O ANO ESTÁ PASSANDO RÁPIDO!

JUACY DA SILVA

 

Bom dia amig@s, um domingo abençoado e feliz a voces e seus familiares. Hoje é o último dia de julho, só restam cinco meses para terminar o ano e com ele também ser reduzido o sufoco que a grande maioria da população brasileira enfrenta: corrupção dos governantes e empresários larápios; governantes que facilitam a vida de grandes grupos econômicos e aumentam carga de impostos e sacrifícios para o povo; a violência que a todos amedronta e ceifa vidas inocentes, ante a passividade e conivência de nossas autoridades/governantes em prover servicos públicos de qualidade, incluindo educação, saneamento basico, saúde publica, trabalho e habitação, dentre outros.

Enfim, dentro de poucos meses teremos eleições municipais, este poderia ser o momento para a população/eleitores darem cartão vermelho para politicos corruptos, demgogos e mediocres.

Pense nisso e comece a agir o quanto antes, evitando que os criminosos de colarinho branco cheguem ou continuem no poder local.

Depois será a vez de realizarmos a limpeza nos niveis estadual e nacional, icluindo o Congresso Nacional e o Executivo.

Cabe ao povo participar e conduzir a renovação da vida politica e administrativa do pais e ao Ministerio Publico e a Justiça colocarem os ladrões de colarinho branco na cadeia.

Em  tempo, como andam  as providências do  Ministério Público  e do STF em relação aos investigados que gozam de foro privilegiado? Parece que continuam gozando de seus privilégios sob o manto da impunidade.

 

Abs, fiquem com Deus .

 

Ah, continuem acessando o Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

COMÉRCIO EXTERIOR E O BRASIL

JUACY DA SILVA

Diversos sites e outros meios de comunicação nas últimas semanas tem destacado que por cinco anos  consecutivos as  exportações brasileiras tem caido em torno de 26,8%, ou seja, o valor das nossas exportaçõs em 2015 foram iguais ou menores do que em 2010.

O superávit que a balança comercial em 2016 deve  apresentar decorre muito mais das quedas das importações devido  `a recessão econômica por tres anos seguidos e a desvalorização cambial que tem encarecido sobremaneira as  importações de insumos e outros produtos necessários ao processo produtivo do que ao aumento do volume e do valor das exportações.

Mesmo o agronegócio, inclusive o complexo soja, tem apresentado uma queda nas exportações. Em 2014  o valor das exportações do agronegócio foram de US$96,7 bilhões, caindo para US$88,2 bilhões de dólares  em 2015.

A crise econômica, financeira, orçamentária e fiscal que, há praticamente cinco anos, vem afetando o Brasil, a cada dia contribui mais para o estrangulamento de nossa economia e sociedade, afetando os níveis de emprego, a queda das importações e das exportações e colocando o Brasil como mero fornecedor de matérias primas e extrativismo, situação de dependência da conjuntura internacional, marcada, principalmente pela queda dos preços das “commodities” e a redução das taxas  de crescimento da China e de uma lenta recuperação da Europa, dos EUA e do Japão.

Ao longo dos tempos o Brasil sempre se notabilizou por ser um grande produtor  e  exportador de matérias primas.  Desde o período da Colônia, passando pelo Império e chegando `a República. Já fomos os maiores produtores  e exportadores de ouro, madeira, borracha, café, minério de ferro, sempre com baixo valor agregado, que utilizava e ainda utiliza mão de obra escrava, semi escrava ou com baixa remuneração e,  até início ou meados da década de cinquenta grandes  importadores de produtos acabados, industrializados  que agregavam tecnologia.

Outro saldo negativo deste modelo agroexportador  e extrativista e de outros produtos primários é o grande passivo ambiental que fica na esteira deste modelo predador, como o desmatamento e destruição de ecossistemas como a mata atlântica, o agreste, as matas e o cerrado da região do Brasil central e, ultimamente, a pré Amazônia, a região norte e opróprio Pantanal.

A despeito  dos discursos oficiais e da elite exportadora, o Brasil, apesar de já ter ocupado a sétima posição em termos do PIB no cenário internacional, atualmente na nona e, em breve, a continuar esta recessão, a décima posição, há praticamente meio século é um ator bastante secundário no comércio internacional.

Desde a décadaa  de setenta, época do milagre brasileiro, do período militar, quando o Brasil crescia a taxas superiores a 7% ou até 8,5% ao ano, quando as exportações  representavam 1,5% do total das exportações mundiais até 2016, quando a recessão afeta todos os setores da economia, inclusive nossas exportações que representam  apenas 1,2% do total das exportações mundiais. Tendo em vista que a recessão ou o chamado “crescimento negativa”  da indústria  por mais de oito anos,

Existe  uma  certa euforia sem  base real  e verdadeira e ao mesmo tempo uma certa manipulação do discurso oficial de que a única saída para a crise brasileira é o comércio exterior, principalmente  através das exportações. Pouca  gente, principalmente os governantes incompetentes, os gestores públicos que fazem da bajulação oficial uma prática costumeira e os empresários que se beneficiam dos favores, subsídios  e outros privilégios concedidos pelo Governo, com sacrifício da população, colocando as exportações como a única tábua de salvação em momentos de crise.

Enquanto a pauta das  exportações dos países  desenvolvidos ou emergentes  está concentrada em produtos  acabados, com valor agregado e alta tecnologia e suas importações calcadas em produtos primários, extrativos, o Brasil continua amarrado a um modelo primário, atrasado , sujeito `as flutuações do Mercado externo e a instabilidade dos preços das “commodities”.

Comparando os dados tanto do valor das exportações  quanto volume e valor das exportações per capita, também  a relação das exportações com o PIB e a participação das exportações brasileiras no total das exportações mundias  com diversos outros países, inclusive da América Latina, o desempenho do Brasil tem sido muito mediocre nesses ultimos 46 anos.

A participação das exportações do Brasil no PIB em 2015  foi de 13.0%, um dos mais baixos da América Latina e muitissimo abaixo dos países da União Européia e outros desenvolvidos como a Alemanha que foi de 46.9%; da Coréia do Sul 45,9%; do Paraguai 41.9%; da Bolívia 43,0%; da Bélgica 84,0%.

Em 1970 as exportações do Brasil  foram de US$2,5 bilhões e as da China de US$2,8 bilhões e ocupavam, respectivamente, a 28a. e 24a. posições no rankig mundial das  exportações naquele ano. Em 2014 as exportações do Brasil somaram US$270,3 bilhões e as da China 2,475.7 trilhões de dólares, ocupando, respectivamente, Brasil 24a psoição e a China 1a. posiçãp no ranking mundial das exportações.

Comparando as exportações do Brasil neste e outros indicadores com a Coréia do Sul, a Bélgica, a Índia, o México, a Thailandia, a Holanda, a Alemanha  e outros países o Brasil continua muito mal na foto.com  desempenho bastante mediocre.

Por exemplo, o valor das exportações per capita, ou seja, o valor total das exportações pelo tamanho da população dos países, o desempenho do Brasil em 2015 foi de US$1.950,00 dólares bem abaixo  da média mundial que foi de US$3.278,00 dólares.  Quando comparado com alguns outros países  esta diferença fica bem clara: Alemanha US$13.317,00; Bélgica US$35.5536,00; Coréia do Sul US$10.420,00; Holanda US$29.048,00; Suiça US$28.897,00.

O Canadá  com uma população de apenas 35,5 milhões de habitantes exportou em 2015 US$409,00 bilhões de dólares, a Holanda com 16,8 milhões de habitantes exportou no mesmo ano US$488,00 bilhões de dólares e a Alemanha com 82,6 milhões de habitantes exportou US$1,1 trilhões de dólares  e o Brasil com 204,2 milhões de habitantes, sendo a nona economia do mundo só conseguiu exportar US$399,00 bilhões de dólares.

Como podemos perceber não existe jutificativas  para discursos ufanistas, o Brasil ocupa uma posição extremamente marginal do comércio mundial, quando comparado com os demais países. Se em quase meio século nossa participação não conseguiu passar de 2% do total das  exportações e conseguimos melhorar apenas quatro posições no ranking mundial dos países exportadores, como podemos imaginar que um ator que representa apenas 2%  pode ter voz ativa no universo restante de 98%. Qualquer discurso que não leve em consideração esses fatos e indicadores é falso, mistificador, demagógico e não corresponde com a verdade.

A culpa por  este desempenho mediocre, com certeza é dos nososs governos e dos empresários que, ao longo de meio século, continuam presos a um modelo ultrapassado e balizados por políticas equivocadas nas áreas da educação, da ciência e da tecnologia e da qualificação da mão de obra e da modernização do pais e das empresas. Falta qualidade e competitividade na economia brasileira e no setor empresarial, inclusive ou principalmente na politica de comércio exterior de noso país.

 Este é mais um grande desafio nacional que precise  ser discutido, analisado em profundidade e superado,antes que o Brasil perca o trem da história.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog wwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

NÚMEROS QUE ASSUSTAM (3)

JUACY DA SILVA

Há quase 20 anos o Brasil encontra-se  em uma espiral crescente que não demora deverá estrangular ainda mais o país, como aconteceu há poucos anos com a Itália, a Espanha, a Grécia, a Argentina, o México e a Venezuela.Trata-se da dívida pública  da União, dos Estados e municípios, tanto interna quanto externa.

O país encontra-se prisioneiro de verdadeiros agiotas nacionais e internacionais e a cada dia a relação entre o tamanho da dívida e o PIB aumenta , da mesma forma o peso dos gastos com juros, com rolagem/refinanciamento, administração e outros encargos relacionados com o Orçamento Geral da União e também dos orçamentos estaduais passa dos limites de uma racionalidade econômica, inanceira e orçamentária. Atualmente esses gastos representam mais de 45% do Orçamento Geral da União, enquanto os demais gastos  com políticas públicas  representam verdadeiras migalhasque sobram no orçamento.

Para agradar os  exportadores neste mesmo período a desvalorização cambial foi de mais de 230%, muito acima da taxa  de inflação do período e muitissimo mais do que o crescimento do PIB. Quando foi implantado o Plano Real e criada a URV, depois susbtituida pelo real  com a mesma paridade do dólar,ou seja, com um real “comprava-se” um dólar e atualmente são necessários em torno de R$3,35 e o câmbio já chegou a ultrapassar R$4,00 reais para “comprar-se” um dólar. Isto aumenta o valor da dívida externa da União e as dívidas estaduais dolarizadas como Rio de Janeiro, que está `as portas da “falência” , de MT  e de outros Estados que não conseguem pagar e nem “rolar” suas dívidas.

Enquanto esta desvalorização cambial beneficia o setor exportador, ajudando a acumulação de capital e enriquecimento de grandes grupos econômicos, o outro lado da moeda é muito cruel para a população em geral, pois esta desvalorização aumenta os preços de produtos , serviços e insumos para a produção como petróleo e seus derivados, adubos, inseticidas, defensivos, máquinas e equipamentos, eletro/eletrônicos, trigo, medicamentos e outros mais, aumentando a pressão inflacionária e o custo de vida para a população.

Outro componente que agrava tanto a dívida da União, dos Estados e municípios é a taxa básica de juros/Selic que serve de base para o cálculo dos júros, rolagem e demais encargos para a “administração” deste pesado fardo que acaba, como sempre soe acontecer, nas costas da população que sofre com o aumento da carga tributária e com a redução e  má qualidade dos serviços públicos, que a cada dia estão em um caos quase insolúvel.A relação da União com Estados e municípios quando o assunto é  dívida dos últimos é extremamente predatória, próxima a agiotagem e isto tem que mudar, da mesma forma que a administração  da dívida pública da Uniao em relação ao Sistema financeiro, uma verdadeira caixa preta, que deve ser aberta e passada a limpo, como consta da proposta a dívida pública cidadã que propõe  uma auditoria internacional e independente para ir mais a fundo nesta questão.

