TODOS CONTRA TODOS

JUACY DA SILVA

Estamos há menos de um ano para as eleições gerais de 2018 e a corrida para Presidente da República, Governadores de Estado, deputados federais, estaduais e a “renovação” de dois terços das vagas de senadores da República está em pleno vapor, um verdadeiro desespero de quem não quer perder o poder e de milhares que também querem participar das “boquinhas” que emanam do poder.

Com o impeachment de Dilma a aliança entre PT e PMDB, que iniciou com o Governo Lula e permaneceu para a eleição e reeleição da primeira mulher que conseguiu chegar ao mais alto cargo da política nacional, foi rompida de forma definitiva, obrigando o PT tanto se reinventar quanto avaliar suas alianças com as forcas mais retrógradas e conservadoras da política brasileira.

Há quem diga que o PT cometeu dois grandes pecados, primeiro ao trair suas próprias bandeiras para, em nome da governabilidade, bandear-se para a direita, imaginando que ao aliar-se aos partidos conservadores, aos usineiros, latifundiários, barões do agronegócio, banqueiros e corruptos já bem identificados pela opinião publica, poderia firmar-se definitivamente com a força dominante da política brasileira.

O segundo “pecado” do PT foi trair não apenas aspectos ideológicos, mas também princípios éticos, o povo, principalmente os movimentos sindical, social e a intelectualidade sempre associaram a atuação do PT com o slogan da “etica na política”. Os quadros mais “iluminados” do PT acabaram caindo na corrupção, incluindo seu grande líder, o ex presidente Lula que, desde o estouro do mensalão e a prisão de vários de seus ex-ministros e dirigentes partidários, também está sob fogo cruzado, respondendo `as acusações de ter-se beneficiado de dinheiro sujo, fruto da corrupção e do tráfico de influência.

A “chegada” do ex-vice presidente da chapa Dilma/Temer, fruto de uma trama muito bem urdida não apenas do PMDB, mas também coadjuvado por outros partidos que durante mais de 12 anos mamaram no poder, apoiaram os  governos Lula e Dilma, possibilitou que a máscara da corrupção viesse a ser o pano de fundo de um governo marcado pelo fisiologismo, pelas barganhas vergonhosas com a única finalidade de impedir que o STF investigue denúncias de corrupção cometidas pelo presidente.

Para complicar ainda mais este quadro, diversos ministros e parlamentares que fazem parte da base do governo Temer, também estão sendo investigados pela justiça, sob o manto protetor de uma excrecência jurídica que é o foro por prerrogativa de função ou o chamado “foro privilegiado”, um verdadeiro estímulo `a impunidade. No Brasil mais de 54 mil ocupantes de tais cargos não podem ser julgados em primeira instância e nesta condição são beneficiários da morosidade da justiça, porquanto em estando os tribunais superiores abarrotados de processos, além da demora muitos desses processos que envolvem politicos ou autoridades acabam prescrevendo e o crime ficando impune definitivamente, afrontando claramente o princípio constitucional da “igualdade perante a Lei”, princípio este muito mais para “ingles ver” do que propriamente um pilar básico dos regimes democráticos e republicanos.

A chegada do PMDB novamente ao poder, da mesma forma que com o Governlo Sarney, que de apoiador do regime militar e presidente do PDS, transformando-o em “democrata de carterinha”, possibilitou o aglutinamento das forças reacionárias, conservadoras e corruptas que por décadas ou séculos mandaram na política brasileira.

Como um governo fraco e marcado pelo fisiologismo dos partidos e seus caciques que o apoam, Temer acabou sendo  prisioneiro de suas próprias manobras e na condição de refém o único espaco que lhe sobra é lutar desesperadamente para livrar a propria pele, pois sabe, perfeitamente, que no dia em que perder o manto protetor do foro privilegiado terá que responder perante a primeira instância da justiça pelas acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes, podendo ter a mesma sorte de alguns de seus ex ministros e aliados como Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Gedel Vieira Lima, Silval Barbosa, Piciani, Garotinho e outros mais.

É neste contexto que “salve-se quem puder” que começa a ser desenhada a corrida eleitoral de 2018, em meio `as reformas política, da previdência, trabalhista e a ação da justiça federal sob a batuta de juizes de primeira instância como Sérgio Moro, Marcelo Bretas e outros mais por este Brasil afora.

Como a grande maioria dos politicos não gostam de cometer suicídio, nao no sentido estrito como aconteceu com Getúlio Vargas, mas no sentido figurado, de abandonar esponataneamente mandatos e cargos que lhes garantam foro privilegiado, farão de tudo para bagunçar a tentativa de acabar com o foro privilegiado e, ao mesmo  tempo, procurar meios e fontes de financiamento para levaram adiante suas campanhas. As eleições de 2018 podem trazer muitas surpresas, principalmente se os eleitores resolverem dar “cartão vermelho” para velhos caciques que estão mamando nas tetas do governo e do tesouro há várias décadas. Quem viver verá!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

TERRA SEM LEI OU DA IMPUNIDADE?

JUACY DA SILVA

Há poucos dias a Procuradora Geral de Justiça Raquel Dodge, encaminhou um pleito ao STF para que o mesmo analise a situação do Rio de Janeiro e coloque um ponto final no conflito entre o Poder Legislativo estadual e a Justiça.

A corrupção, há décadas, com certeza desde o Governo Negrão de Lima, há quase meio século, está enraizada nas instituições estaduais, com destaque para os poderes executivo e legislativo e com a presença marcante do PMDB, que é, seguramente, a maior força  política no Estado.

A corrupção domina o cenário politico estadual chegando `as negociatas que envolveram a Petrobrás e outras empresas públicas e privadas, deixando o governo em um estado lastimável, com a falência da saúde, da seguranca publica, da educação, meio ambiente e tantas outras áreas.

Também não é para menos, no momento o Estado do Rio de Janeiro convive com tres ex governadores presos e acusados de diversos crimes de colarinho branco, corrupção, lavagem de dinheiro, formação e participação em organizações criminosas, tráfico de influência, de drogas e de armas e por ai vai.

Apesar de que os  ex governadores Garotinho e Rosinha Mateus, sua esposa, estejam atualmente  filiados ao PR, quando exerceram suas funções pertenciam ao PMDB, mesmo partido de Sérgio Cabral , já condenado há mais de 80 anos de cadeia, pelos mesmos crimes já mencionados.

Além desses tres ex governadores, tambem existe um outro, que só não foi preso até agora por gozar do manto protetor do famigerado e vergonhoso estatuto do foro privilegiado, já que é ministro de Estado e livrou-se das barras dos tribunais graças a conivência da base aliada do Governo Temer, que recebeu o salvo conduto da Câmara  Federal, livrando também mais um minisrro do PMDB, Eliseu Padilha.

Considerado até pouco mais de um ano o homem forte da República, o então Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, também expoente do PMDB  estadual e nacional, acabou sendo cassado e foi preso pucos dias depois e continua trancafiado em Curitiba por decisões do Juiz Sérgio Moro, espécie de heroi do povo brasileiro e do imaginário coletivo por identificar-se com um “caça corrupto”.

Agora estamos diante de mais um capitulo escaborso deste vexame que foi a desobediência e afronta ao poder judiciário perpetrado pela Assembléia Legislativa, que tentou livrar da cadeia tres parlamentares estaduais, verdadeiros donos do PDMB e caciques da política carioca e fluminense por décadas. Todos foram, já pela segunda vez, presos por decisão unânime do TRF Tribunal Regional Federal, para que fiquem presos.

Em tempo, o presidente da Alerj  é pai de um deputado estadual e outro federal, este último ocupando a funcção de ministro de estado e, duplamente, protegido pelo manto da impunidade que é o foro privilegiado. Ainda está faltando que a justiça também alcance o ex prefeito do Rio de Janeiro, volta e meia acusado de participar de esquemas criminosos nas obras públicas.
Há poucas semanas coube ao ministro da Justiça, com a autoridade, as informações e a responsabilidade que recaem sobre seus ombros dizer de forma clara e abertamente que o Governo estadual, ao nomear coronéis para comandantes de área do Rio de Janeiro, o faz por indicação de politicos e em acordo com a bandidagem, representada pelo crime organizado, traficantes de drogas e armas, adicionando mais um elemento para a análise da caótica situação da violência que  de longa data toma conta do Estado do Rio de Janeiro.

Diferente do  que afirma a ilustre Procuradora Geral da República, não posso concordar com a afirmação daquela ilustre autoridade de que o Rio de Janeiro é uma terra sem lei. :Primeiro, o Brasil possui um enorme conjunto de Leis em todas as áreas, inclusive relacionadas com o combate `a criminalidade, comum e de colarinho branco, `a gestão publica/administração publica, com um enorme aparato de controle e repressão `a criminalidade, incluindo organismos de inteligência, de controle financeiro, orçamentário, fiscalização dos gatos publicos e o chamado “fiscal da Lei” que é exatamente o Ministério Público Federal e Estadual.

Portanto, tanto o Rio de Janeiro quanto os demais estados e o Brasil, incluindo ai os municípios, deveriam estar sob o império da Lei, jamais territórios livres comandados pelo crime organizado e a corrupção endêmica que tomou conta de todas as instiuições Nacionaiis, estaduais e municipais e que envolvem os todos os poderes da República.

Temos Leis para tudo, só que as mesmas não são cumpridas e a chamada classe política, principalmente quem detém cargos  públicos no alto escalão ou são eleitos para representar e defender os interesses do povo, acabam usando este poder e funções para roubar os preciosos recursos públicos que deveriam estar sendo usados em favor da população.

Isto tem um nome: impunidade, que deriva dos privilégios e mutretas que os donos do poder arquitetam, inclusive na forma de Leis, para manterem-se no poder e impunes, a começar pelo atual presidenta da República que já escapou de ser investigado pelo STF por duas vezes, mais de uma dezenas de seus ministros e cenentas de parlamentares e dirigentes partidáris que gozam do foro privilegiado.

Alguma coisa ou muita coisa precisa mudar no Brasil, antes que os milicos tomem o poder, como fizeram no Zimbabwe, há poucos dias, sob aplauso da população decepcionada e enganda por esses criminosos de colarinho branco travestidos de autoridades e representantes do povo, que gostam de estufar o peito e “defenderem”  o “estado democrático de direito”, na verdade uma democracia fragilizada e desacreditada pela corrupção que domina nosso país.

Na verdade, nem o Rio de Janeiro e nem o Brasil são “terra sem lei”, mas sim um país e todos os Estados e municípios, onde a impunidade corre solta, ante o olhar as vezes passivo `as vezes indignado do povo brasileiro e a impotência  ou conivência de quem deveria zelar pelo cumprimento das Leis.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs, Email professor.juacy@yahoo.com.,br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

NOVEMBRO AZUL E O CAOS NA SAÚDE PÚBLICA

JUACY DA SILVA

Anualmente tanto o mundo quanto o Brasil destacam alguns dias e meses para que sejam enfatizados alguns aspectos relacionados com a saúde, como forma de chamar a atenção da opinião pública quanto aos cuidados com as doenças, principalmente as que mais afligem  a população e as que mais matam as pessoas. A ênfase nesses alertas é quanto a importância dos diagnósticos precoces, a fim de que as doenças sejam identificadas em seus estágios iniciais e, assim, possam ser tratadas e até mesmo curadas. Neste sentido, a prevenção é a medida mais importante, principalmente quando se sabe que muitas doenças são agravadas pelos hábitos alimentares e estilo de vida das pessoas.

Por outro lado, os cuidados com a saúde, na grande maioria dos países, principalmente onde a concentração de renda, riquezas e oportunidades é grande ou com índices absurdos, como no Brasil, a grande maioria da população é constituida por camadas pobres e miseráveis e que não dispõe de renda suficiente sequer para sua subsistência e dependem única e exclusivamente dos serviços de saúde pública para se prevenirem das doenças e se cuidarem corretamente

No Brasil, com o advento da Constituição Federal de 1988 e com a Lei de criação do SUS, a idéia era que a universalização da saúde pública pudesse atender de forma humana, eficiente e eficaz milhões de pessoas que vivem em condições econômicas e sociais precárias. Todavia,  como soe acontecer, em nosso pais tanto as Constituições quanto as Leis são muito mais figuras de retórica do que bases concretas para a ação política, entendida esta como o conjunto das ações do Estado ou dos poderes constituidos. Como se diz: “para inglês ver”, ja que a saúde pública no Brasil a cada dia afunda mais no caos, como o noticiário dos meios de comunicação demonstram amplamente todos os dias. A saúde pública no Brasil a cada dia esta se transformando em casos de polícias, tantas são as mazelas que a caracterizam, indo desde a corrupção, passando pela incompetência, gestão fraudulenta, falta de recursos humanos, financeiros, equipamentos e descaso com os usuários.

É  neste contexto que devemos refletir sobre o novembro azul, dedicado `a prevenção, cuidados e alerta em relação ao câncer de próstata que, conforme relatório recente da OMS – Organização Mundial de Saúde vem se constituindo em um dos mais sérios problemas de saúde pública no mundo, seja pela complexidade da doença quanto pelos elevados custos de tratamento.

Conforme a OMS no mundo em 2012 foram diagnosticados 1,1 milhões de novos casos de cancer de próstata com 300 mil mortes e as previsões indicam que em 2025 serão mais de 2,0 milhões de novos casos e mais de 600 mil mortes; uma verdadeira catástrofe muito maior do que todas as guerras e conflitos em  curso no mundo atualmente.

No Brasil a situação tambem é grave, principalmente pela precariedade da saúde pública que impossibilita o acesso de milhões de homens que deveriam realizar exames anualmente e não conseguem ou quando conseguem, após meses ou anos na fila de espera, acabam  sendo diagnosticados tardiamente e morrem sem assistência e tratamento adequado.

Entre 1980 e 2014 no Brasil morreram 251.165 homens devido ao câncer de próstata e nada menos do que 285.165 mulheres com câncer de mama, totalizando 536.535 mil óbitos, boa parte que poderiam, perfeitamente, ser evitadas se fossem diagnosticadas e tratadas a tempo. A maior parcela dessas pessoas, como de resto, milhões de outras, morreram e continuam morendo, prematuramente, como se fossem condenadas `a morte pela omissão dos poderes públicos e pelo descaso  dos governantes em relação `a saude pública, enfim, a saúde dos pobres, já que as pessoas das classes media, media alta e alta possuem recursos suficientes para terem planos de saúde ou custearem suas próprias despesas com saúde, educação e  segurança, enquanto os pobres são relegados a tratamento praticamente sub humano ante o caos que impera na saúde pública, nos níveis federal, estaduais e municipais, em todos os Estados e regiões.

A chance de morrer por falta de atendimento em saúde é de dezenas de vezes maior entre os pobres do que entre os ricos e dos donos do poder no Brasil. A fila para atendimento na saúde pública no Brasil é pior do que o “corredor da morte” nas penitenciárias de alguns países em que a pena de morte é adotada. Morre muito mais gente por falta de atendimento da saude pública no Brasil do que pessoas  executadas por pena de morte no mundo todo.

O importante também a  destacar é que as taxas de mortalidade por câncer em geral, quanto de câncer de mama e de próstada vem aumentando ano após ano. Em 1980 a taxa de câncer de mama era de 6 por 100 mil mulheres e a de cancer de próstata era de 4 por 100 mil homens; em 2014 passaram para 14 por cem mil, tanto para o câncer de mama quanto de próstata. Isto corresponde a aproximadamente 28 por 100 mil habitantes.

Em media a cada ano são diagnosticados em torno de 65,2 mil novos casos de câncer de próstata e de 13,1 mil óbitos decorrente desta doença, enquanto  foram diagnosticados 57.960 novos câncer de mama, que tambem  foi responsável por 14.388 mortes em 2016.

Esses também são aspectos que não podem ser deixados de lado quando falamos em outubro rosa ou novembro azul. É mais do que urgente que nossos governantes deixem a demagogia e as mentiras de lado e destinem recursos suficientes para que a saúde pública não continue mantando dezenas de milhares de pessoas a cada ano, simplemente porque são pobres e dependem única e exclusivamente da saúde pública que vive um caos permanente há décadas.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

CORRUPÇÃO, JUSTIÇA MOROSA E IMPUNIDADE

JUACY DA SILVA

Em edição deste domingo, 12 de novembro de 2017, o Jornal Diário de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, estampou a notícia de que após mais de dez anos, finalmente, por decisão da Juiza Selma Arruda, da Sétima Vara Criminal da Capital do Estado, condenou  o ex deputado estadual e, posteriormente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, afastado há alguns anos e aposentado, a 18 anos e 4 meses de prisão, em  regime fechado, mas que o mesmo poderá recorrer da sentença em liberdade.

Este é apenas um de inúmeros casos que demonstram que a morosidade do Sistema judiciário contribui de forma clara para a impunidade, principalmente quando se trata de crimes de colarinho branco ou outros tipos de crime cometidos por pessoas que tem cursos superiores ou pertencem `as classes alta ou media alta, diferente de quem pertence `a classe trabalhadora ou baixa.

A morosidade e os eternos recursos de nosso sistema  justiciário representam uma vergonha e estão na contra-mão das expectativas da população e da cidadania. Para ser condenado em primeira instância o processo demorou mais de dez anos.

Imagine quantas décadas mais vai demorar para ser julgado nas demais instâncias do poder judiciário, que são: Tribunal de Justica de MT, depois o STJ Superior Tribunal de Justiça e, finalmente, o STF Supremo Tribunal Federal.  Por baixo, o chamado "transitado em julgado", quando não resta nenhum recurso mais, com certeza vai demorar mais uns 50 anos.

Esta realidade de nosso  Sistema judiciário é que acaba ajudando a impunidade, principalmente quando se trata de crimes de colarinho branco, cometidos por gente importante que, em algum momento de suas carreiras criminosas, tem também o manto protetor do famigerado FORO PRIVILEGIADO ou por "prerrogativa de função".

Veja o caso do ex governador , ex prefeito e atualmente deputado federal Paulo Maluf, para crimes de colarinho branco cometidos há mais de trinta anos, até hoje ainda não foi pra cadeia, da qual tem se livrado gracas a todos esses "expedientes" do Sistema judiciário, UMA VERGONHA.

Conforme relatório recente sobre Sistema penitenciário brasileiro, onde estão trancafiados mais de 650 mil presos, dos quais 40,1% são presos provisórios, ou seja, não foram sequer condenados em primeira instância, os dados indicam que  61,6% desses presos sao negros ou pardos, 75% mal chegaram ao nivel do ensino fundamental, mais de 50% são analfabetos ou semi alfabetizados, e mais de 90% sao de oriegem pobre ou miseravel.

Ao longo de anos, um medico Famoso que trabalhava com reprodução humana em SP, foi condenado a quase duzentos anos por ter cometido quase 40 estrupos  contra suas pacientes. Depois de condenado, acabou conseguindo um habeas corpus junto ao STF e,  em Liberdade, acabou fugindo para o Paraguai. Posteriormente foi novamente preso.

Por várias decisões judiciais tem alternado tempos na cadeia e tempos em prisão domiciliar, enquanto as vítimas continuam penalizadas fisica e psicologicamente pelos estrupos sofridos, enquanto o criminoso, continua livre  da cadeia.

Resumo da opera, cadeia no Brasil é lugar para onde são enviados apenas pobres, analfabetos, negros e pardos; politicos, governantes, gestores públicos de alto "gabarito", criminosos de colarinho branco,  empresários, enfim, corruptos, quando muito são afastados de suas funções , mas continuam recebendo seus polpudos salários ou recebem , como “ castigo” , aposentadorias de marajás ou prisões  domiciliares em mansões de luxo.

Além disso, cabe destacar que mais de 500 politicos, gestores públicos de alto escalão, incluindo ministros de Estado ou autoridades assemelhadas, estão sendo processados pelo STF  ou STJ, mas tais processos andam a passos de tartaruga e, nesta toada, tudo leva a crer que jamais serão condenados e presos, principalmente enquanto continuarem sendo eleitos, reeleitos ou nomeados para  cargos que gozam de FORO PRIVILEGIADO, na verdade o direito `a impunidade.

Será que uma situação e realidade como o que presenciamos  no Brasil é compativel com o tão decantado e endeusado "estado democratico de direito"? Será que é justo e democrático condenar miseráveis  e premiar bandidos de colarinho branco? Será que é verdadeiro o ditame constitucional de que “todos são iguais perante a Lei”?

Tudo isso merece uma profundal reflexão se desejamos construir  um pais justo e desenvolvido, do qual a população possa, realmente, se orgulhar!

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E SEUS DESAFIOS

JUACY DA SILVA

O Brasil passa por uma grave crise política, social, econômica, institucional e moral, muito maior do que aconteceu no início dos anos trinta do século passado e também do que ocorreu na última crise global que afetou profundamento as duas grandes matrizes capitalistas , EUA e Europa e seus satélites ao redor do mundo, inclusive nosso país.

A recuperação econômica tanto na Europa quanto nos EUA tem sido muito tênue e vagarosa, com índices modestos do crescimento do PIB, enorme concentração de renda, riqueza e ainda sujeita a muitas tempestades em termos de relações internacionais.

O Brasil continua extremamente  dependente do mercado externo para vender seus produtos agropecuários e extrativos, com baixo valor agregado  e em troca importando bens acabados, de alto valor agregado e de alta tecnologia. Praticamente continuamos com o mesmo modelo que “desenvolvemos”  desde os tempos coloniais, passando pelo império, as diversas fases da vida republicana até chegar aos dias atuais. Nossa indústria esta perdendo o bonde da história, diferente do que aconteceu e continua acontecendo na Coréia do Sul, em Taiwan, na Índia, na China e nos trigres asiáticos, somos apenas um grande Mercado consumidor de tecnologia e nosso desenvolvimento científico e tecnológico continua na rabeira do que acontece no resto do mundo desenvolvido.

Temer e seu partido, o PMDB foi o grande aliado do projeto de poder do PT, que teve em Lula e sua herdeira, Dilma, seus expoentes máximos, não conseguiram “desenhar”  ou modelar, como podemos dizer, um projeto arrojado de desenvolvimento, com sustentabiloidade e justiça social, com visão estratégica de longo prazo e que possibilitasse inserir o Brasil como um motor mais dinâmico no cenário internacional. Somos e continuaremos por muitas décadas sendo um país periférico, sem grande poder de decisão no cenário internacional. Apenas estamos trocando  de  “senhores”, durante décadas e séculos até a segunda Guerra mundial o Brasil orbitou a Europa, após o término da Guerra trocamos a matriz européia pela dependência dos EUA e agora, tanto o governo quanto alguns de seus arautos, estão maravilhados com o modelo chinês e estamos passando a dependentes do que Pequim e o PCC, os novos imperialistas do século 21,recomendam e decidem.

O Governo Temer, mesmo com a rejeição de mais de 90% da opinião pública e sob fogo intenso por suas vinculações com a corrupção, com o fisiologismo, o compadresco e a incompetência, secundado por uma base parlamentar tambem corrupta e extremamente fisiológica, tenta passar para a população a imagem de um governo austero, competente e que pode dar um novo rumo ao caos em que se encontra o país, esquecendo-se de que só escapou de ser investigado por duas vezes pelo STF, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro , organização criminosa e obstrução de justiça por que usou de todos os poderes e meios para montar um grande balcão de negócios  com o objetivo de conseguir o apoio necessário para escapar de tais investigações. Em decorrência a cada dia esta mais fraco e prisioneiro de apetites nada republicanos e muito menos éticos.

Neste clima de fim de festa, pois estamos a menos de um ano para as eleições gerais, quando o povo deverá eleger um novo presidente da República, dois terços do senado  e renovar a Câmara de Deputados, além de também escolher governadores e deputados estaduais, ou seja, renovar toda a cúpula política e governamental dos Estados e da União: poderes executivo e legislativo. Portanto, tanto os parlamentares federais: senadores e deputados federais cujos mandatos estão se encerrando não tem moral e muito menos legitimidade para tentarem mudar a Constituição e realizarem reformas que deveriam ser legitimamente debatidas com a população, no bojo das eleições, dando aos novos governates a legitimidade e representatividade necessárias  para a  realização dessas reformas, no bojo de um projeto nacional, de longo prazo, com dimensão estratégica. Um Governo com mais de dez ministros investigados por corrupção, não tem moral e nem legitimidade para tentar “salvar a pátria”, como pretendem os aúlicos do poder  em Brasília.

Exisstem 16 aspectos que devem ser considerados seriamente quanto se trata de propor um projeto estratégico de desenvolvimento nacional. Esses aspectos, que discutirei oportunamente, são os grandes desafios nacionais que o povo quer e tem o  direito de discutir, quer debater, afinal, em  uma democracia quem decide deve ser o povo e nao seus “representantes”, muitos dos quais já perderam a legitimidade há muito tempo, se é que a tiveram em algum momento, pois bem sabemos que muitos mandatos e cargos foram conquistados graças a influência, dinheiro da corrupção e Caixa dois que irrigaram  as últimas campanhas eleitorais e sacramentaram acordos imorais e criminosos.

Muitas desses politicos que, atualmente, estão se arvorando em representantes do povo e defensores de um governo fraco, combalido e corrupto, com certeza vão receber cartão vermelho em outubro de 2018, perderão o manto protetor do foro privilegiado e irão se encontrar com os Juizes Sérgio Moro, Bretas ou outros juizes e juizas, procuradores e procuradoras, promotores e promotoras, após serem  investigados pela Polícia Federal e outros organismos de repressão aos crimes de colarinho branco, que não titubearão em coloca-los na cadeia, como já aconteceu com vários politicos, ex-ministros  e empresários que se locupletaram durante a era Lula, Dilma e Temer.

Este assunto continua nos próximos artigos.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

SEGURANÇA PÚBLICA FALIDA

JUACY DA SILVA

O Brasil está diante de duas narrativas quando se trata de entender, interpretar e explicar a realidade que nos cerca. De um lado, o discurso das autoridades, as meias verdades ou mentiras dissimuladas, as explicações  esfarrapadas que ficam muito distantes do que o povo sente na pele, sofre nas ruas ou dentro de suas casas, pouco importa se mansões, apartamentos de luxo ou casebres, barracos e habitações subhumanas. De outro lado o que todo mundo vê, sente e fala.

Há vários anos convivemos com uma grave crise econômica, onde o desemprego, o subemprego, as altíssimas taxas de juros, a inadimplência, o endividamente público que já representa mais de 73% do PIB, os constantes déficits públicos bilionários, a baixa produtividade da economia, a queda do salário real, tudo isto repercutindo na dimensão social, com o ressurgimento da pobreza, da miséria, da fome, da queda do nível de vida e da falta de esperança quanto ao futuro.

Os níveis de Investimentos públicos e privados estão muito abaixo do que são necessários para o bom funcionamento da infra estrutura nacional, para evitar a degradação ambiental, o caos na saúde, uma educação que não prepara a mão de obra necessária para o pleno desenvolvimento nacional. Convivemos com um apagão de mão de obra qualificada, o país sofre com um deficit de profissionais em diversas áreas, com destaque para a engenharia, professores nos diversos níveis de Ensino, as escolas e universidades públicas totalmente sucateadas, cuja qualidade de Ensino envergonha o Brasil quando se trata de comparações internacionais, onde sempre ocupamos as últimas posições.

Parece que os lugares de destaque que nosso país ocupada no cenário internacional estão relacionados com os elevadíssimos índices de corrupção no setor publico e privado, onde o crime organizado já está mais do que enraizado nas altas cúpulas governamentais e empresariais, chegando aos palácios  e em todos os poderes e setores. Também ocupamos posção de destaque quando se trata da incompetência quando se trata de definir e implementar políticas públicas, com destaque para as áreas da segurança pública, da saúde, do meio ambiente, da educação, dos transportes coletivos e várias outras que o povo percebe e sente, enquanto as autoridades fingem que tudo “está sob controle”.

A cada momento os meios de comunicação “pautam” um assunto ou questão de relevância nacional. Mas o noticiário, nos últimos anos tem girado em torno de um tema e dois sub temas: criminalidade, insegurança e falta de planejamento e de ações articuladas entre os tres poderes da república e os tres níveis de governo (união, estados e municípios), enfim, convivemos com a falência total da segurança pública. Neste particular convivem duas “pautas”, a insegurança generalizada que amedronta, mata, sequestra, estupra e ateroriza a população, representada pela ação aberta, escancarada do crime organizado  e de outro o “combate” , ainda muito lento, ao crime organizado de colarinho branco, porquanto a cúpula deste tipo de criminalidade continua a salvo graças ao manto da impunidade mantida pela excrecência jurídica do foro por prerrogativa de função ou o que é popularmente conhecido como foro privileigado, que coloca a salvo  parlamentares, ministros, governantes, gestores públicos e mais de 20 mil autoridades que gozam deste privilégio e ficam `a margem da Lei.

Os constantes relatórios  como o Mapa da violência, o Anuário da segurança pública, estudos de organismos como o IPEA, institutos de pesquisas, universidades, relatórios de organismos internacionais como UNICEF, ONU, OEA , Banco Mundial vem apontando a gravidade da questão da segurança pública em nosso país. São números alarmantes e que afetam não apenas a imagem do país perante o resto do mundo, nos colacando ao lado de países de menor expressão geopolítica no cenário mundial, mas também afetam diretamente nosso desenvolvimento.

Entre os anos de 1980 e 2010 foram assaninadas 1,09 milhões de pessoas no Brasil e entre 1980 e o final deste ano de 2017, esta estatística macabra deve ultrapassar 1,5 milhões de homicídios. Em 2016 foram 61.619 homicídios e em 2017 as estimativas indicam que  no Brasil deverão ser assassinadas mais de 63.500 pessoas, além de quase 50 mil estupros, mais de um milhão  de roubos e furtos.

No Brasil o povo vive e convive com uma das mais altas taxas de violência do mundo, em alguns estados essas taxas e índices são superiores do que a situação em países que convivem em meio a guerras, conflitos internos armados e a atuação de grupos terroristas.

Os meios de comunicação dão um enorme destaque para a queda de um avião ou de um atentato terrorista  em que raramente morrem mais do que uma centena de vítimas. Enquanto isso, no Brasil por dia 170 pessoas são assassinadas, outras 137 são estupradas,  145 morrem vítimas do trânsito e nada menos do que 1.450 pessoas são vítimas de roubos e furtos.

Enquanto  a criminalidade avança impiedosamente, o governo federal vem reduzindo os recursos para a segurança pública em pelo menos 10% a cada ano, o mesmo vem acontecendo com os governos estaduais. As polícias civis, militares, federal, rodoviária federal não dispõe de recursos para se reequiparem e estarem em condições de ações mais efetivos nesta Guerra contra a bandidagem que vem vencendo todas as batalhas.

JUACY  DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs Email professor.juacy@yahoo.com.br  Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com