CORRUPÇÃO EM MATO GROSSO

JUACY  DA SILVA

A corrupção é um dos maiores  desafios  em todos  os países, principalmente nos menos  desenvolvidos, inclusive  no Brasil. A  cada ano uma parcela  significativa de recursos públicos, que pode  chegar a 5%  do PIB são  desviados dos cofres públicos para alimentar  uma vasta  rede criminosa de colarinho branco.

São  bilhões de  reais ou de dólares  que são  desviados dos orçamentos públicos  e  acabam  indo parar  em contas de verdadeiras quadrilhas de colarinho branco que estão  inflitradas  tanto  nos organismos públicos quanto no meio empresarial.

Além dos prejuizos  econômicos e financeiros a corrupção também destroi  a  credibilidade do povo nas instituições públicas e privadas e em seus representantes, ferindo de morte a  democracia,  o Estado e todas as instituições.

Ao longo  das últimas décadas  foram aprovadas inúmeras Leis e outros dispositivos com a finalidade de inibir, coibir ou punir as práticas de corrupção e, ao mesmo tempo, surgiram organismos de controle desta prática delituosa.

Como exemplo  podemos mencionar a Lei 8666/92, que  disciplina  os processos de licitações públicas; a Lei da Ficha Limpa  que visa impedir que políticos corruptos sejam eleitos ou reeleitos; a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Todavia,  o próprio Governo Dilma, apresentou ao Congresso e  este aprovou  a proposta  para a “flexibilização”  da Lei das  licitações,  sob  o argumento de que as obras  da  COPA da  FIFA  deveriam  ter maior celeridade, os resultados todos conhecemos, obras super-faturadas  e muita corrupção.

Em  relação  aos organismos de Controle,  podemos mencionar no âmbito  federal  o TCU,  as CPIs  ou CPMIs,  ambas  um tanto desmoralizadas  pelos governos que transformam o Congresso em um mero apêndice  do Executivo, a CGU, o MPF,  a Polícia Federal, as Auditorias , corregedorias e controladorias,  existentes  em quase todos os órgãos  federais,  o  COAF/Banco Central, a  AGU.

Nos Estados  também  existem  diversos órgãos  de controle  como TCE,  MPE, Procuradorias, controladorias, Ouvidorias, CPIs  que podem ser instaladas nas Assembléias Legislativas,  GAECO,  Promotorias Especiais de defesa do Patrimonio Público, Delegacias Fazendárias.

Apesar  de todos  esses dispositivos  legais  e organismos de controle e combate `a corrupçao,  tanto no plano federal quanto nos Estados e municípios  esta  prática  nefasta continua existindo e a  cada  dia de  forma mais  aberta, como um escárnio  para  as instituições  e ao povo que continua  pagando uma das maiores  cargas tributárias do planeta, justamente  para alimentar  uma administração que, ao  invés  de devolver o dinheiro pago pelo povo na forma de serviços  e bens públicos de qualidade, na prática  está  servindo para o  enriquecimento ilícito de uma minoria que tomou de assalto as  instituições públicas  e fazem  dessas  um simulacro de gestão.

Não  podemos  olvidar a importância  da imprensa  livre e investigativa que tem trazido a público a maioria dos casos de corrupção  em nosso  país,  sem o que o trabalho dos organismos de controle  as vezes  não conseguem   ou não  desejam  ver,  além dos mesmos serem considerados  também  controle de “chapa branca”.

Em  boa hora o Governo Pedro Taques  instituiu  o Gabinete de Transparência e combate  `a corrupção  e  este já  apresentou públicamente  uma proposta com a diretrizes para  a elaboração  de um PLANO  ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA  E COMBATE  `A CORRUPÇÃO, buscando não   apenas  melhor  articular  as ações  no âmbito do Governo,  mas  também de outros organismos  públicos  e privados para que  as ações  possam dar  maiores  resultados.

Outra  medida  tomada pelo  Governo Estadual e pela nova Mesa  Diretora  da Assembléia Legislativa tem sido a  realização  de auditorias para averiguar  a situação da  gestão pública  em passado  recente  e identificar possíveis casos de corrupção.  De forma semelhante, as operações  e processos civeis e criminais que estavam  em  andamento, parecem que estão sendo agilizados  e aos poucos  parece que os corruptos  vão sendo identificados  e apanhados. Muita  gente “importante” ainda não  ajustou contas  com a Justiça. Parece que  a  casa está caindo!

Apesar  dos meandros judiciais  serem enormes  e a própria  morosidade  da justiça  e outras regalias que certas autoridades gozam, aos poucos  tudo isso vai caindo por terra.  Da mesma  forma que muitas pessoas  importantes, inclusive de MT, foram para a cadeia por  condenação no escândalo do MENSALÃO  e agora  com o PETROLÃO,  com certeza em MT  também  muita  coisa  vai acontecer.

Isto pode parecer pouco, mas é  um sinal de alerta aos corruptos que ainda  estão  por ai,  mais dia menos dia,  todos vão parar  na  cadeia, onde deve ser o destino de todos os criminosos, inclusive ou principalmente os de colarinho branco.  Tremei  corruptos  a hora  de voces  está chegando!

JUACY  DA SILVA,  professor  universitário, titular e  aposentado UFMT,  mestre  em sociologia,  articulista de A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

GOVERNO DILMA IMAGEM NO EXTERIOR

Brazil: 10 good reasons to think the two-month-old government will go

Fonte: Site FTimes,  25/02/2015

Jonathan Wheatley  

So much is going wrong in Brazil that it is hard to keep up. For years, critics have accused the government of incompetence. Now its actions are looking catastrophic – so much so that there are good reasons to think President Dilma Rousseff, who began a second four-year term only on January 1, may not last much longer.

Here is our list of 10 things that threaten to bring her down.

1. Politics.

For a Brazilian president to be impeached, they must do something egregiously wrong. But many do that and survive. What really counts is losing support in Congress. Rousseff’s congressional majority was cut at the election while the number of parties in Congress increased, leaving her coalition more splintered and harder to control. Worse, large sections of her ruling Workers’ Party have turned against her. Some members regard her as a late-coming, opportunistic interloper. Some to the “right” of the party accuse her of messing up. Others to the left are furious at her appointment of the “neo-liberal” Joaquim Levy as finance minister last month.

On Tuesday evening, Luiz Inácio Lula da Silva, her mentor and predecessor in the presidency, told her publicly to “hold her head up”. She should leave the scandal at Petrobras to others, he said, and remember that she had won the election. “Dilma cannot and should not be bothered [by the scandal], or else we’ll be paralysed,” he warned.

Lula made the comments in a speech to a labour union rally “in support of Petrobras and of Brazil” – and, presumably, of Rousseff. But his comments reveal deep frustration with the president, who has been absent from public view for long periods since the campaign.

1. Petrobras

Also on Tuesday evening, Moody’s Investors Service became the first of the three big global credit rating agencies to downgrade Petrobras to junk. Fitch and Standard & Poor’s are expected to follow. We won’t rehearse the corruption scandal here, the biggest and most damaging in Brazilian history. Enough to say it now threatens to spiral out of control.

At issue for Moody’s (among much else) was the question of when, if ever, Petrobras will file audited financial statements for 2014. Failure to do so would tip the emerging world’s biggest corporate borrower into default. The statement from Moody’s was damning:

Moody’s does not perceive substantial progress that would significantly reduce concern about the potential for payment acceleration under debt agreements that require the provision of audited financial statements… Moody’s does not yet see any concrete assurance that audited statements will be available by any particular date.

Rousseff told reporters on Wednesday that the downgrade showed a lack of understanding by Moody’s and that Petrobras would recover from its setbacks “with no great consequences”. Others regard a downgrade of Petrobras as tantamount to a downgrade of Brazil, with similarly damaging implications.

If Congress did move to impeachment, Petrobras would provide the egregious sin: Rousseff was president of the board when most of the alleged corruption took place.

3. Consumer confidence.
Consumers are extremely fed up, as shown by a monthly survey released on Wednesday by the Brazilian Institute of Economics at the Fundação Getulio Vargas, an educational institution.

Source: FGV IBRE

The FGV blamed inflation, high interest rates, fear of unemployment and the risk of water and energy rationing (see below).

4. Inflation
Twenty years ago, inflation in Brazil was about 3,000 per cent a year. Many Brazilians are too young to remember, but others are not. Some now fear the government has abandoned its inflation target of 4.5 per cent a year. On Tuesday, the national statistics office said inflation in the month to February 15 was 1.33 per cent, and 7.36 per cent during the previous 12 months – much higher than expected.

5. Unemployment
Many Brazilians have hitherto been prepared to forgive the government for inflation and slow growth because they felt their own jobs were secure. But with the economy expected to contract by 0.5 per cent this year, employers have started laying workers off. An estimated net 26,000 jobs were lost in January, usually a month of hiring rather than firing. This poses a big challenge to Rousseff’s popularity.

Signs of worker unrest are multiplying. Lorry drivers have gone on strike, blocking highways around the country, with dangerous knock-on effects across the economy.

6. Investor confidence
Business daily Valor Econômico reported on Friday that the Treasury had sold 10m short-duration bills maturing in October this year, to a value of R$9.3bn ($3.2bn), with an average annual yield of more than 13 per cent. This was the biggest single auction of such short-term debt since “at least 2000″ according to Valor, which said the government was being forced to sell ever shorter term, higher yielding bonds as investors worried about its ability to meet its budget targets.

7. The budget
Last year, Brazil delivered its first primary budget deficit in more than a decade, effectively taking the country back to the dark days before it began to implement at least a semblance of fiscal discipline. Successive governments have strained to achieve primary surpluses (before debt payments) big enough to keep the ratio of debt to GDP on a downward course. But the Rousseff administration appeared to give up the ghost last year, with a primary deficit equal to 0.63 per cent of GDP and a nominal deficit, including debt repayments, equal to 6.7 per cent of GDP.

8. The economy
That the economy is imploding goes almost without saying. Investors had hoped that the appointment of the Chicago-trained Levy to the finance ministry would turn things around. Many still hold out that hope. But the task looks increasingly daunting. More to the point, Levy has appeared as a lonely figure, the one man in government holding his finger in the dyke. Rousseff did not even turn up at the announcement of his appointment. She was there at the formal ceremony to mark it, as this all-headline, no-text press release illustrates. But a search of Google Images suggests they have not been seen in public together since then.

9. Water
The sensation of approaching apocalypse in Brazil is underlined by a shortage of water afflicting the city of São Paulo. The main reservoir system serving the city, the country’s biggest, spent several weeks at just 6 per cent of its capacity before rains in the past few days brought some relief. It is now at 11 per cent. But the water company, Sabesp, warned on Wednesday that this was far from enough. Residents tell tales of sudden cut-offs, and of having to carry buckets of water up flights of stairs. The authorities say rationing is not in place; citizens say it is. Everyone knows rainfall has been unusually scarce over the past several months. But the cause is not low rainfall alone. An estimated one third of the water in the Sabesp system is lost to leaks. Bad management and a failure to invest are also to blame.

10. Electricity
The last time a government was brought down (though at the ballot box rather than by impeachment) the prime cause was electricity rationing. Fernando Henrique Cardoso, swept into office in 1994 on the success of his inflation-beating Plano Real. He was discredited and his chosen successor lost to Lula in 2002 after a summer of electricity rationing brought on by a combination of low rainfall – power generation in Brazil relies overwhelmingly on hydroelectric dams – bad management and a failure to invest. The Rousseff administration may avoid a similar fate. Or it may not.

The last president of Brazil to be impeached was Fernando Collor de Mello in 1992. He led a playboy lifestyle surrounded by colourful, mafioso-style characters (some of whom died colourful, mafioso-style deaths). He was impeached (after resigning to avoid losing his political rights – he is now back in the Senate) on suspicion of running an influence-peddling scheme. His situation was quite different from Rousseff’s. But what undid Collor was not his involvement in corruption but the revulsion felt for him among the people and, especially, among a majority in Congress. Rousseff must be very careful not to go the same way.

CORRUPÇÃO EM MATO GROSSO

JUACY  DA SILVA

A corrupção é um dos maiores  desafios  em todos  os países, principalmente nos menos  desenvolvidos, inclusive  no Brasil. A  cada ano uma parcela  significativa de recursos públicos, que pode  chegar a 5%  do PIB são  desviados dos cofres públicos para alimentar  uma vasta  rede criminosa de colarinho branco.

São  bilhões de  reais ou de dólares  que são  desviados dos orçamentos públicos  e  acabam  indo parar  em contas de verdadeiras quadrilhas de colarinho branco que estão  inflitradas  tanto  nos organismos públicos quanto no meio empresarial.

Além dos prejuizos  econômicos e financeiros a corrupção também destroi  a  credibilidade do povo nas instituições públicas e privadas e em seus representantes, ferindo de morte a  democracia,  o Estado e todas as instituições.

Ao longo  das últimas décadas  foram aprovadas inúmeras Leis e outros dispositivos com a finalidade de inibir, coibir ou punir as práticas de corrupção e, ao mesmo tempo, surgiram organismos de controle desta prática delituosa.

Como exemplo  podemos mencionar a Lei 8666/92, que  disciplina  os processos de licitações públicas; a Lei da Ficha Limpa  que visa impedir que políticos corruptos sejam eleitos ou reeleitos; a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Todavia,  o próprio Governo Dilma, apresentou ao Congresso e  este aprovou  a proposta  para a “flexibilização”  da Lei das  licitações,  sob  o argumento de que as obras  da  COPA da  FIFA  deveriam  ter maior celeridade, os resultados todos conhecemos, obras super-faturadas  e muita corrupção.

Em  relação  aos organismos de Controle,  podemos mencionar no âmbito  federal  o TCU,  as CPIs  ou CPMIs,  ambas  um tanto desmoralizadas  pelos governos que transformam o Congresso em um mero apêndice  do Executivo, a CGU, o MPF,  a Polícia Federal, as Auditorias , corregedorias e controladorias,  existentes  em quase todos os órgãos  federais,  o  COAF/Banco Central, a  AGU.

Nos Estados  também  existem  diversos órgãos  de controle  como TCE,  MPE, Procuradorias, controladorias, Ouvidorias, CPIs  que podem ser instaladas nas Assembléias Legislativas,  GAECO,  Promotorias Especiais de defesa do Patrimonio Público, Delegacias Fazendárias.

Apesar  de todos  esses dispositivos  legais  e organismos de controle e combate `a corrupçao,  tanto no plano federal quanto nos Estados e municípios  esta  prática  nefasta continua existindo e a  cada  dia de  forma mais  aberta, como um escárnio  para  as instituições  e ao povo que continua  pagando uma das maiores  cargas tributárias do planeta, justamente  para alimentar  uma administração que, ao  invés  de devolver o dinheiro pago pelo povo na forma de serviços  e bens públicos de qualidade, na prática  está  servindo para o  enriquecimento ilícito de uma minoria que tomou de assalto as  instituições públicas  e fazem  dessas  um simulacro de gestão.

Não  podemos  olvidar a importância  da imprensa  livre e investigativa que tem trazido a público a maioria dos casos de corrupção  em nosso  país,  sem o que o trabalho dos organismos de controle  as vezes  não conseguem   ou não  desejam  ver,  além dos mesmos serem considerados  também  controle de “chapa branca”.

Em  boa hora o Governo Pedro Taques  instituiu  o Gabinete de Transparência e combate  `a corrupção  e  este já  apresentou públicamente  uma proposta com a diretrizes para  a elaboração  de um PLANO  ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA  E COMBATE  `A CORRUPÇÃO, buscando não   apenas  melhor  articular  as ações  no âmbito do Governo,  mas  também de outros organismos  públicos  e privados para que  as ações  possam dar  maiores  resultados.

Outra  medida  tomada pelo  Governo Estadual e pela nova Mesa  Diretora  da Assembléia Legislativa tem sido a  realização  de auditorias para averiguar  a situação da  gestão pública  em passado  recente  e identificar possíveis casos de corrupção.  De forma semelhante, as operações  e processos civeis e criminais que estavam  em  andamento, parecem que estão sendo agilizados  e aos poucos  parece que os corruptos  vão sendo identificados  e apanhados. Muita  gente “importante” ainda não  ajustou contas  com a Justiça. Parece que  a  casa está caindo!

Apesar  dos meandros judiciais  serem enormes  e a própria  morosidade  da justiça  e outras regalias que certas autoridades gozam, aos poucos  tudo isso vai caindo por terra.  Da mesma  forma que muitas pessoas  importantes, inclusive de MT, foram para a cadeia por  condenação no escândalo do MENSALÃO  e agora  com o PETROLÃO,  com certeza em MT  também  muita  coisa  vai acontecer.

Isto pode parecer pouco, mas é  um sinal de alerta aos corruptos que ainda  estão  por ai,  mais dia menos dia,  todos vão parar  na  cadeia, onde deve ser o destino de todos os criminosos, inclusive ou principalmente os de colarinho branco.  Tremei  corruptos  a hora  de voces  está chegando!

JUACY  DA SILVA,  professor  universitário, titular e  aposentado UFMT,  mestre  em sociologia,  articulista de A Gazeta.  Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy