OS DESAFIOS  DE PEDRO TAQUES

JUACY DA SILVA

Dentro  de poucos dias os  novos governadores saberão o tamanho dos  abacaxis que lhes  esperam. Para os que foram reeleitos, a herança maldita provém de suas  ações  ou omissões  como chefes do poder executivo nos Estados, fruto da incompetência  em  realizar  o que prometeram  há quatro anos ou das  dificuldades  em definir políticas públicas e as correspondents  estratégias  coerentes  com os prolemas que todo mundo conhece muito bem.

Para os governadores que foram eleitos,  dependendo do alinhamento politico estadual ou nacional, os  desafios podem ser maiores ou um pouco menores. Neste  sentido podemos dividi-los em dois grupos. O primeiro  são os que vão suceder  chefes  do executivo que fazem parte do mesmo grupo politico estadual ou nacional, como no caso da Bahia, de Pernambuco ou Ceará, onde os novos governadores fazem parte do mesmo grupo que já  estava no poder há oito anos ou mais. Para  esses  o desafio é conseguir promover “avanços” prometidos pelos seus antecessores. 

No segundo  grupo, estão os governadores que  foram eleitos  em confronto/oposição com as forças que já  estavam no poder seja  nos quatro, oito ou doze últimos anos. Neste  caso os eleitores deram  um cartão vermelho para os antigos  donos do poder e apostaram  na mudança de métodos, de ética  e transparência  na gestão pública e nas transformações sócio econômica do Estado.

Este é o caso de Mato Grosso, onde o Governador Pedro Taques  conseguiu quebrar  doze anos de hegomonia iniciado com o atual senador Blairo Maggi, que esteve no Governo  por sete anos, sendo sucessido pelo seu vice   de então,  Silval  Barbosa, depois  re-eleito para mais quatro anos, concluidos de forma melancólica impossibilitando-o até  mesmo ser candidato a qualquer outro cargo,  como deputado federal ou senador, pois se asssim o fizesse  com certeza seria derrotado nas urnas como  aconteceu  com alguns   políticos que se julgavam donos de currais  eleitorais.

Pedro Taques  tem inúmeros e homéricos   desafios pela frente, a comecar pelo saneamento fiscal, financeiro, ético e moral da administração pública.  Além  das obras bilionárias e  inacabaas  da SECOPA,   outros  setores da infra-estrutura do Estado  estão  totalmeente sucateados.  Afora isso caberá  a Pedro  Taques  e sua nova equipe, cujos integrantes do primeiro escalão não contemplou  qualquer polítco  com mandato, impossibilitando as bargaanhas  em torno de “oportunidades” para que suplentes  assumissem  mandatos na Assembléia Legislativa,  terão que  dar uma resposta  efetiva e rápida em relação  a quatro ou cinco problemas/desafios  críticos.

Esses  desafios, independente de hierarquia  de importância  e  premência,  a meu ver  e segundo  o que as pesquisas eleitorais  indicavam, são: primeiro,  a falência da segurança pública, sucateamento do aparato das polícias civil e militar  ante o aumento incrível da criminalidade e bandidagem  em nosso Estado, principalmente nas maiores cidades;  segundo,  o caos  da saúde pública  estadual,   em crise permanente e completamente  sucateada  também;  terceiro, a  educação  pública  estadual, que durante doze anos foi aparelhada pelo PT  e cuja herança  pode  ser  percebida pela baixa  qualidade  do ensino médio  nos  últimos  exames do ENEM.  Neste aspecto MT   compete com as piores escolas do nordeste.  A UNEMAT  também passa  por uma crise orçamentária, financeira e de gestão que impõe  um  choque  para que a mesma  possa cumprir  seu papel em nosso Estado.

Por  ultimo e não menos importante é a  questão ética, ou seja,  Pedro Taques deveria promover  uma auditoria independente em todas as secretarias  e grandes programas  estaduais, inclusive na  gestão dos incentivos/renúncia  fiscal, nas negociações  da divida estadual  e na  real situação fiscal e financeira,  para identificar  os buracos  que existem na administração estadual, aparelhada e  inchada durante doze anos por grupos   e partidos políticos que imaginavam e ainda imaginam que cabe ao povo pagar tantos impostos para em troca ter  serviços  de baixa qualidade e ainda ter que alimentar uma rede de corrupção.

Se  assim  fizer, Pedro Taques irá marcar não apenas a sua história, sua  trajetória pessoal,  mas  também irá  colocar MT no rumo de um governo sério, responsável, eficiente, ético, transparente, onde os frutos do desenvolvimento e da gestão pública devam ser compartilhados por toda a população e não  por grupos   e  caciques que usam o poder  para defenderem seus próprios interesses e colocar  o Estado a seu serviço, apesar de falarem  demagogicamente em nome  do povo.

O povo elegeu um novo  governo  para  mudar a imagem e a realidade de nosso Estado e caberá  a Pedro Taques corresponder  a  esses anseios  e esperanças.  Tenho certeza que nosso   Governador  vai fundo neste  desafio!

JUACY DA SILVA,  professor  universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia,  articulista de A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twiiter@profjuacy

PRESENTE  DE NATAL

JUACY DA SILVA

É  natal, tempo  de alegria, de festas, de comemorações, de celebrações mundanas, com comilanças,  consumismo, bebedeiras, muitos  acidentes, mortes  e sofrimento. Esses aspectos  materiais ao longo das últimas décadas ou século acabaram subsituindo o verdadeiro sentido do natal que é a comemoração do nascimento de Cristo, quando Deus  se fez humano e, segundo a  fé cristã, redimiu todos os pecadores.

De acordo com a simbologia cristã, ao escolher a pobreza e uma  família humilde para  receber sua  forma humana, Deus  chama a nossa atenção para a importância  do amor ao próximo, da solidariedade,  da caridade,  da ética e  do respeito a todas as diferenças e diversidades  como formas  superiores de relacionamento humano.

Este  chamamento é  extensivo a todas as pessoas,  independente de credo religioso, filosifia de vida ou as preferências políticas, ideológicas, sexuais e partidárias,  raça ou cor da pele, razão pela qual devemos nos comprometer  a fazer, não apenas no natal mas ao longo do ano todo e também por todos os anos, da solidariedade e do respeito ao ser humano nossas  bandeiras e mapa para trilharmos as veredas da justiça e do desenvolvimento.

Quando estivermos comemorando o natal, não podemos nos esquecer de milhões de pessoas que talvez ou com certeza  não poderão comemorar  esta data magna da cristandade por estarem  acamadas em um leito de hospital, em uma prisão, em um asilo ou em alguma cracolândia que se multiplicam pelo Brasil e mundo afora  ou mesmo   excluidas  dos bens de consumo devido `a pobreza e miséria a que foram  e estão submetidas. Precisamos  voltar  também nossos pensamentos e atenção para inúmeras  regiões pelo mundo afora que estão em conflito e muita violencia,guerras e crimeshediondos, que possamos pedir a Deus que se apiedade  dessas pessoas e que a paz possa voltar a reinar nesses países.

Precisamos voltar  também nossos pensamentos e nossas orações  para  profissionais que estão  de plantão como nos hospitais, guardas penitenciários, bombeiros ou policiais ou outros professionais que não podem estar com suas famílias e amigos/as  para celebrarem o  verdeiro espírito natalino.

Oxalá, possamos dedicar pelo menos um minuto para  refletir sobre como o mundo, nosso país, nosso Estado e nossa cidade poderiam ser melhores se  as pessoas realmente fizesem do  amor e da solidariedade uma  norma de vida e, inspiradas por esses   dois sentimentos pudessem  contribuir para reduzir cada vez mais o fosso que separa as pessoas, como a desigualdade, a discriminação, o raciscmo, a violencia,  a ganância e a falta de ética nas relações políticas, econômicas e sociais.

Que o natal nos inspire a nutrir a esperança  de um mundo mais justo, mais harmônico , enfim, um mundo melhor. Mais do que a troca  de presentes ou bens materiais o que importa e termos o natal dentro de nossos corações Se assim fizermos estaremos comemorando de forma dígna o espírito natalino. 

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, articulista de A Gazeta. Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

DESAFIOS DA AMÉRICA LATINA

JUACY DA SILVA

Há poucco mais de uma semana aconteceram  dois  eventos super  importantes , um no Peru,    onde líderes de diversos países e representantes da sociedade  analisaram as consequências  que as mudanças climáticas estão provocando e deverão provocar pelas próximas décadas. As conclusões e o documento assinado pelos participantes do encontro servirão de base para a reunião do clima que acontecerá  em 2015  na França, que poderá   ser  um passo adiante do protocolo  de Kyoto.

