DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO NO BRASIL

JUACY DA SILVA

Todos os países, inclusive o Brasil, tem experimentado um processo acelerado de envelhecimento de suas populações, ao lado de outras transformações demográficas que estão exigindo e irão exigir cada vez mais a criação de novos paradígimas tanto para a gestão publica em relacao `as pessoas idosas quanto para o comportamento e estilo de vida das pessoas e das famílias.

No caso do Brasil, o envelhecimento populacional pode ser observado a cada década ao longo dos ultimos 90 anos, ao lado de outras profundas transformações como o processo de urbanização crescent e desordenado, a redução das taxas de fertilidade, de mortalidade por doenças infecto-contagiosas, da mortalidade infantil e tambem alterações profundas no perfil epidemiológico, aproximando nosso país dos demais países desenvolvidos.

Em 1940 os idosos chegavam apenas a 1,65 milhões de pessoas e representavam 4% da população total do Brasil e a cada década esta parcela foi aumentando, chegando a 8,6% no ano 2000; a 11,0% em 2010; 12,0% em 2015; 13,5% em 2018, em torno de 28 milhões de pessoas. As projeções indicam que os idosos  em 2020 serão 14,5% da população do país; 16,2% em 2025; 18,7% em 2030 e nada menos do que 24,5% em 2042, quando a população idosa será bem maior do que a faixa etária até 14 anos.

Existe também uma característica que marca o Brasil como o nono país mais desigual do mundo, entre as maiores economias, com uma concentração de renda, riquezas e oportunidades absurda, com repercussões no processo de envelhecimento. População empobrecida representa envelhecimento na pobreza, na miséria e na exclusão.

O envelhecimento no Brasil ocorre em meio a uma situação em que a pobreza afeta a grande maioria dos idosos, dentre os quais 73,3% não tem planos de saúde e dependem única e exclusivamente do SUS, que está praticamente falido, para os cuidados com a saúde, além de aproximadamente 90% que não tem planos odontológicos e raramente podem cuidar da saúde bucal. A saúde mental em geral e da população idosa em particular praticamente não existe em nosso país. O SUS praticamente não tem profissionais nesta e em várias outras áreas de média e alta complexidade, nem recursos e equipamentos para diagnósticos e tratamento de idosoas que enfrentam problemas nesta área. A população idosa, em sua grande maioria, principalmente na faixa de 75 anos e mais, sofre de pelo menos uma, duas , tres ou mais doencas cronicas.

Um dos grandes, talvez o maior dos desafios que os idosos/idosas enfrentam é a questão financeira. Só para termos uma ideia, em 2016, dos 19,2 milhões de aposentados pelo INSS em torno de 70% recebiam no máximo um salário mínimo e 85% no máximo dois salários mínimos.  O sálario minimo de 2016 era de R$880,00 reais, um quarto do auxílio moradia pago aos marajás da República nos tres poderes.

Em relação aos idosos em geral, 82% tinham rendimentos unicamente da aposentadoria ou pensão e 18% dos idosos não tinham uma fonte definida de rendimentos, dependiam de transferências governamentais, verdadeiras migalhas ou ajuda de outras entidades, familiares ou entidades de caridade. Em geral essa renda não chega sequer a meio salário minimo, é suficiente apenas para que o idoso ou idosa não morra de fome.

Esta era a importância que a maioria dos idosos recebiam para fazer face  `as despesas com moradia, alimentação, cuidados pessoais e com a saúde, deslocamentos, medicamentos, energia, lazer, vestuário, educação. Muitos idosos gastam mais de 50% do que recebem só para a compra de medicamentos de uso permanente, tendo em vista que nesta faixa etária a incidência de doenças  crônicas e degenerativas é muito alta.

Se e quando as pessoas idosas não conseguem cuidar de si mesmas e dependem de cuidadores ou de moradia assistida, os custos são muito elevados. O salário médio de um  cuidador ou cuidadora em 2018 varia de R$954,00 a R$2.716,00 com uma média de R$1.198,00; importância quase duas vezes a renda disponivel  de quase 90% dos idosos. Isto significa que apenas um em cada dez idosos dispõe de renda suficiente para pagar apenas um cuidador ou cuidadora. Ai fica a pergunta, de onde os idosos que vivem praticamente na pobreza e ou na miséria, vão conseguir recursos financeiros para cobrirem as demais despesas? Esta é a situação de aproximadamente 25,3 milhões de idosos/idosas em 2018.

Dentro de poucas semanas vai ter inicio a mais um ciclo governamental, com a posse de um novo presidente da República, novos governadores ou alguns que irão dar continuidade `as suas gestões, já que foram reeleitos. Ao serem definidas as politicas públicas tanto do governo federal quanto dos governos estaduais e a continuidade das gestões municipais, espera-se que nessas políticas públicas e ações dos organismos públicos as pessoas idosas possam ser contempladas e terem seus direitos grantidos e respeitados, incluindo a questão da reforma da previdência que, a título de buscar um equilíbrio orçamentário e fiscal, não venham a ser sacrificadas pelos governantes. A reforma da previdência vai afetar negativamente a população que atualmente esta na faixa entre 40 e 50 anos, que serão as pessoas idosas dentro de 10 ou 20 anos.

Em 2019 deverá também ser realizada a 5a. Conferência dos direitos da pessoa idosa, cujo tema será: “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel da politicas públicas”. Como sempre acontece, esta conferência terá a primeira etapa no âmbito municipal que deverá ser realizada até final de março; a etapa estadual a ser realizada até final de Agosto e a Conferência Nacional, que será em Brasília, entre 11 a 14 de novembro de 2019.

As discussões e deliberações, incluindo propostas de aprofundamento de politicas públicas voltadas para garantir plenamente os direitos das pessoas idosas, estarão sendo feitas em quatro eixos temáticos: 1) Direitos fundamentais dos idosos na Constituição e demais leis, incluindo o Estatuto do Idoso e a efetivação das politicas públicas concernentes; 2) Educação: assegurando direitos e emancipação humana; 3) Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa; 4) Os Conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das politicas públicas.

Oxalá, 2019 seja um ano que marque um avanço nas políticas públicas voltadas `a população idosa e que esta parcela significativa da população brasileira não continue sendo excluida e possa viver esta etapa final da existência humana com mais dignidade, respeito e menos exclusão social, econômica, cultural e política.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado  UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email professor.juacy@yahoo.com.br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy