CICLOS E INTERREGNOS NO BRASIL

JUACY DA SILVA

Um novo Presidente, 27 governadores, 513 deputados federais, 81 senadores, mais de 600 deputados estaduais, dezenas de ministros de estado e centenas de secretários estaduais tomam possam no primeiro dia de 2019 ou em breve tomarão posse, compondo a nova camada dirigente ou donos do poder no Brasil.

Desde a proclamação da República, em 1889, portanto há praticamente 130 anos, o Brasil vive entre ciclos politicos, econômicos e sociais e interregnos, onde novos modelos são gestados e/ou implementados.

Segundo Antônio Gramsci, pensador marxista italiano, em alguns de seus escritos  nos anos em que passou na prisão, durante o regime facista na Italia, “A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem”. E mais, para Gramsci “O interregno é o tempo da falência histórica de um ciclo da política, de um modelo, de um sistema até então dominantes. Mas é também o tempo da inexistência de nexos que articulem (projeto alternativo) os diferentes polos de condensação dos conflitos e das culturas criticas ao modelo que agoniza. São ocasiões, segundo Gramsci, propícias ao aparecimento de “sintomas mórbidos, fenômenos estranhos, criaturas monstruosas”. Habitado por bifurcações inesperadas e multiplicidades de rumos possíveis, ele é, por excelência, o território do imponderável, ao mesmo tempo fascinante e aterrador. Simulacro de caos, cheio de armadilhas.  Um tempo intenso, eletrizado e perigoso.”.

Em 1930 com Vargas foi o início de um ciclo que se encerrou com a sua deposição, seguido de um interregno que foi de um governo provisório, dando lugar a um novo ciclo com Dutra, a volta de Vargas e o Governo de Juscelino; seguindo-se mais um interregno com a eleição de Jânio Quadros até a deposição de João Goulart e a tomada do poder pelas Forças Armadas, em 31 de Março de 1964.

O Ciclo dos Governos militares demorou 21 anos, podendo-se dizer que o governo de Sarney foi novamente um interregno, com a convocação da Constituinte e a promulgação da Constituição de 1988; quando, todos imaginavam, um longo ciclo democrático e estabilidade deveria ser estabelecido.

Ledo engano, a eleição de Collor, o governo  curto e impeachment do primeiro presidente eleito democraticamente, apenas prolongou aquele interregno, surgindo dai, então um novo ciclo social democrata com Itamar Franco/FHC, que foi ampliado para mais 13 anos de governos do PT e seus aliados de esquerda, de centro e de direita, a maioria dos quais continuaram no governo Temer e estarão no Governo Bolsonaro.

A deposição da ex Presidente Dilma, deu lugar a um novo interregno com o governo Temer, que foi encerrado com a eleição de Bolsonaro, que, espera-se possa inaugurar um novo ciclo conservador, de extrema direita, com alterações profundas na política interna e externa do Brasil, em meio a muitas contradições e conflitos.

Para muitos, pelas incertezas que poderão ser geradas pela falta de um modelo claro de país e com políticas voluntaristas e desarticuladas, este novo ciclo tanto pode demorar para se  configurar, como também pode ser mais um interregno na história econômica, política e social do Brasil. Há quem vaticine que Bolsonaro não completará seus quatro anos de governo. Só Deus sabe.

Os desafios, contradições e conflitos que devem surgir fruto dos problemas que o país enfrenta em todas as árreas, uma verdadeira herança maldita para alguns, podem descambar para instabilidade política e institucional ou até mesmo afundando o Brasil em conflitos internacionais ao romper com os princípios de uma política externa independente e de neutralidade que historicamente tem marcado as posições de nosso país no contexto internacional.

Ao alinhar-se de forma subalterna e subserviente aos interesses americanos e seu principal aliado no Oriente Médio que é Israel o Brasil poderá sofrer represálias por parte do mundo árabe, da mesma forma que neste alinhamento ao romper com o Acordo do Clima de Paris e ao criticar as relações atuais do Brasil com a China, nosso país poderá ter problemas de mercado com a União Européia e com o gigante Asiático.

Enfim, ainda é cedo para saber se estamos iniciando um novo ciclo em nossa história ou apenas prolongando um interregno que pode durar mais tempo. Quem viver verá.

JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, titular e aposentado UFMT. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

FELIZ NATAL 2018 E UM NOVO ANO COM MUITAS ESPERANÇAS!

JUACY DA SILVA

Disse Jesus “O ladrão não vem senão para roubar, para matar, e para destruir; eu vim para que tenham vida, e a tenham com abundância”. Biblia Sagrada, Evangelho de São João capítulo dez, versículo 10.

Bom dia amigas e amigos, estamos nos aproximando do NATAL e do final de mais um ano, bom para muitos e nem tão bom para tantas outras pessoas, que amargaram o desemprego, as doenças, a exclusão social, que estão sofrendo nos corredores ou em leitos de um hospital ou privadas de liberdade em uma prisão dominada pelo crime organizado, atormentadas pela dor de doenças crônicas e degenerativas, isoladas fisica, emocional ou mentalmente, vivendo na solidão e no abandono ou sobrevivendo na pobreza, na miséria, sem nada para comer, a não ser restos coletados do lixo disputando com ratos, porcos ou urubus, vivendo em casebres ou nas praças e ruas de nossas cidades, sem conforto e sem dignidade humana.

Mesmo assim, precisamos, em primeiro lugar agradecer pela vida, mesmo que sofrida, e em precárias condições e por tudo ou quase nada o que temos e somos e, em segundo lugar, renovar nossas esperanças de um novo ano, que 2019 seja muito melhor e, com esperanças renovadas, possamos continuar nossa luta por um mundo e um país com igualdade de oportunidades para todos, independente da cor da pele, do gênero, da idade ou de condições sociais e conômicas, com paz, justiça verdadeira para todos, justiça social e solidariedade, sem desemprego, sem degradação do meio ambiente, com sustentabilidade, com segurança e respeito aos direitos humanos de todas as pessoas.

Esses são meus votos, o que desejo do fundo de meu coração a cada um de voces e respectivas famílias, abraços e que Deus proteja, abençoe e se apiedade do Brasil e de sua gente.

Lembremo-nos que NATAL também significa inclusão social, politica e econômica, menos egoismo, menos materialismo, menos futilidades e sim, mais fraternidade verdadeira e amor ao próximo, principalmente àquelas pessoas que sofrem caladas, as vezes ao nosso lado, sem que tenhamos percebido a sua dor e nem visto suas lagrimas.

Vamos celebrar o NATAL, a PAZ e VIDA, com alegria e dignidade para todas as pessoas! Só assim estaremos comemorando o Nascimento do FILHO DE DEUS, que também, enquanto ser humano, padeceu dos males que afligem milhões de pessoas em nosso país e bilhões pelo mundo afora, e foi condenado injustamente e morto pelos donos do poder de forma tão cruel, mas RESSUSCITOU trazendo-nos novamente a ESPERANÇA de uma nova vida com abundância e com dignidade.

JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT titular e aposentado, mestre em sociologia, articulista de diversos veículos de comunicacao. Twitter@profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com

A COR DA POBREZA NO BRASIL

JUACY DA SILVA

Hoje, 20 de Novembro, é comemorando o DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA no Brasil, feriado em mais de mil municipios, relembrando a morte do heroi-escravo Zumbi dos Palmaras, morto nesta data em 1695, pelas forcas armadas coloniais portuguesas, para dar fim ao sonho de liberdade daquele líder e de milhares de escravos que fugiam dos troncos e das senzalas e lutavam contra a desumanidade da escravidão, que ainda hoje esta presente de forma disfarçada em nosso país.

Esta data é tambem o coroamento do movimento negro unificado no Brasil e durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar e, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, aprovado pelo Congresso Nacional e assinada pela ex presidente Dilma , que em seu artigo primeiro estabelece “É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.”.

Tanto no caso do Brasil quanto dos países da América Latina e em certo sentido nos EUA, países que tem em comum a prática da escravidão de negros oriundos da África, comercializados durante séculos, prática  que está na origem da colonização e do desenvolvimento capitalista desses países, existem tres linhas que dividem a sociedade e que quanto mais baixo descemos na escala social ou na pirâmide sócio econômica elas se sobrepõem.

Esas tres linhas são: classe, raça e cor da pele. Em certo sentido além dos afro-descendentes também os indigenas, grupo humano que por pouco ainda não foi extinto no Brasil pertencem ao grupo dos excluidos. Em 1800 em torno de 67% da população brasileira eram constituidos de negros, pardos e indigenas, dos quais 37% eram escravos.

Tomando-se como base o ano 2015, mas que praticamente permanece a mesma nos dias atuais, a linha de cor , ou seja, os afrodescendentes representavam 51% da da população brasileira, todavia considerando os 40 milhões de pessoas que viviam na pobreza, definida como as pessoas que ganham menos de que US5,50 dólares ou R$19.25 reais por dia ou R$367,50 reais por mes, que equivalia na época a apenas 46,6% do salario mínimo, os afrodescendentes representavam 73,2% da população total que viviam na pobreza e em 2017 passaram a ser 76%, um aumento de 3,8% enquanto a população branca na condição de pobreza foi reduzida em mais de 5,2%, indicando que o fosso entre afrodescendentes e a populacao branca esta aumentando.

Quando os dados estatísticos se referem a pessoas vivendo em condicoes de pobreza seja em relacao ao tipo de domiício, local da residencia, índices de urbanização, populacao carcerária, desempregados, sub-empregados, salario, mortalidade infantile, vitimas de violencia, inclusive violencia policia, adolescentes e jovens for a da escola e que não estejam trabalhando (a geração nem, nem); tipo de trabalho, principalmente os/as trabalhadores/trabalhadores domésticas, usuarios do SUS, acessos a servicos publicos e outros indicadores sociais, a presença de negros, pardos e indigenas, em alguns casos chegam a quase 90% do grupo demográfico considerado, os afrodescendentes sempre ocupando as posicoes mais desvantajosas.

A população prisional no Brasil é da ordem de 602.217 mil presos, das quais 64% são afrodescendentes, 35% brancos e 1% não declararam a origem racial.

No outro espectro, no ápice da pirâmide sócio-econômica, a presença de afrodescendentes em postos executivos, na magistratura, no meio empresarial, na universidade, em ocupações ou funções consideradas de elite, como na medicina, comércio internacional, em cargos eletivos estaduais ou nacionais, entre a parcela de 1% da população mais rica, onde estao os milionários e bilionários, governadores de estado, senadores, deputados federais, membros do ministério público, a presença de afrodescendentes e mulheres é uma excessão, porquanto nessas áreas existe na verdade a hegemonia do homem branco.

Ser afrodescendente, ser pobre e ser mulher no Brasil é pertencer a um estamento ou classe  de xcluidos, quando nesta condição coincide ser mulher negra, ser empregada doméstica e ser pobre, então a exclusão social e a discriminacao sã muito maiores.

Diante de tantas pesquisas, inclusive realizadas por organismos oficiais como, no caso do Brasil, pelo IBGE, pelo IPEA e também por universidades e organismos internacionais, podemos concluir sem sombra de duvida que a pobreza tem cor, ela é negra, parda e afrodescendente.

Quanto mais alta a escala social, definida pela pirâmidade sócio-econômica, menos afrodescendentes estão presentes e, inversamente, quanto mais baixa esta escala social, mais afrodescendentes podem ser encontrados.

Esta é uma realidade que deveria estar no cerne das discussões não apenas em relacao `a pobreza, mas também em relação `as questões de raça e clase em nosso país e isto deveria também fazer parte das discussões do movimento negro e de tantos outros movimentos e pessoas que lutam por um Brasil justo, desenvolvido e sustentável, não apenas no dia dedicado ao heroi negro ZUMBI dos Palmares, mas ao longo do ano e por anos a fio, até que negros, afrodescendentes , pobres e mulheres de todas as raças e cor da pele deixem de ser discriminados, excluidos,violentados e tenham o direito a uma vida dígna, como todos os seres humanos.

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

ENVELHECIMENTO E SAÚDE INTEGRAL

JUACY DA SILVA

A saúde, não sentido simplesmente de ausência de doença,  mas sim, como enfatiza a Organização Mundial da Saúde, organismo especializado da ONU para esta área,  como “o mais completo bem estar físico, mental, emocional e social”; passa a ser ao mesmo tempo tanto um sonho a ser realizado ao longo de nossas vidas quanto uma fonte de preocupação em todos os países, principalmente nos de baixa, média e também nos países ricos, principalmente para a população que vive na miséria, na pobreza e, em assim sendo, excluidos dos bens e serviços que possibilitam uma vida dígna a todas as pessoas.

Ao lado da busca deste sonho tanto para crianças, adolescentes, adultos e tambem idosos; uma outra preocupação tambem está tem estado presente nas últimas décadas, quando o envelhecimento da população em todos os países, de baixa, média ou alta renda, acontece de forma muito rápida.

Enquanto este processo de envelhecimento aconteceu de forma lenta e gradual nos países, hoje desenvolvidos, dando tempo para que os mesmos tenham reduzindo os níveis de pobreza, de miséria, de concentração de renda e, ao mesmo tempo, que instituições voltadas `a saúde e ao bem estar de seus habitantes tenham sido construidas e, assim, melhores cuidados e serviços públicos e privados possam oferecer tais serviços; nos países pobres e emergentes, como é o caso do Brasil, defrontam com uma grande número de pessoas, que chegam a quase 80% da população estejam vivendo na miséria, abaixo ou pouco acima da linha da pobreza e não dispõem de recursos para desfrutarem de uma vida com dignidade, incluindo os cuidados com a saúde e o bem estar fisico, mental/emocional, espiritual, econômico e social.

De forma semelhante, quando 80% ou pouco mais da população dependem única e exclusivamente do  SUS para terem atendimento `a saúde e não dispõem de recursos financeiros e nem renda suficientes para pagarem planos de saúde ou procurarem hospitais, médicos ou outros profissionais de saúde e muito menos ainda para custearem exemes mais sofisticados, como imagens ou para medicamentos ou tratamento prolongados como no caso de doenças crônicas e degenerativas que afetam de forma mais constante e agressiva pessoas idosas, como câncer, demencias em geral ou doença de Alzheimers,  parkinsons, problemas cardio-vasculares, diabetes, obesidade, locomoção, visão e outras mais, podemos perceber que a questão da saúde das pessoas idosas, na dimensão e definição ds OMS, seja um dos maiores desafios não apenas dos Sistemas públicos de saúde, mas também das familias e desta parcela da população, chamada terceira idade, eufemísitcamente denominada de “melhor idade”, que de melhor não tem nada.

Talvez por tudo isso e também para colocar a questão do envelhecimento na pauta das discussões públicas ou na agenda política e institucional do país, tanto no plano federal quanto de estados e municipios, é que o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso oficializou realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (5ª CNDPI), no mês de novembro de 2019, em Brasília.

Esta conferência que é desdobrada nas etapas municipal e estadual, a serem realizadas no país inteiro, terá como tema central  “Os Desafios de Envelhecer no século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, incluindo e sub-temas como do eixo I “Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas e sub-eixos como: saúde, assisitência social, previdência, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer”; e também o eixo II “Educação: assegurando direitos e emancipação humana”; eixo III: Enfrentamento da violação dos direitos da pessoa idosa; e, finalmente, o eixo IV: Os Conselhos de direitos: Seu papel na efetivação do controle social, na geração/definição e implementação das politicas públicas.

Tendo em vista o conceito de saúde da OMS, podemos perceber que esta 5a. Conferência Nacional dos Direitos da pessoa idosa  poderá vir a ser um marco significativo na efetivação de uma grande politica nacional, com dimensões de longo prazo e visão  realmente estratégica, voltada para as pessoas idosas, tanto pelo aumento significativo do número de pessoas que a cada ano vivem mais, realidade esta demonstrada tanto pela expectativa de vida ao nascer quanto `a expectativa de vida em cada faixa etária a partir dos 60 anos.

Uma pessoa que em 2017 no Brasil tinha 50 anos, por exemplo, tem uma expectativa de vida de 80,5 anos, quem estava iniciando a terceira idade, com 60 anos, podera viver ate seus 82,4 anos e uma mulher com 80 anos em 2017, poderá chegar aos 90,3 anos ou mais. A faixa populacional com mais de 80 anos tem crescido muito mais de que outras faixas etárias, determinando que o Brasil, `a semelhança de varios países desenvolvidos já tenha um contingente elevado de centenários, situação que só tende a aumentar.

O numero de centenários no mundo passou de 150 mil pessoas em 1995, atingindo pouco mais de 300 mil em 2017 , podendo chegar a mais de 450 mil em 2030. Crescimento semelhante tanto da população  com mais de 80 em geral ou de centenários em particular tem sido observado no Brasil.

Este é um grande desafio, talvez o maior de todos. A Constituição Federal quanto demais leis infra-constitucionais determinam que a responsabilidade quanto aos cuidados que a população idosa tem como direitos devem ser proporcionados pela familia, pelo Estado (no caso Ente publico e não no sentido de unidade da federação) e pela sociedade. A grande maioria das pessoas com 80 anos e mais são extremamente dependentes de outras pessoas e instituições para que possam desfrutar de uma vida realmente humana e digna na etapa final de sua caminhada terrena.

Em uma próxima oportunidade pretendo abordar e refletir um pouco também sobre a questão da saúde mental em geral e da saúde mental/emocional das pessoas idosas, outro capítulo desafiador nesta jornada em defesa da terceira e quarta idade.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy   

POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DE VIDA

JUACY DA SILVA

Estamos há poucos dias para terminar o ano de 2018 e iniciar um novo ano, com importantes fatos que poderão determinar se o país e a vida da população vão passar por mudancas, positivas ou negativas. Dentro de pouco mais de uma semana tomarão posse o novo presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, ministros do governo federal e secretários estaduais. Enfim, toda a cúpula governamental federal e estadual vai iniciar um novo periodo.

Serão mais quatro anos de muitos discursos e propostas de como bem gerir o suado dinheiro que o fisco retira do bolso da população para custear a máquina pública, manter ou aumentar os privilegios dos marajás da República, os donos do poder, como o famigerado “auxúlio moradia” a integrantes dos tres poderes, do MPF/MPE, Defensorias publicas, Tribunais de Contas e, uma parte minima politicas publicas ou para investimentos voltados `a solução dos problemas que tanto angustiam o povo brasileiro, sem falar na parcela dos recursos que são surrupiados dos cofres públicos pela corrupção, pelas renúncias fiscais, pelos subsidios e pela sonegação consentida.

É neste contexto, incluindo a desorganização fiscal/orçamentária, os deficits públicos que só no Governo Federal deve ultrapassar aos R$140 bilhões de reais, além de aproximadamente mais R$70 bilhões de deficit público de estados e municípios, que já estão, vários deles, praticamente falidos, não conseguindo pagar fornecedores , salários, aposentadorias e pensões.

Só para se ter uma idéia, mais de 45% dos recursos do OGU – Orçamento Geral da União, ao longo de mais de 20 anos, tem sido destinados para o pagamento de juros, encargos e “rolagem” da dívida publica do Governo Federal, afora as dividas publicas de Estados e Municípios. O Brasil vive , em termos comparativos, nas maos da agiotagem nacional e internacional cujos maiores beneficiários são os sistemas financeiros/bancário nacional e internacional. Ao longo dos últimos 20 anos esses gastos com a dívida pública já ultrapassaram a casa dos 12 trilhões de reais e, mesmo assim, a dívida pública bruta já se aproxima de 85% do PIB brasileiro e continua aumentando em uma velocidade voraz, alimentada pelos constants e crescentes deficits públicos.

Para tentar resolver todos esses problemas e, ao mesmo tempo, “devolver” parte do que o povo paga na forma de impostos, taxas e contribuições é que existem, ou deveriam existir e são definidas, formuladas e implementadas as politicas públicas em todos os campos/setores e níveis de atividades públicas, governamentais.

Neste sentido, políticas públicas são ações desenvolvidas/realizadas pelo Estado/ente público e não apenas no sentido de unidades da federação, através dos governos federal, estaduais e municipais, pela administração direta ou indireta ou em parceria com entidades não governamentais, para garantir os direitos individuais e coletivos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, contidos nas Constituições federal, estaduais e leis orgânicas dos municípios e demais leis e estatutos existentes e em vigor no país, visando, em última instância,  o bem estar, uma melhor qualidade de vida das pessoas, dentro dos parâmetros da justiça, da justiça social, da equidade, da sustentabilidade, da democracia, da transparência, da participação popular, da autonomia e da paz social.

As politicas públicas devem ou deveriam ser definidas, estabelecidas e implementadas, não através de casuismos, do voluntarismo de um ou outro governante, da articulação de interesses privados ou de grupos que teimam em continuar mamando nas tetas do governo, mas sim, através de um sistema de planejamento, com visão estratégica de longo prazo, articulado entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e dos três níveis de governo (União, Estados federados, Distrito Federal e Municípios), tendo como parâmetros a transparência, a participacao popular, sistemas de acompanhamento, avaliacao e controle, visando, em última instância, a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente das camadas excluidas da sociedade.

As políticas públicas devem constar das chamadas “peças” orçamentárias, incluindo o PPA – Plano Plurianual de investimentos, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual, onde estejam definidas as politicas, os programas, os projetos e ações a serem executadas pelos diversos entes públicos, observadas a legislação em vigor, como as que definem as compras e contratos governamentais, os tetos dos gastos, por exemplo com pessoal, ou os requisitos mínimos legais estabelecidos para cada área como educação, saúde e outros mais.

Em 2019, além do início de um novo periodo governamental nos estados e no plano federal, estarão sendo realizados também alguns eventos que deverão contar com ampla participação popular, onde políticas públicas deverão estar sendo debatidas e propostas de origem popular, fruto dessas discussões, deverão  ser apresentadas aos governantes para definirem ou redefinirem diversas políticas públicas nos estados e no Brasil como um todo.

Dentre esses eventos, podemos destacar a Campanha da Fraternidade (CF 2019) terá como tema “Fraternidade e politicas publicas”;  a 5a. Conferência dos direitos da pessoa idosa terá como tema “Os desafios de envelhecimento no século XXI e o papel das politicas publicas”; a 16a. Conferência Nacional da Saúde terá como tema “Democracia e saúde, como direito, consolidação e financiamento do SUS”; a 6a. Conferência Nacional de saúde indígena; a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente, tendo como tema central “ Proteção integral, diversidade e enfrentamento daa violencias” e como o primeiro eixo “garantias dos direitos e politicas publicas integradas e de inclusão social”.

Mesmo que o Governo Bolsonaro tenha extinto o Ministério das Cidades, em 2019 também deverá ser realizada mais uma Conferência nacional das cidades, quando temas importantes como habitação, saneamento, mobilidade urbana, transporte público e coletivo e outros correlatos  que são ou deveriam ser objetos de políticas públicas estarão sendo discutidos pela população.

Como podemos perceber, a resolução dos graves problemas que afetam a população brasileira, não serão resolvidos com o paradígma de “menos governo”, mas sim, com uma atuação racional, transparente, com eficiência, eficácia e efetividade por parte dos organismos públicos. Afinal, a população  brasileira paga através de uma das maiores cargas tributárias do planeta, importância superior a 38% do PIB e é justo que receba bens e serviços governamentais `a altura do que também ocorre em países desenvolvidos.

Vamos pensar e agir de forma mais efetiva para que o controle popular e institucional sobre os governos federal, estaduais e municipais seja um fato e não mera letra morta em nosso ordenamento jurídico.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO NO BRASIL

JUACY DA SILVA

Todos os países, inclusive o Brasil, tem experimentado um processo acelerado de envelhecimento de suas populações, ao lado de outras transformações demográficas que estão exigindo e irão exigir cada vez mais a criação de novos paradígimas tanto para a gestão publica em relacao `as pessoas idosas quanto para o comportamento e estilo de vida das pessoas e das famílias.

No caso do Brasil, o envelhecimento populacional pode ser observado a cada década ao longo dos ultimos 90 anos, ao lado de outras profundas transformações como o processo de urbanização crescent e desordenado, a redução das taxas de fertilidade, de mortalidade por doenças infecto-contagiosas, da mortalidade infantil e tambem alterações profundas no perfil epidemiológico, aproximando nosso país dos demais países desenvolvidos.

Em 1940 os idosos chegavam apenas a 1,65 milhões de pessoas e representavam 4% da população total do Brasil e a cada década esta parcela foi aumentando, chegando a 8,6% no ano 2000; a 11,0% em 2010; 12,0% em 2015; 13,5% em 2018, em torno de 28 milhões de pessoas. As projeções indicam que os idosos  em 2020 serão 14,5% da população do país; 16,2% em 2025; 18,7% em 2030 e nada menos do que 24,5% em 2042, quando a população idosa será bem maior do que a faixa etária até 14 anos.

Existe também uma característica que marca o Brasil como o nono país mais desigual do mundo, entre as maiores economias, com uma concentração de renda, riquezas e oportunidades absurda, com repercussões no processo de envelhecimento. População empobrecida representa envelhecimento na pobreza, na miséria e na exclusão.

O envelhecimento no Brasil ocorre em meio a uma situação em que a pobreza afeta a grande maioria dos idosos, dentre os quais 73,3% não tem planos de saúde e dependem única e exclusivamente do SUS, que está praticamente falido, para os cuidados com a saúde, além de aproximadamente 90% que não tem planos odontológicos e raramente podem cuidar da saúde bucal. A saúde mental em geral e da população idosa em particular praticamente não existe em nosso país. O SUS praticamente não tem profissionais nesta e em várias outras áreas de média e alta complexidade, nem recursos e equipamentos para diagnósticos e tratamento de idosoas que enfrentam problemas nesta área. A população idosa, em sua grande maioria, principalmente na faixa de 75 anos e mais, sofre de pelo menos uma, duas , tres ou mais doencas cronicas.

Um dos grandes, talvez o maior dos desafios que os idosos/idosas enfrentam é a questão financeira. Só para termos uma ideia, em 2016, dos 19,2 milhões de aposentados pelo INSS em torno de 70% recebiam no máximo um salário mínimo e 85% no máximo dois salários mínimos.  O sálario minimo de 2016 era de R$880,00 reais, um quarto do auxílio moradia pago aos marajás da República nos tres poderes.

Em relação aos idosos em geral, 82% tinham rendimentos unicamente da aposentadoria ou pensão e 18% dos idosos não tinham uma fonte definida de rendimentos, dependiam de transferências governamentais, verdadeiras migalhas ou ajuda de outras entidades, familiares ou entidades de caridade. Em geral essa renda não chega sequer a meio salário minimo, é suficiente apenas para que o idoso ou idosa não morra de fome.

Esta era a importância que a maioria dos idosos recebiam para fazer face  `as despesas com moradia, alimentação, cuidados pessoais e com a saúde, deslocamentos, medicamentos, energia, lazer, vestuário, educação. Muitos idosos gastam mais de 50% do que recebem só para a compra de medicamentos de uso permanente, tendo em vista que nesta faixa etária a incidência de doenças  crônicas e degenerativas é muito alta.

Se e quando as pessoas idosas não conseguem cuidar de si mesmas e dependem de cuidadores ou de moradia assistida, os custos são muito elevados. O salário médio de um  cuidador ou cuidadora em 2018 varia de R$954,00 a R$2.716,00 com uma média de R$1.198,00; importância quase duas vezes a renda disponivel  de quase 90% dos idosos. Isto significa que apenas um em cada dez idosos dispõe de renda suficiente para pagar apenas um cuidador ou cuidadora. Ai fica a pergunta, de onde os idosos que vivem praticamente na pobreza e ou na miséria, vão conseguir recursos financeiros para cobrirem as demais despesas? Esta é a situação de aproximadamente 25,3 milhões de idosos/idosas em 2018.

Dentro de poucas semanas vai ter inicio a mais um ciclo governamental, com a posse de um novo presidente da República, novos governadores ou alguns que irão dar continuidade `as suas gestões, já que foram reeleitos. Ao serem definidas as politicas públicas tanto do governo federal quanto dos governos estaduais e a continuidade das gestões municipais, espera-se que nessas políticas públicas e ações dos organismos públicos as pessoas idosas possam ser contempladas e terem seus direitos grantidos e respeitados, incluindo a questão da reforma da previdência que, a título de buscar um equilíbrio orçamentário e fiscal, não venham a ser sacrificadas pelos governantes. A reforma da previdência vai afetar negativamente a população que atualmente esta na faixa entre 40 e 50 anos, que serão as pessoas idosas dentro de 10 ou 20 anos.

Em 2019 deverá também ser realizada a 5a. Conferência dos direitos da pessoa idosa, cujo tema será: “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel da politicas públicas”. Como sempre acontece, esta conferência terá a primeira etapa no âmbito municipal que deverá ser realizada até final de março; a etapa estadual a ser realizada até final de Agosto e a Conferência Nacional, que será em Brasília, entre 11 a 14 de novembro de 2019.

As discussões e deliberações, incluindo propostas de aprofundamento de politicas públicas voltadas para garantir plenamente os direitos das pessoas idosas, estarão sendo feitas em quatro eixos temáticos: 1) Direitos fundamentais dos idosos na Constituição e demais leis, incluindo o Estatuto do Idoso e a efetivação das politicas públicas concernentes; 2) Educação: assegurando direitos e emancipação humana; 3) Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa; 4) Os Conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das politicas públicas.

Oxalá, 2019 seja um ano que marque um avanço nas políticas públicas voltadas `a população idosa e que esta parcela significativa da população brasileira não continue sendo excluida e possa viver esta etapa final da existência humana com mais dignidade, respeito e menos exclusão social, econômica, cultural e política.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado  UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

CONFERÊNCIA DO CLIMA 2018

JUACY DA SILVA

Na próxima semana, no dia  03 de dezembro de 2018 terá inicio, na cidade de Katowice, na Polônia, mais uma conferência do clima, a chamada COP 24, que se estenderá até dia 14 do mesmo mês, quando estarão presentes chefes de Estados, de Governos, ministros, cientistas, ambientalistas e milhares de pessoas que estão realmente preocupadas com a questão das mudanças climáticas e suas consequências sociais, econômicas e naturais em nosso planeta.

A COP (Conferência das Partes) é a instância máxima da ONU no contexto das articulações da Convenção do Clima (UNFCCC) e foi criada/aprovada em maio de 1992, na conferência da terra, a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro e, desde 1995,  se reune anualmente para realizar um balanço das ações de combate `as mudancas climáticas , do aquecimento global e suas consequências sobre a vida no planeta.

A COP 24 é a penúltima etapa para que, de fato, sejam implementadas as diversas cláusulas do ACORDO DO CLIMA DE PARIS, firmado entre 194 países em 2015, com o objetivo de reduzir ou mitigar os efeitos da poluição e emissão de gases que provocam o chamada efeito estufa, produzidos, conforme conclusões do painel de cientistas sob os auspícios da ONU, principalmente pela ação humana.

O sistema produtivo mundial, desde o inicio da chamada “revolução industrial” em 1760 até 1840, quando o sistema de produção passou por um processo de profundas mudancas e, desde então, a matriz energética até os dias de hoje está baseada no uso de combustíveis fósseis, primeiro o carvão e depois, conjuntamente o petróleo e gaz natural. Sistema este altamente poluidor e que tem trazido sérios prejuizos ao meio ambiente.

De outro lado, o processo de  crescimento acelerado da população, com destaque para a urbanização mais acelerada ainda, principalmente nas últimas cinco décadas, tem exigido um esforço muito grande para a produção de alimentos e de diversos bens e serviços para atender `a uma população que atualmente já é de 7,6 bilhões de pessoas.

O desmatamento de florestas, a expansão das fronteiras agrícolas, a industrialização e a urbanização, com sistemas produtivos, de transporte,  ocupação desordenada das áreas urbanas, a desertificação, e o estilo de vida tem contribuido largamente para a degradação ambiental. Até recentemente a maior parte ou quase a totalidade dos  países, principalmente os já industrializados e também os chamados emergentes e inclusive os subdesenvolvidos não tinham nenhum compromisso com a questão ambiental. Desenvolvimento era sinônimo de destruição ambiental e muita poluição.

Muita gente, inclusive governantes e empresários urbanos e rurais imaginavam e, lamentavelmente, ainda imaginam que desenvolvimento e sustentabilidade estão em lados opostos, ou seja, não pode haver proteção ambiental e sustentabilidade porque essas preocupações prejudicam ou impedem o desenvolvimento. Outros ainda vão mais longe e imaginam que poluição do ar, degradação ambiental, mudancas climátiças e aquecimento global sejam balelas ou  invenções geopolíticas e ideológicas de alguns países ou grupos de pessoas para impedir que paises emergentes possam se desenvolver ou que países industrializados, do primeiro mundo, estejam sofrendo concorrência desleal por parte dos emergentes . E outros ainda imaginam que preocupação com o clima e as cláusulas do acordo de Paris sejam um risco para a soberania nacional.

Só para se ter uma idéia, no início da revolução industrial a população mundial era de apenas 770 milhões de habitantes, a partir de 1960 praticamente a cada década a população mundial tem agregado mais um bilhão de pessoas. Em 2024 a população mundial será de 8 bilhões; em 2030, horizonte dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, será de 8,6 bilhões e em 2042 será atingida a marca dos NOVE BILHÕES de habitantes no mundo. O tamanho da população mundial é um desafio para a sustentabilidade de um lado e para a sobrevivência das pessoas de outro lado, um equilíbrio complicado para ser mantido.

Para se ter uma ideia, o PIB mundial (nominal) em 1960 era de US$1,366 trilhões; no ano 2000 atingiu US$ 33,574 trilhões; em 2015 chegou a US$74,843 trilhões, em 2018 deve atingir US$84,684 trilhões e em 2030 deve ultrapassar a marca de US$120 trilhões de dólares. Este crescimento econômico gera um grande impacto no meio ambiente e contribui sobremaneira para as mudancas climáticas e o aquecimento global,  exigindo produção e consumo responsáveis, só não percebe esta realidade as pessoas e governantes míopes ou descompromissados com as gerações futuras.

Havia uma grande expectativa de que a COP 25, a ser realizada no entre o final de novembro e inicio de dezembro de 2019, pudesse ser realizada no Brasil, uma espécie de reconhecimento em relação ao papel que o Brasil poderia e pode desempenhar não apenas na questão ambiental, mas também em outros setores em termos de uma inserção mais ativa no contexto das relações internacionais.

Todavia, parece que tanto o atual governo, que pouco ou quase nada tem feito pelo meio ambiente e também o novo governo a ser instalado em nosso país em janeiro de 2019, não colocam uma ênfase significativa quando se trata de questões ambientais e, a exemplo do que foi feito pela atual administração dos EUA, poderá estar na contra-mão do acordo de Paris, com sérias repercussões para a imagem do Brasil no exterior e também gerando muitas dificuldades para o comércio internacional de nosso país que poderá sofrer retaliações por parte de diversos países.

Vamos aguardar e observar como será a participação da delegação brasileira na COP 24 e o que o futuro nos reserva nesta e em diversas outras questões cruciais, com dimensões geopolíticas e estratégicas.

O que está em jogo é o futuro do planeta e de cada país em particular e não as posições de alguns governantes e empresários descompromissados com o meio ambiente e a sustentabilidade.

JUACY DA SILVA, professor titular, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veiculos de comunição. Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com