Enquanto a SELIC, que atualmente está em mais de 14% ao ano, portanto garantindo uma rentabilidade de mais de 5% ou 6% ao ano, uma das maiores taxas do mundo, quando tanto na Europa quanto nos EUA, Japão e outros países  a taxa  real  de juros não ultrapassa a 2% , o Brasil se dá ao luxo  de garantir  uma grande lucratividade ao setor  financeiro, o único que continua tendo ganhos  muito acima do crescimento do PIB enquanto outros setores, como indústria, serviços e comércio arcam com prejuizos e recessão, ou o chamado “crescimento”  negativo.

As taxas  reais de juros praticadas pelo Sistema financeiro, com aval do governo, são uma verdadeira aberração, em nenhum país os juros de cartões de crédito, de empréstimos comerciais, de cheques especiais  e empréstimos consignados atingem patamares de mais de 100% ou até em mais de 400%, para  uma inflação de pouco mais de dez por centro ao ano.

Devemos tambem acrescentar nesta equação que os trabalhadores assalariados, tanto do setor público quanto do setor privado, todos os anos perdem para a inflação, como aconteceu recentemente em MT e outros Estados, que  nem mesmo a reposição das perdas inflacionárias  tem ocorrido. Algumas categorias de servidores públicos ao longo dos ultimos 20 anos tem tido perdas que superam a mais de 30%, ou seja, o poder de compra real dos salários dessas categorias, comparados com a mesma época de 20 anos atrás é um terço, afora o aumento real de impostos, como por exemplo a não correção da tabela de desconto do imposto de renda das pessoas físicas que não é reajustada  sequer pela inflação no mesmo período.

So para  se ter uma idéia, em dezembro de 1999 a dívida pública da União era de R$441,4 bilhões de reais, ao final do governo FHC já era de R$633,3 bilhões. Em dezembro de 2006, final do primeiro mandato de Lula atingiu 1.090,00 trilhão; ao final do segundo mandato de Lula o estoque  da dívida pública atingiu R$1.694,00 trilhões, em dezembro de 2014 , final do primeiro mandato de Dilma chegou `a marca de R$2.295,9 trilhões e no final de abril ultimo (2016) atingiu $2.799,8 trilhões , estando previsto que a referida dívida atinja o patamar entre R$3,0 a 3,3 trilhões de reais, principalmente pelos deficits bilionário de 2016 de R$170,0 bilhões e previsto para 2017 em mais R$142 bilhões.

Como medida o governo tampão de Michel Temer  pressiona  o Congresso para estabelecer  um teto para os gastos públicos, o que é correto e saudável, mas desde que inclua também quanto  os Governos Federal, estaduais e municipais também estabeleçam  um limite de quando irão gastar com juros, encargos e rolagem da dívida pública.

Não é justo cortar recursos para a saúde, o saneamento, a segurança pública, a inra-estrutura, a educação, enfim, para todas aspolíticas públicas, sacriicando ainda mais a população, inclusive os servidores públicos, com excessão de algumas carreiras que representam os marajás  da República, inclusive os poderes legislativos e judiciário.

Aumento de carga tributária em meio a uma grave crise econômica , desemprego e inadimplência generalizada e juros extorsivos irá contribuir ainda mais para penalizar as camadas média e mais pobres do país! Esta não é a saída, com certeza!

Ao invés de tentar  realizar “reformas”  casuísticas, caberia ao Governo  Federal,  juntamente com o Congresso Nacional, os governadores, prefeitos, assembléias legislativas, câmaras municipais, as organizações representativas dos trabalhadores, dos empresários e da sociedade civil, realizarem  uma ampla discussão para definir políticas, estratégias e ações de curto, médio e longo prazos, tipo um projeto nacional democrático e participativo para que o Brasil realmente consiga superar  essas crises profundas que afetam todas as instituições e impõe muito sofrimento ao povo brasileiro.

Enfim, é preciso e imperioso retomar uma grande agenda nacional que conduza o país para transformações profundas na política e na gestão pública e na relação dos poderes com a sociedadade e com o empresariado, mas isto só é possível  com governantes e outros atores que tenham legitimidade, jamais com políticos, empresários  e gestores suspeitos e investigados por crimes de corrupção,  incompetentes e medíocres!

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado e titular  UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta há mais de 23 anos. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E PRIVILÉGIOS DOS GOVERNANTES

JUACY DA SILVA

Há décadas todos os Governos, desde Sarney até o interino, farinha do mesmo saco, que apoiou Lula/Dilma, Michel Temer, usam de mentiras sobre o déficit da previdência para cortar beneficios e jogar a carga da corrupção e da gestão incompetente nas costas dos trabalhadores do setor público e privado, para "solucionar o problema".

Governantes  que legislam em causa própria,  que criam privilégios para si, para seus familiares, que se utilizam das estruturas do poder para benefícios próprios, popularmente entendidos como mordomias, altos salários e  outras mutretas , enquanto a população sofre com uma carga tributária enorme, governantes que no exercício do poder  não tem responsabilidade com os gastos públicos e não conseguem atender níveis de eficiência, eficácia e efetividade, não tem moral para propor reformas que, na verdade, apenas irão aumentar mais sofrimento , fome e miséria para o povo brasileiro.

Enquanto os trabalhadores e a classe média baixa precisam  mourejar durante mais de 35 anos, de trabalho duro, uma jornada mensal de trabalho de 184 horas, além de mais de  duas ou tres horas diárias para o deslocamento de casa para o trabalho e vice versa, para, ao final da vida,  receberem menos ou apenas um salário mínimo, os marajás de nosso “Estado democrático de direito”  continuam aumentando seus salários, diversas vantagens, como auxílio moradia, férias/recesso duas vezes por ano, veículos oficiais para sim e suas famílias,jatinhos da FAB, gabinetes suntuosos, auxílios diversos e tantas  mordomias que representam um escárnio ante o que o povão  recebe, nada disso é levado em conta quando os governantes usam de verdadeiro terrorismo verbal e burocrático para tentar demonstrar que um dos grandes problemas do país é o buraco da previdência, que é na verdade uma mentira, uma falácia, um engodo.

No entanto, nada falam e nada fazem para cortar os privilégios de uma elite que ganha altos salários e muitas mordomias e se aposenta com até um mes na função, como aconteceu em Mato Grosso há alguns anos, quando um Presidente da Assembléia Legislativa, sendo o segundo substituto do Governador  que se afastara para concorrer a outro cargo eletivo, acabou aposentando com ex governador, ou pouco mais de um ano como governadores tampões ou substitutos; Deputados federais, estaduais, Governadores, Presidentes da Republica, ministros, conselheiros de Tribunais de Contas e de outras instâncias da Administração Pública se aposentam com menos de oito anos de “trabalho” na função, com todas as mordomias, além de vários que acumulam tres, quatro ou até cinco aposentadorias.

Enquanto isso, os trabalhadores que ganham um salário minimo de fome se aposentam com a média das contribuições dos últimos cinco anos, valores corroidos pela inflação para sustentarem suas famílias que continuam na pobreza e na miséria. Boa parte dos aposentados brasileiros, tanto urbanos quanto rurais precisam de programas como bolsa família, sacolões ou caridade pública para sobreviverem e sustentarem as famílias.

Atualmente (2016) existem 28,2 milhões de aposentados no Brasil que recebem pelo INSS. Desses, 760 mil recebem menos que um salário mínimo; 66,8% ou 17,4 milhões  recebem apenas o piso básico que é de R$880,00, praticamente apenas um salário mínimo; 9,8 milhões  recebem entre dois a cinco salários mínimos  e apenas 0,6% ou 180 mil aposentados recebem o teto máximo que é de R$5.189,82 e 93 mil recebem acima deste teto.

Em um país com tanta corrupção, com tantas quadrilhas de colarinho branco aliadas de empresários corruptos, com tantos privilégios para os governantes e gestores de alto escalão, falar em aumentar a idade para se aposentar ou cortar beneficios das classes baixa e média baixa que ganham uma miséria é UMA VERGONHA, um acinte, um desrespeito, uma  injustiça, uma afronta a democracia e `a justiça social.

A corrupção, segundo um procurador da República que entregou ao Congresso Nacional um projeto de Lei popular, de iniciativa do MPF como forma de se combater a  corrupção em nosso país, é responsável por um buraco/roubo dos cofres publicos na ordem de R$200 bilhões de reais por ano. Segundo o TCU o Brasil “perde” anualmente em torno de R$150 bilhões com obras paradas, como as do VLT em Cuiabá. Só o pagamento de juros sobre uma dívida pública que cresce bilhões a cada ano, o Brasil em 2015  gastou mais de R$450 bilhões em 2015 que, ao ser adicionados `a rolagem  e amortização atingiu quase novecentos bilhões, ou praticamente 48% do Orçamento Geral da União. A sonegação e a inadimplência representam mais de R$250 bilhões por ano e a renúncia fiscal por parte da União, dos Estados e Municípios chegam a mais de R$200 bilhões por ano.  Ou seja, existe  uma incompetencia generalizada por parte dos Governos federal, Estaduais e municipais para acabarem  com  esses buracos  ou ralos por onde escoam bilhões ou quase  um trilhão de reais por ano.Ao invés de buscar ser mais eficiente na  gestão pública, nossos governantess cortam recursos para políticas públicas como educação, saúde, segurança, saneamento e meio ambiente, infra estrutura  e outras mais e agora vem com uma proposta indecente para marginalizar ainda mais milhões de trabalhadores, atualmente aposentados ou já no Mercado de trabalho  e que ao se aposentarem em um future próximo irão viver na miséria e na exclusão social. Isto não é justo e nem humano.

Se for para cortar na carne porque não começar acabando com tantos privilegios, mordomias e mutretas dos governantes e gestores que também acumulam privilégios? Boa parte, para não dizer a maioria, de nossos governantes na verdade são grandes demagogos e exploradores do povo! São eleitos ou nomeados para defenderem os interesses e as aspirações da população, mas  usam as estruturas de poder para se locupletarem e defenderem seus interesses imediatos ou dos grupos que representam!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.Email professor.juacy@yahoo.com.br twitter@profjuacy Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/

 

NÚMEROS QUE ASSUSTAM

JUACY DA SILVA

Quando  se fala em crise econômica geralmente o foco tem sido o descontrole das contas públicas, ou seja, os governos federal, estaduais e municipais, sistematicamente gastam mais do que arrecadam e aí surgem os famosos deficits públicos.

Apesar da gravidade da situação, geralmente a maior parte, para não dizer a quase totalidade, de nossos governantes não cumprem com a determinação constitucional, legal e de cidadania no sentido de dar transparência aos seus atos, mesmo porque  se assim fosse não haveria tanta corrupção no Brasil.

Nosso país possui inúmeros organismos e instâncias para promover o controle dos gastos públicos e as ações de governo como os poderes  legislativos federal, estaduais e municipais;  os tribunais de contas da  União, dos Estados e, ainda, de alguns municípios como SP e Rio de Janeiro, as  constroladorias gerais da União, dos Estados e municípios, as ouvidorias, as procuradorias, as auditorias, as instâncias policiais em todos os níveis, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, o Sistema judiciário e  as  entidades não governamentais como OAB, os movimentos de combate a corrupção eleitoral e em outras dimensões. Enfim, não é por falta de leis e organismos de controle que tanto a corrupção quanto a balbúrdia nas contas públicas campeiam de uma forma vergonhosa.

Todavia, quem de fato ajuda e em muito no controle da máquina pública, principalmente em seus desvios funcionais e em seu espírito  paquiderme  e de Ali Babá  e seus , não quarenta, mas milhares ou dezenas de milhares de ladrões, tem sido a imprensa livre e investigativa, que ao longo dos tempos tem mostrado as chagas de nossos sistemas politico, econômico, judicial, administrativo e de gestão.

Estamos em plena crise econômica , financeira e orçamentária que beira o caos, que tem gerado recessão econômica, com  encolhimento do PIB por tres anos ou talvez chegue ao quarto ano consecutivo de ‘crescimento” negativo, fechamento de dezenas de milhares de empresas  de todos os portes, gerando o desemprego de mais de 11,3  milhões de pessoas que até recentemente trabalhavam com carteira assinada e todas as garantias trabalhistas, previdenciárias e sociais, empurando essas famílias para a informalidade, para a fome e a miséria, anulando  todo o “esforço” feito pelos governos ao longo de mais de uma década com seus programas assistencialistas e paternalistas.

A recessão tem também outro efeito imediato que é a queda da arrecadação do poder executivo federal, estaduais e municipais, gerando instabilidade social , política e a deterioração  da qualidade dos serviços públicos, afetando toda a sociedade, mas de uma forma mais cruel a camada mais pobre, mais de 150 milhões de pessoas que tem na saúde pública, na educação pública, na  segurança pública as únicas fontes de atendimento para suas necessidades básicas.

Apesar  de o Brasil ter  uma das maiores cargas tributárias do mundo, nossos governantes anteriores e os atuais ao invés de cortarem privilégios e desperdício de recursos públicos, incluindo a corrupção, a incompetência, a inadimplência e a sonegação, teimam em penalizar a população com mais impostos e mais privilégios para as camadas superiores  da sociedade e os próprios governantes e gestores de alto escalão, enfim, os donos do poder. Nossos governantes continuam favorecendo os grandes grupos econômicos com renúncia fiscal, que deixa de arrecadar  mais de 240 bilhões por ano; em conceder crédito subsidiado  a vários setores empresariais, através do BNDES, BB, CEF e outros bancos públicos, onerando o Tesouro Nacional/contribuintes em mais de 100 bilhões  por ano, fazendo vistas grossas ou ajudando através da morosidade e da corrupção os grandes sonegadores , onde apenas 0,1% das empresas sonegam mais de 425 bilhões por ano em impostos não pagos e ainda atuam para que a corrupção faça parte das ações do CARF, vide Operação Zelotes. O estoque da sonegação  dessas empresas era de 723,4 bilhões de reais em dezembro de 2014  e o total so da Dívida Ativa da União  DAU, em dezembro de 2015  era de 1,3 trilhões de reais e ao final deste ano deverá atingir próximo a 1,5 trilhões de reais. Só a dívida pública consome praticamente metade do Orçamento Geral da União, com gastos com juros, rolagem, e “administração” dessa dívida que não para de crescer e deverá ser mais de 2,4 trilhões de reais em dezembro vindouro e irá comprometer o futuro de nosso país.

Mesmo tendo tanto buracos a serem fechados e ativos/impostos a serem arrecadados dos maus pagadores, o Relator do Orçamento da União, Senador do PR/MT, Wellington Fagundes, atendendo “pleito” do Governo Interino Temer, teima em reintroduzir a famigerada CPMF que já foi rejeitada amplamente pelo Congresso Nacional e pela população brasileira.

Aumento de carga tributária em meio a uma grave crise economica , desemprego e inadimplência generalizada e juros extorsivos irá contribuir ainda mais para penalizar as camadas média e mais pobres do país! Esta não é a saída, com certeza!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

ELEIÇÕES E PLANEJAMENTO MUNICIPAL

JUACY DA SILVA

Estamos nos aproximando das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos milhares de prefeitos e vice-prefeitos e dezenas de milhares de vereadores, para, como espera a sofrida população brasileira, realizarem uma  gestão pública ética, transparente, eficiente, eficaz, efetiva e voltada para a solução dos problemas que, por décadas, tem afetado nossos municípios.

Talvez  esta seja  uma boa oportunidade para que os partidos políticos ou coligações e não apenas os candidatos, possam  apresentar aos eleitores dois tipos de planejamento,  um de curto prazo, ou seja, para  o próximo mandato e ao mesmo tempo outro de médio e de longo prazos, com horizonte temporal de dez anos ou vinte anos, para que as futuras administrações possam ter continuidade.

Geralmente os candidatos apresentam uma série  de promessas, muitas das quais verdadeiras peças de fantasia, esquecendo-se de realizar  um diagnóstico profundo da realidade demográfica, social, econômica, ambiental e, mais importante do que isso, uma radiografia da situação orçamentária e financeira de cada município, incluindo as estratégias e as metas que balizarão cada gestão.

Bem  sabemos que os municípios são os primos pobres de nossa federação, onde a União abocanha a maior parte, em torno de 63%, dos recursos que os contribuintes pagam em impostos, taxas e contribuiçãos; os estados ficam com pelo menos 25%  do bolo tributário nacional, restanto aos municípios em  torno de 12% ou pouquinho mais do que isso.

Tanto a União, quanto os Estados e municípios estão praticamente falidos, muitos, como no caso do Rio de Janeiro, que é  um verdadeiro descalabro, não conseguem sequer pagar a folha de pagamento e demais encargos que a União repassou aos estados e municípios, sem que a contrapartida de recursos financeiros e orçamentários tivessem também sido compartilhados.

Ano após  ano, assistimos um triste espetáculo  de medicância política, seja de prefeitos e governadores dirigindo-se a  capital federal, quando realizam individualmente ou tendo a tiracolo um parlamentar federal, senador ou deputado, que ocupam a maior parte de seu  tempo realizando atividades de padrinho ou despachante de  luxo em Brasília.  O espetáculo é mais deprimente quando prefeitos, aos milhares, resolvem realizar as famosas  marchas, `a semelhança de alguns movimentos sociais e chegam até  mesmo a demonstrar certa forma de “indignação” política, na esperança de “sensibilizar” nossos governantes, vale dizer, os  donos do poder executivo, no caso o  ou a presidente de plantão no Palácio do Planalto, que tem a “chave do cofre”, inclusive a liberação das famosas emendas parlamentares, uma espécie de moeda de troca nas relações entre os poderes  executivo e legislativo.

O que prefeitos e em menor escala governadores, não sabem ou fingem não saber  é que tudo isso representa  um verdadeiro  teatro ou circo politico,onde tres grandes problemas ou desafios estão postos na política brasileira. O primeiro é que o Estado brasileiro, ai incluindo União, estados federados e municípios não primam pela ética, pela transparência, pela decência e pela racionalidade quando se trata de arrecadação de impostos, taxas e contribuições e de outro não tem o mínimo cuidado com a aplicação do dinheiro público. Basta  ver que o  rombo nas contas públicas constantes  do OGU  Orçamento Geral da União, para 2016 foi aprovado pelo Congresso um deficit de 170 bilhões. Segundo, a  corrupção tem sido a marca registrada tanto no Governo Federal quanto de estados e municípios, chegando a mais de duzentos bilhões de reais por ano, segundo pronunciamento de um procurador da República quando da apresentação do Projeto de Iniciativa Popular, encaminhado ao Congresso recentemente. Terceiro, pela  incompetência do Governo e a falta de  planejamento nacional de médio e longo prazo, o Brasil há praticamente quatro anos encontra-se  em plena recessão  e estagnação econômica e isto afetou profundamente as receitas federais , estaduais e municipais.

Resultado, os candidatos nessas eleições municipais não podem apresentar a população planos mirabolantes, desligados da situação em que vivemos, que é  extremamente grave e nem podem imaginar que tem  uma bola de cristal ou varinha de condão com  o poder de gerar receitas fora das limitações que a crise está  impondo ao país. Pior  ainda é a situação dos pequenos municípios,  com população menor do que 20 mil habitantes, cuja maior fonte de receita tem sido as  transferêcias constitucionais e o principal fonte de renda de seus habitantes são as transferências da aposentadoria, do bolsa família ou outros programas assistencialistas.

Este é o quadro de nossos municípios que mobilizarão milhões de eleitores para escolher seus govenantes para os próximos quatro anos. Oxalá os candidatos  não estejam alienados quanto a esta  realidade  e possam realizar  um debate honesto e aberto com a população sobre como encontrar as saídas para os problemas que diretamente afetam o povo e seus municípios. Chega de mentiras e demagogia, só a verdade abre caminho para as transformações.

JUACY DA SILVA, professor  univeristário, titular e aposentado UFMT, Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twtter@profjuacy