quinta-feira, 27 de julho de 2017


CIDADANIA ATIVA E O COMBATE `A CORRUPÇÃO

JUACY DA  SILVA

Em  boa hora o Grupo Gazeta  de Comunicação está lançando uma  CAMPANHA   de combate `a corrupcão, através do estímulo para que as pessoas, em todos os setores, de todas as faixas etárias denunciem práticas irregulares  que acabam sendo  a semente  da corrupção.

O Brasil possui inúmeras instituições públicas, que consomem  bilhões  de reais por ano, com a finalidade de exercerem o controle e a repressão aos crimes de colarinho branco, uma das maiores pragas, um verdadeiro câncer que está destruindo não apenas nossas instituições  públicas, mas também o setor produtivo e ao mesmo tempo destruindo a credibilidade da população em relação ao nosso presente e ao nosso futuro.

Apenas para refrescar a memória dos leitores, eleitores e contribuintes, entre os organismos de controle podemos mencionar o TCU - Tribunal de Contas da União, os tribunais de contas nos estados e ainda os tribunais de contas dos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Temos também os Ministérios Públicos Federal e Estaduais,  o Poder  Legislativo representado pelo Congresso Nacional, pelas Assembléias Legislativas Estaduais, pelas Câmaras Municipais, as Auditorias, Controladorias, Ouvidorias em todos os niveis da Administração Pública .

No âmbito do Poder Executivo,  o Governo Federal  tem também a antiga CGU  Controladoria Geral da União, a COAF  do Banco Central, os setores de inteligência coordenado nacionalmente pela ABIN Agência Brasileira de Inteligência, antigo SNI dos governos militares e os organismos de inteligência das Forças Armadas, das polícias civis e militares, as Polícias Federal, Rodoviária Federal.

Além de  toda esta  parafernália de organismos de controle e repressão não podemos nos esquecer das famosas CPIs, CPMIs, e todo o aparato do poder judiciário, a quem incumbe mandar investigar, prender, julgar ou julgar e mandar prender, enfim, condenar todos os tipos de crime, incluindo os crimes de colarinho branco.

Apesar de todo este emaranhado de organismos, pouca coisa foi feita nas últimas décadas, a   considerar os inúmeros casos de corrupção, onde os mais paradigmáticos foram  o mensalão e a LAVA JATO, envolvendo altos dignatários da política e da administração pública em todos os níveis em setores e dimensões.  A maior prova é o fato de que em menos de 30 anos, de regime democrático ,  republicano e de direito  tivemos dois presidentes da república afastados por corrupção, um ex presidente que há poucas semanas foi codenado em primeira instância por semelhantes delitos e o presidente que está no  cargo  também  foi formalmente denunciado pela Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva, além de dezenas de dirigentes partidários que estão sendo invetigados por crimes de colarinho branco, alguns inclusive condenados e presos.

Quanto ao Presidente Temer, graças ao apoio de sua  base aliada na Câmara, onde dezenas de  parlamentares também  estão sendo investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha,  talvez acabe escapando das investigações  e condenação por parte do Supremo Tribunal Federal.

A Campanha ora lançada pelo Grupo Gazeta  de Comunicação, de Cuiabá,  conforme palavras de seu Presidente João Dorileo , é um estímulo a mais para que  as pessoas exercitem o papel do que ele denomina de “Delator Cidadão”. Para tanto foram destacados seis eixos,  como foco para que todos os mal feitos, irregularidades, de qualquer natureza, âmbito e tipo de poder, sejam denunciados, enfim, tais práticas que acabam induzindo ou facilitando a corrupção. Esses eixos são: meio ambiente; educação; pavimentação,  talvez  o melhor pudesse ser infra estrutura que é mais ambrangente, politica, saúde e violência, que deveria ser substituido por insegurança púbica e crime organizado.

Apesar  de ser uma campanha  mais do que meritória, nós os contribuintes, eleitores e cidadãos também não podemos deixar de exigir que os organismos de controle sejam controlados e mais eficientes, para  evitar, por exemplo o que aconteceu recentemnte nos tribunais de contas do Rio de Janeiro e de Mato Grosso, denegrindo a imagem desses importantes organismos de controle.

Por exemplo, não podemos conviver  com um Sistema politico que tem como base o caciquismo, o compadrio e a corrupção, caixa dois e o balcão de negócios como se apresenta. Não podemos conviver com um Sistema judiciário lento, moroso  e opaco, pouco transparente, cheio de privilégios.

Não podemos conviver com uma administração paquiderme, com uma burocracia que cria dificuldades para vender facilidades. Não podemos conviver com um Estado que esteja muito mais a serviço dos grandes interesses econômicos e de portas abertas para verdadeiros gangsters travestidos de empresários.

Enfim, precisamos combater a corrupção de alto a baixo e não nos perdermos em picuinhas locais que acabam desvirtuando a verdadeira  batalha contra os grandes corruptos que continuam impunes e destruindo nosso país e nossas instituições.

Parabens ao Gupo Gazeta de Comunicação por esta brilante e oportuna decisão! A hora de abrir a boca é agora, não se omita, combater as irregularidades e a corrupção é um  exercício de cidadania ativa.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado  UFMT, mestre  em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs.  Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

quinta-feira, 20 de julho de 2017


EM DEFESA DOS PEDESTRES

JUACY DA SILVA

Costuma-se dizer que o meio de locomoção mais utilizado no Brasil e no mundo é através das próprias pernas  e pés, daí o conceito de pedestre, atualmente ampliado também para pessoas que, não dispondo de capacidade de se locomover, por serem deficientes ou ainda bebes, “caminham” através da ajuda de outras pessoas.

Todavia, parece que `a  medida que a população se concentra nas cidades e em seus entornos, com uma urbanização  crescente e no mais das  vezes de forma caótica na ocupação dos territórios, principlmente em paísees do terceiro mundo ou emergentes como o Brasil, a mobilidade e acessibilidade ubana e intermunicipal passam a ser um desafio difícil  quase impossível de ser resolvido.

O uso do transporte motorizado, público ou particular, passou a ser  uma verdadeira catástrofe urbana e rodoviária, cujas características marcantes são os eternos congestionamentos nas ruas, avenidas e  rodovias, a poluição do ar e poluição sonora, os acidentes automobilísticos  que ceifam vidas preciosas ou transformam pessoas de todas as idades, paralizadas para o resto da vida, com custos bilionários que afetam os sistemas produtivo, de saúde e a vida de milhões de famílias.

No Brasil, por exemplo, não podemos deixar de mencionar, temos  ótimas leis que regulam o trânsito, o transporte público, a proteção de idosos, crianças e adolescentes, as pessoas portadorasde alguma deficiência ou mesmo aquelas consideradas em condições  especiais.

Essas leis elencm uma série de direitos e responsabilidades dos condutores de veículos automotores, de usuários dos Sistema de transporte coletivo e também dos pedestres, garantindo o direito de ir e vir com segurança , de mobilidade e de acessibilidade.

Leis maaravilhosas, mas que, pelo descaso e omissão das autoridades e agentes públicos que existem e deveriam zelar pelo cumprimento dessas leis, acabam em letra morta, meras cartas de itenção ou como se diz “para inglês ver”, como ocorrem com a falta de respeito como os pedestres são tratados, com bem demonstram que mais de 40% das vítimas do trânsito e dos “acidentes” em  calçadas as vítimas são pedestres e ciclistas, os elos mais fracos deste caos urbano que é a nossa mobilidade.

Recentemente escrevi um artigo intitulado “Calçadas: uma vergonha nacional”, tentando despertar tanto a população, principalmente as pessoas portadoras de deficiência, idosos, pais e mães que tem filhos pequenos ou que necessitam de se locomover, com segurança, pelas nossas cidades e, também chamar a atenção de nossas autoridades municipais, para a situação da mobilidade e da acessibilidade em nossas cidades.

Mais de 90% das cidades brasileiras, como acontece com o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, constituido por Cuiabá e Várzea Grande, que já conta com quase um milhão de pessoas, não possuem planos de mobilidade e de acessibilidade e deixam para  as calendas ou para o Deus dará este direito mínimo que é a garantia das pessoas se locomoverem com segurança e melhor qualidade de vida.

Em boa hora a Câmara Municipal de São Paulo aprovou e o Prefeito da maior metrópole brasileira sancionou no ultimo dia 13  de junho  a Lei 16.673, que passou a ser chamada de Estatuto do Pedestre, onde são estabelecidas as normas que devem regular a partir de agora os direitos e deveres dos pedestres, as obrigações e deveres tanto dos poderes públicos quanto das empresas concessionárias, as empresas privadas e também os pedestres, buscando um Sistema de mobilidade e de acessibilidade mais humano, possibilitanto que aquela metropole possa , de fato, ser considerada uma cidade sustentável e inteligente. A ênfase desta lei são as calçadas e o próprio Sistema de trânsito e transporte público.

Oxalá vereadores e prefeitos do Brasil inteiro e também de Mato Grosso, especialmente de Cuiabá  reflitam um pouco mais sobre essas questões  e possam agir com mais respeito na defesa dos pedestres e ciclistas que são a grande maioria da população só  lembrados durante os períodos eleitorais.

O maior desrespeito com os pedestres do Aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande talvez sejam as obras paralizadas do VLT na Avenida da FEB que não tem um semáforo , passarela ou faixa de pedestre em um trajeto longo,  mais de dois km, colocando  em risco a vida das pessoas que  diariamente precisam cruzar aquela avenida.  Oxalá  a SECID possa refletir sobre esta realidade!

Voltarei a escrever sobre o Estatuto do pedestre sancionado pelo Prefeito de SP oportunamente e a vergonha que são nossas calçadas, quando existem, por este Brasil afora, abandonado e vilipendiado.

JUACY DA SILVA, professor universitário, Titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

quinta-feira, 13 de julho de 2017


CRISES E FALÁCIAS

JUACY DA SILVA

Antes de iniciar a reflexão sobre o momento grave que o Brasil está vivendo é importante que entendamos como nossos governantes tentam  enganar a opinião pública em relação `as verdadeiras causas dessas crises que afetam profundamente tanto as atuais quanto as futuras gerações.

É importante que a opinião pública, as pessoas, enfim, a população saibam ouvir e ler os discursos dos governantes, sejam eles integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também dos barões da economia . Todos esses discursos estão afinados visando jogar nas costas do povo não apenas as causas mas também as consquências das ações públicas e as relações dessas ações públicas com o setor empresarial, que busca tão somente lucros e acumulação de capital, patrimônio e riquezas, pouco importando se o sofrimento do povo aumente ou diminua.

Para o filósofo Aristótles FALÁCIA é um sofisma, ou seja, um  raiocínio  errado que tenta se passar por vedadeiro, com o intuito de ludibriar as pessoas. De acordo com os diversos dicionários da lingua portuguesa FALÁCIA  é um erro, engano, falsidade, uma idéia  errada que é transmitida como verdadeira, para  enganar  ou iludir as pessoas de boa  fé.

Isto é o que está  acontecendo por parte do Presidente Temer, seus ministros e parlamentares, muitos acusados de corrupção, que integram sua “base” no Congresso, que, mesmo em meio a uma tremenda crise onde é acusado formalmente pelo Ministério Público Federal  de atos de corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes mais vindo a público  em delaçòes premiadas de empresários e marqueteiros de campanha, quando o mesmo finge que nào existe crise e defende com unhas e dentes suas propostas de reformas trabalhista e previdenciária, geradas nos porões de palácios, na calada da noite ou em sedes de grandes grupos econômicos.

Essas reformas não interessam aos trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, vai precarizar ainda mais as relaçòes de trabalho e, pior do que tudo isto, não vão tirar o Brasil do buraco em que governantes e políticos corruptos e incompetentes nos colocaram e ainda vão comprometer irremediavelmnte as futuras geraçòes, que terão que trabalhar por 40 anos ou mais, sob  uma legislação draconiana que interessa apenas ao capital. Quem viver verá.

O argumento central da tese do Presidente, seu ministro da Fazendo , deputados, senadores e empresários que as apoiam é que as reformas mencionadas são necessárias para tirar o Brasil da crise, fazer a economia voltar a crescer, gerar empregos, acabar com o desemprego que atinge quase 14 milhões de desempregrados e mais 17 milhões de subempregados.

Organismos internacionais que gozam de credibilidade, como a OIT  Organização  Internacional do Trabalho, condenam abertamente as referidas reformas e apontam que as mesmas afrontam ou seja, contrariam diversas resoluções internacionais da ONU/OIT das quais o Brasil é signatário e que ao assim homologar tais resoluções, o País se compromete a  cumpri-las, sob pena de ser excluido desses foruns internacionais.

Aqui no Brasil, internamente, o Ministério Público do Trabalho, o chamado fiscal da Lei, ja se pronunciou, tão logo o Senado aprovou a matéria, apontando que vai recorrer ao STF por considerar que nada menos do que 14 pontos da reforma trabalhista são inconstitucionais.

Finalmente,  um argumento factual, se as leis trabalhistas e o Sistema previdenciário forem as verdadeiras causas do pífio crescimento econômico ou da recessào e desemprego que angustiam o país e mais de 30 milhões de desempregados e subempregados, por que durante mais de 70 anos em plena vigência da CLT e do Sistema previdenciário o Brasil apresentou elevados índices de crescimento do PIB  e baixos índices de desemprego, como ocorreram nos períodos dos governos de Getúlio Vargas,  Dutra, JK, por quase 20 anos dos governos militares, ou até mesmo durante os governos Sarney, Itamar,  FHC  e Lula?

Basta ver as estatísticas nacionais referentes a essas décadas e governos referidos. Durante quase uma década, durante  governos militares, por exemplo,  o PIB do Brasil cresceu anualmente a taxas superiores a 8%,  10% ou até 14%, como explicar isso se essas mesmas leis trabalhistas e sitema previdenciário estavam em vigência?

Empresários nacionais e internacionais deixam de investir não por causa das Leis Trabalhistas e do Sistema  previdenciário, como os dados das contas nacionais apontam durante anos e anos, mas sim, devido `a corrupçào, as mordidas dos agentes públicos, as propinas que precisam pagar para vencerem concorrências de cartas marcas e pelo ambiente de insegurança jurídica, pela burocracia paquiderme das instituições públicas, por altas taxas de juros praticadas no Brasil, pela precariedade de nossa infraaestrutura rodoviária, ferroviária, aeroportuária e, finalmente, pela alta carga tributária e emaranhado fiscal.

Imaginar que simples mudancas nas leis trabalhistas e no Sistema previenciário vão desatar esses nós mencionados é uma grande falácia, um engodo que o GovernoTemer, Deputados e Senadores teimam  em “vender” `a opinião pública, com o único propósito de enganar o povo.

O problema  são as políticas e estratégias erradas, a falta de continuidade de políticas públicas, a corrupção que tomou conta do país, a incompetência de nossos governantes  e o fato que de o tesouro nacional tem sido colocado a serviço dos grandes interesses privados nacionais e internacionais. E no caso de Temer, um governo ilegítimo e impopular, marcado pela corrupçào.

Se o diagnóstico está  errado, com certeza o remédio/tratamento também será errado e o problema não será solucionado, enfim, o doente (povo e o país) poderào morrer. Neste sentido estamos caminhando para o que está acontecendo na Venezuela  ou aconteu na Argentina em anos passados. O Brasil não merece  uma classe política e governantes tão medíocres  que se escondem atraz de discuros falaciosos tentando enganar contiuamente a população.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, mestre  em sociologi, articulista e colaborador de diversos organismos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br   twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com 

sexta-feira, 7 de julho de 2017


FALTA DE PLANEJAMENTO E DE ÉTICA

JUACY DA SILVA

O Brasil é pródigo em Leis, inclusive “boas leis”, mas ao mesmo tempo é campeão no descumprimento das Leis, na omissão dos poderes constituidos e dos orgãos de controle, que se fazem de cegos, surdos e mudos e, com certa incidência, na atuação desses orgãos a serviço  de quem deveria ser controlado. Basta vermos os  escândalos que a cada momento surgem  envolvendo agentes públicos que se corrompem e empresários que, como corruptores, estabelecem a dinâmica das relações entre esses dois setores, esta seria, de fato, a verdadeira parceria público privada , ou o que poderiamos chamar de PPPs do mal  ou dos mal feitos, para utilizar uma expressão  tão em voga.

Nos âmbitos federal e estadual a corrupção e a vista grossa de nossas autoridades gera , a cada ano, bilhões de prejuizos aos cofres públicos e a população, em licitações com cartas marcadas, a prorrogação de concessões por décadas a verdadeiras quadrilhas, como no caso do lixo, dos transportes coletivos intermunicipais, na fiscalização que nada vê, como foi o recente caso da “carne fraca”, das obras da Copa de 2014, das olimpíadas do ano passado,  nas obras rodoviárias de baixa qualidade, no super faturamento, nas propinas, caixa dois etc e assim por diante.

Já no âmbito municipal, pelo fato dos municípios serem os primos pobres da federação e seus orçamentos serem mais minguados, com excessão das capitais e de algumas cidades com mais de um milhão ou quinhentos mil  habitantes , a corrupção também está presente, em escala menos gritante, mas quando somados os diversos casos que se multiplicam e também chegam a cifras bilionias e que os grandes veiculos e meios de comunicação , ocupados com os grandes escândalos, de repercussão nacional e internacional, acabam ficando fora do noticiário.

Além da corrupção o que denigre a imagem dos governantes locais, tanto ocupantes  do poder executivo quanto legislativo, outro fator é  uma omissão que também acaba favorecendo alguns grupos e pessoas  em detrimento  da grande maioria da população. Parece que as municipalidades abdicam de seu poder de polícia e com isto contribuem para o agravamento dos problemas.

No caso específico da mobilidade e da acessibilidade urbanas, por exemplo, se os   governantes locais e os “representantes do povo” nas câmaras de vereadores, realmente estivessem  comprometidos e voltados para cumprirem suas promessas de campanha ou devotados para que o planejamento de médio e longo prazos fosse  realmente a bússula de suas acões, a maioria dos problemas que afeta a população no âmbito municipal deixaria de existir em uma ou duas décadas, ou seja, os problemas que angustiam os moradores das cidades não se eternizariam por  décadas e séculos a fio, como, por exemplo os que afligem a poulação cuiabana e de seu entorno, cuja capital dentro de um ano e nove meses estará completando seus 300 anos.

Cuiabá e VárzeaGrande, juntamente com os municípios de Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leveger , Acorizal e Chapada dos Guimarães  fazem parte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, onde estão concentrados em torno de UM MILHÃO  de habitantes, quase  um terço da população de MT, quase 30% do PIB do Estado, onde estão sediados todos os organismos públicos estaduais dos tres poderes, do MP, do TCE, todas as representações dos organismos federais  e as máquinas administrativas municipais.

Todavia, aqui também estão presentes  mazelas que já afligiam a população cuiabana e da região quando Cuiabá tinha pouco mais de cem mil habitantes e a região considerada nem chegava aos duzentos mil habitantes. A falta de planejamento, a falta de ética, a falta da continuidade das políticas públicas, tanto por parte dos governos federal, estadual e municipais, as obras paralizadas, a incapacidade dos governantes em preverem o crescimento populacional que podia ser visto claramente, determinou que a ocupação do espaço físico ou do território de forma desordenada, gerando conflitos e problemas que até hoje continuam como uma chaga aberta, para flagelo das pessoas, principalmente das camadas média e mais pobres desta região e vergonha por parte dos governantes passados e atuais.

Como fundamento básico para todas essas mazelas, podemos destacar a falta de planejamento e  sua implementação, apesar de que tanto o PPA (plano plurianual), a LDO (lei de diretrizes orçamentária) e LOA (lei orçamentária annual)  e a LRF (lei de responsabilidade fiscal) serem  requisites legais e obrigatórios para a realização das ações pública. Todaia, com frequência tais normas legais são burladas, prova disso é a corrupção desenfreada que denigre nossas instituições públicas.

Em artigos futuros abordarei alguns  dos principais desafios de Cuiabá , da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e demais municípios que integram a nossa empobrecida e sempre esquecida Baixada Cuiabana, onde diversos municípios que a compõem a cada dia estão sendo apenas cidades dormitórios e o que isto tem a ver com a qualidade de vida da população e do que deveria ser base para o conceito de cidades sustentáveis e cidades inteligentes. Será que vamos nos defrontar com os mesmos problemas daqui a cem anos, quando  serão comemorados Cuiabá 400 anos?

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular  e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs.e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com