O segundo evento foi realizado no Chile sob o patrocínio do FMI e do Governo Chileno  e contou com a participação  de mais de 500 pessoas incluindo líderes  governamentais, empresários, representantes  de entidades da sociedade civil organizada, representantes de universidades e de entidades de pesquisa.

O objetivo do encontro foi a  discussão dos desafios para    garantir o  desenvolvimento  com qualidade e que a prosperidade,  fruto do desenvolvimento, ocorra com maior equidade, ou seja, contribua  para a redução das desigualdades  regionais, sociais e setoriais.

Depois  da chamada década perdida dos anos oitenta, a América Latina experimentou um  crescimento contínuo por vários anos  até  a  eclosão d crise financeira norte Americana e européia  de 2008/2009, quando passou  experimentar  uma desaceleração acentuada, principalmente nos  últimos tres  ou quatro anos.  O crescimento do PIB  caiu de mais de 5% ao ano para 1,3% em 2013 e próximos anos.

O cenário para os próximos anos, talvez  até 2020, não é dos mais desejados, tendo em vista problemas estruturais que ainda permanecem  inalterados ou até mesmo se agravando, como a  desindustrialização, a gestão pública e governança ineficientes, o patrimonialismo como dinamica política e social, a corrupção como uma doença endemica,  elevados índices de pobreza e de desigualdades sociais e economicas e a perda do dinamismo economico.

Este  cenário é  agravado por alguns fatores conjunturais que  estarão criando sérios obstáculos ao desenvolvimento. Dentre esses fatores merecem maior  atenção a desaceleração do crescimento  economico da China, principal  parceiro comercial da região. Em 2000  as trocas comerciais  entre a China e América Latina  eram de apenas dez  bilhões de dólares, passando para 100  bilhões em 2009;  em 2012  foi de 261  bilhões; em 2013  passou para 289  bilhões e deverá atingir 400  bilhões em 2017,  caso o apetite  importador da China  não seja  arrefecido  nos próximos anos.

Outro  fator  extremamente negativo tem diso a queda acentuada dos preços das “commodities”, incluindo minério de ferro, soja e derivados, carne e   petróleo. Praticamente todos os países  da região serão  afetados, tendo em vista que aproximadamente 50 %  da pauta de exportações são  de produtos primários, chegando em alguns casos até 90%  como é o caso da Venezuela.

A queda abrupta do preço do petróleo nos últimso quatro meses  terá  um impacto muito grande em países  exportadores  como o México,  Venezuela, Equador,  e em menor grau  também na Argentina e Brasil,  cujas companhias estatais, como a YPF argentina e a Petrobrás, devem  sofrer  sérios reveses, da  mesma  forma como já  está  ocorrendo com a Vale.

Outro  desafio  da região tem sido  a desindustrialização  acelerada que vem ocorrendo, em grande parte graças ``as  relações com a China, tendo em vista que a América Latina  passou a ser uma  região exportadora de matérias primas e um grande mercado importador dos produtos chineses, contra os quais não consegue competir.  Para  se ter idéia  deste processo,  basta notar que em  1980  o setor industrial participava com 25%  na formação do PIB  regional, caindo para 21%  em 2000  e com previsão de que em 2015  seja  de 15%  e em 2020  estará em  12%, mesmo patamar do início do século passado. Paises  como o Brasil, Argentina e México, que já possuiam  um parquet industrial significativo  estão sofrendo mais com este processo.

Em contraposição na China e em diversos países asiáticos como Japão, Coréia do Sul, Cingapura, Taiwan, Thailandia  e outros mais, a participação do setor industrial é de 40%  com tendencia a chegar até a 45% nos próximos anos.

Relacionado com este ciclo de dependencia  ainda existe a questão do baixo níivel de desenvolvimento científico e tecnológico,  o qual transforma a região em um  grande mercado  consumidor de alta tecnologia e uma baixissima capacidade de produção nesta área.

As perspectivas que já  não são boas para a  região como um todo, serão  muito piores para o Brasil, a Venezuela e a Argentina, cujos  governos   de cunho  populista e com elevados níveis de corrupção não  estão conseguindo superar  esses e outros  desafios em outras áreas. Nuvens  pesadas  rondam nossa  região,  lamentavelmente!

JUACY DA SILVA,  professor  universitário,  titular  aposentado UFMT,  mestre  em sociologia,  articulista de A Gazeta. Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA

JUACY  DA SILVA

Duas  das mais comuns e injustas  desigualdades estão relacionadas com o gênero, onde as  mulheres  estão  em desvangatens em comparação  aos homens  em diversos aspectos da vida  e em todos os países; e  de  raça,  onde  os negros  por inúmeras gerações  estiveram na condição de escravos ou foram segregados  e discrimnados na forma de “apartheid”,   como aconteceu no Brasil, nos EUA e na África do Sul.

Por  mais que as sociedades  tenham passado por mudanças e transformações políticas,  econômicas e sociais, as marcas dessas desigualdades, ao lado da desigualdade de salário, de  renda, de oportunidades e de propriedade, determinam o  perfil de classe  e  estamentos nessas sociedades.  De outro lado a desigualdade, no caso de gênero e raça  também  estão diretamente associadas com os níveis de violência contra as mulheres e as pessoas  negras   e pardas.  Em  alguns países essas  formas de desigualdades  eram estabelecidas por Lei. Negros e pardos não podiam, por Lei, frequentar os mesmos lugares de brancos, incluindo estabelecimentos comerciais, igrejas,  escolas, locais de lazer,  transporte público e outros mais.

Não é novidade, por exemplo, que as Leis criminalizavam   e ainda criminalizam, de forma injusta , as pessoas segundo a cor da pele ou o gênero. Isto pode ser visto, por exemplo, em países sob o domínio  religioso islâmico, onde as mulheres sofrem inúmeros tipos de discriminação e castigos  físicos,  ou em outros países, inclusive o Brasil, onde a grande maioria das pessoas condenadas e que cumprem pena nas prisões ,verdadeiras masmorras, são majoritariamente negras e pardas, muito além do percentual da participação das mesmas no conjunto da população.

Dados  recentes do IBGE,relativos aos censos  de 2000  e de 2010  indicam que tanto as mulheres quanto os negros  e pardos  ganham muito menos do que a população masculina  e branca. De  forma  semelhante os níveis educacionais no Brasil tem um “recorte” muito claro em termos de raça/cor  da pele  e gênero,  no ensino superior isto  fica muito evidente.

No  caso do mercado de trabalho, existe  um  exemplo  bem patente  desta forma de desigualdade e discriminação.  Apesar  de  o Brasil  vangloriar-se  tanto de sua Constituição Cidadã (1.988),  ao  estabelecer  direitos e garantias para  as pessoas, principalmente quanto  ao trabalho, nossos legisladores (a  grande  maioria  homens e brancos) simmplesmente deixaram de fora da cobertura constitucional,  a figura do trabalho doméstico, onde a maioria deste contingente é constituido por mulheres   negras,  o grupo mais excluido na sociedade brasileira.

Somente há um ano  foi aprovada, mas ainda não regulamentada em todos os seus aspectos, a PEC (Projeto de Emenda Constitucional),  das domésticas, demonstrando que apesar  te termos uma mulher  na Presidência da República e durante o governo de seu criador e antecessor  ter sido criada a Secretaria Nacional para a Igualdade Racial e de Gênero, pouca coisa  mudou em relação  ao trabalho doméstico. A  grande maioria continua trabalhando sem carteira assinada, ganhando  as vezes menos ou no máximo um salário mínimo, sem  creches para deixarem seus filhos enquanto trabalham,  morando nas áreas periféricas das cidades e regiões metropolitanas, onde convivem diariamente com a violência  generalizada e a violência contra  as mulheres em particular,  incluiddo   estupros e  outros crimes.

Apesar  das mulheres  terem   “avançado”  no  aspecto educacional, continuam ganhando muito menos do que os homens.  Em termos de salário e renda, a hierarquia no Brasil coloca o homem  branco   no topo, seguindo-se a mulher  branca, depois, bem abaixo na escala social  vem  o homem negro  e, finalmente,  a mulher negra.  Quando  a  desagregação dos dados é feita  segundo o local de residência,   as  regiões Norte e Nordeste  e a área rural  passam a apresentar  uma desigualdade  em relação ao meio urbano e `as demais regiões ( Sul, Sudeste e Centro-Oeste).  A  maior desigualdade  considerando todos os aspectos sociais  econômicos  é  entre a  mulher negra, residente na zona rural do nordeste e o homem branco,   residente na área urbana  dos Estados mais desenvolvidos do centro-sul do país.

Por  essas  razões é que os programas assistencialisstas do governo tem nesses segmentos e regiões   a  maioria de seus/suas clientes, porém os dados do IBGE  referidos demonstram que no aspecto geral  a participação das mulhres   em relação aos homens  teve uma pequena melhora entre  2000  e 2010.  No entanto, nas  regiões Norte e Nordeste,   o salário  e renda  das mulheres  em  relação aos homens piorou de 2%  a  4%, apesar  do Bolsa Familia.

Este é  o grande desafio dos novos governos,   definir políticas públicas que possibilitem  uma profunda  transformação nas relações  econômicas, sociais e de  trabalho, salário e renda. Sem isto, de pouco adianta  distribuir migalhas, que  na  verdade ajudam apenas a  manutenção do “status quo”.

JUACY DA  SILVA,  professor  universitário,   titular e  aposentado  UFMT,  mestre  em sociologia, articulista de A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

DIA INTERNACIONAL ANTI-CORRUPÇÃO

JUACY DA  SILVA

Nove de  dezembro, conforme  Resolução  aprovada pela Assembléia Geral  da ONU em 31 de outubro de 2003, é considerado o DIA  INTERNACIONAL ANTI-CORRUPÇÃO,  sendo que a primeira “comemoraçao”  ocorreu há  dez anos,  em Mérida, no México.  Desde  então a ONU, através de sua Agência  especializada  no combate `as drogas e `a  criminalidade  tem feito um grande esforço para erradicar o que pode ser considerado o EBOLA DA DEMOCRACIA.

O lema  da campanha anti-corrupção  de 2014 é a  “vamos quebrar a cadeia da corrupção” e  propõe  ações  tanto por parte dos governos nacionais quanto sub-nacionais  e também  faz  um chamamento aos empresários e a sociedade em geral no sentido de identificarem-se todas as formas e  práticas de corrupção, possibilitando que esta modalidde de crime seja investigada,  os corruptos e corruptores  presos,  julgados e punidos, bem como a recuperação de bens, depósitos financeiros ou outros  recursos adquiridos através  da corrupção.

De  acordo  com a ONU,  a corrupção  enfraquece e destroi  a  democracia  e  o  império da Lei; favorece  e alimenta a violência, o terrorismo, desrespeita os direitos humanos, distorce as Leis de Mercado; facilita  o surgimento e fortalece o crime organizado; é  um atentado contra a segurança  das pessoas, das comunidades e das  Instituições nacionais.

De  forma  semelhante a  corrupção estimula  a impunidade, leva ao descrédito os governos e os poderes  constituidos, denigre a imagem de governantes,  gestores públicos e da chamada classe política e  desestimula as pessoas de bem  em relação ao trabalho honesto, aos princípios éticos como normas básicas para as ações em sociedade.

Dados recentes da ONU  estimam  que a corrupção  desvia, tanto em suborno quanto roubo  de dinheiro e bens públicos, valores superiores a   3,6  trilhões  de dólares por ano, ou seja, em torno de 5% do PIB  mundial,  importância   equivalente ao  quinto maior PIB mundial,  da  França  ou da Inglaterra, maior do que o PIB do Brasil em 2014..

O  Brasil, de acordo com dados da ONG  Transparência  Internacional ocupa  a 69a. posição  no ranking dos países mais corruptos, quanto `a  percepção da corrupção.  Se  aplicarmos os percentuais informados pela ONU quanto ao volume de recursos surrupiados pela corrupção,  este montante ficaria entre 200 a 290  bilhões de reais por ano. Casos como da roubalheira e  neociatas da PETROBRÁS , do MENSALÃO  e de empreiteiras e outras empresas envolvidas,  seriam apenas a ponta de um “iceberg”  que está  drenando recursos públicos  que fazem falta a saúde,  segurança  pública, educação, reforma  agrária,  saneamento e outros setores mais.

Para se  ter uma idéia, 290  bilhões que supostamente são  desviados pela corrupção no Brasil seriam superiores aos investimentos diretos do Governo Federal  entre 2008  e 2013, que totalizaram RS$ 275,3  bilhoões,  maior do que a importância das  obras do PAC  no mesmo período  que totalizaram 207,7  bilhões  ou mais de dez  anos dos  gastos com o bolsa família.

Há  poucos dias o Juiz Moro, que conduz  os inquéritos  relacionados com a operação LAVA JATO  disse  com todas as letras que há  indícios que a roubalheira em nosso país  vai muito além da PETROBRÁS,  e pode envolver  mais de 750 das maiores obras  do Governo Federal.  Se consideramos que a  cada ano as operações de crédito  subsidiados pelos bancos oficiais, os  valores  das renúncias fiscais dos governos federal, estaduais  e municipais , e  também  aos  encargos,  amortização e juros da divida pública  chegam próximo a um trilhão de reais, podemos imaginar o que este volume de recursos públicos  representam para gestores e governantes corruptos em termos de roubalheira.

Em  seu pronunciamento  relativo ao DIA INTERNACIONAL ANTI –CORRUPÇÃO,   o Secretário Geral da ONU Ban ki Moon, afirmou textualmente “ Eu exorto os  governos,  o  setor privado  e a sociedade civil organizada a  promoverem ações  coletivas contra a corrupção,  esta  doença  complexa que  destroi os setores sociais, econômicos e políticos que afeta todos os países”  e prosseguiu, “ para atingirmos um futuro mais próspero, mais inclusivo, mais justo para todos, nós precisamos desenvolver  uma cultura de integridade,  de transparência,  da responsabilidade, da justiça  e da boa governança, sem isso  estaremos destruindo a democracia e aumentando a pobreza e a violência”.

Concluindo,  o maior desafio na aualidade, em todos os países e principalmente no Brasil  onde governantes corruptos  continuam a fazer carreira, é o combate sem tréguas a  este tipo de crime contra  a sociedade. Precisamos de Leis mais rigorosas, um Sistema policial que investigue com independência e rapidez, um  poder judiciário  mais ágil,  acabar com privilégios,como foro privilegiado e outras regalias que  favorecem os delinquentes de colarinho branco.

Só  assim, um  dia, talvez,  nosso país possa ocupar  uma posição menos vergonhosa no ranking mudial da corrupção. Se  nada disso for feito, nossos netos e gerações futuras irão  se envergonhar do país que estamos construindo ou descontruindo no presente.

JUACY DA SILVA, professor  universitário, aposentado e titular UFMT, mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

 

 

FACES  DA DESIGUALDADE

JUACY DA SILVA

A questão  da disigualdade é um dos problemas que está  presente praticamente em todos os países ao  longo da história, por séculos ou milenios e  tem se constituido em fonte de preocupação para governantes, líderes empresariais, religiosos, filósofos e para as pessoas em  geral.

A  busca de uma sociedade menos desigual ou mais equalitária  tem inspirado ideólogos e filósofos preocupados com o destino da humanidade  principalmente porque a desigualdade e as injustiças estão  na raiz de inúmeras revoltas populares, guerras,  revoluções e até  mesmo golpes  de estado, ou seja, além do aspecto  do sofrimento e da discriminação que faz parte do processo de desigualdade o mesmo alimenta  também  boa parte da violência política e do terrorismo.

Em 1.750, em sua Obra “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” , J. J. Russeau, alertava seus contemporâneos dizendo que “ as desigualdades tendem a se acumular”, ou seja,   a medida  que o tempo passa  as sociedades tenderiam a continuar cada vez mais injustas e desiguais e este processo seria um dos maiores fundamentos  da desigualdade entre as pessoas, os grupos sociais/classes sociais e as nações.

Neste sentido a desigualdade, longe  de ser uma  realidade meramente conjuntural, é ,  na   verdade, um fato estrutural, de base econômica, politica e social.  Todavia,  a  desigualdade pode  se agravar  em  determinadas conjunturas como desastres  naturais, crises econômicas, sociais, políticas, guerras e violência  generalizada em qualquer sociedade. Nessas conjunturas  os pobres  e excluídos  são os que mais sofrem.

Dados  de diversos organismos internacionais como ONU, Banco Mundial,  FMI , Forum Econômico Mundial, OECD ou mesmo de instituições  públicas e privadas,  bem recentes, relativos  ao ano de 2013  demonstram   que a desigualdade mundial é grave  não apenas entre  as 30 maiores  economias do mundo  e o restante dos demais 150  países, como também  está presente em termos sociais.

A  acumulação  de renda e riqueza no mundo é  estarrecedora, onde 68.7%  da população mundial, representados  por   3,2  bilhões de pessoas  se apropriam de apenas 3% da renda e riqueza  mundiais,  cuja média  é  de menos de 10  mil dólares per capita ano.   No outro extremo do  topo da pirâmide, estão 0,7% da população mundial, representados por 32  milhões de  pessoas  que  se apropriam de 41% da renda e riqueza mundial, com uma média per capita anual de mais de um milhão de  dólares.

Este  perfil de distribuição de renda e riqueza, que representa uma média mundial, é  pior em mais de 100 países, principalmente os menos desenvolvidos e os emergentes, onde o Brasil está  incluido. Conforme o relatório da OXFAM,  relativo a 2013, apresentado ao Forum   Econômico Mundial  no último ano, o nosso país era o penúltimo em distribuição de renda entre os integrantes do G-20, perdendo apenas para a África do Sul

De  acordo  com o relatório  da ONU/HABITAT em 2012 sobre o “Estado das cidades da América  Latina e do Caribe – Rumo a uma nova  transição urbana”, o Brasil é o quarto  pior país  em distrbiuição de renda entre todos  os países da região, perdendo apenas para a Guatemala, Honduras e Colômbia, comprovando dados das duas ultimas PNADS, de 2010  e 2012, onde  30,1%  das  famílias  tem  renda per capita mensal de no máximo meio salário mínimo,  praticamente sobrevivendo pouco acima ou no limiar  da linha de pobreza,  considerando já incluida  a transferência de renda pelos programas assistencialistas do governo, como o Bolsa Família e outros mais.

Entre  as  famílias chefiadas  por mulheres  esta  parcela  era de 37,3%  na  área  urbana e 39,3%  na  área rural, onde a desigualdade é muito maior entre as mulheres em geral e maior ainda entre as mulheres negras, que ocupam a faixa mais baixa  da piramide  social e econômica no Brasil.

A  medida que os dados oficiais  e de outras  fontes de pesquisas são  desagregados  por gênero, classe social,  setores econômicos e regiões, os níveis de  desigualdades ficam mais patentes e mais gritantes,  exigindo das  várias  instâncias governamentais o  estabelecimento de políticas públicas que promovam mudanças estruturais  e não apenas distribuição de migalhas orçamentárias de forma conjuntural. Este é o grande desafio do desenvolvimento brasileiro, reduzir  as desigualdades,  promover justiça social e uma inclusão das grandes massas  excluidas, geradas por  este processso anacrônico.

JUACY  DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado  UFMT,  mestre em sociologia,  articulista de A Gazeta. Email  professorjuacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

 

DESIGUALDADE, O  GRANDE DESAFIO.

JUACY DA SILVA

O Brasil  enfrenta diversos desafios para tornar-se  um país realmente  desenvolvido, onde os frutos deste desenvolvimento não fiquem  concentrados em determinadas regiões, setores ou grupos sociais. Mesmo que tenha feito um certo progresso  em termos de redução dos  índices de desigualdade, medidos, como no caso da concentração de renda, pelo índice de gini, nosso país  ainda permanence entre os países com a mais perversa distribuição de renda, a pior entre as 20 maiores economias do mundo e  também entre os países da América do Sul.

Inúmeros  estudos realizados nas últimas duas ou tres décadas e inclusive em anos mais recentes, tem demonstrado que existem desigualdades enormes  e injustas em termos de gênero; homens  continuam ganhando em torno de 30% mais do que mulheres, apesar dos níveis educacionais serem maiores entre as mulheres; brancos continuam ganhando muito mais e tendo mais oportunidades do que negros e pardos; trabalhadores rurais continuam vivendo em péssimas condições e ganhando salários que mal são suficientes para o sustento da família abaixo ou na margem da linha de pobreza. Trabalhadores  urbanos ganham quase o dobro do que os rurais .

Existe  também  uma concentração  econômica significativa nas  regiões  Sudeste, Sul e Centro-Oeste, em  detrimento  do  Norte e Nordeste. Todavia, mesmo  dentro de estados das regiões mais  desenvolvidas, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná,  Santa Catarina,  Rio Grande do Sul e Brasília, continuam a existir duas grandes desigualdades, a social  entre a parcela rica da população e uma grande massa de pobreza que ainda persiste nesses estados, principalmente nas periferias urbanas e a de  genero  e cor.

Dados  recentes, de 2013 e 2014  da ONU,  relativos  ao IDH -  índice de Desenvolvimento Humano, tanto em relação aos diversos paises quanto no caso do Brasil do Atlas de Desenvolvimento das 16 Regiões Metropolitanas, demonstram que ainda vivemos sob o império da desigualdde, da pobreza e da exclusão social. Em todas as regiões  metropolitanas  existem áreas  em que o IDHM  são iguais  ou até maiores do que o IDH médio dos países com  os mais altos índices desenvolvimento.

Em  todas  as  regiões metropolitanas consideradas  existem áreas  cujo  IDHM varia de 0,930  como em Manaus até 0,965 em  São Paulo, convivendo com áreas onde estão concentradas pobreza, violencia e  exclusão social e economica. As piores  dessas áreas  estão na Região Metropolitana de Manaus, com IDHM  de 0,501,  situando-as entre Timor Leste e Swazilandia, que ocupam  as  posições 120a. e 121a.  no ranking  mundial da ONU, enquanto as áreas mais ricas de todas as regiões tem IDH superiores `a média dos países  escandinavos, que estão no topo  do  referido ranking.

Até  mesmo na  Região Matropolitana do Vale do Rio Cuiabá,  parte  da chamada Baixada Cuiabana  podemos identificar essa desigualdade.  Áreas  como dos Jardins América, Itália, Santa Rosa  em Cuiabá e algumas outras  mais,  também apresentam IDHM  acima de 0,947,  padrão igual  ou superior aos países que ocupam os primeiros lugares no ranking   da ONU  e áreas como o Praeirinho, com IDHM  de apenas  0,622,  igual ao IDH  da Mongólia, que ocupa a 100a.  posição no ranking dos países  constantes do  relatório da ONU, ou então Barão  de Melgaço, que apresenta o menor IDHM da Baixada Cuiabana de apenas 0,600, ocupando a 4.144a posição  entre os municípios  brasileiros em termos de IDHM, equivalente a Indonésia, que está  na 108a. posição  no ranking de IDH do PNUD. Em 2010 o Brasil ocupava a 84a. posição e em 2013 e 79a posição no  ranking  mundial do IDH, posição nada confortável para um país que almeja ser potencia economica mundial.

Apesar  da propaganda oficial, políticas compensatórias não tem conseguido  reduzir de forma mais  efetiva este fosso que separa  o grupo dos 10%  que  estão no topo da piramide social , economica e política e abocanham próximo de 50%  da renda  e da riqueza (PIB) do país, enquanto os 10% mais pobres, os clientes de programas como o bolsa família ficam com pouco mais de 1,2% da  renda nacional. A diferença salarial e de renda entre esses dois grupos é de pelo menos 65  vezes, quando em outros países  da Europa, EUA, Canadá,  Austrália e Japão  essa diferença  não chega sequer a cinco  vezes.

Este é  um desafio estrutural que o Brasil apresenta e além do aspecto  humano, ético e moral,  também é  um fator negativo que dificulta o pleno desenvolvimento do país, gerando distorções  economicas, sociais e políticas. Costuma-se dizer que uma corrente é  tão forte quanto o seu elo mais fraco, ou seja, de pouco ou quase nada  adianta um país  ou estado  ostentar ilhas de desenvolvimento, progresso  e bem estar  e continuar rodeado de uma grande massa de pobreza, miséria,  violencia e insatisfação.

Para haver desenvolvimento pleno, são necessárias  mudanças profundas e estruturais que alterem o perfil e os paradigmas do modelo adotado. Com assistencialismo, ineficiencia e corrupção  jamais  vamos alterar  a  imagem  e a realidade de nosso país.  É imperioso que os governos estaduais e também o Governo Federal, que iniciam  um novo  mandato  incluam a  redução efetiva das desigualdades  em nosso país como  uma prioridade de fato. Se  isto não acontecer,  estaremos  construindo  um grande “apartheid”  social, politico e conomico, com sérias  consequencias  para o futuro!

JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular aposentado UFMT,  mestre em sociologia, E-mail professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy