VITÓRIA PELA METADE

JUACY DA SILVA

O Brasil tem  um longo caminho a ser percorrido em busca da construção de uma sociedade democrática, justa, com equidade e  um estado de direito, que prima pela igualdade de todos perante a Lei. Estamos muito mais próximos de um país onde convivem, lado a lado, grandes massas empobrecidas e uma casta de marajás constituidade de dirigentes políticos e grandes grupos econômicos, ambos aliados na pilhagem dos cofres publicos, com a ajuda de gestores corruptos.

Assim, a falta de transparência, os privilégios e negociatas `a sombra do poder são muito mais regra do que excessão. Fruto desta aliança espúria, não é novidade que  o Pode Legislativo, em todas os níveis, municipal, estadual e federal sejam constituidos por  representantes desses marajás e usam seus poderes para aprovarem Leis que beneficiam uma elite dominante e penalize a camada de baixo.

Alguns exemplos atestam  esta realidade. Como explicar ao resto do   mundo que os trabalhadores  precisam trabalhar até os 65  anos , depois de nada menos do que 47 anos de contribuição para a previdência enquanto Governadores, deputados, senadores, ministros possam se aposentar com oito, quatro anos ou ate poucos meses e ainda possam acumular tres, quatro ou até cinco aposentadorias?

Como explicar que a jornada de trabalho  para a população em geral seja de oito horas diárias e de cinco a seis dias por semana, em condições extremamente precárias como   as dos  trabalhadores rurais e da construção  civil, mineraçao estejam mais próximas do trabalho escravo enquanto nossos governantes trabalham apenas tres ou quatro dias por semana  e usufruem de tantos privilégios  como residência, deslocamentos , auxílio paletó, banquetes para discutirem votações, enquanto o trabalhador tem que se contentar com um transporte que os aproxima de animais e comerem  marmitex e “boia  fria”?

Como entender que uma pessoa que furta uma lata de doce ou um pacote de comida possa ser preso e jogado em verdadeira pocilgas que são nossas cadeias e sistema prisional e politicos, empresários e gestores públicos tenham privilégios de celas especiais, seus processos serem acobertados por segredo de justiça  e ainda gozarem de foro privilegiado que representa  um manto protetor para crimes de colarinho branco, corrupção e outros mais, que representam bilhões de reais?

Como podemos aceitar que exista dois sistemas judiciais, um que representa os rigores da Lei, com penas duras para criminosos  ditos comuns  e  outro que mantem os privilégio dos donos do poder serem julgados na instância máxima do Sistema judiciário, que pela lentidão de seu  funcionamento já se considera como o foro privilegiado, onde  a maioria dos investigados jamais sejam condenados e jamais devolvem o que roubaram dos cofres públicos?

É  neste contexto que devemos analisar  e perceber que a aprovação, em primeira votação da PEC, no Senado nesta semana, para acabar com o  FORO PRIVILEGIADO é apenas uma  VITÓRIA PELA METADE, pois ainda tem um longo caminho pela frente.  Para que o foro privilegiado seja abolido no Brasil ainda vai ser preciso uma segunda votação  no Senado e então  ser enviado `a Câmara Federal, onde ja dormem por quase duas décadas diversos projetos  que também pretendiam acabar com esta excrecência juridica, que  funciona como um manto protetor aos privilégios dos marajás da República e de mais de 40 mil “autoriades” que são protegidas  por Leis aprovadas para garantirem seus privilégios.

Enquanto esses  eoutros privilégios que favorecem os donos do poder persistirem em nosso país, seremos uma nação dividida em duas grandes camadas, a dos que produzem e a outra que usufrue das riquezas produzidas pelos que trabalham. Isto não é democracia  e muito menos estado de direito, de base republicana.

Só acredito no fim do FORO PRIVILEGIADO no Brasil no dia em que uma PEC desta natureza for aprova pelo Legislativo e sancionada. Até la, é apenas “bla blá blá” para entreter a opinião pública, como acontece nos grandes circos!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professorjuacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog  www.professorjuacy.blogspot.com

CONSEQUÊNCIAS DA LAVA JATO

JUACY DA SILVA

Até há poucas semanas tudo parecida  “sob controle” em Brasília. Congresso Nacional, Senado e Câmara Federal funcionando “normalmete”  como sempre acontece, praticamente como um apêncide do Palácio do Planalto. Mesmo com os baixos índices de avaliação e da elevada impopularidade tanto da classe política quanto do Governo Temer, conforme todas as pesquisas de opinião, tudo era calmaria e os governantes incrustrados no Legislativo  e Executivo há décadas fingiam conviverem com um clima da mais absoluta estabilidade em um “estado democrático de direito”. Para esta turma do andar de cima o país sempre  está `as mil maravilhas, pouco importa se a crise econômica, financeira, institucional, social  e moral esteja solapando os alcerces de uma nação aos frangálios.

Para abrir os olhos e despertar  a consciencia política, ética e a cidadania desses marajás  da República, a Ministra Carmen Lúcia e o Ministro Edson  Fachim, resolveram abrir a caixa preta das delações dos Executivos da Odebrecht e ao longo dos últimos dias a pauta dos meios de comunicação, da opinião pública e, talvez da parte sadia de nossas instituições políticas, tem girado em torno do maior escândalo, a maior roubalheira de que se tem notícia na história do Brasil ao longo de séculos.

Há quem diga que este escândalo da Odebrecht e das demais empreiteiras que, com a primeira, formavam um verdadeiro cartel e para o Ministério Público e a Justiça uma ou várias quadrilhas de colarinho branco que tinham como seus membros grandes empresários e seus executivos, políticos  e gestores publicos, alguns dos quais ao perderem o manto protetor do foro privilegiado já foram condenados a décadas de cadeia.

Sem dúvida, se em apenas pouco mais de uma década, conforme as delações só dos Executivos da ODEBRECHT, foram roubados mais de R$12 bilhões de reais, que, somados ao que ainda está por vir de futuras delações de outras empreiteiras e presos ilustres em Curitiba que tiveram que enfrentar o rigor da decisões do Juiz Sérgio Moro, e talvez quando forem abertas as caixas pretas do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, outras grandes Estatais como do Setor Elétrico e das grandes obras bilionárias, com certeza o tamanho do roubo aos cofres públicos será muito  maior do que esses bilhões furtados no esquema da Odebrecht.

Enquanto a LAVA JATO, em Curitiba,  estava apanhando outrora peixes graudos que perderam ou nunca tiveram  a proteção do famigerado foro privilegiado, os políticos, incluindo senadores, deputados federais, governadores , ministros ou até mesmo o Presidente da República, que goza de imunidade temporária, não podendo ser condenado por crimes cometidos fora do exercício da presidência, tudo era calmaria em Brasiília, um verdadeiro cinismo dominava o cenário politico e institucional.

Mas agora parece que, atendendo ao apelo da opinião pública e percebendo que a imagem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  extremamente manchada,  o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal  decidiram que políticos que sejam suspeitos de corrupção e que contam com foro privilegiado não podem continuar protegidos sob o manto da impunidade e terem seus possíveis crimes prescritos. Se isto acontecer, também  essas instituições serão tragadas pelo descrédito e pela conivência com a corrupção.

De forma resumida podemos dizer que a LAVA JATO ao chegar a Brasília está produzindo algumas consequências no cenário nacional, incluindo: cinismo dos delatores ao confessarem seus crimes; cara de pau dos supeitos de praticarem corrupção e outros crimes, todos se dizem honestissimos; falência completa de todos os organismos de controle, como tribunais de contas da União, dos Estados e dos controles internos do Governo e do próprio Congresso Nacional que é a instituição responsável  pelo controle com seus poderes constitucionais; falência  das  instituições em geral e das instituições políticas em particular; lentidão do poder judiciário STF e Tribunais Superiores e do Ministério Púbico, facilitando a prescrição dos crimes de colarinho branco quando envolvem  gente grauda; desencanto do povo com a política e com a classe política e seus governantes, todos colocados na vala comum da falta de ética; falta de legitimidade de políticos, governantes e gestores para legislarem ou exerceram suas funções, por estarem sendo suspeitos e investigados por crimes de colarinho branco; aumento do descrédito do Governo Temer e de seus aliados no Congresso e nos partidos políticos.

Resumindo, a LAVA JATA  está ajudando o Brasil a passar a limpo sua história politica e podeerá  ajudar a eliminar políticos e governantes que não respeitem princípios éticos em suas ações e que jamais deveriam ocupar cargos da maior relevância no cenário nacional.

Mas para  que este processo de limpeza ética  e moral seja verdadeiro e efetivo é necessário e fundamental que a população, os meios de comunicação e a parte sadia das instituições políticas, constituida de senadores, deputados federais, governadores e outros segmentos políticos e também organizações não governamentais atuem no sentido de que a banda podre da classe política não continue atuando de forma deletéria.

A vigilância cidadã é importante para que sejam criadas alternativas políticas  e institucionais capazes de colocar o país no rumo certo antes que sejamos governados pelo crime de colarinho branco, como acontece  em diversos países da América Latina, Ásia e África.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sistes, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy  Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

PODRIDÃO POLÍTICA

JUACY DA SILVA

O que a opinião pública  já  aguardava há muito tempo, finalmente aconteceu. O  Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na mais alta Corte de Justiça de nosso país autorizou a abertura de inquérito e as devidas investigações por parte do Ministério Pública Federal  e da Polícia Federal para apurar mais de uma centena de autoridades que gozam da proteção,  um absurdo jurídico que facilita a impunidade para parlamentares , ministros do Governo protegidos pelo famigerado FORO PRIVILEGIADO.

Na  verdade esta decisão é  uma resposta do Poder Judiciário `a solicitação  do Procurador Geral da República para investigar altos figurões da República , suspeitos de vários crimes, incluindo corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associaçãocriminosa e crime organizado, condutas nada compatíveis com o exercício de autoridades como presidente da Reública, Senadores, Governadores, deputados federais e Ministros.

Esta é a segunda  LISTA DO JANOT  e está  baseada nas delações de mais de 77 dirigentes e ex dirigentes de apenas uma empreiteira, a ODEBRECHT. Com certeza outras LISTAS  DO JANOT  deverão surgir `a medida que outras empreiteiras, através de seus dirigentes resolverem também abrir o bico para livrar  a própria pele,  revelando os grandes esquemas de roubalheira que nossos políticos, nossos governantes e gestores públicos  vem realizando nos cofres públicos há décadas.

Um  verdadeiro lamaçal escorre de palácios, congresso  nacional, assembleias legislativas, governos estaduais, prefeituras e câmaras municipais. Parece que nosso país  está sendo governado por criminosos de colarinho branco, tantos são os casos de corrupção que  tem vindo a público. Costuma-se dizer que esses esquemas se assemelham a esgoto a céu aberto.

Em Mato Grosso um ex  governador,  vários secretários e parlamentares influentes estão ou já estiveram presos e em seus  depoimentos tem revelado verdadeiros esquemas de corrupçao.  No Rio de Janeiro um ex governador está preso e há poucos dias nada menos do que cinco conselheiros do Tribunal de Contas foram presos por corrupção. Em MT  também um conselheiro foi afastado e um conselheiro e outro ex conselheiro estão sendo investigados por corrupção. Nesta  semana um ex secretário de Saúde do Rio e dois empresários também foram presos e denunciados por desvios de mais  de R$300 milhões de reais da saúde pública, que está em completo caos no Estado.

Voltando a esta nova LISTA DO JANOT  OU LISTA DO FACHIM  foram 320 pedidos para abertura de inquéritos para investigar os crimes já mencionados anteriorementee, dos quais o Ministro Fachim autorizou 83, incluindo 8 ministros do Governo Temer, alguns do círculo íntimo do Presidente já de longa data, 12 governadores, 24 senadores, na verdade 26, pois dois dos ministros a serem investigados são senadores licenciados; 37 deputados federais e todos os cinco  ex presidentes, ainda vivos, todos que “ajudaram”  na redemocratização do país. Parece até piada falar em democracia  e estado de direito em um país em que a corrupção esta entranhada de alto a baixo nas estruturas partidárias e da administração pública. Democracia não se  coaduna com políticos, governantes e gestores   corruptos. Além  desses, 211 pedidos de inquéritos foram enviados para outras instâncias do poder judiciário.

Com  certeza, se imaginarmos que pelo menos pouco mais da metade dos senadores não fazem parte das duas listas do Jantot  e pelo menos mais  de 80%  dos deputados federais também  estão fora dessas listas negras, listas da vergonha política,  talvez este seja o momento para acabar com o foro privilegiado, evitando que os atuais investigados e futuros investigados possam ter o manto protetor da impunidade via foro privilegiado.

Em tempo, da mesma forma que Eduardo Cunha e todos os presos  por decisão do Juiz Sérgio Moro em Curitiba, sempre se dizem inocentes, que jamais se meteram  em corrupção, também essas  ministros do Governo Temer, Senadores e Deputados Federais continuarão negando qualquer crime , que jamais receberam  propina, dinheiro sujo de caixa dois e assim  por diante.

Resta  uma grande esperança de que a Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal e a Polícia Federal agilizem ao máximo as investigações para que corruptos não venham a ser eleitos ou reeleitos  nas eleições de 2018, livrando a política brasileira  desta vergonha em que estamos vivendo.

A imgem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  cada vez mais suja, mais maculada.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, Articulista e colaborador de Jornais, Sites, Blogs e outros veículos de comunicação Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

DIA MUNDIAL DA SAÚDE 2017

JUACY DA SILVA

Ao longo de mais meio século a OMS –Organização Mundial da Saúde em 07 de Abril comemora o DIA MUNDIAL DA SAÚDE,  escolhendo  cada ano um tema para alertar as autoridades sanitárias de todos os países e também as organizações que representam a sociedade civil organizada  e a população em geral sobre problemas que atingem e afligem milhões de pessoas.

Esses  temas representam grandes desafios da saúde, principalmente da  saúde pública, enfim, verdadeiros flagelos que aterrorizam todos os países e causam enormes prejuizos econômicos, financeiros e humanos.

Este ano o tema  escolhido foi a depressão, inserida no contexto mais amplo da saúde mental, conforme o Plano de ação para o período de 2013 a 2020. Em 16 de outubro de 2016, Dia mundial da saude mental, a OMS lançou um verdadeiro desafio objetivando a que todos os países redobrem os esforços para que mais pessoas procurem ajuda e os cuidados para  combater  a depressaão e a ansiedade, uma porta aberta para o suicídio.

Segundo a OMS  a depressão é uma doenca mental caracterizada por tristeza persistente, a perda de interesse  em atividades que as pessoas realizam rotineiramente, acompanhada de falta de  habilidade para realizar tarefas e atividades diárias, por pelo menos duas semanas seguidas.

Ainda segundo a OMS, a depressão apresenta  algumas características como : perda de energia, mudança/perda de apetite, perturbações no sono, inclusive insônia, ansiedade, angústia, redução na concentração, indecisão, procrastinação,  cansaço constante. Alguns especialistas costumam dizer que a depressão é a doença da tristeza.

Muita gente imagina que depressão não é  uma doença grave.  Ledo  engano, depressão é doença séria, precisa ser diagnosticada e tratada, através de cuidados proporcionados por especialistas como psicólogos, analistas, psiquiatras. A depressão, em sua fase aguda, pode conduzir ao suicídio, outro grande desafio da saúde pública em todos os países.

Entre  1990  e 2013  o número de pessoas com depressão  aumentou em 50% e ainda segundo  a OMS em torno de 10% da população mundial sofre de depressão. Em 2017 existem no mundo nada menos do que 750 milhões de pessoas com depressão.  Em alguns países esses índices podem atingir até 20% da população total.

O Brasil é um dos países com maiores índices e número de pessoas com depressão e ansiedade.  Em 2015 nada menos do que 5,8% da população, ou seja, 11,55  milhões de pessoas sofriam coma depressão, além de 18,66 milhões de pessoas ou  9,3% da população brasileira que sofriam  com ansiedade.  Tanto em relação `a depressão quanto `a ansiedade os índices no Brasil são maiores do que a grande maioria dos paises, tanto das Américas quanto do resto do mundo.

Em termos mundiais o custo econômico e financeiro da depressão é de um trilhão de dólares, além dos custos humanos e familiares, incluindo muito sofrimento tanto das pessoas que sofrem com a depressão quanto seu círculo familiar , de amizade e de trabalho.

Como pontuado antes, a depressão é uma das principais causas do suicídio. Em torno de um milhão de pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo e esses índices aumentaram 60%  entre  1970 quando o índice de suicídio era de 10 por cem mil habitantes  e 2015 quando o índice foi de 16 suicídios por cem mil habitantes.

Portanto,  faz muito sentido quando a OMS escolheu o  lema  para o alerta deste dia mundial da saúde “Vamos falar de depressão”, afinal esta doença atinge pessoas de diferentes faixas etárias, etnia, religião, níveis sócio econômico  e educacional e continua sendo um dos grandes desafios deste início de século.

Vamos refletir um pouco mais sobre este desafio .

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, meste  em sociologia, articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de  comunicação social. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com