DIA INTERNACIONAL ANTI-CORRUPÇÃO

JUACY DA  SILVA

Nove de  dezembro, conforme  Resolução  aprovada pela Assembléia Geral  da ONU em 31 de outubro de 2003, é considerado o DIA  INTERNACIONAL ANTI-CORRUPÇÃO,  sendo que a primeira “comemoraçao”  ocorreu há  dez anos,  em Mérida, no México.  Desde  então a ONU, através de sua Agência  especializada  no combate `as drogas e `a  criminalidade  tem feito um grande esforço para erradicar o que pode ser considerado o EBOLA DA DEMOCRACIA.

O lema  da campanha anti-corrupção  de 2014 é a  “vamos quebrar a cadeia da corrupção” e  propõe  ações  tanto por parte dos governos nacionais quanto sub-nacionais  e também  faz  um chamamento aos empresários e a sociedade em geral no sentido de identificarem-se todas as formas e  práticas de corrupção, possibilitando que esta modalidde de crime seja investigada,  os corruptos e corruptores  presos,  julgados e punidos, bem como a recuperação de bens, depósitos financeiros ou outros  recursos adquiridos através  da corrupção.

De  acordo  com a ONU,  a corrupção  enfraquece e destroi  a  democracia  e  o  império da Lei; favorece  e alimenta a violência, o terrorismo, desrespeita os direitos humanos, distorce as Leis de Mercado; facilita  o surgimento e fortalece o crime organizado; é  um atentado contra a segurança  das pessoas, das comunidades e das  Instituições nacionais.

De  forma  semelhante a  corrupção estimula  a impunidade, leva ao descrédito os governos e os poderes  constituidos, denigre a imagem de governantes,  gestores públicos e da chamada classe política e  desestimula as pessoas de bem  em relação ao trabalho honesto, aos princípios éticos como normas básicas para as ações em sociedade.

Dados recentes da ONU  estimam  que a corrupção  desvia, tanto em suborno quanto roubo  de dinheiro e bens públicos, valores superiores a   3,6  trilhões  de dólares por ano, ou seja, em torno de 5% do PIB  mundial,  importância   equivalente ao  quinto maior PIB mundial,  da  França  ou da Inglaterra, maior do que o PIB do Brasil em 2014..

O  Brasil, de acordo com dados da ONG  Transparência  Internacional ocupa  a 69a. posição  no ranking dos países mais corruptos, quanto `a  percepção da corrupção.  Se  aplicarmos os percentuais informados pela ONU quanto ao volume de recursos surrupiados pela corrupção,  este montante ficaria entre 200 a 290  bilhões de reais por ano. Casos como da roubalheira e  neociatas da PETROBRÁS , do MENSALÃO  e de empreiteiras e outras empresas envolvidas,  seriam apenas a ponta de um “iceberg”  que está  drenando recursos públicos  que fazem falta a saúde,  segurança  pública, educação, reforma  agrária,  saneamento e outros setores mais.

Para se  ter uma idéia, 290  bilhões que supostamente são  desviados pela corrupção no Brasil seriam superiores aos investimentos diretos do Governo Federal  entre 2008  e 2013, que totalizaram RS$ 275,3  bilhoões,  maior do que a importância das  obras do PAC  no mesmo período  que totalizaram 207,7  bilhões  ou mais de dez  anos dos  gastos com o bolsa família.

Há  poucos dias o Juiz Moro, que conduz  os inquéritos  relacionados com a operação LAVA JATO  disse  com todas as letras que há  indícios que a roubalheira em nosso país  vai muito além da PETROBRÁS,  e pode envolver  mais de 750 das maiores obras  do Governo Federal.  Se consideramos que a  cada ano as operações de crédito  subsidiados pelos bancos oficiais, os  valores  das renúncias fiscais dos governos federal, estaduais  e municipais , e  também  aos  encargos,  amortização e juros da divida pública  chegam próximo a um trilhão de reais, podemos imaginar o que este volume de recursos públicos  representam para gestores e governantes corruptos em termos de roubalheira.

Em  seu pronunciamento  relativo ao DIA INTERNACIONAL ANTI –CORRUPÇÃO,   o Secretário Geral da ONU Ban ki Moon, afirmou textualmente “ Eu exorto os  governos,  o  setor privado  e a sociedade civil organizada a  promoverem ações  coletivas contra a corrupção,  esta  doença  complexa que  destroi os setores sociais, econômicos e políticos que afeta todos os países”  e prosseguiu, “ para atingirmos um futuro mais próspero, mais inclusivo, mais justo para todos, nós precisamos desenvolver  uma cultura de integridade,  de transparência,  da responsabilidade, da justiça  e da boa governança, sem isso  estaremos destruindo a democracia e aumentando a pobreza e a violência”.

Concluindo,  o maior desafio na aualidade, em todos os países e principalmente no Brasil  onde governantes corruptos  continuam a fazer carreira, é o combate sem tréguas a  este tipo de crime contra  a sociedade. Precisamos de Leis mais rigorosas, um Sistema policial que investigue com independência e rapidez, um  poder judiciário  mais ágil,  acabar com privilégios,como foro privilegiado e outras regalias que  favorecem os delinquentes de colarinho branco.

Só  assim, um  dia, talvez,  nosso país possa ocupar  uma posição menos vergonhosa no ranking mudial da corrupção. Se  nada disso for feito, nossos netos e gerações futuras irão  se envergonhar do país que estamos construindo ou descontruindo no presente.

JUACY DA SILVA, professor  universitário, aposentado e titular UFMT, mestre em sociologia. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy