SAÚDE PARA POUCOS

JUACY DA SILVA

Os artigos 196 até 200 da Constituição Federal estabelece as bases e princípios relativos `a saúde dos brasileiros, os quais deveriam ser cumpridos fielmente, mas na verdade boa parte do que ali consta não passa de boas intenções dos legisladores constituintes ou letra morta para “inglês ver”, como se diz quando normas constitucionais são simplesmentes ignoradas.

No proximo dia 05 de outubro de 2018, vamos comemorar 30 anos da promulgação da Constituição Federal, que até 04 de outubro do ano passado (2017) já foi emendada ou remendada, alguns dizem, nada menos do que 97 vezes.

Para muitos estudiosos a Constituição Federal brasileira foi um avanço em termos de cidadania e para outros um conjunto de ideais apropriados para países capitalistas avançados ou até mesmo países socialistas. Outros estudiosos dizem que nossos constituintes pensaram que o Brasil estaria prestes a se tornar um regime parlamentarista e por ai vamos tentando ampliar  ou reduzir direitos, gerando muitas contradições e grandes polêmicas.

Por exemplo, o artigo 196 da Constituição Federal estabelece taxativamente que “ A saúde é direito de todos e dever do estado….” e o artigo 198, também estabelece as normas, princípios e diretrizes de como a saúde publica deveria ser organizada para que , de fato, atendesse aos princípos da universalidade, da equidade, da integralidade, da descentralização, da humanização, da participação da sociedade em sua gestão e sua autonomia.

Enfim, nossos constituintes imaginaram que a saúde brasileira deveria ser para todos, sem distinção de classe, cor, território ou condição econômica e social. Para quem lê a Constituição Federal e as Leis que criaram e organizaram o SUS, é algo maravilhoso, que contrasta com o descaso  como a população pobre, os excluidos são tratados.

Imaginemos uma mulher que viva no Amapá, onde só existe um mamógrafo para o estado todo e que esteja estragado, como poderá esta mulher realizar exames preventivos de câncer de mama? Imaginemos milhões de pessoas que a cada dia, por este Brasil imenso precisa acordar de madrugada ou passar a noite toda para tentar agendar uma consulta médica ou centenas de milhares de usuários so SUS que estão na fila virtual, invisível há dois , tres ou cinco anos para agendar ou conseguir um exame de media ou alta complexidade ou uma cirurgia. Basta assistirmos os noticiários da TV, rádio, lermos as manchetes dos jornais ou da midia virtual e a conclusão é a mesma: o atendimendo dispensado `a população pobre no Brasil é uma vergonha, um acinte, um desrespeito `as normas constitucionais, legais e `a dignidiade da pessoa humana.

Segundo dados recentes, do final novembro de 2017, do IBGE, pouco mais da metade da população brasileira, vive ou sobrevive com menos de um salário minimo, enquanto a camada do topo da pirâmide econômica e social, 1% da população, recebe em media R$27 mil reais por mes e alguns marajás da República, nos tres poderes chegam a ganhar mais de R$50 ou R$100 mil, incluindo uma minoria, nos tres poderes, que recebe auxílio moradia de mais de R$3 mil mensais e até ameaçam  fazer greve para manterem este e outros privilegios. Para esses, tanto o poder legislative, quanto executivo e judiciário tem planos e serviços especiais de saúde, tudo custeado pelos cofres publicos.

Entre 2007 e 2014, o número de pessoas que tinham planos de saúde saiu de 39,3 milhões e atingiu 50,4 milhões, mas em decorrência da crise econômica, do desemprego e da inadimplência generalizada que se abateram sobre a classe média, entre 2014 e 2017 mais de 3 milhões de segurados perderam seus planos de saúde e tiverem que voltar ao SUS, que a cada dia está mais sucateado, seja pela corrupção que tomou conta da administração pública seja devido ao corte de recursos destinados a saúde e outras áreas, devido `a aprovação do teto dos gastos públicos e da redução do tamanho do estado, sempre em detrimento da população pobre e excluida, pois os grandes grupos economicos e os marajás da República continuam com seus prvilégios, mordomias e outras benesses grantidos e até mesmo ampliados.

Para finalizar, devemos também levar rem consideração que até final de novembro de 2017 o numero total de aposentados e pensionistas pelo INSS era de 34 milhões de pessoas, dessas, 2/3 ou seja, 22,7 milhões desse total recebiam apenas um salário minimo.

Enquanto os marajás da República, integrantes dos tres poderes tem salario médio acima de R$20 mil, R$30 mil ou até mais, além de diversas privilegios e benesses, tudo custeados pelo Tesouro ou seja, dinheiro de uma pesada carga tributária que pesa mais sobre o consume e os pobres, nossos governantes imaginam que quem ganha salário minimo pode ter saúde e educação de qualidade ou que possa, com um salário desses, ter uma vida dígna.

A pergunta que se pode fazer é como uma pessoa, recebendo no máximo um  salário minimo, de fome, pode sustentar a si e sua familia, incluindo alimentação, saúde, transporte, habitação, vestuário, lazer e educação. Podemos dizer, sem sombra de duvida, que saúde, educação, moradia e alimentação de qualidade são privilégios para poucos no Brasil. O grande paradóxo é que continuamos assistindo a cada dois anos, os pobres elegendo governantes que pouco ou nada fazem para mudar esta triste e vergonhosa realidade, pois continuam sempre defendendo os privilegiados e seus interesses, esquecendo-se do povo que sofre e continua marginalizado.

JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulistas e colaborador de diversas veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

ELEIÇÕES E CRISE


JUACY DA SILVA

Com certeza, pelo menos nas últimas seis decadas, nunca o Brasil realizou eleições gerais, para Presidente da República, Governadores de Estados, Deputados federais, estaduais e dois terços do Senado da República, em meio a uma crise tão aguda, cujo desenrolar poucos podem prever.
Há menos de dois anos tivemos o Impeachment da então presidente Dilma e sua substituição pelo então vice Michel Temer, que passou a formar um governo impopular e com diversos de seus ministros acusados ou investigados por corrupção, ele próprio duas vezes denunciado pela Procuradoria Geral da República, com aceitação das denúnias de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco pelo STF, só escapando de também ser impedido graças ao apoio, barganhado com a Câmara Federal, onde vários de seus aliados também fazem parte da “lista do  Janot” e ainda não foram condenados devido `a morosidade do Sistema judiciário em geral e dos protegidos pelo foro privilegiado em especial.
Muitos analistas dizem que tão logo o famigerado “foro privilegiado” seja extinto ou reduzido em seu alcance ou também `a medida que parlamentares e outras autoridades percam esta regalia, com certeza terão o mesmo destino que o ex Presidente Lula e outros condenados pela Lava Jato. A fila é grande e não custa esperar e acreditar que ninguem esta acima ou `a margem da Lei, principalmente quando se trata de crimes de colarinho branco envolvendo “autoridades”, que na verdade não passam de grandes criminosos assaltantes dos cofres publicos.
Um outro aspecto desta crise é a divisão politica, ideológica, doutrinária ou de idéias que afeta profundamente o STF e outros Tribunais Superiores, onde a interpretação das Leis, incluindo a Constituição Federal fica ao sabor dessa divisão, gerando uma grande expectativa por parte da opinião pública e do mundo jurídico e, para alguns, gerando também insegurança jurídica, principalmente pela politização de seus julgados.
Apesar de alguns avanços conseguidos pelo Governo Temer na área econômica, incluindo a queda dos juros básicos, a queda da inflação e a retomada bem lenta da economia, as contas públicas ainda estão no vermelho, prova disto é o deficit público que há mais de tres anos e por mais dois ou tres pelo menos tem ficado e vai continuar sempre acima dos cem bilhões de reais anaulmente, contribuindo, sobremaneira para o aumento da divida pública, que consome praticamente metade do orcamento geral da união e dentro de poucos anos, segundo relatorio recente, desta semana do FMI podera chegar a 96% do PIB brasileiro.
Da mesma forma, a crise de gestão fiscal e orçamentária nos Estados e municípios contimua grave, sendo uma das razões para a falência dessas unidades da federação, contribuindo para o caos  generalizado dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde, educação, segurança pública, saneamento básico e a deterioracão da infra-estrutura urbana e de logística, reduzindo sobremaneira a capacidade de investimento dos Governos federal, estaduais e municipais.
Mas, mesmo em meio a uma crise dessas, o interessante é que as recentes pesquisas de opinião  eleitorais demonstram que o ex Presidente Lula, mesmo encarcerado justa ou injustamente, dependendo de que lado o leitor ou eleitor se posicione, continua liderando as preferências como pré candidato a Presidente da República. Na pesquisa do Data Folha, o mesmo, apesar de ter “caido” alguns pontos, segue com 31% das intenções de voto, praticamente a soma dos tres outros postulantes seguintes: Bolsonaro 15%; Marina Silva 10%; Joaquim Barbosa 8%, ou seja, 32% a soma dos tres. Resultados da pesquisa Vox Populi da última terca feira também demonstram sobejamente esta preferência pelo ex presidente, que poderia ser eleito em primeiro turno.
Os candidatos do PSDB, DEM e MDB e outros partidos de centro ou direita não conseguem empolgar o eleitorado, demonstrando que estão sendo afetados pela rejeição que sofre o Governo Temer.
Neste quadro complexo de uma crise permanente podemos incluir o fato da decisão do STF tornando o senador Aécio Neves réu por corrupção passiva e obstrução de justiça, a possibilidade da prisão do Tucano, ex Governador Eduardo Azeredo, também condenado por corrupção e outros figurões importantes ou peixes graudos que podem ser pegos na rede da Lava Jato ou outros processos.
Outros fatos que fazem parte desta crise é a perda do foro privilegiado por parte do ex Governador Geraldo Alkmin, que vai ser processado pela justiça eleitoral de SP, por Caixa dois em campanhas eleitorais, escapando em parte de cair em alguma vara criminal de primeiro instância. Também o deputado Bolsonaro, que representa as forcas conservadoras e de direita foi denunciado pela PGR por racismo, o que pode lhe render alguma dor de cabeca e oferecer boa munição para seus adversários, além do fato de até o momento não ter apresentado ideias ou propostas para dizer quais os rumos que poderia tomar, em caso de ser eleitos, evitando surpresas desagradáveis como aconteceu com o ex presidente Collor.
Vamos aguardar mais alguns meses e ver o andamento da carruagem para podermos ter uma visão mais clara da gravidade e dos rumos da crise brasileira. Quem viver verá. De uma coisa podemos estar certos, não podemos esperar “salvadores da pátria”, que na verdade não passam de embusteiros.

JUACY DA SILVA, professor universitario aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy@blogspot.com Twitter@profjuacy

A CRISE É BEM MAIS SÉRIA

JUACY DA SILVA

O último final de semana foi marcado pela expedição da ordem de prisão do ex presidente Lula, cuja repercussão ultrapassou as fronteiras do país, durante, praticamente quatro ou cinco dias, desde que o Supremo Tribunal Federal negou o “habeas corpus” para que Lula aguardasse em liberdade até que a ação fosse considerada “transitada em julgado”, até a noite de sabado, o noticiário dominante foi este fato.

Este pode ser considerado o final de um capítulo de uma longa história de um lider sindical, de origem nordestina, afrodescendente, pobre que enfrentou a repressão do periodo em que o Brasil viveu sob o regime militar, foi preso político e resolveu, juntamente com alguns intelectuais de esquerda ou centro esquerda, fundar um partido que buscava ser diferente na forma de se fazer politica no Brasil e na defesa verdadeira dos interesses e direitos dos trabalhadores.

Dentre os pilares do partido dos trabalhadores fundado e capitaneado por Lula por quatro década podemos destacar a ética na politica, a denúncia da corrupção e alguns dos ideais socialistas, um pouco distantes do marxismo e a defesa dos interesses da classe trabalhadora.

Por tres vezes Lula tentou eleger-se presidente da República, mas só conseguiu este feito na quarta disputa, além de uma outra campanha fracassada quando tentou  ser governador de São Pualo. Tão logo eleito, em 2002, antes mesmo da posse, para acalmar o famigerado mercado, que estava todo arrepiado com a chegada da esquerda e de alguns comunistas ao poder, Lula divulgou a “carta ao povo brasileiro”, onde demonstrava que não iria romper radicalmente com o “status quo” e para governar iria seguir as expectativas do mercado. De sua equipe fazia parte Henrique Meirelles, presidente do Banco Central por oito anos, este mesmo que voltou como ministro da fazendo do governo impopular e corrupto de Temer.

Para tanto, para formar seu governo, não titubeou em aliar-se aos partidos de centro e de direita, além dos partidos de esquerda que com ele chegaram ao poder e, na composição de sua equipe de governo, buscou aliados nas forcas conservadoras, onde estavam e ainda estão boa parte dos politicos corruptos e fisiológicos que,por decadas, tem mamado nas tetas do governo e assaltado os cofres publicos.

Ao aliar a tais forcas corruptas e conservadoras, Lula ia aos poucos distanciando-se dos princípios basilares que sempre defendeu, descaracterizando o seu próprio partido, motivo pelo qual ao longo de seus oito anos no poder viu dezenas ou centenas de quadros que não concordavam com os rumos que seu governo ia tomando e abandonaram o PT fundando ou rumo a outros partidos de esquerda. Para manter-se no poder, o governo Lula utilizou-se dos mesmos mecanismos e práticas nada éticas, ou seja, formas corruptas e fisiológicas de se fazer politica, incluindo o peleguismo syndical e o aparelhamento da administração publica.

A partir deste ponto, o PT passou a preocupar-se muito mais com um projeto de poder do que com um projeto de país e os resultados deletérios não demoraram a se apresentar com o mensalão e depois com o petrolão/lava jato e tudo o mais que bem conhecemos.

Ao longo de décadas o Brasil vive em uma crise permamente, podendo estabelecer como pontos de referência o fim da ditadura Vargas, em 1945, o retorno de Vargas através das eleições de 1950, o suicídio de Vargas, o Governo meteórico e a renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de impedimento da posse de João Goulart, a imposição do parlamentarismo, o retorno ao presidencialismo, através de um plebiscito, durante o governo João Goulart, a derrubada de João Goulart em 1964 e a intervenção militar, que durou até 1985, a eleição de Tancredo Neves e José Sarney, a morte de Tancredo antes da posse e a chegada de Sarney ao poder, que de apoiador incondicional dos governos militares se transformou em democrata de carteirinha, passando de cacique do PDS para cacique do PMDB, antes e novamente agora MDB.

Esta crise desembocou na convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que elaborou a famosa “constituição cidadã” como a chamava o Dr Ulisses Guimarães, Carta Magna ja emendada e remendada centenas de vezes, cujo artigo quinto que pretendia ser a base das garantias individuas, incluindo o Famoso e controvertido item LVII, que apesar de muito claro tem merecido muito debate e um vai e vem por parte dos doutos ministros do STF, onde esta escrito de forma cristalina “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Ao final do Governo Sarney temos as crises da renúncia/impedimento de Collor, as constantes disputadas ideológicas e políticas durante os governos FHC, o impeachment de Dilma e, finalmente, a crise atual, que pode ser considerada apenas mais um capítulo desta crise histórica que vivemos ao longo de mais 73 anos.

Muitos imaginam que com a prisão de Lula e as futuras condenações do mesmo em diversas ações que responde, o Brasil vai ser passado a limpo. Mero engno, a crise continua e a cada dia é mais grave do que podemos imaginar, como veremos nos próximos artigos sobre este mesmo tema.

JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, revistas, sites e blogs. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

CUIABÁ 300 ANOS

JUACY DA SILVA

Dentro de poucos dias Cuiabá, a chamada “eterna capital de Mato Grosso”, estará completando 299 anos, a partir de então estarão sendo realizadas diversas comemorações para marcar o seu tri centenário a ocorrer no dia 08 de abril de 2019.

Lembro-me muito bem da euforia que foram os festejos relativos aos 250 anos de Cuiabá, afinal eu havia chegado a cidade verde dois anos antes, quando Cuiabá ainda era praticamente uma pequena cidade encravada no coração do Brasil, mas que, devido `a sua condição de capital e um entrocamento rodoviário estratégico para a ocupação das novas frontaeiras agrícolas de Rondoônia e logo depois o inicio da abertura da Rodovia Cuiabá Santarém e também as ligações rodoviárias com Goiânia e Brasilia e com Campo Grande, em direção ao Sul maravilha.

No periodo de1872, data do primeiro censo demográfico brasileiro até 1960, tanto Cuiabá quanto Várzea Grande, toda a Baixada Cuiabana e o que então era o norte de Mato Grosso, toda esta região esteve praticamente estagnada tanto em termos demogtáficos quanto econômica e politicamente.

A população de Cuiabá que em 1900 era de apenas 34.393  em 1960 passou para apenas 57.860, ou seja, em seis decadas apresentou um crescimento demográfico de apenas 68,2%, em torno de um por cento ao ano. Entre 1950 e 1960 o crescimento populacional de Cuiabá, em uma década, foi de apenas 2,9%. Mas esta realidade demográfica e por extensão econômica iria se transformar radicalmente, fruto dos programas do governo federal conforme diretrizes e visão estratégica sob a égide das forcas armadas quanto `a ocupação das regiões norte e centro-oeste.

Entre 1960 e 1970 a população de Cuiabá cresceu 80,1%,  passado de 57.860 mil habitants para 103.427 mil habitants e na década seguinte, de 1970 a 1980, novamente o crescimento demográfico foi explosive de 112,2%, passando de 103.427 mil habitants para 219.477 mil habitants.

O mesmo passou a acontecer com Várzea Grande, que de distrito de Cuiabá, foi ganhando ares de cidade. Durante quatro decadas, de 1950 a 1991, a chamada “cidade industrial” também sofreu uma verdadeira explosão populacional, passou de 5.503 habitantes para 161.959 habitantes.

Tanto Cuiabá quanto Várzea Grande continuaram a experimentar um crescimento demográfico acelerado até o ano 2000, a partir de quando esse rítimo voltou a praticamente pouco mais de 1,5% de aumento populacional ao ano até os dias atuais.

Esta mesma tendência pode ser notada em Várzea Grande, que juntamente com Cuiabá formam o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, com a previsão de que no próximo ano esta conurbação deve atingir 865 mil habitants, bem distante do que as previsões dos anos oitenta indicavam que quando de seu tri centenário Cuiabá e Várzea Grande deveriam representar em torno de um milhão de habitantes.

O crescimento populacional de Cuiabá e de Várzea Grande ocorreu de forma acelerada e desordenada e com isso, os poderes públicos não foram capazes de dotar nem a capital e nem a cidade industrial da infra estrutura urbana condizendo com uma boa qualidade de vida.

Obras necessárias deixaram de ser realizadas, como por exemplo o saneamento básico, onde a população ainda convive com esgotos a céu aberto; os córregos e nascentes que formam a bacia do Rio Cuiabá foram e continuam sendo destruidas impiedosamente, afetando diretamente tanto o Rio Cuiabá. que em breve deve ser um dos maiores esgotos a céu aberto do Centro Oeste, acarretando a degradação do pantanal.

O ocupação de inúmeras áreas foi realizada  de forma iregular e ilegalmente, exigindo que o poder público realize um grande programa de regularização fundiária. Ao lado desta realidade ainda existem verdadeiros latifúndios urbanos, onde a especulação imobiliária e os loteamentos irregulares ainda determinam a dinâmica desta ocupação.

A parte urbanística das cidades, tanto de Cuiabá quanto de Várzea Grande também deixa muito a desejar no que tange `as calçadas, terrenos sem muros que se transformam em pequenos ou grandes lixões, a falta de arborização é outro aspecto que afeta de forma negativa a paisagem urbana.

Enfim, dentro de poucos  dias iniciaremos um novo ciclo de ações voltadas para as comemorações dos trerzentos anos de Cuiabá, oxalá o Plano Diretor de Cuiabá, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo então Prefeito Wilson Santos, há dez anos possa servir de base para o futuro que todos almejamos, transformando Cuiabá em uma cidade com ótima qualidade de vida.

JUACY DA SILVA,  professor universitario titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email  professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy