alunos usam sistematicamente ou já usaram drogas ilícitas e que o tráfico é feito nas imediações ou dentro das próprias escolas.

Uma das formas de violência escolar que tem crescido muito nos últimos anos é o Bullying, chegando a tal ponto que acabou determinando a aprovação e sansão da Lei 13.277, de 29 de abril de 2016, assinada pela então presidente Dilma. Esta Lei estabelece que o dia 07 de abril, deve ser declarado Dia Nacional de combate ao bullying e a violência na escola.

Com se percebe a violência está presente nos lares, na familia, na forma de violência doméstica; na escola, no ambiente do trabalho, na comunidade, não no sentido de favela como ultimamente tem sido enfatizado, mas no contexto da moradia, incluindo todas as classes e camada sociais e também nos espaços segregados, como as prisões e até mesmo nas igrejas na forma de violência simbólica, psicológica e até mesmo fisica.

Na verdade a violência, a cada dia no Brasil, está ocupando todos os espaços, incluindo a violência simbólica camuflada na forma de exclusão social, miséria, fome, doenças de massa, caos nos serviços públicos, na corrupção, que é uma forma de violencia política. Enfim, é um assunto que merece nossa atenção, reflexão e ao mesmo tempo a busca de sua superacão. Só assim podemos dizer que vivemos em um país decente e um Sistema politico onde primam o estado de direito, a democracia, a justiça e a Liberdade.

Não podemos continuar sendo prisioneiros do medo, da violência, das injusticas , da impunidade e da corrupção! Isto é um simulacro de país!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com