FORO PRIVILEGIADO E IMPUNIDADE (I)

JUACY DA SILVA

Antes de entrar diretamente neste importante e controvertido assunto para o combate `a  corrupção e o aperfeiçoamento de nosso regime semi democrático, gostaria de chamar a atenção dos leitores, eleitores, contrribuintes, cidadãos  e cidadãs em  geral para  tres estorinhas já bem  conhecidas da opinião pública.

A primeira estória é a do lobo e o cordeiro, quando o lobo ao “dialogar”  com o cordeiro, querendo  devorá-lo, não sem antes demonstrar que o mesmo era o culpado por sujar sua água, apesar de o cordeiro estar a jusante, ou seja, rio abaixo, sendo impossível sujar á agua do lobo  este invocou a vida passada do cordeiro e disse que se ele não estava sujando a água, seus  pais ou antepassados haviam poluido a água do Rio. Resumindo, independente da racionalidade ou da situação o lobo sempre encontra  uma justificativa para comer o cordeiro.

A segunda  estorinha é a da raposa e das galinhas. Ao se verem devoradas pelas raposas que agiam impunemente as galinhas se reuniram em asssembléia geral  e decidiram reforçar a segurança do galinheiro e aí apareceu uma raposa bem esperta e se prontificou a tomar conta do galinheiro para que outras raposas não viessem ameaçar a vida das galinhas. Resultado, as galinhas elegeram tal raposa boazinha e no dia seguinte não havia nenhuma galinha e todas haviam sido comidas pela raposa guardiã  e outras que com ela haviam participado da trama.

A outra estorinha é a do vampiro e o banco de sangue. Segue a mesma lógica, como  o estoque de sangue estava acabando, os gestores do banco de sangue resolveram escolher um vampiro mor, que era o melhor conhecedor da área, ou seja, de sangue, para modernizar o banco de sangue e assim garantir sangue para quem dele precisasse. Resultado, rapidinho os estoques de sangue acabaram e , advinha  quem  bebeu todo o sangue que ainda havia no banco, com certeza o morcegão.

Assim também acontece nas sociedades que são constituidas por classes, castas, estamentos, categorias e grupos de interesse. Geralmente  pensamos que em uma democracia e em uma república, o povo, ou seja, os eleitores são a verdadeira fonte do poder e que, principalmente os “nossos”  representantes eleitos para os poderes  executivo e legislativo, ao pedirem os votos de milhares ou milhões de eleitores ao serem eleitos irão defender os interesses, as aspirações e as necessidades do povo, principalmente das camadas excluidas ou do andar de baixo, que  representam a  grande maioria da população.

Mesmo que sejam eleitos com o voto do povão e da classe média, ao serem financiados, legal ou ilicitamente  com dinheiro oriundo de grupos econômicos, nossos legisladores e governantes costumam  abrir as portas de seus gabinetes para  representantes desses grupos de interesse  e acabam patrocinando e apresentando projetos de leis, que se  transformam em leis; medidas provisórias propostas pelo poder executivo e que acabam sendo aprovadas docilmente pelo legislativo, onde estão parlamentares que foram eleitos  graças ao “apoio” financeiro desses mesmos  grupos de interesse. Geralmente, os políticos  e gestores governamentais do  escalão  adoram falar “em nome do povo”, mas na verdade agem na defesa dos interesses dos grandes grupos econômicos, aberta ou nos porões da política. A operação lava jato é apenas  a ponta do iceberg do que acontece na administração e na política brasileira.

Basta ver quem são os verdadeiros “donos” dos partidos políticos tanto a nível nacional quanto estaduais e municipais e há quanto tempo esses personagens estão empoleirados nas estruturas partidárias e a qual classe, estamento, categoria ou grupo econômico pertencem.

Por exemplo no Congresso nacional existem as tais bancadas, a da bala que defende os interesses dos fabricantes e comerciantes, legais ou ilegais, de armas; a  ruralista que representa os  interesses dos latifundiários e do agronegócio; a dos donos de escolas particulares, as de donos de hospitais particulares e de planos de saúde; a dos donos de onibus e outros meios de transporte de massa, a dos banqueiros,  que  representa os  interesses do Sistema financeiro privado e que agem  como verdadeiros agiotas, a dos empresários que defendem as medidas de interesse do referido setor, tem ainda a bancada da bíblia, mescla  de evangélicos e outros grupos conservadores.

A atuação dessas bancadas mais se parece com verdadeiros despachantes de luxo, abrindo as portas do poder executivo e as vezes  tentando até  interferir nas decisões do poder judiciário e de vez em quando propondo medidas ou votando algumas matérias que são verdadeiras migalhas em relação ao que é destinado ao povão.  Por exemplo, a bolsa empresário, via juros subsídiados, incentivos, renúncia fiscal e  vistas grossas ou conivência  com grandes sonegadores, é dezenas de vezes o total dos recursos destinados ao bolsa família ou outras políticas assistencialistas ou compensatórias.

A delação dos mais de 70 executivos e altos dirigentes da Odebrecht é um exemplo patente desta prática que,  com certeza é a norma secreta de inúmeras outras grandes empresas envolvidas em corrupcão com propinas a políticos e gestores que gozam de foro privilegiado/especial. O mesmo se pode dizer dos mais de 40 parlamentares federais , deputados e senadores, que figuram na LISTA  DO JANOT,  cujas investigações, devido ao foro privilegiado dos investigados, são de responsabilidade do STF e da Procuradoria Geral da República, mas que se desenvolvem a passos de tartaruga, bem diferente do rítimo imposto na mesma operação lava jato a cargo do Juiz Federal Sérgio Moro e da Força Tarefa  em Curitiba.

Este é o contexto em que surgiu e ainda se mantem esta excrecência jurídica, política e institucional tanto no Brasil quanto em alguns países que teima em ignorar os interesses da sociedade e as bases da cidadania. Em um próximo artigo analisarei alguns aspectos desta matéria que há décadas  está na “ordem do dia” ou na agenda política nacional e continua como um manto protetor para corruptos de alta envergadura e quão difícil tem sido para o Congresso Nacional acabar com esta vergonha que é o foro por prerrogativa de função, a  verdadeira base para que a impunidade dos  crimes de colarinho branco continue em nosso país.

JUACY DA SILVA, professor  universitário,  titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, artiulista, colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

O BRASIL VISTO DE FORA

JUACY DA SILVA

Há duas semanas quando cheguei `a Belgica para visitar minha filha , coincidiu que também estava em Bruxelas o ex-governador de Mato Grosso, senador licenciado e atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos maiores ou talvez o maior produtor de grãos do Brasil e um dos maiores do mundo.

Em seu périplo por vários países, nos mais diversos continentes e foruns internacionais o Ministro está tentando “vender” o Brasil, ou seja, demonstrar a empresários internacionais que vale a pena investir no Brasil. Para comprovar sua tese apresenta  um áudio visual que pode até convencer possíveis investidores, principalmente quando o foco é o agronegócio, a praia do ministro onde o mesmo navega  com muita facilidade e maestria.

Todavia, ao longo de anos o Brasil é visto no resto do mundo não pela excelência de suas terras, pela “cordialidade”  de nossa gente, pelas belezas de nosso país, pela exuberância  da Amazônia  e do cerrado, que, como  ecosistemas, continuam sendo destruidos   impediosa e gananciosamente por aqueles que não pensam nas gerações futuras e degradam o meio ambiente continuamente e impunemente.

O Brasil, há várias décadas. é mais visto pelos elevados índices  e a escalada da violência, pela corrupção que já se tornou endêmia e epidêmica  envolvendo gestores, governantes e grandes  empresários como as operações MENSALÃO  e LAVA JATO, bem atestam; além de inúmeros casos que também acontecem em diversos Estados e municípios, aspectos   que tem  conduzido `a  uma grande instabilidade política e institucional ao longo das últimas tres décadas, onde um presidente e uma presidente  foram afastados  do poder e diversos políticos importantes  estão na cadeia ou prestes a serem condenados.

No aspecto econômico  nosso país  é  bem  conhecido por sua burocracia paquiderme, por altíssimas taxas de juros, por altas taxas  de inflação, até  mesmo hiperinflação  em alguns anos  e últimamente por uma  grande recessão e estagnação por quase quatro anos, tendo como consequência um elevado índice de  desemprego e sub emprego, queda no nível e padrão de vida de mais de 35 milhões   pessoas, queda na arrecadação de impostos nas tres esferas de governo e uma deterioração na qualidade dos serviços plúblicos e a quase falência  dos governos estaduais e municipais.

Outro tema que é recorrente no noticiário internacional sobre o Brasil é o caos na saúde, o surgimento e ressurgimento de doenças  de massa, muitas de caráter  infecto contagiosas, exigindo um alerta para visitantes e turistas internacionais que desejam visitor o Brasil para  admirarem ou aproveitarem nossas belezas e hospitalidade.

Anualmente o Forum Econômico Mundial,  em suas reuniões em Davos, na Suiça, costuma divulgar seus relatórios, o mais conhecido é o índice Global  de Competitividade, onde 140 países fazem parte de um ranking, tendo como balizamento tres conjuntos  que totalizam 12 indicadores considerados importantes para a economia e serve para que investidores e governantes dos vários países possam analisar tais dados e traçarem suas políticas e estratégias macro e micro econômicas. Outro relatório é o chamado hiato de gênero e um terceiro relatório é denominado de riscos globais, onde estão inseridos os principais cenários para os próximos anos.

No índice global de competitividade relativa a 2016 e 2017, entre 138 países  o Brasil ocupa a 81a  posição, perdendo seis posições no ranking em relação ao relatório anterior referente a 2015 e 2016. Não bastasse  tal posição no ranking  global, quando são apresentados os rankings por indicadores  ou pliares como são denominados no Relatório, ai a situação é vergonhosa.

No indicador Instituições nossa posição é a 120a; no ambiente macro econômico caimos para 126a; na saúde e ensino fundamental o Brasil ocupa a 99a posição; nas relaçcões de trabalho 117a;  no ensino superior e treinamento 128a; no desenvolvimento do Mercado financeiro 93a; no indicador de inovação 100a; nas  habilidades e capacitação da mão de obra 98a; no dinamismo empresarial 88a; no hiato, distância de gênero 79a, na participação das mulheres na economia 91a e no empoderamento das mulheres 86a.

No mundo como também  na América Latina tanto no ranking de competitividade quanto no fosso de gênero ocupamos uma posição bem  abaixo  da média, muito abaixo de diversos países com peso econômico e posicionamento geoestratégico de menor importância do que o Brasil. Por exemplo, no índice global de competitividade o Brasil tem o pior desempenho entre os países dos Brics, ficamos atraz da China, da Índia, da Rússia e também da África do Sul.

Um ultimo exemplo da insignificância do Brasil no contexto internacional. Apesar  da vastidão de nosso território, 85 vezes o tamanho da Coréia do Sul,que praticamente do tamanho que o Estado de Pernambuco, com  uma população de 206,4 milhões de habitantes  enquanto a Coréia tem 50,8 milhões, nosso PIB em 2015 foi de apenas 60% maior do que aqule país. Somos 22o país exportador com 190,1  bilhões de dólares e a Coréia o oitavo com 548,8 bilhões de dólares. O total do comércio exterior brasileiro, exportações e importações, em 2015  foi de 432 bilhões de dólares e o da Coréia do Sul nada menos do que 1,092 trilhões de dólares.

Convenhamos com tantos dados assim, fica difícil qualquer marketing que o Governo brasleiro tente fazer para mudar nossa imagem  aos olhos do mundo. Creio que também o trabalho de “vender” o Brasil realizado pelos  ministros Maggi , José Serra  ou qualquer outro vai ser muito difícil. Como se diz, contra fatos não existem argumentos que mudem a realidade. É  triste ver tudo isso, principalmente quando a imprensa internacional noticia sobre o Brasil.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de Jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

DESEMPREGO,  O DRAMA DE MILHÕES

JUACY DA  SILVA

O mundo em geral e, praticamente todos os países em particular, cada um com suas características próprias quanto ao desenvolvimento econômico, suas nstituições políticas, sociais, militares e religiosas, suas desigualdades sociais e regionais, enfrentam diversos desafios ao longo da história.

Muita gente  pensa e acredita piamente que tais desafios ou problemas são dos respectivos governos  e não percebem que tais problemas e desafios muito além dos números e das estatísticas são dimensões  existenciais das pessoas, das comunidades e dos   grupos sociais que sofrem, lutam , nutrem esperanças de mudança ou desiluções  e revoltas como manifestação  da  vontade popular para mudar  o rumo da história.

Em termos gerais podemos destacar  alguns desses problemas e desafios  como os conflitos étnicos e raciais, as guerras, o terrorismo politico ou religioso, as mudanças climáticas e a deterioração ambiental, a baixa qualidade dos serviços públicos, principalmente nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública, a corrupção, a escalada da violência, a recessão econômica, a pobreza, a fome, as desigualdades e por ai afora.

Há poucos dias, em meados desta semana, a CNI divulgou uma pesquisa que costuma realizar todos os anos intitulada “Retratos da sociedade brasileira”, edição 2017. Os  resultados refletem o sentimento da população em relação ao que o povo espera do governo, no caso governo federal, com  destaque para os tres maiores desafios ou problemas que espera serem superados  por políticas públicas eficientes, transparentes e efetivas. O primeiro problema sentido pela população foi o combate o desemprego  com 52% das respostas, seguindo-se em empate, portanto em segundo lugar, o combate `a corrupção e o equacionamento do caos na saúde, ambas  com 42%, ficando para traz outros desafios como combate `a violência, melhoria da qualidade da educação ou cuidados com o meio ambiente e outros mais.

Interessante é que em relação ao desemprego, fazendo coro com o drama que afeta  mais de 200 milhões de pessoas ao redor do mundo 25 milhões na América Latina e mais de 12,3 milhões em nosso país, o sentimento não difere em todas as categorias sociais, econômicas, regiões do país, tipos e tamanho de cidades, ou seja,  a maioria das pessoas identificam no desemprego a matriz do sofrimento de milhões de pessoas, pais de família, crianças, jovens , adultos e idosos.

Cabe  ressaltar que a OIT em seus relatórios sobre as condições de emprego e desemprego no mundo  e em todas as regiões, nos últimos quatro ou cino anos, vem chamando a atenção para a gravidade deste problema, que afeta todos os trabalhadores ou pessoas em idade produtiva, mas de uma forma mais cruel os jovens de 20 a 29 anos, e neste grupo como no contexto geral do Mercado de trabalho ainda pesa mais o aspecto de gênero, ou seja, as mulheres continuam ganhando menos do que os homens e apresentam índices de desemprego maior do que os homens, independente de apresentarem índices educacionais mais elevados.

Além do desemprego, os relatórios da OIT, principalmente o de 2016 e as projeções para 2017 também destacam a questão do subemprego ou do trabalho na informalidade, como alternativea ao desemprego aberto, mas que deixa  também  um contingente ainda maior, podendo chegar a mais de 550 milhões de pessoas no mundo, 133 milhões na América Latina e mais de 25 milhões no Brasil, sem proteção social, como previdência e atenção `a saude.

No contexto do desemprego e do subemprego, que representa mais de 750 millhões de pessoas no mundo, podemos também perceber pelos dados apresentados nesses relatórios que está havendo uma precarização na qualidade do trabalho, uma deterioração do salário real, ou seja, do poder de compra do salário, corroido por taxas de inflação elevadas e com reajustes de salários muito aquém da inflação, significando não apenas arrocho salarial mas perdas significativas do poder de compra, em alguns países, como o Brasil em mais de 25% ao longo de uma década, que somada ao aumento da carga tributária que recai de uma forma injusta e pesada sobre os mais pobres, acaba revertendo o progresso alcançado nos últimos anos ou até aumentando os níveis de pobreza geral  da população.

De forma explícia, o jornal The Guardian, de Londres de 13 de janeiro ultimo destaca um alerta feito pela OIT no sentido de que o desemprego, na medida que interfere na vida ,ou seja, nas condições de vida, na visão de futuro, nas perspectivas  futuras da populaçãao, na esperança  dos mais pobres, acaba funcionando como um estopim para a frustração, as revoltas, as rebeliões das massas e também um fator que impulsionaria as migrações internacionais. Constata-se  uma grande decepcção na população, principalmente os jovens  entre 20 e 29  anos com seus países e seus governantes e daí surgem com mais forca a vontade de abandonarm seus países e buscarem melhores oportunidades em outros países, principalmente na Europa, Estados Unidos e outras nações desenvolvidas.

Lamentavelmente, parece que este  drama  que também está bem presente no Brasil não tem motivado nossos governantes, que se preocupam muito mais com seus privilégios do que definirem politicas públicas mais coerentes e que estimulem não apenas a economia a voltar a crescer, mas principalmente tendo o fator trabalho como fulcro dessas politicas.

Alguma coisa anda errada em termos de macro economia  em nosso país e parece que o receituário não tem mudado e nem vai mudar, apesar da troca dos governantes de plantão,  como se diz “farinha do mesmo saco”, a serviço dos grandes grupos economicos do que com a sorte do povo.

JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e apossentado  UFMT,  mestre  em sociologia, artculista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email  professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy