ELEIÇÕES E A POLÍTICA NO BRASIL

JUACY DA SILVA

Dentro de poucos dias acaba o prazo para o troca troca partidário, a chamada “janela”, para que politicos troquem de partidos, se ajuntem de forma nada coerente no aspecto ideológico, evitando  perdererem os mandatos. Só aí é que estarão sendo formados os “novos times”, que irão disputar as próximas eleições.

Para compreender a realidade politica brasileira é fundamental que as pessoas consigam entender as varias definições de politica, pois afinal, politica, poder e o uso correto ou incorreto do dinheiro público passa pelo que entendemos por politica.

Costuma-se dizer que a politica, da mesma forma que a prostituição são duas realidades que nasceram com a espécie humana vivendo em sociedade organizada, são as “profissões” mais antigas do mundo e, em certo aspecto, tem características comuns, inclusive e dissimulação como tratam as pessoas.

Vamos então `as definições de politica, consideradas nobres, conforme os diferentes dicionários da língua portuguesa e os compêndios de ciências sociais. Neste aspecto destaquei pelo menos cinco definições: 1) politica é a arte ou ciência de bem governor; 2) arte ou ciência da organização, direção e administração/gestão de nações, estados e suas unidades; 3) ciên cia de governor visando o bem comum; 4) exercício de bem gerir os recursos públicos e, 5) arte e ciência de compatibilizar interesses conflitantes em uma sociedade face a recursos escassos.

No outro lado da moeda, temos também as ideias, definições ou conceitos de como boa parte, em certos momentos, como atualmente no Brasil, a maior parte da população vê, observa e avalia seus governantes, definindo, então a politica como: 1) arte de roubar os cofres e recursos públicos impunemente; 2) arte de mentir e enganar o povo, principalmente durante os períodos eleitorais; 3) arte de assaltar os cofres publicos através de quadrilhas de colarinho branco que tomam o poder; 4 arte de enriquecer, de forma rápida, gracas aos esquemas que organizam na administração pública; 5) arte de se locupletar com o dinheiro público ou com mutretas, prvilégios que o povo jamais compartilha; e, finalmente, 6) arte de criar privilégios para si ou para seus apaniguados, mantendo-se acobertados pelo manto da impunidade, como no caso do Brasil, do famigerado “foro privilegiado”.

É neste Quadro que o povo brasileiro está sendo bombardeado dia e noite com a propaganda institucional do Superior Tribunal Eleitoral e os tribunais eleitorais dos Estsados quando `a excelência do voto, a caminho da modernização tecnológica, demonstrando a segurança do voto, que é a “arma” do cidadão para bem escolher seus candidatos e tantas outras belas mensagens, induzindo o eleitor de que o poder está em seus dedos ou mãos , `a medida que a biometria seja universalizada.

Ah, outra preocupação dos tribunais eleitorias é com as “fake news” ou noticias falsas que surgem durante o periodo eleitoral,  pouco se importando com as mentiras, demagogia e enganação ditas pelos candidatos e as promessas mentirosas, pois jamais serão cumpridas, que candidatos fazem ou até colocam em  seus famosos “planos de governo”,  feitos só para atender as exigências do Sistema eleitoral ou alimentar um marketing cujo objetivo é enganar e confundir o  eleitor.

Nada ou pouco é dito pelos tribunais eleitorais sobre a corrupção eleitoral, o Caixa dois, os politicos que irão se candidatar e, com certeza, inúmeros serão eleitos, com dois grandes propósitos, primeiro, continuar acobertados pelo manto do “foro privilegiado” , que lhes possibilita continuar com suas carreiras de crime de colarinho branco, principalmente pela morosidade do Sistema judiciário, principalmente nas instâncias superior, onde em torno de duas centenas de parlamentares federais estão sendo investigados e nos Estados outras centenas de deputados estaduais e, segundo, poder participar do loteamento da administração publica quando eleitos.

 Nada é ditto também sobre o Sistema partidário que de idológico ou doutrinário tem  pouca consistência e não passa de um amontoado de siglas, ajuntamentos de caciques em  busca de consolidar seus impérios e espaços de manobra e troca de favores, ou acomercialização de horários em radio, TV ou fundo partidário, para manterem seus feudos e poder de barganha no momento em que os eleitores precisam formar suas equipes e definer suas estratégias de govenar e em inúmeros casos, como aconteceu no Rio de Janeiro, em Mato Grosso e tantos outros Estados, formatar os esquemas para assaltar os cofres publicos.

É neste contexto que se avizinham as próximas e futuras eleições, razões pelas quais fica dificil a gente imaginar que eleições possam representar um momento nobre na democracia onde e quando os melhores , mais capazes, mais comprometidos com os interesses coletivos serão escolhidos pelo povo para governor pelo bem comum, pelo progresso e pelo desenvolvimento nacional.

Parece que vamos continuar assistindo o desespero do povo tentando escolher os menos corruptos, os menos demagogos e os menos incompetents para nos representar pelos próximos quatro anos.

Esta é a razão pela qual em todas as pesquisas de opinião pública a avaliação da “classe politica” e dos governos tem sido extremamente negativas, o povo anda decepcionado com nossa “democracia” e com a politica, se o voto não fosse obrigatório aí poderiamos avaliar como o povo de fato se sente em relação `a politica.

JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

UM DIA MUITO ESPECIAL

JUACY DA SILVA

O mes de março marca o calendário por varios dias especiais, dedicados a diversas temas que merecem nossa atenção, reflexão e análise da realidade relacionada aos mesmos, buscando alternativas para a comnstrução de uma sociedade, um país e um mundo melhores, onde a paz, a justiça, a igualdade e a solidariedade sejam os pilares do desenvolvimento.

Podemos destacar algumas dessas datas como 08 de marco, o dia internacional da mulher; o dia 16 dedicado `a conscientização sobre as mudanças climáticas e como isto pode destruir o planeta e a própria humanidade;  21 de março que é o dia mundial das florestas; dia internacional da syndrome de down; 22 que é o dia mundial da água; 24 dia mundial de combate `a tuberculose e; 31 de março ; dia da Integração Nacional e também o dia mundial da nutrição.

Nesta oportunidade, gostaria de chamar a atenção dos leitores para uma outra data muito importante e especial, tanto para o mundo quanto para o Brasil. Refiro-me ao DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, também comemorado em 21 de março.

O Dia Internacional contra a discriminação racial foi criado pela ONU para relembrar um grande massacre ocorrido no dia 21 de marco de 1960, na cidade de Shaperville, quando a policia e as forcas militares a serviço de um governo tirânico e racista da África do Sul que viveu sob o regime do “apartheid” de 1948 até 1994, assassinou fria, covarde e cruelmente 69 negros e feriu gravemente mais de uma centena de manifestantes que não aceitavam viver sob um regime que separava as pessoas pela cor da pele, excluindo os negros de todos os direitos que a própria ONU havia estabelecido em sua Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.

Por séculos o mundo conviveu com a escravidão e outras práticas desumanas de relações, onde as pessoas por serem diferentes quanto à cor da pele, a origem étnica, a religião, opção sexual, ideologia ou outra característica e ainda continuam sendo alijadas, excluidas, perseguidas, encarceradas, torturadas ou mortas, simplesmente por serem diferentes ou terem opções de vida diferentes dos donos do poder e das elites dominantes.

No Brasil, que durante vários séculos viveu sob o regime escravocrata, cujo crescimento econômico por um longo periodo foi baseado na exploração da mão-de-obra escrava, negros oriundos da África e seus descendentes eram tratados de forma cruel, incluindo a tortura e morte, também tem uma longa história de práticas racistas e de discriminatórias, incluindo aí também muita intolerância e discriminação que chega até os dias atuais.

No Brasil, desde 1951, quando foi aprovada a Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/51), que considerava o preconceito e o racismo como contravenção e não crime propriamente ditto, houve uma caminhada até os dias atuais tanto para combater essas formas distorcidas e degradantes de relacionamento em sociedade, quanto buscar mecanismos que garantam os direitos fundamentais de negros, seus descendentes, indigenas e outras minorias que ainda sofrem discriminação e desrespeito em termos de direitos fundamentais  que todas as pessoas devem desfrutar em um país que se auto propala como cristão e um estado  democrático e de direito.

A Constituição Federal de 1988, consagrou o princípio da não discrinação como um direito universal e em 1989, com base na referida constituição foi aprovada a Lei Caó (Lei 7.716/89) de autoria do Deputado Carlos Alberto Caó e em 1990 o Congresso Nacional aprovou a Lei 8.801/90 que ampliou o alcance da referida Lei para atos  discriminatórios ou de preconceito de raça, cor da pele, procedência nacional, quando veiculados por qualquer meio de comunicação, tornado crime tais práticas.

Em 1997, o então Deputado e atualmente Senador Paulo Paim, um dos raros negros a terem assento no Congresso Nacional, em Especial no Senado da República, apresentou projeto de Lei que foi aprovado pelo Congresso, transformando-se na Lei 9.459/97, estabelecendo pena de até tres anos de prisão e multa para os crimes de praticar, induzir ou incitar o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Apesar de todos os avanços em termos legislativos, incluindo a Lei das quotas/cotas, outras ações afirmativas, políticas públicas e de governo, o preconceito, a discriminação, principalmente a baseada na cor da pele ou origem étnica ainda estão presentes no cotidiano das relações sociais, econômicas e políticas no Brasil. O que não deixa de ser uma vergonha nacional.

Este é o momento de refletirmos de forma mais crítica e profunda sobre os caminhos que devemos seguir para abolir definitivamente toda forma de preconceito, racismo,  discriminação e ódio ainda existentes em nosso país.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA

JUACY DA SILVA

Estamos a menos de duas semanas para o encerramento da Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e a superação da violencia”. No Domingo de Ramos, dia 25 de Março próximo, será o DIA NACIONAL DA COLETA SOLIDÁRIA, quando os católicos de todo o Brasil farão um ato concreto de solidariedade para que as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e comunidades possam dispor de fundos que servirão de apoio para projetos em prol de milhões de familias que continuam `a margem de nossa sociedade.

Além deste gesto concreto, também devemos continuar, para além do término da Campanha da Fraternidade, nossas reflexões sobre as causas, diversas formas e as consequências da violência em nosso país e o que podemos fazer de concreto para contribuir para a superação deste grande desafio, visando a construção de uma sociedade e um mundo melhores, baseados na compreensão, no diálogo, na justiça e na recuperação de pessoas que estejam participando ou sendo vítimas desta onda de violência que tanto medo e sofrimento tem causado ao povo brasileiro.

Dando continuidade `as reflexões que venho realizando, na forma de artigos que são veiculados em jornais, revistas, sites, blogs e outros veiculos de comunicação, gostaria de chamar a atenção dos leitores sobre uma dimensão muito concreta nesta questão da violência e que atinge uma das áreas mais emblemáticas do Brasil. A reflexao de hoje é sobre a violência na Amazônia.

A Igreja Católica, atraves da CNBB, da Caritas brasileira, da CPT, do CIMI e da REPAM-Brasil – Rede Eclesial Pan Amazônia, vem dando uma grande ênfase na questão da Amazônia, não apenas sua parte brasileira mas também da PAN AMAZÔNIA, de cujo território também fazem parte os paises limítrofes como Venezuela, Guiana, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia e sua importância nas questões do clima, do meio ambiente e do desenvolvimento economico.

Antes mesmo da chegada dos portugueses e espanhois nesta parte da América do Sul, a Amazônia era povoada por diversas tribos ou nações indigenas, as quais por séculos foram vítimcas de violência por parte dos colonizadores e ainda continuam sendo vitimas da violência da ganância dos modernos colonizadores do século 21, que a titulo de “desenvolverem” a Amazônia acabam espoliando, matando, dizimando não apenas as populações indigenas como também desrespeitando o modo de vida e o direito `a vida e ao trabalho de ocupantes tradicionais como seringueiros, garimpeiros, pequenos agricultores, ribeirinhos.

É neste sentido que o Papa Francisco, em 2017, anunciou a convocação do Sínodo Especial da Pan Amazônia, a ter lugar em 2019, com tres grandes três finalidades: Identificar novos caminhos para a Evangelização na Amazônia,Com enfoque especial aos povos indigenas e a crise da Floresta Amazônica.

A violência relacionada `a posse e uso da terra tem contribuido para a eclosão de diversas conflitos como bem atestam as informações contidas no recem publicado Atlas de conflitos na Amazônia, CPT, 2017; o Relatório Violência contra povos indigenas no Brasil, CIMI, 2016; o Relatório estadual “Direitos humanos e da terra MT e Brasil, 2017 e o Relatório sobre Direitos Humanos no mundo, Anistia Internacional 2017/2018, onde a parte relativa ao Brasil não é nada animadora.

Conforme notícia do site UOL/Folha online de 02/10/2017, no ultimo ano 977 áreas na Amazônia Legal estavam em disputa, algumas que geraram conflitos e muita violência, incluindo massacres, assassinatos de agricultores ou indigenas. Nessas áreas viviam mais de 93 mil familias ou aproximadamente 550 mil pessoas, incluindo crianças e mulheres  que também foram vitimas de violência.

De fato, não podemos ignorer que o desmatamento, a ação de grileiros, latifundiários e a construção de grandes barragens, além da exploração de minérios é uma violencia não apenas contra o meio ambiente como também contra a população, principalmente indigenas e populações originárias da Amazônia, incluindo seringueiros e povos nomads.

A expansão das fronteiras agrícolas na pré Amazônia e na Amazônia propriamente dita, com destaque para os Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre, tem estimulado muitos conflitos naquela regiao, alguns desses conflitos com repercussão internacional, com prejuizo para a imagem do Brasil no exterior. Há quem afirme que o Estado brasileiro não apenas se omite diante de diversas desses conflitos como também participa de atos de violên cia contra a população.

Além da violência relacionada `a questão da terra, a Amazônia também tem sido marcada por altos índices de violência urbana, maiores do que a média nacional. Entre os 30 municípios mais violentos do Brasil 7 (23,3%) estão na referida região. E entre as 17 capitais mais violentas, 8 (47,1%) estão na Amazônia. Com excessão do Acre, todos os demais estados da Amazônia Legal, inclusive Mato Grosso, tem índices de violência maiores do que a média nacional; todos esses estados tem índices de violência superiores aos do Rio de Janeiro, considerando numero de assassinatos por cem mil habitants.

O número de assassinatos no Brasil entre 2005 e 2015 aumentou em 22,7% e a média deste número na Amazônia Legal para o mesmo periodo foi de 90,8%. Entre o ano de 2000 e 2017 as estimativas e dados oficiais indicam que mais de 120 mil pessoas foram assassinadas nos Estados da Amazônia Legal.

Para concluir, devemos ter em mente que os Estados da Amazônia Legal tem fronteira “seca” com diversas países  Sul Americanos, em extensão superior a mais de 8 mil km, por onde entram armas, drogas, contrabando, onde a atuação do crime organizado nacional e internacional contribui sobremaneira para o aumento da violência.

Este é um tema tão ou mais importante do que os motivos que determinaram a intervenção federal/militar no Rio de Janeiro, mas parece que não tem motivado nossos governantes a tomarem medidas mais concretas para a superação desta violencia regional. É um caso a pensar!

JUACY DA SILVA, professor universitario aposentado UFMT, articulista e colaborador de diversos veiculos de comunicação, mestre em sociologia. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogs;pot.com

MARÇO, ESTE MÊS É DELAS

JUACY DA SILVA

Estamos no início de Março, um mês especial dedicado `as mulheres, principalmente  quando comemoramos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que ocorre no dia 08, conforme calendário mundial estabelecido pela ONU.

Ao longo do mes, principalmente no DIA INTERNACIONAL DA MULHER, muitas ganham flores, bombons, jantares, cafés da manhã, almoço, festas e tantas outras demonstrações de amor, carinho, atenção e reconhecimento por tantas coisas boas que as mulheres realizam, seja como esposas, mães, filhas, madrastas, avos, trabalhadoras, professoras, enfim, o muito que realizam para a criação  dos filhos, os cuidados domésticos e familiares e também atividades profissionais fora do lar.

Todavia, essas mulheres que recebem essas homenagens e atenção, não sei se a maioria ou minoria, não deixam que a gente também destaque o lado triste das relações de gênero, onde milhões ou talvez bilhões de mulheres ao redor do mundo que são agredidas, violentadas, discriminadas e excluidas cultural, econômica, social e políticamente. Parece que em pleno século 21 o mundo ainda continua sendo apenas dos homens e as mulheres nada mais do que sombras tênue de uma realidade degradante e cruel.

É para essas mulheres que sofrem tantas formas de violência fisica, emocional, psicológica, preconceito, racismo e exclusão que devemos voltar nossa atenção e nossa indignação pela forma como tem sido e continuam sendo tratadas em nossa sociedade, violência esta que cresce a cada dia, principalmente fruto da omissão do Estado, dos poderes públicos e das autoridades que acabam estimulando a impunidade de crimes hediondos como o  feminicídio,  o estupro, a prostituição, o tráfico de mulheres, crianças, meninas, adolescentes, o trabalho escravo ou semi escravo, a diferença de salário em relação aos homens, independente do fato de que as mulheres a cada ano terem uma participação maior nos aspectos educacional e de qualificação professional.

Diversas pesquisas, dados estatísticos, inclusive de organismos oficiais, estudos e resultados de Comissões Parlamentares de Inquérito dos Poderes Legislativos Federais, Estaduais e Municipais que indicam uma distância imensa entre a letra fria das Leis e a realidade dos fatos, da mesma forma que existe uma distância enorme entre os discursos de nossas autoridades e o descaso como os poderes públicos atuam em relação aos direitos das mulheres.

Muita gente exalta a aprovação de Leis  e os discursos das autoridades, como se isto tivesse poder para mudar a realidade e reduzir os  níveis de violência contra as mulheres que ainda persistem em  nosso Brasil. Quando ouvimos os discursos do Presidente Temer, de Governadores, de Ministros parece que no Brasil tudo esta uma maravilha para as mulheres, mas a verdade é bem outra, o sofrimento, muitas vezes dentro da própria casa, o assédio e abuso no trabalho, nos transportes públicos e outros locais continuam a artormentar milhões de mulheres por ano no Brasil.

Os recursos para as políticas públicas destinadas `a proteção, apoio e combate `a violência contra as mulheres são mínimos, funcionam só para “inglês ver”. Em milhares de cidades do país não existe sequer uma delegacia da mulher, o Congresso Nacional muitas vezes aprova Leis que acabam,  a titulo de “defender a vida”, na verdade aumentando o sofrimento de mulheres vitimas de estupros e criminalizando não os estupradores, mas as mulheres que sofrem estupro ou profissionais da área da saúde que tentam prestar atendimento a essas mulheres.

Entre 2010 e o final de 2018, diversas estudos e estimativas indicam que 435 mil mulheres, incluindo meninas e adolescentes, que representam 53,5% dos estupros, foram vitimas de violência sexual no Brasil. Esses são são apenas o número de casos registrados nas delegacias ou outros órgãos públicos, que, segundo tais estudos representam apenas 10% do número real de estupros no país. Isto significa que em nove anos, incluindo cinco e meio em que nosso país foi governado por uma mulher, a Presidente Dilma, nada menos do que 4,35 milhões de mulheres foram estupradas em nosso país.

As taxas de estupro por cem mil habitants e por cem mil mulheres entre 2010 e 2017 aumentaram de forma contínua, além disso os crimes de feminicídios e de viêlencia doméstica também tem aumentado, ante a morosidade do sisrtema judiciário brasileiro que registra mais de 900 mil processos baseados na Lei Maria da Penha que continuam tramitando a passos de tartaruga.

Milhares de mulheres já foram  assassinadas ou continuam sendo violentadas, espancadas por maridos, ex maridos, namorados, ex namorados, apesar de terem requerido medidas protetivas contra seus algozes e o poder público não atuar de fato para garantir tal proteção, inclusive o direito `a vida.

Para comemorarmos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, enfim, o mes de marco, dedicado a elas, seria mais do que importante que discutissimos  e de forma mais crítica e profunda a realidade em que vive a mulher brasileira. Dar parabens, caixas de bombons, cartões, abracos ou as homenagens que nossas autoridades gostam de prestar, incluindo faixas ou cartazes que na verdade representam promoção pessoal e politica dessas autoridades, `as mulheres é super bacana, como dizem , mas isto não altera este quadro de violência, discriminação e racismo que ainda ronda milhões de mulheres em nosso país.

Precisamos de políticas públicas afirmativas e ações públicas concretas para que os direitos das mulheres, desde a mais tenra idade até o final da vida sejam algo verdadeiro e concreto. Chega de blá blá e belas mentiras oficiais!

JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de diversas veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com